AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O TURISMO LITORÂNEO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ

Este trabalho resulta de estudos realizados no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional no Departamento de Geografia, inserido no Núcleo Fortaleza do projeto nacional: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança”. A linha de pesquisa que este trabalho se insere é o “estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas” que objetiva as análises turísticas na produção dos espaços litorâneos metropolitanos do Nordeste brasileiro pelo viés do mercado imobiliário, investimentos públicos e privados e políticas públicas direcionadas ao planejamento turístico. A Região Metropolitana de Fortaleza é uma destas metrópoles que se destacam no contexto nordestino quanto às atividades turísticas. A RMF é composta por 15 municípios, dos quais 5 são litorâneos e os fluxos turísticos metropolitanos concentram-se principalmente nos municípios litorâneos de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, e os outros municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante e Cascavel possuem menores fluxos que os primeiros, mas possuem relevância no contexto turístico. Desta forma, a partir das análises das políticas públicas, os agentes imobiliários, os fluxos turísticos e as tipologias dos empreendimentos hoteleiros e turísticos buscam-se a compreensão das relações socioespaciais das atividades turísticas nos espaços litorâneos metropolitanos de Fortaleza.

GEOGRAFIA DO TURISMO DE EVENTOS NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE, BRASIL

Objetivou-se analisar a geografia do turismo de eventos da Região Noroeste Fluminense por meio do estudo dos eventos como atividades turísticas que promovem o desenvolvimento territorial. Analisou-se o perfil dos visitantes; o impacto territorial dos eventos na rede de hospedagem, alimentação e serviços; as condições e os aspectos positivos e negativos durante a realização dos eventos, quanto à infraestrutura, atrações, segurança, transporte, entre outros. Foram investigados dois grandes eventos culturais no mês de Maio de 2010: Festa de Maio e Festa dos Carros de Bois de Raposo, no município de Itaperuna e foram aplicadas 1065 entrevistas com os freqüentadores dos eventos, com a rede hoteleira, estabelecimentos de Alimentos & Bebidas, taxis e comércio local. Os resultados mostraram que as festas locais promovem um maior dinamismo no setor de serviço e comércio para os municípios de pequeno porte e incrementam a mobilidade populacional inter e intraregional.

A INFLUÊNCIA DOS COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS NA DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS

O estudo tem como escopo o entendimento das dinâmicas que os complexos agroindustriais estimulam nas espacialidades onde estão inseridas, promovendo fluxos de capital, modificando os sistemas de produção e de circulação das mercadorias. O reconhecimento das dinâmicas permite alcançar a dimensão da inserção do agroindustrial no contexto do crescimento e no progresso socioeconômico das espacialidades locais, de modo a revelar as relações e seus fluxos que permeiam a cadeia produtiva, principalmente, se tratando da produção de matéria-prima necessária ao processo agroindustrial. A relevância do estudo consiste na forma metodológica de investigação dos estabelecimentos em escala horizontal e vertical de suas relações e inter-relações existentes de ordem agropecuária, agroindústria, econômica, política, social, espacial e histórica, se considerando como referencial empírico o pequeno município de Três Passos, Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo assume importância por analisar complexos agroindustriais na estruturação sócio-espacial de pequenas localidades. Para o desenvolvimento da investigação utiliza-se a metodologia sistêmica objetivando compreender uma realidade constituída por relações de produção complexas.

Acesso a crédito e assistência técnica por agricultores familiares no nordeste paraense: uma análise preliminar.

