A RELAÇÃO PORTO-CIDADE EM SÃO SEBASTIÃO NO CONTEXTO DA SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-ESPACIAL

O município de São Sebastião, localizado no litoral norte do estado de São Paulo (Brasil), abrange em seu espaço portuário os sítios do porto público e do Terminal Marítimo Almirante Barroso da Petrobras (TEBAR). Sua história sempre esteve relacionada com o desenvolvimento da atividade portuária na região: inicialmente pelo surgimento de seu porto histórico, seguindo-se pela construção do porto organizado e a instalação do terminal marítimo; de maneira que, em seu espaço urbano atual, é nítida a presença dos objetos técnicos que servem esta demanda. Este estudo visa expor e analisar alguns elementos a respeito da relação porto- cidade no município em questão. Baseando-se na revisão bibliográfica acerca da temática e nos trabalhos de campo desenvolvidos, buscamos entender como a evolução e o desenvolvimento histórico do espaço portuário contribuiu para a organização e transformação do espaço urbano de São Sebastião, expondo os conflitos engendrados neste processo, quais sejam: disputa por espaço, impactos ambientais e competição com a atividade turística. Assim, partindo do espaço como pressuposto metodológico, o estudo em tela pretende contribuir para o debate acerca da relação porto-cidade sob uma perspectiva geográfica, de maneira a melhor compreender as transformações e desafios que se colocam contemporaneamente para estas cidades.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

IRRIGAÇÃO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: INTERAÇÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE

O propósito deste trabalho é apresentar uma análise preliminar de uma investigação mais profunda sobre a organização socioespacial das cidades Petrolina-Pe e Juazeiro-BA, a partir de 1968, quando foi implantado o primeiro dos seis perímetros públicos de agricultura irrigada na região do submédio do vale do São Francisco. As referidas cidades formam um aglomerado de aproximadamente 380 mil habitantes com funções sociais, econômicas e serviços interdependentes e complementares, sendo as cidades centrais do pólo Petrolina/Juazeiro de Desenvolvimento Tecnológico de Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, que engloba mais seis municípios. A introdução das inovações tecnológicas advindas de outras realidades significou a mudança nos modos tradicionais de produção agrícola praticados no sertão semiárido desde sempre alterando a estrutura produtiva, social e econômica do campo e também das duas cidades em tela. Neste contexto, busca-se através de pesquisa bibliográfica e documental, compreender as interações e mudanças expressas nas referidas cidades e nos seus respectivos campos, onde o urbano e o rural se materializam através das formas e funções dentro de um processo espaço-temporal que se concretiza via nova racionalidade advinda do incremento do capital, ciência e tecno

MUDANÇAS NO URBANO DE BALSAS (MA) DECORRENTES DA AGRICULTURA MODERNA

O trabalho pretende analisar as mudanças sócio-espaciais no município de Balsas-MA, decorrentes da introdução de novos elementos culturais, inseridos a partir da instalação da agricultura moderna. Dessa forma, a pesquisa empírica (trabalho de campo) realiza-se na área do município de Balsas, envolvendo os segmentos da população classificados como população “tradicional” (composta pelos habitantes anteriores à chegada da soja), e a população migrante (formada pelas pessoas instaladas na área após a inserção da soja), A bibliografia teórica sobre os conceitos chave que fundamentam o trabalho, se apoia no referencial que contempla, prioritariamente, os autores e respectivas temáticas como: espaço, relações sociais, territorialidade, identidade, cultura, bem como os conceitos complementares como: globalização, papel do Estado e fronteira. O enfoque analítico sobre o município de Balsas deu-se por entender que este representa o marco inicial do processo de produção da soja e que, conseqüentemente, apresenta maiores singularidades em termos de transformações sócio-espaciais e culturais, dada a sua função dentro do processo produtivo regional. Os resultados parciais obtidos através de entrevistas realizadas com os atores selecionados e observações “in loco” dos pesquisadores, revelam dentre outros aspectos, que uma das mudanças mais significativas, que se refletem no plano físico é a da (re)configuração sócio-espacial da zona urbana do município de Balsas no período de 1990 a 2010. Nesse contexto, o deslocamento do centro comercial e administrativo localizado, anteriormente, na área antiga da cidade, para a que se expandiu, figura como uma modificação espacial mais reconhecida tanto pela população “tradicional” como dos imigrantes.  Referente às mudanças sócio-culturais observadas destacam-se aquelas relacionadas aos hábitos de alimentação, vestuário, lazer, dentre outros, da população local.

