Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

Participação das principais frutas brasileiras no comércio internacional: 1997 a 2008

As tendências do mercado mundial de alimentos apontam para alto crescimento no consumo de produtos naturais, como as frutas e verduras. O mercado mundial de frutas frescas registrou, em 2005, cifra superior a US$ 31,5 bilhões e cresce US$ 1 bilhão ao ano, em média. Tal fato se reproduz no Brasil, onde se observa elevação do consumo de frutas. em termos monetários, o valor bruto da produção de frutas no Brasil atingiu, em 2006, cerca de R$ 16,3 bilhões, 16,5% do valor da produção agrícola brasileira. O presente trabalho buscou analisar características econômicas da participação brasileira no comércio mundial de frutas, entre 1997 e 2008. Ademais, foi analisada a evolução da balança comercial das principais frutas brasileiras, discriminação das exportações em frescas ou processadas, representatividade do comércio externo no valor da produção nacional e participação da exportação de frutas selecionadas na exportação total do agronegócio. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o Sistema de Análise e Levantamento do Comércio Exterior - AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o banco de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Após levantamento das frutas que seriam estudadas, constatou-se que o crescimento das exportações foi maior que o crescimento das importações brasileiras de 1997 a 2008. Isso contribuiu para que o seu saldo comercial aumentasse em 112% no período. As exportações de frutas frescas cresceram relativamente mais que as exportações de frutas processadas. Porém houve queda da participação das exportações de frutas nas exportações do agronegócio brasileiro, de 5,8%, em 1997, para 3,9%, em 2008.

Alteração da qualidade do solo em zona ripária sob diferentes usos: potencial de poluição para um manancial tropical

The demographic growth press environments that are more susceptible to perturbations, like riparian areas, without knowing about the effects of replacing these natural environments by different land uses on soil quality and, consequently, on watershed. The study of soil quality has evolved as an important tool for soil sustainable management of this component of the biosphere that affects aquatic and terrestrial ecosystems functions. Thus, physical and chemical soil proprieties were measured to assess soil quality under different land uses (agricultural, pasture, urban, industrial and natural vegetation,) in the riparian zone of Extremoz Lake, an important human water source, evaluating whether the soil offers potential risk to water pollution. Data were subjected to descriptive statistics and Principal Component Analysis (PCA). The results showed negative changes in soil quality such as alkalinization and increase in P, Pb, Mn and Zn contents in most anthropized areas. The sandy texture and low organic matter content in all soils showed the fragility of the soil to erosion and leaching of elements in excess to water bodies, evidencing that this soils has potential to diffuse contaminants. Conservative management of soil is necessary to provide an adequate ecological state in riparian zones of the Extremoz Lake, thus allowing controlling and buffering diffuse sources of pollution to this important water supply source

Influência das mudanças climáticas na estrutura funcional da comunidade fitoplanctônica em um reservatório da região do semiárido

The Brazilian Northeast is the most vulnerable region to climatic variability risks. For the Brazilian semi-arid is expected a reduction in the overall rates of precipitation and an increase in the number of dry days. These changes predicted by the IPCC (2007) will intensify the rainfall and droughts period that could promote the dominance of cyanobacteria, thus affecting the water quality of reservoirs, that are most used for water supply, in the semi-arid. The aim of this study was to evaluate the effects of increasing temperature combined with nutrient enrichment on the functional structure of the phytoplankton community of a mesotrophic reservoir in the semi-arid, in the worst case scenario of climate change predicted by the IPCC (2007). Two experiments were performed, one in a rainy season and another in the dry season. In the water sampled, nutrients (nitrate and orthophosphate) were added in different concentrations. The microcosms were submitted to two different temperatures, five-year average of air temperature in the reservoir (control) and 4°C above the control temperature (warming). The results of this study showed that warming and nutrient enrichment benefited mainly the functional groups of cyanobacteria. During the rainy season it was verified the increasing biomass of small functional groups of unicellular and opportunists algae such as F (colonial green algae with mucilage) and X1 (nanoplanktonic algae of eutrophic lake systems). It was also observed an increasing in total biomass, in the richness and diversity of the community. In the dry season experiment there was a greater contribution in the relative biomass of filamentous algae, with a replacement of the group S1 (non-filamentous cyanobacteria with heterocytes) for H1 (filamentous cyanobacteria with heterocytes) in nutrient- enriched treatments. Moreover, there was also loss in total biomass, species richness and diversity of the community. The effects of temperature and nutrients manipulation on phytoplankton community of reservoir Ministro João Alves provoked changes in species richness, the diversity of the community and its functional composition, being the dry period which showed the highest susceptibility to the increase in the contribution of potentially toxic cyanobacteria with heterocytes

