Regulação da contabilidade: teorias e análise da convergência dos padrões contábeis brasileiros aos IFRS

O processo de convergência das práticas nacionais de contabilidade aos padrões internacionais implica profundas alterações na regulação da contabilidade. É natural que os contabilistas estejam preocupados em se adaptar aos "novos" padrões buscando adotá-los, e auditar sua adoção nas respectivas empresas/clientes. Entretanto, tão importante quanto adotar e auditar a adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras é compreender o movimento de alteração das normas contábeis em âmbito nacional. Por outro lado, pouco se tem discutido sobre os impactos dessas novas regulamentações. Este artigo analisa, numa perspectiva interdisciplinar, o processo de alteração da regulação da contabilidade à luz de cinco teorias da regulação. Embora as teorias sejam concorrentes, observou-se que elas podem ser utilizadas de forma complementar entre si na compreensão das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08 na Lei nº 6.404/76. Considerou-se que as teorias realiana e habermasiana são as que melhor contribuem para a democratização da contabilidade, uma vez que consideram os valores sociais na elaboração e posterior interpretação da regulação.

Inefectividade Quantitativa dos Antagonistas dos Receptores Adrenérgicos ß1 numa doente idosa (Caso Clínico de Seguimento Farmacoterapêutico)

Introdução: O Seguimento Farmacoterapêutico é um processo através do qual o farmacêutico coopera com o paciente e outros profissionais de saúde mediante a elaboração, execução e monitorização de um plano terapêutico tendo em vista a obtenção de resultados específicos (efectividade e segurança) para o doente. Materiais e Métodos: Foi avaliada a farmacoterapia de um doente em seguimento farmacoterapêutico, sujeito a terapêutica com antagonistas dos receptores adrenérgicos ß1, pelo Método Dáder. Foi detectado um PRM 4 resultado de uma inefectividade quantitativa (aumento da frequência cardíaca) devida à interrupção abrupta do medicamento. Resultados: Após a intervenção farmacêutica, o doente retomou a medicação como tinha sido prescrita pelo médico e os valores da frequência cardíaca normalizaram (60 bpm). Discussão e Conclusão: Segundo a literatura, a interrupção súbita dos antagonistas adrenérgicos ß1 pode originar, nas 36 a 72h seguintes, uma hiper-reactividade adrenérgica traduzida por taquicardia. O seguimento farmacoterapêutico demonstrou ser um bom instrumento para melhorar a efectividade dos medicamentos utilizados pelos doentes.

"Da basílica à feira... do oásis ao Shoppingleu": a trajetória das metáforas do Jubileu em Congonhas (MG)

Partindo da agenda de pesquisa em metáfora organizacional defendida por Cornelissen e outros (2008), este trabalho visa explorar a relação entre a elaboração de metáforas e a identidade dos espaços, físico e simbólico, a partir das propostas de análise da identidade do espaço e da análise das embodied metaphors. Para tanto, fezse uma síntese do desenvolvimento do tema até chegar na atual agenda de pesquisa. A análise do discurso serviu para a análise do corpus de 22 entrevistas semiestruturadas realizadas numa feira de um evento religioso em Congonhas (MG). Foram obtidos três grupos de metáforas relacionadas a três espaços distintos, cada um deles com seu traço distintivo e sua característica identitária própria. Pode-se observar que os elementos materiais, além de serem indexadores por excelência da produção de sentidos metafórica, cumprem um papel fundamental de fornecer significados num domínio ontológico. Adicionalmente, conforme afirma Smith (1999), observou-se que as metáforas elaboradas parecem seguir uma trajetória espaço-temporal condizente com as mudanças institucionais.