ELEMENTOS GEOCOLÓGICOS E GEOURBANOS DE SÃO SEPÉ-RS, BRASIL: CONDICIONANTES PARA ESTUDO DO CLIMA URBANO

No município de São Sepé, localizado no Rio Grande do Sul, Brasil quase 80% da população residem na área urbana (IBGE, 2010). Torna-se importante, dessa forma, o reconhecimento do espaço urbano, cuja estrutura e conformação podem causar alterações no clima local, caracterizando o clima urbano. Foram elaborados documentos cartográficos que permitiram caracterizar o sítio urbano (aspectos geoecológicos), a estrutura e a função urbana (aspectos geourbanos). A partir da análise integrada das cartas geomorfológica, de declividade, orientação de vertentes, uso da terra e uso do solo urbano nota-se o maior adensamento de construções e impermeabilização do solo na área central da cidade (área comercial), o que diminui nas áreas de uso misto (comercial e residencial), residencial e industrial. Em alguns bairros residenciais, porém, nota-se a ausência de áreas verdes, o que pode prejudicar o conforto térmico da população.  Observa-se também a ocupação irregular e a ausência de mata ciliar ao longo dos canais fluviais que percorrem a área urbana. Impactos relacionados a urbanização já são notados, tais como as inundações. Nesse sentido devem ser tomadas medidas que atenuem os impactos atuais ao mesmo tempo em que estratégias de planejamento urbano devem ser priorizadas para que sejam evitados problemas futuros.

CLIMA URBANO EM JALES/SP: CARACTERÍSTICAS DA TEMPERATURA E DA UMIDADE RELATIVA EM EPISÓDIOS DE INVERNO

A partir da década de 1960, ocorreram alterações nas relações de trabalho no campo e na cidade, que tiveram como consequências o êxodo rural e o crescimento das cidades brasileiras, sendo que a cidade de Jales-SP, também se insere neste contexto. As alterações nas características naturais provocadas pela urbanização e, acentuadas pelo planejamento inadequado, resultam em diversas modificações no ambiente urbano. O clima é um dos componentes do ambiente que também está sujeito a essas mudanças. Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo apresentar as características da temperatura na cidade de Jales-SP, às 21h, no período referente ao mês de julho de 2010. Para que esse objetivo fosse alcançado se utilizou de adaptações das propostas metodológicas de Monteiro (1976), Mendonça (1994) e Amorim (2000). As propostas metodológicas utilizadas nesse trabalho compreendem o clima urbano como um sistema, ou seja, a expressão das condições atmosféricas, resultantes da interação de diferentes escalas climáticas e de superfície. Para que os objetivos fossem atingidos foram realizados registros da temperatura e da umidade relativa por meio de mini estações em pontos fixos distribuídos pela malha urbana e pontos representativos do ambiente rural. Os resultados mostraram diferenças térmicas entre o rural e o urbano, além de diferenças entre os diversos bairros da cidade, que atingiram 6,8ºC.

TEMPERATURA DA SUPERFÍCIE DA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA/SP A PARTIR DA IMAGEM DE SATÉLITE LANDSAT 7

Os problemas ambientais urbanos se agravaram nas últimas décadas devido ao crescimento das cidades sem ou com inadequado planejamento urbano. Assim, a preocupação com a qualidade ambiental urbana ganha foco e suas técnicas de análise também. Desta forma, entre os diferentes problemas relacionados a essa questão destaca-se o clima urbano, gerado a partir de mudanças realizadas na cobertura da superfície urbana, resultando em mudanças na atmosfera local, percebidas principalmente na temperatura do ar.  Esta pesquisa teve como objetivo analisar as diferenças nas temperaturas da superfície intraurbana na cidade de Cândido Mota/SP e compará-las com a temperatura da superfície do ambiente rural próximo. Para a realização deste estudo, foi utilizada imagem de satélite – canal termal do satélite LandSat 7, banda 6, com resolução espacial de 60 metros – tratada no software IDRISI (marca registrada da Clark University) transformando os valores digitais para temperatura em graus Celsius (ºC). Este procedimento possibilitou uma análise das temperaturas das diferentes coberturas das estruturas da cidade e também da densidade de cobertura vegetal. A área de estudo selecionada foi a cidade de Cândido Mota/SP, e verificou-se que mesmo sendo de pequeno porte, apresenta diferenças significativas na temperatura da superfície quando se compara com o ambiente rural. 