Comportamento do meloeiro em cultivo sem solo com a utilização de biofertilizante

O reaproveitamento de nutrientes após a fermentação de resíduos orgânicos em biodigestor, associado à técnica do cultivo hidropônico, é uma alternativa para reduzir custos na agricultura, além de contribuir no menor consumo das reservas naturais de nutrientes do planeta. Com esse enfoque, estudou-se o comportamento da cultura do meloeiro usando a técnica hidropônica e efluente de biodigestor proveniente da fermentação anaeróbica de estrume bovino. Cultivou-se o meloeiro (Cucumis melo L. 'Bônus 2') em condições de ambiente protegido. O delineamento estatístico utilizado foi de blocos casualizados, com 4 tratamentos (cultivo hidropônico em sistema fechado tipo NFT com uso de solução nutritiva organo-mineral; cultivo hidropônico em sistema fechado tipo NFT com uso de solução nutritiva 100% mineral; cultivo em sistema aberto, com substrato e solução nutritiva organo-mineral e cultivo em sistema aberto, com substrato e solução nutritiva 100% mineral) e 6 repetições. Foram realizadas avaliações quanto a altura de plantas aos 50; 56; 63; 70 e 77 dias após a semeadura; tempo de colheita; peso de frutos e produtividade. As melhores respostas foram observadas no cultivo hidropônico em sistema fechado tipo NFT com uso de solução nutritiva 100% mineral. A substituição parcial de adubos minerais por biofertilizante, se mostrou viável para os tratamentos em sistema aberto (com substrato), constituindo-se em masi uma alternativa aos horticultores.

Efeito do armazenamento da calda na eficácia de herbicidas aplicados em pré-emergência (parte II)

Diferentes tipos de pulverizadores são utilizados para a aplicação de herbicidas sendo que, em pequenas propriedades, é comum, por questões econômicas, a adaptação de barras ou pistolas manuais a tanques de grande capacidade. Por outro lado, em grandes propriedades, é crescente a tendência da substituição do sistema tradicional de reabastecimento dos pulverizadores pelo sistema de calda pronta. em ambos os casos, pode haver a necessidade de um armazenamento prolongado nos tanques ou no veículo reabastecedor, principalmente na ocorrência de períodos prolongados de chuva. Torna-se, portanto, importante a determinação de períodos de tempo pelos quais as caldas de herbicidas possam ser armazenadas, sem que haja prejuízo à eficácia dos mesmos. O presente trabalho estudou os efeitos do tempo de armazenamento da calda sobre a eficácia de herbicidas aplicados em pré-emergência. O experimento foi instalado no delineamento experimental de blocos ao acaso, com três repetições, no ano agrícola 91/92, em área da Fazenda Experimental da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. Avaliou-se as formulações comerciais de ametryne e diuron com 00, 05, 10, 15, 20, 25 e 30 dias de armazenamento da calda, além de uma testemunha, onde não se efetuou a aplicação de herbicidas. Foram realizadas contagens do número de emergências e altura, por espécie, das plantas daninhas em 1,2 m2 por parcela, aos 30, 45 e 59 dias após a aplicação e uma avaliação visual do controle geral por parcela aos 95 dias após a aplicação. Os resultados obtidos mostram que nenhum dos períodos de armazenamento testados interferiu significativamente na eficiência dos herbicidas, independente do produto utilizado (teste de F a 5%). Portanto, conclui-se que as caldas dos herbicidas testados puderam ser utilizadas normalmente, quando armazenadas por até 30 dias.