Uma metodologia para diagnóstico de clima organizacional: integrando motivos sociais e cultura brasileira com fatores do ambiente de trabalho do Poder Judiciário

Neste artigo examinam-se a concepção e a elaboração de uma metodologia para realização de diagnóstico de clima organizacional (DCO) com uma ferramenta quantitativa que considera as especificidades do Poder Judiciário. Para tal identificaram-se em um Tribunal Regional de Justiça sete fatores de clima organizacional e três traços culturais. Nesta pesquisa exploratória os dados foram gerados por meio de pesquisa bibliográfica, documental, observação direta e entrevistas em profundidade que, interpretados qualitativamente, revelaram três traços culturais inter-relacionados: o autoritarismo, a centralização e o pessoalismo mediando três motivos sociais e sete fatores de clima organizacional. Os resultados do projeto-piloto indicaram que os motivos sociais de realização dos serventuários merecem maior atenção dos seus gestores que os de afiliação e de poder. Embora tivesse sido proposta uma ferramenta de análise quantitativa para minimizar a subjetividade no processo de DCO, percebeu-se que esta permeia a percepção dos gestores mediada por seus traços culturais, explicitando indissociabilidade entre objetividade-subjetividade da gestão de pessoas nessa organização. Por fim, apontam-se recomendações para a implantação da ferramenta DCO considerando suas especificidades.

Poder simbólico no reajuste tarifário do transporte metropolitano de passageiros de Porto Alegre na crise de 2004

Em julho de 2004 ocorreu uma crise no transporte coletivo metropolitano de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), quando foram queimados ônibus em protestos contra o aumento das tarifas. O presente trabalho visa analisar o exercício do poder simbólico nos discursos pronunciados na elaboração dos estudos do reajuste das tarifas, ou seja, poder da linguagem, como "o poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo" (Bourdieu, 2004a:14-15). A fim de potencializar a análise do poder simbólico, foram utilizados os conceitos da análise crítica do discurso (ACD). De acordo com a definição de Fairclough (2001:90), discurso é "o uso de linguagem como forma de prática social". Para Fairclough e colaboradores (2000), baseados nas afirmações de Lemke (1995), a linguagem matemática também é usada para atender a objetivos ideológicos. O trabalho conclui que os discursos pronunciados utilizam a condensação temática para incluir apenas aqueles atores sociais que dispõem de recursos de poder, oriundos do acervo de conhecimentos sobre o processo de produção dos serviços de transportes e do cálculo dos seus custos operacionais, que utilizam formalização matemática.