O REORDENAMENTO DA CALHA DO RIO JEQUITINHONHA NO CONTROLE DE INUNDAÇÃO NA CIDADE DE BELMONTE NA BAHIA, BRASIL

O núcleo urbano de Belmonte localizado no litoral Sul do estado da Bahia se desenvolveu em 1764, a partir do porto fluvial no rio Jequitinhonha. As cheias do rio eram muito comuns entre os meses de dezembro e fevereiro e o risco de inundações sempre foi por muito tempo um problema para os gestores municipais, diante da ameaça à população com perda de residências e de parte da cidade pelas enxurradas. Desta maneira este trabalho teve por objetivo mapear as transformações ocorridas no canal do rio Jequitinhonha após a intervenção na sua calha, com a abertura e desvio do canal, em 1989. Adotou-se para o mapeamento as fotografias aéreas verticais de 1960, 1965 e 1974 na escala de 1: 25.000 e a imagem de satélite CBERS – 2, de 2005 com o trabalho de campo realizado entre 2005 e 2007. O desvio do canal do rio contribuiu para que Belmonte ficasse protegida das cheias dos anos subseqüentes. Por outro lado, alterou a morfologia do canal do rio, com diferentes formas deposicionais, com o adensamento de ilhas fluviais a oeste da cidade e com o assoreamento e estreitamento do antigo leito do rio, transformado em canal secundário, colmatado.

ESTUDO DA GÊNESE DOS EVENTOS PLUVIOMÉTRICOS, IGUAIS OU SUPERIORES A 100 mm/24h, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 1996 – 2008

O trabalho objetiva analisar a gênese dos sistemas atmosféricos no período entre os anos de 1996 ao ano 2008, associados a ocorrência de eventos iguais ou superiores a 100mm/24h para a cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil. O material utilizado é proveniente da base de dados da estação pluviométrica da Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME), no Bairro São Gerardo, cartas sinóticas, imagens de satélites, dados de Temperatura de Superfície do Mar (TSM), reportagens jornalísticas e dados da Defesa Civil do Brasil. Inicialmente identificou-se os sistemas, considerando como base o acompanhamento dos dias que registraram os eventos pluviométricos mencionados acima. A sua repercussão na cidade revela pontos críticos associados a áreas de maior vulnerabilidade socioambiental, locais associados ao crescimento demasiado da cidade de Fortaleza, bem como a falta de políticas públicas e planejamento urbano da metrópole. Os eventos iguais ou superiores a 100mm/24h foram muito atuantes no período destacado, vindo a comprometer ainda mais a falta de estrutura da cidade.

DINÂMICAS URBANAS NA CIDADE DE BOA VISTA- RR: TENDÊNCIAS CONSTITUTIVAS E DESTRUTIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

A preservação do patrimônio cultural se materializa de várias formas. Qualquer que seja a intervenção utilizada para protegê-lo representa a importância que a sociedade e o poder público têm para com história e a memória de seu povo. A cidade de Boa Vista enfrentou um processo de crescimento populacional o que contribui para descaracterizar e por muitas vezes demolir as conformações dos bens históricos e culturais, dada a demanda por espaço urbano. O trabalho pretendeu identificar inicialmente qual a atuação do poder público sobre os bens tombados e sugerir ações para que esses bens sejam utilizados de forma adequada. A metodologia utilizada recaiu no método qualitativo, com teor descritivo. Obteve-se dados por meio da observação das paisagens urbanas, bem como de entrevistas com representantes de órgãos responsáveis pelo legado cultural informações sobre o estágio de preservação. De maneira geral, percebeu-se que o patrimônio cultural vem passando por graves consequências negativas, tais como: colapso das edificações antigas, aumento de processos destruição e abandono, além da descaracterização pelo uso de atividades comerciais. As iniciativas das instituições competentes ainda são insuficientes na proteção do patrimônio.