Efeito do armazenamento da calda na eficácia de herbicidas aplicados em: I. pós-emergência

Diferentes tipos de pulverizadores são utilizados para a aplicação de herbicidas sendo que, em pequenas propriedades, é comum, por questões econômicas, a adaptação de barras ou pistolas manuais a tanques de grande capacidade. Por outro lado, em grandes propriedades, é crescente a tendência da substituição do sistema tradicional de reabastecimento dos pulverizadores pelo sistema de calda pronta. em ambos os casos, pode haver a necessidade de um armazenamento prolongado nos tanques ou no veículo reabastecedor, principalmente na ocorrência de períodos prolongados de chuva. Torna-se, portanto, importante a determinação de períodos de tempo pelos quais as caldas de herbicidas possam ser armazenadas, sem que haja prejuízo à eficácia dos mesmos. O presente trabalho estudou os efeitos do tempo de armazenamento da calda sobre a eficácia de herbicidas aplicados em pós-emergência. O experimento foi instalado no delineamento experimental de blocos ao acaso, com três repetições, no ano agrícola de 91/92, em Área da Fazenda Experimental da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. Avaliou-se as formulações comerciais de glyphosate, mistura pronta de glyphosate + 2,4?D, MSMA e paraquat com 00, 05, 10, 15, 20, 25 e 30 dias de armazenamento da calda, além de uma testemunha, onde não se efetuou a aplicação de herbicidas. Foram realizadas avaliações visuais de controle, geral e por espécie, aos 15, 31 e 46 dias após a aplicação e os resultados obtidos mostram que nenhum dos períodos de armazenamento testados interferiu significativamente na eficiência dos herbicidas (teste de F a 5%), independente do produto utilizado e da época de avaliação. Portanto, conclui-se que as caldas dos herbicidas testados puderam ser utilizadas normalmente, quando armazenadas por até 30 dias.

Utilização de Prebióticos, Probióticos ou Simbióticos em Dietas para Frangos

Foi investigado o efeito da substituição de antibióticos por prebiótico, probiótico e simbiótico em dietas para frangos de corte de 1 a 45 dias de idade. Foram utilizados 750 pintos de 1 dia de idade, distribuídos em cinco tratamentos, sendo: T1-sem aditivos, T2-antibiótico (Olaquindoxâ e Nitrovinâ ), T3-prebiótico (0,2% de parede celular de S. cerevisiae), T4-probiótico (300 ppm de B. subtilis) e T5-simbiótico (T3 + T4). O desempenho dos frangos de 1-45 dias de idade foi influenciado pelos diferentes tratamentos, sendo o melhor ganho de peso observado em aves que receberam o simbiótico, seguido daquelas com antibiótico, prebiótico e probiótico. O pior ganho de peso foi observado nas aves que não receberam qualquer tipo de aditivo na dieta. A conversão alimentar, no período de 1 a 45 dias de idade, também foi influenciada pelo tipo de aditivo. As aves que não receberam suplementação apresentaram pior conversão alimentar quando comparadas com as aves dos demais tratamentos. Os resultados deste experimento permitem concluir que a substituição de antibióticos por simbióticos na ração de frangos é uma alternativa viável, pois não compromete o desempenho das aves, contudo a ausência de aditivos na dieta piora o desempenho das mesmas.

Metodologia alternativa para condução do teste de envelhecimento acelerado em sementes de milho

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência de silicato e calcário na nutrição, produtividade e qualidade da batata sob deficiência hídrica

A aplicação de silicato de Ca e Mg pode diminuir a acidez do solo e aumentar a disponibilidade de Ca, Mg, P e Si às plantas. O Si, mesmo não sendo essencial do ponto de vista fisiológico, traz inúmeros benefícios para o crescimento e o desenvolvimento vegetal, especialmente sob estresse. Este trabalho teve por objetivo avaliar a nutrição, a produtividade e a qualidade de tubérculos e batata cultivada em solo corrigido com calcário ou silicato sob dois níveis de umidade no solo. Os tratamentos foram constituídos pela aplicação de calcário dolomítico ou silicato de Ca e Mg, visando elevar a saturação por bases do solo a 60 %, e por duas tensões de água no solo: 0,020 MPa (sem deficiência hídrica) e 0,050 MPa (com deficiência hídrica). O experimento foi conduzido em casa de vegetação, em vasos contendo 50 kg dm-3 de Latossolo Vermelho de textura média. O delineamento foi inteiramente ao acaso em fatorial 2 x 2, com oito repetições. A deficiência hídrica teve pouca influência na nutrição da batateira, porém reduziu a produção de tubérculos comercializáveis. O silicato de Ca e Mg proporcionou os mesmos níveis de correção do solo e de fornecimento desses nutrientes que o calcário dolomítico, além de maior disponibilidade de P e Si no solo e maior absorção desses elementos pelas plantas de batata, podendo ser utilizado em substituição ao calcário. O fornecimento de Si à cultura da batata, mediante a aplicação de silicato, proporcionou maior altura de plantas, menor acamamento das hastes e maior produção de tubérculos comercializáveis.