O Eu construído : Identidade pessoal e consciência de Si

O problema da identidade pessoal, apresentado na nossa dissertação, tem como preocupação central discernir as condições que viabilizam a sua construção e permanência através do tempo, tendo como paradigma de interpretação o problema da relação do sujeito consigo próprio, com os outros e com o universo simbólico duma determinada época histórica. Assim, a identidade pessoal surge-nos indissociável da respectiva relação com o contexto sócio-cultural da contemporaneidade, onde a coexistência de múltiplos e díspares quadros de referência, impulsionam o eu em direcções distintas, provocando a sua exposição a modelos, valores e estilos de vida diferentes, por vezes até antagónicos, pela proliferação e intensificação dos processos de interacção social. A interioridade do sujeito existencial está agora “colonizada” por uma pluralidade de vozes, que concorrem entre si reclamando o seu direito à existência. Neste contexto, defendemos a ideia de que compete ao sujeito retirar de cada uma delas os elementos pertinentes que permitam a elaboração dos conteúdos pessoais da sua própria interioridade, ou seja, compete ao eu fazer uma síntese hermenêutica de carácter egológico que permita delinear os contornos de uma subjectividade distinta das demais. Esta ideia de identidade enquanto projecto pessoal, construído reflexivamente, dá origem a uma biografia organizada e coerente, uma escolha sempre provisória e continuamente revisitada entre mundos possíveis ou estados possíveis do mundo e do eu. É um processo individual de construção da identidade e do sentido, que transforma a “procura de si” num exercício constante de autoquestionamento existencial. Neste contexto, a interioridade contemporânea emerge a partir de uma rede de relações múltiplas que confrontam o eu com uma variedade enorme de experiências e situações existenciais, requerendo a capacidade e a elasticidade subjectivas necessárias a uma permanente interpretação do mundo e de si próprio, gerando um sujeito simultaneamente múltiplo e integrado, dotado de razão e de imaginação, capaz de construir e recriar continuamente novas formas constitutivas de si. No nosso trabalho, o problema da identidade pessoal não é perspectivado segundo uma concepção essencialista ou substancialista, baseada na imutabilidade dos indivíduos, mas sim numa perspectiva processual, segundo a qual a identidade é uma construção em permanente devir, uma consciência de si e da respectiva temporalidade. Neste sentido, o eu da contemporaneidade deve ser entendido como um processo em curso, uma identidade pluridimensional, que se constrói e desconstrói sem cessar, no âmago das diferentes relações que estabelece, quer consigo próprio (problema da reflexividade e da consciência de si), quer com os outros (problema da linguagem e da intersubjectividade comunicacional), quer ainda da ética e da orientação para o bem. Assim, a identidade pessoal é inseparável do conceito de alteridade, sendo o outro interno (dialogicidade da consciência de si) ou externo (intersubjectividade comunicacional). Esta concepção da identidade como construção e multiplicidade – construtivismo subjectivo - que defendemos no nosso trabalho, requer uma “gestão” correcta das diversas facetas do eu, actualizadas em função de contextos de interacção específicos, no sentido do auto-aperfeiçoamento de si, pela edificação e revisão constantes de uma matriz identitária forte e diferenciadora. Esta deve ser entendida não num sentido mecanicista, mas enquanto matriz em aberto, que se vai desdobrando e desocultando no fluir da temporalidade, onde coexistem vários critérios de unidade, várias modalidades de existir, segundo uma manifestação sucessiva de traços identitários actuais e inactuais, que se fenomenalizam ao longo do tempo num horizonte de experiência possível. Estamos pois a falar de uma subjectividade sem sujeito, no sentido em que não é uma subjectividade logocêntrica, não se desenha a partir da ideia clássica de unidade, nem se fundamenta num critério único de verdade. Antes se constitui através de um movimento contínuo gerador de novas formas de ser e modalidades de existir, no espaço das suas práticas e no horizonte das suas problematizações. É uma subjectividade enraizada no mundo, dialógica e relacional, que vai efectuando sínteses progressivas do seu trajecto existencial, através da dialéctica constante entre identidade e memória, enquanto forma de configuração e reconfiguração narrativa dos aconte - cimentos passados, da acção presente e das expectativas futuras, numa preocupação constante de autoconstrução de um sentido para a vida e para si próprio. A identidade pessoal enquanto matriz egológica que se constitui e reconstitui sem cessar ao longo do tempo é também um acréscimo de ser, um poder ainda vir a ser, reque - rendo por isso a assunção criativa da fragmentação do eu, num exercício permanente de reflexividade e narratividade, através do qual se ordena a temporalidade aleatória e episódica dos acontecimentos numa totalidade significante que conta a história de uma vida. Neste contexto, a ficcionalidade surge como instância de mediação eu-mundo, permitindo a formulação das inquietações e ambivalências do sujeito existencial num outro patamar ou nível discursivo, essencialmente metafórico e hermenêutico, pela retorização do problema original. A conversão do problema numa história permite ao sujeito re-interpretar a realidade para além da mera referencialidade, desvendando significados outros e configurando a sua polissemia intrínseca. A ficcionalidade surge então como poética do tempo reencontrado, descoberta e assunção de facetas insuspeitadas da identidade pessoal, pela reabilitação hermenêutico-criativa do passado, a qual possibilita a compreensão do presente e a perspectivação da acção futura. Esta constituição interpretativa de si a partir dos “testemunhos” da sua própria actividade é inseparável do exercício da “suspeita” e da provocação, no sentido em que o sujeito existencial não deve aceitar pacificamente as primeiras manifestações que acedem à consciência, mas submetê-las ao exercício da dúvida, enquanto forma de procura das motivações mais profundas e autênticas do seu próprio ser, estimuladas não só pela vontade como também pela afectividade, pela associação involuntária ou pela repetição convulsiva. A identidade pessoal enquanto construção e desconstrução permanentes de um eu simultaneamente múltiplo e integrado é, assim, o resultado de uma vida examinada, interpretada e narrada, de um si que se vê a si mesmo como um outro sempre possível.