O presente trabalho analisou a situação de acesso a serviços de apoio à agricultura familiar em 15 municípios do Nordeste Paraense. Entre janeiro e março de 2015 aplicaram-se questionários ocioeconômicos com perguntas sobre acesso ao crédito rural (ocorrência, frequência, inadimplência) e assistência técnica (ocorrência, prestador que desenvolve o serviço e percepção de satisfação pelos entrevistados do serviço). As entrevistas foram realizadas em 345 estabelecimentos em áreas de assentamento, territórios quilombolas e pequenas propriedades consolidadas. Detectou-se baixo índice de acesso ao crédito, número reduzido de empréstimos e taxa de inadimplência relevante entre os que acessam o serviço, o que limita acesso a outros contratos. Os dados indicam insuficiente presença de técnicos para a assistência e extensão rural ao agricultor familiar, assim como, a predominância de prestadoras contratadas pelo estado e da Emater, respectivamente em assentamentos e pequenas propriedades. Conclui-se que o serviço de assistência técnica é primordial para o sucesso da aplicação do crédito rural e a sustentabilidade nos estabelecimentos da agricultura familiar.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

Análise custo/benefício da adoção de boas práticas de manejo em pesque-pague.

A piscicultura é um ramo da aqüicultura que vem crescendo muito nos últimos anos, impulsionada pela estagnação na pesca extrativa e pela crescente demanda por proteína animal de alta qualidade nutricional. Um dos mercados que se desenvolveu copiosamente no início da década de noventa e que comporta grande movimentação de compra e venda de pescados cultivados é o mercado de pesque-pague, movimentando não só a piscicultura do estado de São Paulo, como também de estados vizinhos como Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. No entanto, assim como qualquer outra atividade humana, provoca impactos positivos e negativos. Sob esta perspectiva, este trabalho objetivou, através de uma avaliação de impactos ambientais em cinco pesque-pague da região de Araras, propor a adoção de boas práticas de manejo (BPM?s) e realizar uma análise de custo/benefício para verificar a viabilidade da adoção de tais práticas. As informações foram coletadas através de questionários pré-elaborados, análises de amostras de água e sedimento e a medição dos parâmetros de qualidade de água dos tanques de pesca em três momentos diferentes: antes durante e após o período chuvoso. As análises de água revelaram existência de excesso dos elementos chumbo e ferro, o primeiro devido à contaminação pré-existente na bacia do Mogi-Guaçu, e o último em decorrência do tipo de solo da região ? latossolo. Várias Boas Práticas de Manejo foram propostas e a análise de custo/benefício identificou apenas um estabelecimento considerado economicamente viável, pois a uma taxa de desconto de 9,5% ao ano e sob um horizonte temporal de 15 anos, mostrou-se rentável. Os estabelecimentos estudados apresentam sérios problemas no setor econômico, devendo com urgência melhorar suas estratégias administrativas e gerenciais a fim de melhor explorar as potencialidades da propriedade e das atividades que desenvolvem de forma sustentável.

Reflexões sobre a capacitação gerencial na agricultura familiar brasileira.

A agricultura familiar apresenta grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. No entanto, a ampla maioria dos produtores rurais familiares apresenta sérias deficiências gerenciais. Diante disso, baseando-se principalmente em análises de estudos técnico-científicos, buscou-se efetuar reflexões acerca da gestão nos estabelecimentos de agricultura familiar, dando-se ênfase a questões relacionadas com a situação gerencial e com o modelo e os mecanismos que possam ampliar a capacidade de gerenciamento nessas organizações. Dentre os principais resultados e conclusões, destaca-se que, para minimizar os problemas gerenciais dos agricultores familiares, a utilização da visão sistêmica e o envolvimento efetivo desses atores organizacionais são imprescindíveis em todas as etapas de planejamento e execução do modelo de capacitação a ser adotado.