Microenxertia em cultivares de manga

Com a finalidade de se testar a viabilidade do método de microenxertia para produzir mudas de mangueira livres do fungo Fusarium subglutinans, agente causal da malformação, foram realizados experimentos utilizando-se do ápice meristemático da cultivar Tommy Atkins. Retirou-se o ápice meristemático do porta-enxerto e colocou-se o ápice meristemático da cultivar-copa, denominando-se essa metodologia de microenxertia por substituição de ápice meristemático, na qual foram utilizadas as cultivares Coquinho, Espada, Ouro e Ubá como porta-enxertos. O material de propagação utilizado foi retirado de uma planta-matriz da cultivar Tommy Atkins sem sintomas de malformação. Primeiramente, a parte apical dos ramos foi cortada com aproximadamente 3 cm de comprimento. Os meristemas foram colocados em uma solução antioxidante composta de ácido ascórbico, ácido cítrico e L-cisteína, para evitar a oxidação dos compostos fenólicos existentes na manga. Os meristemas apicais foram cortados com comprimento de 2 mm. em seguida, efetuou-se o corte do meristema apical e de folhas do porta-enxerto, colocando-se o meristema apical sobre o corte do porta-enxerto, recobrindo-se com Parafilm®. Demonstrou-se com a técnica de microenxertia a possibilidade de formação de plantas-matrizes, para implantação de jardim clonal em condições de viveiro protegido.

Aumento da jornada de trabalho :qual a repercussão na vida dos trabalhadores da enfermagem?

The worker of the public service is loosing your acquisitive power by means of the politics of fiscal settlement. The ways out that were found in the health sector, especially in nursing, is being the increasing workday for beyond 40 or 20 hours established in the link of the work with the state. This survey has the object to identify the possible repercussion of the increasing workday in daily life workers from nursing in the public service of Rio Grande do Norte. The theory reference used was the work of Marx (1982) and Antunes (2000,2001) and the daily living in Heller (1991,1992). The methodology used was a qualitative survey in the exploration kind. The informations were gathered through interviews with open questions almost structured with workers of nursing, managers and representatives of entity. The analysis of informations were made through general categories, work, and daily life, using elements from dialetics-hermeneutics according to Minayo (1992,2002). In the analysis, it was identified that the ways that were found for the overcoming of the loss of acquisitive power were the many-employment; the extra scale of shift; the subletting of work posts and the substitution of friends in scales of work, and all of them being changed in increase. Other aspect realized was the move of rights, like vacation and medical license for the workers that act in extra scale. The tiredness, stress, and bad humor are influents factors in the development of work.. The reduction of free time makes in the workers ahguish because of the familiarity decreasement just as time to dedicate themselves to the technical-scientific improvement and for the cultivation of other aspects of subjectivity, as leisure, care and culture. The low salary and the non reajustment are the reasons for the adoption of part workers for the increasing workday, and government has been responsible for this situation. The conclusion was that the increasing workday has strong repercussions in the professional and personal daily life workers that made part of the survey

Fertilidade do solo, estado nutricional e produtividade de girassol, em função da aplicação de lodo de esgoto

O lodo de esgoto é um resíduo urbano-industrial que tem causado preocupação, quanto ao uso agrícola. Sua utilização pode ser viável, após a devida suplementação potássica, em substituição a fertilizantes minerais, especialmente em culturas como a do girassol. O presente trabalho objetivou avaliar a produtividade e nutrição mineral do girassol cv. CATISSOL 01, além da fertilidade de um Latossolo Vermelho eutroférrico adubado com lodo de esgoto, em comparação à adubação mineral, por dois anos consecutivos. O experimento utilizou delineamento em blocos casualizados, com 4 tratamentos (fertilização mineral, 5 t ha-1 ano-1, 10 t ha-1 ano-1 e 20 t ha-1 ano-1 de lodo de esgoto) e 5 repetições. Foram analisadas a produtividade de grãos de girassol, a concentração de macro e micronutrientes na folha diagnóstico e a fertilidade do solo. A produtividade de sementes do girassol adubado com o resíduo, em todas as doses, foi equivalente à adubação mineral, e os teores foliares situaram-se na faixa adequada, tanto para macro quanto para micronutrientes. O uso de lodo de esgoto, com suplementação potássica, mostrou-se eficiente na substituição total ou parcial da adubação mineral, sem prejudicar a produtividade da cultura do girassol.