CRESCIMENTO URBANO FRAGMENTADO: DINÂMICA NAS CIDADES BRASILEIRAS

As cidades se consolidaram ao longo do século XX, como o palco da vida humana, formando aglomerações, regiões metropolitanas, cidades médias, pequenas ou núcleos urbanos, pelos fenômenos de dispersão e concentração, acarretando modificações profundas nas estruturas dos tecidos históricos, especialmente no Brasil. Nesse processo, constata-se que as cidades não se moldaram ao espaço que a envolve, percebe-se que há uma inversão na escala intra-urbana: o centro e a periferia assumem papeis diferentes, evidenciando os tempos de constituição da cidade, de forma fragmentada ou reforçando estruturas anteriores. Os limites iniciais das cidades são superados, com a consolidação das áreas mais periféricas em contraposição à degradação ou destruição das áreas históricas. Há um prolongamento da área urbanizada, o que modifica as relações com o suporte físico, pela inserção de redes e fluxos que se organizam e ampliam fronteiras, fragmentando ou definindo cidades regiões urbanas. Na produção urbana capitalista, onde se manifesta claramente a compressão do espaço-tempo, a reprodução material nas cidades se reestrutura constantemente, fragmentando, redesenhando espaços, ao mesmo tempo em que consolidam novas áreas que vão sendo apropriadas pelos agentes sociais urbanos. Entender esse processo é fundamental para que as ações de planejamento urbano e ambiental considerem a dinâmica de transformação constante das cidades, tanto nas suas relações internas como externas.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

A INFLUÊNCIA DO MEIO NO PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

O objetivo do trabalho é estudar a influencia do meio no planejamento urbano de São José dos Campos. A metodologia adotada foi levantamento e analise bibliográfica de livros e artigos da história do município, bem como o estudo das leis urbanísticas da cidade. O desenvolvimento de São José dos Campos se deve a fase sanatorial que viveu. A paisagem e o clima atraíram vários doentes que buscavam a cura da tuberculose. Em 1935 o município recebeu o título de Estância Climatéria e com isso grandes investimentos do governo e várias melhorias urbanísticas. No mesmo ano, a cidade passou a contar com um plano de zoneamento que a dividia em zona: comercial, sanatorial e residencial. As melhorias urbanísticas, vão valorizar a cidade e atrair novos investimentos, e esta passa a se dedicar à atração de uma nova atividade econômica: a indústria. Os investimentos realizados pelo Estado na cidade sanatorial propiciaram o melhor desenvolvimento da cidade industrial. Assim, vemos que o meio assume várias perspectivas ao longo desse processo. Se a cidade sanatorial atrai pelos seus ares bons, a cidade industrial se fixa a partir da construção de infraestrutura e superestrutura. Vemos a substituição do meio natural pelo meio técnico-cientifico-informacional.

FACES ANTAGÔNICAS DA SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Busca-se refletir sobre dois processos de segregação no espaço urbano metropolitano: a auto-segregação dos condomínios fechados e a ocupação de áreas irregulares. A pesquisa utiliza o arcabouço analítico da Geografia Social, faz levantamento de dadosdas territorialidades investiga o cotidiano engendrado, com o uso de entrevistas não-diretivas.O condomínio fechado produz a tendência de negação do espaço público, caracterizada pela introdução da fratura no espaço social, ao mesmo tempo em que se delineia a tendência para a transterritorialidade. Porém, não é uma forma de morar exclusiva das elites, revelando-se a tendência da difusão dessa modalidade de uso do solo urbano, à medida que se reforça como reprodução do capital imobiliário.As áreas de ocupação irregular se constituem em posses conquistadas, embora reclusas em relação à espacialidade vizinha. São espaços de confinamento, em espacialidades periféricas, explicitadas pela precariedade dos serviços e benefícios da cidade. A ação geradora dessa territorialidade constitui busca de pertencimento à cidade. Ao mesmo tempo em que se faz a ocupação à revelia dos processos regulamentares de produção do espaço urbano, objetiva-se estabelecer vínculos com a cidade.Cada uma dessas formas constitui face da segregação, uma adequada à reprodução do urbano e outra em luta com ela. 

ESTUDO SOBRE O ABASTECIMENTO PÚBLICO URBANO EM PARAIBA DO SUL – RJ: A BACIA DO CÓRREGO MATOSINHOS

Este trabalho discute o abastecimento público urbano no município de Paraiba do Sul – RJ/Brasil, frente aos processos de degradação que o rio Paraiba do Sul, seu manancial, vem sofrendo ao longo dos anos. O abastecimento de água nesta cidade torna-se um desafio por conta do crescimento populacional e a extrema dependência deste rio. Foi escolhida uma bacia onde é possível afirmar que as águas do córrego principal estão em plenas condições de uso para o consumo humano, dependendo apenas de tratamento convencional já que suas águas foram enquadradas como Classe 2, segundo a Resolução CONAMA nº 357. Porém, a logística para o uso deste córrego como manancial de abastecimento ainda precisa ser estudada.