Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

Gestão de institutos públicos de pesquisa no Brasil: limites do modelo jurídico

Este trabalho tem como objetivo identificar quais os espaços de autonomia e flexibilidade gerencial e organizacional dos institutos públicos de pesquisa (IPPs) no Brasil em face dos limites impostos por seu arcabouço legal, assim como os desdobramentos dessas condições para o cumprimento e o desempenho das missões institucionais. Para tal, foram buscadas experiências distintas sobre reorganizações organizacionais, modelos jurídicos e legislações de IPPs no Brasil e no mundo, e realizados dois estudos de caso com IPPs brasileiros - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) -, ambos sujeitos ao regime jurídico da administração direta federal. Como conclusão destaca-se a existência de graus de liberdade gerencial que abrem perspectivas de autonomia e flexibilidade que podem ser aproveitadas de forma variada e ampliada por parte desse tipo de organização.

A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC

A indústria farmacêutica configura-se como um oligopólio, com produtos diferenciados em segmentos de classes terapêuticas específicas. As grandes farmacêuticas globais concentram seus esforços de pesquisa e de comercialização nas doenças degenerativas, que trazem maior retorno financeiro. No Brasil, destaca-se a presença de um conjunto de laboratórios públicos, os quais compõem a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM), voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em grande parte negligenciadas pelas Big Pharmas. O objetivo deste estudo é investigar o uso pelos laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros das contribuições derivadas das tecnologias da informação e comunicação (TIC), no sentido da integração da cadeia de suprimentos da RBPPM. Em sua primeira fase, a pesquisa de campo foi realizada por meio de uma abordagem quantitativa em todos os laboratórios oficiais afiliados à Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais Brasileiros (Alfob). Essa análise permitiu levantar questões que foram aprofundadas por meio da abordagem qualitativa em três laboratórios selecionados da fase anterior. As evidências coletadas permitem concluir que os objetivos descritos na criação da RBPPM, cujo alcance poderia ser facilitado pela adoção dos atributos da GCS pela rede capitaneada pelo Ministério da Saúde, ainda são incipientes e erráticos. O estudo demonstrou que, apesar das evidências teóricas e empíricas a respeito da capacidade das TIC de integrar processos, os laboratórios públicos brasileiros ainda fazem pouco uso das tecnologias estudadas na gestão de cadeias de suprimento (GCS), e o desempenho das poucas ferramentas encontradas revelou-se incipiente e insatisfatório. É bem provável que essa evidência seja uma decorrência natural do fato de que a RBPPM não utilizava uma abordagem de GCS na época em que esta pesquisa foi realizada.

Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

Motivação, satisfação profissional e evasão no serviço público: o caso da carreira de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Resumo Que fatores motivacionais afetam a retenção e a satisfação de servidores públicos? A questão é relevante para a administração pública brasileira, pois problemas de evasão e insatisfação profissional têm sido observados em várias carreiras públicas no país. Ao analisar a carreira dos especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), o artigo contribui à literatura sobre motivação no serviço público, que enfatiza a importância dos fatores motivacionais intrínsecos. A análise mostra que: i) a evasão relaciona-se a fatores extrínsecos, ligados à remuneração, enquanto ii) a satisfação relaciona-se não apenas a fatores extrínsecos, mas principalmente a fatores intrínsecos e simbólicos, ligados à natureza do trabalho. A contribuição à agenda de pesquisas reforça a importância de se considerar lógicas institucionais e aspectos culturais das carreiras públicas em estratégias para investigar as dinâmicas motivacionais que afetam as decisões profissionais dos servidores.

(Im)Possibilidades da aplicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP)

Resumo O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os resultados da aplicação do Modelo de Excelência na Gestão Pública (MEGP) na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) buscando avaliar os principais obstáculos culturais, burocráticos e políticos, no período de 2003 a 2011, conforme o Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública). Trata-se de uma pesquisa exploratória e explicativa, na forma de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, envolvendo a coleta de dados primários e secundários. Os resultados apontam para o cumprimento parcial dos objetivos do programa na instituição, pois se verificam melhorias decorrentes de sua implantação, porém barreiras culturais, burocráticas e de descontinuidade política precisam ser vencidas. Conclui-se que o modelo de excelência é um importante instrumento para as organizações públicas que desejem qualificar seus serviços, não sendo um pré-requisito o alinhamento total com o modelo.

Cooperação e Inovação no Processo de Criação e Gestão do Conhecimento no sector Têxtil e de Vestuário.

Demonstrar que a capacidade de absorção organizacional é uma metodologia importante para desenvolver a capacidade competitiva das organizações, nomeadamente a transferência e partilha do conhecimento e identificar os principais agentes que integram o capital social da organização.