Consumo e dinâmica ruminal da fibra em detergente neutro em bovinos em pastejo no período das águas recebendo suplementação com nitrogênio não-proteico e/ou proteína verdadeira

Objetivou-se avaliar o efeito de diferentes relações entre proteína verdadeira e nitrogênio não-proteico sobre o consumo e a dinâmica de trânsito e degradação ruminal da fibra em detergente neutro (FDN) da forragem em bovinos em pastejo durante o período das águas. Foram utilizados cinco novilhos mestiços Holandês × Zebu, castrados, com peso corporal inicial de 335±35 kg fistulados no rúmen e no abomaso. Os tratamentos foram: controle (somente pasto); e suplementos com ureia; com 2/3 de compostos nitrogenados oriundos da ureia e 1/3 de compostos nitrogenados oriundos da albumina; com 1/3 de compostos nitrogenados oriundos da ureia e 2/3 de compostos nitrogenados oriundos da albumina; e com albumina. Foram fornecidos 200 g/dia de proteína bruta (PB) a partir dos suplementos. O experimento foi conduzido segundo delineamento em quadrado latino 5 × 5, com cinco períodos experimentais de 15 dias. Não foram observados efeitos da suplementação sobre o consumo voluntário, com exceção do consumo de PB, que aumentou com a suplementação. A substituição da ureia por albumina nos suplementos teve efeito linear sobre o consumo de PB. Os consumos dos demais componentes da dieta não foram afetados pela composição dos suplementos. Nenhum efeito foi observado sobre a taxa de passagem ruminal de compostos fibrosos. O fornecimento de suplementos ampliou, em média, a estimativa da taxa comum de latência e degradação da FDN. Contudo, não houve efeito da alteração na composição dos suplementos sobre este parâmetro. A suplementação de bovinos com fontes de compostos nitrogenados degradáveis no rúmen proteicos ou não-proteicos durante o período das águas não afeta o consumo voluntário de pasto.

Consumo e digestibilidade em bovinos em pastejo durante o período das águas sob suplementação com fontes de compostos nitrogenados e de carboidratos

Objetivou-se avaliar os efeitos de diferentes formas químicas de compostos nitrogenados (proteicos e não-proteicos) e de carboidratos (amiláceos e fibra solúvel) sobre o consumo, a digestibilidade e a síntese ruminal de proteína microbiana em bovinos sob suplementação durante o período das águas. Foram utilizados cinco novilhos mestiços Holandês × Zebu, com peso vivo (PV) médio inicial de 211 ± 35 kg, fistulados no rúmen e abomaso. Os tratamentos foram: controle (somente pasto); e suplementos formulados à base de milho + farelo de soja; milho + ureia; polpa cítrica + farelo de soja; e polpa cítrica + ureia. Os suplementos foram balanceados para apresentar 30% de proteína bruta (PB), com base na matéria seca (MS), e fornecidos na quantidade de 3 g/kg PV. O experimento foi conduzido segundo delineamento em quadrado latino 5 × 5, em esquema fatorial 2 × 2 + 1, composto de duas fontes de compostos nitrogenados, duas fontes de carboidratos e tratamento controle. O consumo de pasto reduziu com o fornecimento de suplementos, com coeficiente médio de substituição de 2,11 g de MS de pasto/g de MS de suplemento. A suplementação não alterou os coeficientes de digestibilidade total e ruminação da MS nem o teor dietético de nutrientes digestíveis totais (NDT). Os animais sob suplementação apresentaram maiores coeficientes de digestibilidade total e ruminal da proteína bruta. A eficiência de síntese de proteína microbiana (EFSM), média de 123,1 g PB microbiana/kg de NDT, não foi alterada pela suplementação. Contudo, os animais sob suplementação com milho apresentaram maior EFSM em comparação aos animais sob suplementação com polpa cítrica (137,6 e 106,1 g PB microbiana/kg de NDT, respectivamente). A suplementação proteico-energética para bovinos mantidos em pastos tropicais durante o período das águas não causa benefícios nutricionais, o que reflete o alto coeficiente de substituição da forragem pelo suplemento.