Memória e formalização social do passado nas organizações

O objetivo deste artigo é iniciar uma discussão crítica acerca da memória e seu lugar nos estudos organizacionais, mais especificamente no que diz respeito à história empresarial. Pensar o tema memória permite refletir sobre a ideia de que nenhum diálogo acerca do passado e do presente é neutro, uma vez que exprime um sistema de atribuições de valores. Isto significa que a memória torna possível uma (re)elaboração do mundo, transformando e sustentando realidades existentes, e é nesse sentido que, como sustenta Ricoeur (2007), tanto o excesso quanto a escassez de memória (e o interesse por ela) representam algo. Discutir a apropriação da memória pelas empresas significa resgatar a perspectiva histórica e problematizar a opção dos gestores das organizações a respeito do que lembrar - e do que esquecer. Não é neutro, assim, o resgate do passado empresarial: esse processo se submete a uma intenção maior e mais profunda do que a mera ilustração cronológica de acontecimentos anteriores. Diz respeito, em última instância, à legitimidade de alguns atores para definir, de forma unilateral, o que deve ser lembrado naquele contexto, endereçando aos estudos organizacionais a tarefa de ampliar a compreensão da dinâmica das organizações, permitindo aos que têm voz e pouco podem manifestá-la que contem outras histórias.

Dimensionamento de recursos humanos em serviços de alimentação e nutrição de hospitais públicos e privados

O objetivo deste trabalho foi caracterizar e comparar o dimensionamento de recursos humanos dos Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar (SANH) e a qualificação do corpo técnico de nutricionistas da rede hospitalar pública e privada. Foram estudados 27 hospitais, 17 de Campinas e 10 de Ribeirão Preto, por meio de um questionário estruturado aplicado aos coordenadores do SANH, que abordou: condições de trabalho, pela relação entre número de leitos por nutricionista e por profissionais do SANH, e pelo número de refeições produzidas por leito, por nutricionistas e por funcionários do SANH; a formação acadêmica; e a experiência profissional dos nutricionistas. Foram encontradas diferenças significativas na relação número de leitos/nutricionista entre hospitais públicos (38,2 dp 11,4) e privados (94,6 dp 46,4) e de funcionários do SANH/nutricionista (11,4 dp 4,9 e 23,8 dp 13,3). A produção de refeições por leitos foi maior nos hospitais públicos (p=0,04). No setor público concentram-se nutricionistas com capacitação stricto sensu, mesmo que ainda em um número reduzido em relação ao encontrado no país; e, no privado, há mais profissionais com formação lato sensu. Uma ampla heterogeneidade no dimensionamento de recursos humanos do SANH em hospitais públicos e privados foi encontrada; contudo, o setor público apresentou condição mais favorável em alguns indicadores, mesmo estando aquém das necessidades, principalmente na área de atenção nutricional ao paciente hospitalizado. Os resultados apontam para a necessidade de se constituirem indicadores específicos de recursos humanos nos SANHs, para o desempenho de ações na área de produção de refeições e de cuidado nutricional ao paciente hospitalizado. Criar mecanismos de capacitação do nutricionista para as áreas de competência da nutrição hospitalar poderia contribuir com o aprimoramento do setor.

Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde

As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e formação de pessoal como elementos importantes ao processo. Foi utilizado o setor da saúde para exemplificar as alterações propostas que, muito embora sejam demonstradas aqui através de um recorte que remete a este setor, abrangeu toda a estrutura da administração pública. As propostas idealizadas e realizadas por Portugal e submetidas à aprovação da Comissão Europeia foram baseadas em estudos técnicos que procuraram fazer o desenho de toda estrutura e propor as alterações estruturais de forma a diminuir a despesa pública, aumentar os níveis de excelência na prestação do serviço público, garantir a qualidade, promover formação contínua ao quadro de pessoal, promover a sustentabilidade do Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento social.

Estresse e desordem temporomandibular (DTM) : incidência e relação em docentes de nível

RESUMO: O trabalho docente exige dedicação em sala de aula e fora dela, pois o professor vê-se na missão de educador, formador de opiniões e de futuros profissionais no mercado de trabalho. Uma das patologias que pode ocorrer devido ao estresse gerado pela docência é o desenvolvimento de Desordens Temporomandibulares, que acarretará cefaleias, dores musculares na região cervical e facial e alterações posturais. Tivemos a pretensão de conduzir nossas reflexões sobre o estresse do docente para procurar responder às nossas inquietações. Para isso, formulamos o seguinte questionamento: qual a incidência e a relação entre o estresse e o desenvolvimento de Desordens Temporomandibulares no docente de nível superior? O objetivo geral desta investigação foi descrever e analisar a relação entre o estresse e a incidência de Desordem Temporomandibular (DTM) em docentes de nível superior da cidade de Palmas – Tocantins – Brasil. Para contemplar o objetivo geral, buscamos verificar a presença ou não de estresse e os principais sintomas de estresse nos docentes de Ensino Superior, identificando a fase do estresse em que os professores se encontravam e verificar a presença ou não de DTM e seus graus. Procuramos, ainda, avaliar a relação entre sexo e presença de estresse, estado civil e presença de estresse, o tempo de docência e a presença de estresse e a relação entre a carga horária em sala de aula e a carga horária total de trabalho e a presença de estresse, entre sexo e presença de DTM, estado civil e presença de DTM, o tempo de docência e a presença de DTM e a relação entre a carga horária em sala de aula e carga horária total de trabalho e a presença de DTM. A metodologia utilizada, para a realização deste trabalho, foi de caráter exploratório e descritivo com uma abordagem quantitativa dos dados obtidos. A pesquisa caracterizou-se num estudo de campo, fundamentada em um instrumento denominado “Inventário de Sintomas de Stress Lipp – ISSL” da autora Marilda Lipp (2005), versão para adulto, ao qual acrescentamos dados sociodemográficos (estado civil, tempo de docência, carga horária de sala de aula e de trabalho total). Recorremos, ainda, ao Questionário Índice de Helkimo para identificar a ocorrência de DTMs. A coleta dos dados foi realizada a partir de uma amostra de duzentos e trinta e três (233) docentes de Ensino Superior, com idade entre 23 e 74 anos. Com base na análise realizada, os resultados revelaram que a presença de sintomas de estresse se encontra em 106 (45,49%) docentes, com predomínio da fase de resistência. Verificamos que 127 (54,5%) docentes não apresentam estresse. A sintomatologia predominante são sintomas psicológicos. Vimos que o tempo de docência e a jornada de trabalho não contribuem como um valor preditivo da presença de estresse, bem como o estado civil, e verificamos que o sexo feminino apresentou mais sintomas de estresse. Ao analisarmos a presença ou não de DTM, vimos que os docentes apresentam sintomas de DTM em sua maioria, encontrada em 187 docentes (80,25%), com predomínio do grau de DTM leve. Vimos que o tempo de docência e a jornada de trabalho não contribuem como um valor significativo para a presença de DTM, mas que o sexo feminino apresentou mais sintomas de DTM, bem como os casados. Buscando responder ao problema norteador desta 6 investigação, vimos que, mesmo nos docentes sem presença de estresse, havia sintomas de DTM. Esses dados indicam que a profissão