Noções básicas de vigilância sanitária

Este objeto começa mostrando a história da Vigilância Sanitária, desde a sua origem na Europa do século XVII e sua noção de polícia sanitária, passando pelos três modelos econômicos: agroexportador, do Brasil colônia até a década de 1940 onde a fiscalização sanitária focava nas epidemias e endemias sem um órgão específico, na substituição de importações de 1940 até 1990 quando a vigilância epidemiológica controlava a fiscalização e indo até a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999. Segue explicando que para sua existência foram implantados órgãos estaduais e municipalizados os serviços de vigilância sanitária que regulamentam e executam ações locais. Apresenta suas áreas de atuação, que vão desde agrotóxicos, alimentos, sangue tecidos e órgãos, até cosméticos, medicamentos e fiscalização de portos e fronteiras. Termina mostrando as áreas de atuação da Vigilância Sanitária municipal que incluem fiscalização de estabelecimentos de saúde, creches, asilos, hospitais, clínicas, serviços de diagnósticos e tratamentos, além de vistorias sanitárias, atividades educativas, destino final de dejetos e resíduos sólidos, entre outras. Unidade 3 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A interdisciplinaridade e a saúde do idoso: questões da prática assistencial para dentistas

A importância da saúde bucal dos idosos também é fator decisivo para a manutenção de uma boa qualidade de vida. E a Equipe de Saúde Bucal (ESB) deve estar capacitada para incentivar práticas de autocuidado em pacientes idosos, oferecendo, conjuntamente com os demais profissionais da área, ações de promoção, proteção, prevenção e tratamento da saúde bucal, já que nessa fase, o idoso passa por uma série de alterações fisiológicas, anatômicas e comportamentais, merecendo atenção especial. Em razão da dificuldade de locomoção de alguns idosos, o ideal é que todos os estabelecimentos de saúde tenham infraestrutura adequada e inclusiva, a fim de promover praticidade assistencial para dentistas. Este recurso também apresenta o Projeto SB Brasil 2010, tratando sobre a epidemiologia dos problemas bucais mais prevalentes no idoso brasileiro

Acessando os sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) O tópico tem início com um histórico da coleta de dados sobre mortalidade, sobre a lenta evolução do processo, das lacunas existentes no passado, principalmente as relativas à causa das mortes. A seguir é apresentada a situação atual: o SIM, alimentado pelos dados obrigatórios da Declaração de Óbito (DO) – sua forma de organização e preenchimento; a coleta e disponibilização dos dados obtidos na DO; a relevância dos diferentes tipos de dados; as vantagens e limitações do SIM, sua confiabilidade em âmbito nacional e internacional; a exemplificação do uso do SIM em Santa Catarina; a importância e exemplificação do cálculo do Coeficiente de Mortalidade Infantil. Também é proposta a reflexão a respeito da relevância desse sistema de informação. Tópico 2 – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) O tópico apresenta o sistema brasileiro de coleta de dados sobre os nascidos vivos, a partir da Declaração de Nascimento (DN), por meio de diferentes blocos de informação: registro civil, localização, informações sobre a mãe, sobre a gestação, o parto e os dados da criança. Apresenta, também, as vantagens e limitações do SINASC, propondo uma reflexão sobre sua utilidade e relevância para o planejamento, desenvolvimento e execução de políticas públicas por parte das equipes ESF/NASF. É mostrado, finalmente, um exemplo de utilização do SINASC em Santa Catarina. Tópico 3 – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) O tópico tem início tratando da obrigatoriedade de os profissionais de saúde e os responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos e privados, comunicarem, aos gestores do SU, casos suspeitos de determinadas doenças e agravos, cuja listagem é apresentada a seguir, mostrando a importância do SINAN para realizar diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos, monitorar situações, calcular taxas, subsidiar ações, indicar riscos e auxiliar o planejamento de modo geral. São apresentados, também, o histórico do SINAN e um exemplo de sua utilização em Santa Catarina. Tópico 4 – Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – (SIH-SUS) No tópico, é apresentado o histórico e a importância do conhecimento da taxa de internação para a ação corretamente direcionada em gestão de saúde. É explicado que a taxa foi criada para a apuração do número de internações na rede particular a serem pagas pelo SUS, não levando em conta as internações realizadas na rede púbica que, no entanto, corresponde a cerca de 70 a 80% do total. Outro ponto abordado são os problemas gerados pela grande quantidade de erros de preenchimento das fichas que contêm os dados. Apresenta-se, a seguir, o exemplo de sua utilização em Santa Catarina e a fórmula para o cálculo da taxa. Tópico 5 – Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) O tópico apresenta o SIAB, criado para armazenar e processar os dados coletados pelos agentes comunitários e demais integrantes de equipes profissionais de ESF, cuja utilidade e importância são fundamentais para a implementação da gestão em saúde, permitindo conhecer a realidade sócio sanitária da população, auxiliando o NASF no planejamento, execução e avaliação das ações. São apresentados os modelos de fichas utilizadas para a coleta de diversos tipos de dados, a forma e consolidação dos dados coletados em diferentes formas de relatórios que irão alimentar sistema, norteando a atuação dos gestores. Tópico 6 – Outros Sistemas de Informação de Saúde O tópico apresenta outros sistemas de informação que também fornecem dados para organizar e nortear a gestão de saúdo no Brasil: SIOPS, HIPERDIA, SISVAN, SI PNI, SINITOX, explicando a natureza e a importância de cada um. É explicado também como é possível, ao profissional da área, acessar esse dados a partir das secretarias municipais de saúde e qual a relevância do conhecimento dos mesmos para o trabalho consciente em saúde. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O agente comunitário de saúde e as ações da Estratégia Saúde da Família