As organizações sem fins lucrativos e a estratégia de uma organização patronal sem fins lucrativos na economia local. Um estudo de caso: ACISCP (Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche)

Mestrado em Contabilidade

Supervisão das actividades de enriquecimento curricular: perspectivas e práticas dos actores educativos

A implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular, introduziu mudanças no funcionamento e na organização das escolas. Implicou, a assunção de novas funções, por parte dos Professores Titulares de Turma, a Supervisão. Com este estudo, pretende-se caracterizar, analisar e compreender o papel do Professor Titular de Turma, no acompanhamento e supervisão destas Actividades, identificando em que medida o seu desenvolvimento introduziu mudanças no seu trabalho. Procura-se, ainda, conhecer a articulação existente entre a componente curricular e as Actividades de Enriquecimento Curricular, ao nível da planificação, supervisão e avaliação. Para a realização deste estudo, adoptou-se como estratégia de investigação o estudo de caso, de natureza exploratória. Recorreu-se a uma metodologia de cariz essencialmente qualitativa. Os dados foram obtidos a partir das entrevistas realizadas ao Coordenador de Departamento e aos Coordenadores de Escola e dos questionários aplicados aos Professores Titulares de Turma e aos Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. O desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular, pressupõe um novo modelo de organização escolar em que a relação com os parceiros, a planificação conjunta, a reflexão partilhada e a auto e hetero-avaliação são primordiais. Esta concepção, que se aproxima da ideia de ―escola reflexiva‖ e de ―comunidade de aprendentes‖ implica um afastamento da tradição mecanicista que conduziu à emergência e consolidação do modelo escolar. Os resultados do estudo apontam para formas de colegialidade muito restrita, impostas, sobretudo pelos normativos legais.

Conceito de volume

Este estudo analisa o modo como se desenvolve a aprendizagem do conceito de volume nos alunos do 6º ano de escolaridade, no quadro de uma proposta pedagógica que dá ênfase a actividades que apelam à visualização e ao raciocínio espacial. O seu objectivo principal foi o de compreender as ideias que os alunos do 6.º ano têm sobre volume e perceber como se desenvolvem quando são envolvidos numa experiência de ensino, tendo por base uma cadeia de tarefas que apelam à visualização e ao raciocínio espacial. O estudo seguiu uma metodologia de investigação qualitativa baseada em estudos de caso. A proposta pedagógica foi desenvolvida em quatro aulas; três de noventa minutos e uma de quarenta e cinco minutos, durante os 2º e 3º períodos do ano lectivo de 2009/2010. A recolha de dados envolveu a realização de gravações áudio, em ambiente de sala de aula, dos alunos que constituíram os estudos de caso, registo de observações do desempenho dos alunos e os documentos produzidos por estes. Os resultados mostram que, ao longo da proposta pedagógica, os alunos adquiriram estratégias de contagem que lhes permitiram criar estruturas, para compreender a organização dos paralelepípedos e desenvolver o conceito de volume. iii ABSTRACT This study examines how 6th graders’ students develop the concept of volume in a learning experience context which emphasizes the visualization and spatial reasoning. The main objective of this study is to understand the ideas of 6th grade students about volume and see how they develop them when they are involved in a learning experience, based on a sequence of tasks that call for visualization and spatial reasoning. The study followed a qualitative research methodology based on case studies. The learning experience was developed in four classes, three ninety minutes period and one forty-five minutes, during the 2nd and 3rd terms of the school year 2009/2010. Data collection involved the use of audio recordings in the classroom environment, recording observations of student performance and the documents produced by them. The results showed that, over the learning experience, students acquired counting strategies that allowed them to create structures for understanding the organization of cubes arrays and develop the concept of volume.