docente pode causar sobrecargas e gerar a DTM. Diante dessa amostra de docentes pesquisados, concluímos que os dados aqui apresentados sugerem uma ampliação do estudo. Considerando a relevância do papel desempenhado pelos docentes das Instituições de Ensino Superior na formação dos acadêmicos e em sua efetiva transformação em futuros profissionais, nossa contribuição para o conhecimento do processo de estresse e os graus de DTM na atividade docente proporcionará oportunidade aos profissionais das diversas áreas do conhecimento e, principalmente, aos docentes para despertarem para a elaboração de programas de combate, controle e prevenção do estresse e do desenvolvimento de DTMs, resultando, dessa forma, na conquista de uma vida mais saudável, tanto na área física quanto na área psicológica. ABSTRACT: Abstract The teacher’s job requires dedication in and out of the classroom for a teacher is in a education mission, he/she is an opinion maker and responsible for future professionals in the market. One of the pathologies that may take place due to the stress caused by this job is the Temporomandibular Joint Disorder (TMD) that will trigger cephaleas, muscle pain in the cervical and facial area and posture changes. The purpose of this paper is to conduct reflections about teachers’ stress trying to answer the following question: What is the incidence rate and correlation between stress and the occurrence of Temporomandibular Joint Disorder (DTM) in teachers of institutions of higher learning in the city of Palmas – Tocantis – Brazil. To fulfill the general purpose we tried to verify the presence or not of stress and the principal symptoms in teachers in universities and colleges, identifying the levels of stress that they were, and verifying the presence or not of TMD and its levels. We tried to evaluate the correlation between gender and the occurrence of stress, marital status and the presence of stress, career time and the presence of stress, and time working in classroom and the total time of work and the presence of stress. The methodology used to perform this was an exploratory and descriptive study with a quantitative approach of the data gathered. The research was characterized by a field study, fundamented by a tool called “Lipp Stress Symptom Inventory – ISSL” from the author Marilda Lipp (2005), adult version, which we also added social-demographic data (marital status, time teaching, hours working in the classroom, and total time of work). We also used the Helkimo Index Questionnaire to identify the occurrence of TMD’s. The data was collected from a sample of two hundred three (233) teachers of universities and colleges between 23 to 74 years of age. Based on the analysis performed, the results showed the presence of stress among 106 (45.49%) of the teachers, with the predominance of the resistance level. We observed that some 127 teachers (54.5%) did not show stress. The predominant symptomology were psychological ones. We observed that time of experience and the schedule do not influence as a predictive value for the stress presence, neither does the marital status and we also observed that the female gender showed more stress symptoms. When we analyzed the presence or not of TMD, we observed that most of the teachers showed symptoms of TMD, some 187 teachers (80.25%), with the predominance of first level TMD. We observed that the time as teacher and the schedule do not influence with an important value for the TMD presence, however the feminine gender as well as married teachers showed more symptoms of TMD. Trying to answer the most important issue of this study, we saw that even without the occurrence of stress the TMD was present showing that the profession can cause overwork and consequently TMD. With this sample of teachers studied we conclude that the found data suggest a wider research. Considering the role performed by teachers of universities and colleges in the development of students and future professionals, our contribution for the understanding of the stress development and TMD levels in the teaching activity will enable the opportunity for professionals of different areas of knowledge, and 8 principally for teachers, to awaken to the need to develop programs to fight, control, and prevent stress and the development of TMD, therefore resulting in a healthier life, both a physical as well as a psychological one.