Módulo 10 do Curso de Capacitação em Saúde da Pessoa Idosa, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os princípios de organização da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família, com enfoque nas atribuições do agente comunitário de saúde no contexto da assistência multiprofissional. Apresenta também o conceito de Rede de Atenção à saúde do idoso e os estabelecimentos de saúde que a integram.

Gestão de resíduos de serviços de saúde

Resíduos de serviços de saúde são todos os resíduos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os gerados nos serviços de assistência domiciliar, de trabalhos de campo e estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde. O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente. O manejo se faz gerenciando os resíduos em seus aspectos “intra e extra estabelecimento”, desde a geração até a disposição final. A partir do monitoramento dos resíduos em saúde é possível: a elaboração de projetos de fluxo interno da geração de resíduos/processos de trabalho por setor, a redução de acidentes de trabalho com coletores, o aumento quantitativo de resíduos segregados e a obtenção do licenciamento ambiental.

Atuação do enfermeiro no combate e prevenção à dengue no PSF rural Estrela do Araguaia no município de São Félix do Araguaia – MT

A dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Programas com baixíssima ou mesmo nenhuma participação da comunidade, sem integração intersetorial e com pequena utilização do instrumental epidemiológico mostraram-se incapazes de conter um vetor com altíssima capacidade de adaptação ao novo ambiente criado pela urbanização acelerada e pelos novos hábitos. Entretanto, a maior dificuldade ainda encontrada para o controle dos criadouros, é a aderência e participação da população, já que a grande maioria dos focos do mosquito da dengue encontra-se nas residências ou em suas imediações. Esta então se torna uma questão vital para a eficácia das medidas de controle. Levando em consideração os aspectos socioeconômicos da população de São Félix do Araguaia, e o fato da dengue ser um problema de saúde pública e que teve impacto significativo nas condições de saúde da população, torna-se relevante adotar medidas de intervenção para o controle e prevenção da disseminação da doença. O projeto será realizado com a população do distrito de Estrela do Araguaia, da área de abrangência do PSF Rural do Posto da Mata,no período de agosto a dezembro de 2012. A iniciativa do projeto de intervenção se deu mediante ao número de atendimentos realizados no curto período com apresentação dos mesmos sintomas, visto que surgiram no período crítico, onde a população se encontrava em manifestação pela não desocupação das terras indígenas. Não foi possível desenvolver parte do projeto devido às manifestações que mobilizaram toda a população, inclusive escolas e estabelecimentos comerciais. Todos na comunidade se encontravam constantemente sob pressão, pois o risco de iniciar um conflito era eminente. O Projeto de intervenção busca uma melhoria na capacitação de profissionais e usuários no controle e combate a dengue. Mesmo com toda dedicação seria inviável o cumprimento de todas as atividades imposta nesse projeto, pois com a desocupação da área não houve tempo suficiente para a realização dos mesmos.