Concepções e práticas de um centro de actividades ocupacionais

O presente trabalho tem como principal objectivo tentar conhecer e compreender as concepções educativas de um Centro de Actividades Ocupacionais face ao seu público-alvo em particular, as suas dimensões mais relevantes, os factores que as condicionam e os contextos que as limitam ou facilitam. Procurou-se conhecer as concepções e práticas dos actores educativos que intervêm na formação/educação junto de pessoas portadoras de deficiência mental adultas, clientes de um Centro de Actividades Ocupacionais, geograficamente situado em Lisboa. Para tal, elaborou-se um Estudo de Caso utilizando entrevistas semi estruturadas a sete profissionais do centro como técnica de recolha de dados, sendo estes posteriormente tratados através da análise de conteúdo. Assim, definiram-se como objectivos específicos do estudo: caracterizar as finalidades educativas do Centro de Actividades Ocupacionais; caracterizar as práticas de desenvolvimento para os adultos deficientes mentais; caracterizar o modo de participação dos clientes nas actividades: aspectos facilitadores e constrangimentos; identificar as dificuldades dos funcionários do Centro de Actividades Ocupacionais no atendimento aos clientes; caracterizar as iniciativas da instituição face à actualização profissional dos seus funcionários no sentido de fornecer respostas mais adequadas às necessidades dos clientes e, ainda, caracterizar de acordo com o ponto de vista dos actores educativos, a participação das famílias no processo de desenvolvimento dos clientes. Os resultados do estudo evidenciam que as actividades desenvolvidas no Centro de Actividades Ocupacionais se dividem entre as consideradas como socialmente úteis, como a montagem de material eléctrico, por exemplo, e as estritamente ocupacionais. Embora um dos objectivos do Centro de Actividades Ocupacionais seja a inserção do cliente na comunidade, da análise de dados ressalta que não existem muitas actividades que divulguem para o exterior o trabalho desenvolvido pelos adultos portadores de deficiência mental, promovendo pouca interacção dos indivíduos com a comunidade. As profissionais que participaram no estudo revelam motivação para trabalhar junto dos clientes e preocupação em melhorar o seu desempenho profissional, daí sentirem necessidade em adquirir formação contínua e partilhar experiências com outros profissionais. As famílias dos clientes são consideradas pelas participantes do estudo como sendo participativas no quotidiano do seu familiar, contudo existem factores que condicionam essa participação, como o envelhecimento dos progenitores. Abstract The present work aims to know and understand the educational conceptions of an Occupational Activities Center taking into consideration its target audience, particularly, its most relevant dimensions, the conditioning factors and its respective restrictive or facilitating contexts. The objective was to understand the concepts and daily practices of the educational actors that participate in the training/education of the mentally disabled adults who attend an Occupational Activities Center located in Lisbon. In that light, a Case Study was conducted using as the data collection technique semistructured interviews made to seven employees from the Center. This data was later on processed through content analysis. Thus, the following was defined as the study’s specific goals. To: characterize the educational purposes of the Occupational Activities Center; characterize development practices for the mentally disabled adults; characterize the clients’ participation process in the activities and the respective enabling and restrictive aspects; identify the Occupational Activities Center employees’ problems regarding client assistance; characterize the institution’s initiatives regarding the professional update of its employees in order to provide more adequate answers to its clients’ needs and, finally to identify from the educational actors’ perspective the participative role families’ take on when it comes to the clients’ development processes. The study results determine that the activities developed in the Occupational Activities Center are distinguished between the ones considered socially useful, such as the assembly of electric material, and the strictly occupational activities. Although one of the Occupational Activities Center goals is the insertion of the client within the community itself, the data analysis shows that there aren’t many activities that promote to the outside world the work performed by these mentally disabled adults, not advertising enough the individuals’ interaction with the community. The professional women who participated in the study show determination and motivation in working with the clients and also a concern in improving their professional performances, from this derives their need to attend continuous training and to share experiences with other professionals. The study's participants find the clients’ families involved in the daily routines of their relatives. Nonetheless, there are some factors that condition that involvement, such as the parents’ aging.

A avaliação na Educação de Infância

O presente estudo realizou-se num Agrupamento de Escolas, com o objectivo de contribuir para a clarificação e operacionalização das práticas avaliativas de um grupo de educadores de infância, inseridas no novo modelo de gestão das escolas. Considerando a relevância da supervisão como catalisadora do trabalho reflexivo e colaborativo no contexto escolar, o sentido da nossa investigação foi procurar compreender de que forma os órgãos de gestão, no seu papel supervisivo, poderiam assumir um papel determinante na efectivação de práticas avaliativas de qualidade. Devido à natureza do estudo e das questões da investigação, para conhecimento das opiniões e práticas dos sujeitos, optámos por um estudo de caso múltiplo, de cariz interpretativo, através de uma abordagem qualitativa, baseada em entrevistas, análise documental e observações naturalistas do trabalho das educadoras, e numa entrevista à directora do Agrupamento. Os resultados obtidos mediante análise de conteúdo, indicam que a modalidade utilizada por todas as educadoras é a avaliação formativa com a sua vertente de diagnóstico, evidenciando o seu contributo na adequação e reformulação da acção pedagógica. Integram como factor positivo a participação das crianças no processo avaliativo e reforçam a importância da avaliação ser comunicada aos pais, não sendo evidente o trabalho colaborativo emergente neste processo. As educadoras são unânimes em considerar fundamental a comunicação com os professores do primeiro ciclo, salientando como aspectos negativos, a falta de trabalho conjunto na avaliação, o que vem reforçar as fragilidades sentidas na passagem da informação aos professores. O uso de instrumentos estandardizados de avaliação das crianças promovido pelo Agrupamento é sentido de forma insatisfatória, revelando a necessidade de aprofundar a construção de uma avaliação alternativa capaz de responder melhor às necessidades das crianças, das educadoras e dos pais. Constatou-se que todos as participantes neste estudo consideram que não existe supervisão dos processos avaliativos, por parte dos órgãos de gestão. No entanto, a directora considera relevante esta dimensão da supervisão. É importante referirmos que as educadoras percebem os benefícios de fazerem parte do Agrupamento em termos da visibilidade e dos contactos com os outros graus de ensino, embora manifestem desânimo pela gestão burocratizada que se desenvolve, apesar da confiança e da intenção expressa pela directora.