A Escala Svani como instrumento crítico e reflexivo : um estudo sobre ambientes educativos em instituições de educação infantil

A pesquisa apresenta discussão sobre elementos e factores organizacionais e estruturais das instituições de educação infantil brasileira que atendem crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, objectivando conhecer académica e cientificamente as suas especificidades e seus processos de planificação, organização, elaboração e concepção, percebendo a determinação dos indicadores de qualidade em situaçoes educativas e sugerindo instrumentos de avaliação de seus ambientes e Projectos Pedagógico.Tomamos como base estudos realizados a partir da Escala italiana - Scala per la Valutazione Dell´Asilo Nido - SVANI, descrevendo a contextualização do atendimento às crianças nessa faixa etária. Os estudos sobre qualidade em educação infantil sao relacionados, de modo especial com a trajectória brasileira e do município de Curitiba - Paraná. Explanamos a questão da qualidade na educação infantil com vista à ecologia do desenvolvimento humano, dando ênfase a escala – SVANI. Na metodologia da pesquisa, de cunho qualitativo, relatamos a avaliação da tradução da escala SVANI e a análise de construto elaborada por 2 (duas) profissionais da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba – Pr. e apresentamos os dados colectados na pesquisa empírica e de campo, devidamente analisados, a partir dos quais procedemos as conclusões possiveis e pertinentes, apresentando algumas sugestões para aprimoramento do processo de oferta da educação infantil em ambientes de qualidade.

As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas escolas : da idealização à realidade : estudos de casos múltiplos avaliativos realizado em escolas públicas do ensino médio do interior paraibano brasileiro

A escola parece ser um organismo impenetrável às transformações, resultantes do avanço científico e tecnológico, importantes para a formação do novo cidadão no contexto da atual sociedade. Esta dissertação analisa a realidade de três escolas públicas do Ensino Médio do interior do Estado da Paraíba-Brasil, relativamente à presença das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e sua utilização pelos professores. Na componente teórica abordamos sobre a inserção das TIC no cotidiano das escolas e as respectivas Políticas Educativas no Brasil sobre as TIC, com foco na proposta do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). A consecução dos objetivos conduziu a elaboração e análise de dois questionários, como instrumentos principais no processo de recolha de dados. O primeiro dirigido aos diretores das três escolas e o segundo direcionado aos professores dessas escolas. Os resultados evidenciam que o advento do computador e da Internet, apesar das suas potencialidades educativas, não modificou, de forma considerável, a prática dos professores. Verificou-se que estes, apesar de utilizarem as TIC a nível pessoal, pouco as exploram em contexto pedagógico dentro da sala de aula. Ao nível das escolas constatamos que as orientações do Programa Nacional não se efetivaram na prática, de forma a conduzir a definição de estratégias favoráveis à sua efetiva integração no contexto educativo. Verificamos também que as condições de funcionamento e quantidade de equipamentos disponíveis são dois importantes entraves à operacionalização das intenções constantes nos documentos do ProInfo.

Educação ambiental: agenda 21 nas escolas públicas estaduais do tocantins – Brasil

A crise ambiental, econômica e social vigente, decorreu da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e históricosocial. Gerou impactos sem precedentes na história, ocasionou a busca de um novo paradigma para solucioná-la. A Educação Ambiental pretende formar cidadãos que garantam o desenvolvimento centrado na sustentabilidade da Terra. As políticas públicas devem buscar atender à nova ordem. A Agenda 21 Global visa garantir a sustentabilidade planetária, prevendo a formação da Agenda 21 Nacional e Local. No Brasil, o MMA e o MEC lançaram o Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas que prevê a elaboração da Agenda 21 Escolar. Objetivamos analisar e descrever o processo de construção e implementação da Agenda 21 Escolar no Tocantins. Utilizamos: análise documental, pesquisa qualiquantitativa e posterior triangulação dos dados. Concluímos que a Agenda 21 Escolar não é uma realidade em todas as escolas públicas tocantinenses. Percebemos que a política pública federal de educação ambiental consegue sensivelmente mobilizar as escolas tocantinenses para a construção de suas Agendas 21, porém não viabiliza sua implementação. Sugerimos a implantação de programas estaduais para preencher esta lacuna e consolidá-la e prepararmos o Tocantins para um futuro melhor.

O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.