Uso indiscriminado de antibióticos nos serviços da atenção básica: revisão bibliográfica

Os antibióticos são considerados um dos medicamentos mais utilizados na atenção básica e seu uso abusivo tem sido motivo de preocupação por parte das autoridades sanitárias. Dentre os vários fatores que levam à utilização incorreta dessa classe de medicamentos se inclui a dificuldade de se realizar um diagnóstico preciso com relação à etiologia, a dificuldade em se escolher corretamente o antimicrobiano adequado, a facilidade em se conseguir o medicamento em farmácias comerciais sem a devida apresentação da prescrição e a falta de rigor na fiscalização dos estabelecimentos por parte das agências reguladoras. Observou-se que o exercício da automedicação com antibióticos é prática comum na população brasileira e que esses fármacos representam uma fatia expressiva de medicamentos prescritos na Atenção Básica. Sugere-se melhor fiscalização na venda de medicamentos sujeitos a prescrição, programas de educação e orientação direcionados à população no que diz respeito aos perigos e às consequências do uso abusivo e desnecessário de medicamentos, dentre eles, os antibióticos e o estabelecimento de critérios de utilização de antimicrobianos direcionados aos profissionais prescritores. O objetivo deste estudo é identificar os fatores que têm influenciado a automedicação com antibióticos, assim como seu uso indiscriminado e consequências advindas deste uso, além de analisar a normatização do uso racional desses medicamentos proposta pelos órgãos sanitários. Trata-se de uma revisão da literatura de natureza descritiva realizada através de artigos publicados em periódicos nacionais que abordam a temática.

Importância do gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (grrs) na estratégia saúde da família (esf)

O gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (GRSS) tornou-se obrigatório nas instituições que geram tais resíduos devido ao grande risco oferecido ao ser humano e ao meio ambiente. A estratégia saúde da família (ESF) está voltada para a prevenção, promoção e recuperação da saúde e é constituída por uma equipe de saúde que atuam em prol da comunidade melhorando sua qualidade de vida. A escolha pelo tema se justifica pela preocupação com os resíduos contaminados gerados na ESF com segregação e descarte incorreto e total despreparo da equipe no manejo destes resíduos. O objetivo geral é relatar a importância do Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório realizado por meio de pesquisa bibliográfica onde foram identificados se os estabelecimentos de saúde da ESF realizam o GRSS e se tem implantado em seus estabelecimentos o plano de gerenciamentos de resíduos de serviço de saúde (PGRSS). Dentre todas as atividades realizadas na ESF as que geram resíduos contaminados são os curativos, vacinas, injeções, coleta de preventivo e tratamento odontológico. Observa-se que nenhuma instituição de saúde tem implantado o PGRSS e que o GRSS é realizado de maneira incorreta. O correto GRSS envolve as etapas de manejo, segregação, acondicionamento, identificação, coleta e transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externo e disposição final. O PGRSS é baseado em normas científicas, normativas e legais, que tem como objetivo minimizar a produção e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, sendo um documento norteador das etapas do gerenciamento que deve ser elaborado de acordo com as características e volume dos resíduos gerados. Os profissionais têm dificuldades na realização do gerenciamento de resíduos, muitos por falta de conhecimento, outros por desinteresse em realizá-lo e outros pela falta de recursos disponíveis e inadequações da instituição quanto às normas, e principalmente pela inexistência do PGRSS. O que pode-se fazer é desenvolver uma nova postura diante o gerenciamento destes resíduos e colaborar com uma diminuição significativa na parcela destes resíduos diminuindo o risco à saúde e ao meio ambiente.