Presidentes da Câmara dos Deputados : 20º - Carlos Luz

Resumo da vida pública de de Carlos Coimbra da Luz.

Una imagen vale más que mil palabras: efectos de las advertencias sanitarias visuales en el descenso del consumo de tabaco: un estudio desde la perspectiva del marketing social

[ES] El tabaco está reconocido hoy día como un factor de riesgo muy importante en multitud de enfermedades, representando un grave riesgo para la salud pública. Entre las medidas previstas por la Organización Mundial de la Salud y por la Comisión Europea está la utilización de advertencias sanitarias sobre los efectos del tabaco en las personas. En España actualmente esas advertencias contienen solo texto.

Tratado de pax entre o muito alto, e muito poderoso Principe D. João, o V, pella graça de Deus Rey de Portugal, e o muito alto, e muito poderoso Principe D. Felipe V, pella graça de Deus Rey Catholico de Hespanha : feito em Ultrecht, a 6 de fevereiro de 1715

A importância deste tratado para o Brasil é atribuir a Colônia de Sacramento a Portugal, origem de guerras e disputas posteriores. Em consequência interessa também ao Uruguai e à Argentina.

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno

O século XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas. Tanto na Europa como no Brasil e na África. Foi, ainda, um período de reorganização jurídica e econômica da sociedade. Para Portugal, o principal acontecimento do século foi a restauração da sua monarquia por Dom João IV, através de uma guerra com a Espanha, em 1640. A guerra com a Espanha foi objeto de relações e notícias, que são as primeiras manifestações do jornalismo em língua portuguesa. O primeiro documento oficial da Restauração foi o “Manifesto do Reyno de Portugal”, que apresenta a argumentação jurídica em favor do que foi , na realidade, um golpe de estado contra a coroa espanhola.

Propiedades eclesiásticas en una ciudad aduanera: los jesuitas en Orduña, 1689-1767

[ES]El colegio de los jesuitas de Orduña, uno de los más tardíos de todo el País Vasco, sigue en su fundación un patrón característico en los casos de mecenazgo indiano: benefactor oriundo, capital consolidado sobre el comercio y el servicio de la Corona, y diseño dirigido desde el otro lado del Atlántico, en este caso desde el Perú. El presente artículo aporta algunas claves sobre esas cuestiones, y ahonda en la formación del patrimonio que la Compañía de Jesús logró reunir en esta ciudad aduanera del Señorío de Vizcaya hasta el momento de la expulsión decretada por el rey Carlos III.

Documentos Históricos - VIII. Homenaje a Mariano Manuel Martínez. Part 1.

Este documento recuerda la figura de Mariano M. Martínez a diez años de su fallecimiento. Se han compilado los homenajes y semblanzas realizadas en ese período y se señalan algunas de sus importantes contribuciones. Los escritos de su padre, amigos y colegas nos describen su capacidad, bonhomía, generosidad y amor por la vida, lo que hizo de Mariano un individuo singular y carismático. Por esto, quién escribe estas líneas, considera que poco se puede agregar a lo ya dicho, ya que el conjunto nos brinda una acabada síntesis de su persona. Las Ciencias Naturales de la Argentina perdieron tempranamente a uno de sus estudiosos y los que tuvimos el privilegio de compartir momentos de su vida, tuvimos a un ser invalorable que recordamos con una profunda nostalgia. (PDF tiene 22 paginas.)

Fishing effort validation and substitution possibilities among components: the case study of the VIII division European anchovy fishery

Command and control regulation programs, particularly input constraints, typically fail to achieve stated objectives, because fishermen may substitute unregulated for regulated inputs. It is, thus, essential to have an understanding of the internal structure of production technology. A primal formulation is used to estimate a translog production function at the vessels level that includes fishing effort and fisherman’s skill. The flexibility of the selected functional permits the analysis of the substitution possibilities among inputs by estimating the elasticity of substitution with no prior constraints. Particular attention is paid to the empirical validation of fishing effort as an aggregate input, which implies either, the acceptation of the joint hypothesis that inputs making up effort are weakly separable from the inputs out of the subgroup or considering that effort is an intermediate input produced by a non-separable two stage technology. Cross sectional data from the Spanish purse seine fleet operating in the VIII Division European anchovy fishery provide evidence of limited input substitution possibilities among the inputs making up the empirically validated fishing effort translog micro-production function.

Is the Current Regulation of the VIII Division European Anchovy Optimal?

This paper sets out to assess the workability of the regulation currently in force in the European anchovy fishery of the VIII division. Particular attention is paid to the importance of the institutional regime in the allocation of natural resources. The study uses a bio-economic approach and takes into account the fact that, not only the European Union and the individual countries involved, but also some of the resource users or appropriators intervene in its management. In order to compare the effectiveness of the rules which, at the various levels, have been set up to restrict exploitation of the resource, the anchovy fishery is simulated in two extreme situations: open access and sole ownership. The results obtained by effective management will then be contrasted with those obtained from the maximum and zero profit objectives related with the two above-mentioned scenarios. Thus, if the real data come close to those derived from the sole ownership model it will have to be acknowledged that the rules at present in force are optimal. If, on the other hand, the situation more closely approach the results obtained from the open access model, we will endeavour in our conclusions to provide suggestions for economic policy measures that might improve the situation in the fishery.

Quota and Licensing Systems in the VIII Division European Anchovy

Paper presented at 12th Annual Conference of EAERE 2003 Bilbao (Spain)

Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes

Francisco Manuel de Melo nasceu em Lisboa, e m 23 de novembro de 1608. e morreu na sua quinta em Alcântara, em 13 de outubro de 1666. Estudou em colégio Jesuíta, especializando-se em Filosofia e Teologia. Aos dezessete anos, decidiu seguir carreira militar. Condenado por instigar homicídio, esteve preso por onze anos e, em 1655, foi degredado para o Brasil, para onde partiu na armada de Francisco de Brito Freire. Retornou a Portugal em 1658. De lá foi pua a Itália, onde permaneceu p r alguns anos e começou, em 1664, a fazer uma edição completa de suas obras as quais por motivo ignorado não deu continuidade. Transferiu-se para Lisboa onde veio a falecer. Historiador, poeta, orador e crítico moralista, Francisco Manuel foi um dos escritores mais eruditos e polidos. ‘Epanaphoras de varia historia portugueza...’ na sua primeira edição publicada em 1660 trazia dedicatória do autor ao Rei D. Afonso Vl, substituída, pelo editor Craesbeeck, na segunda edição, por dedicatória a D. João da Silva, Marquês de Gouvêa. A obra é composta de cinco epanaforas. Em três delas, Francisco Manuel relata acontecimentos que testemunhou: na Epanáfora Política conta o levante ocorrido em Evora em 1637; na Epanáfora Bélica narra a batalha naval da armada de D. Antonio ocorrida contra os holandeses no Canal da Mancha, em 1637; na Epanáfora Trágica descreve o naufrágio da frota de D. Manuel de Meneses na costa francesa. Outras duas Epanáforas - a Amorosa e a Triunfante - não fazem parte do gênero das memórias; referem-se, respectivamente, a uma lenda sobre o descobrimento da Ilha da Madeira e a restauração de Pernambuco, em 1654. Inocêncio afirma que a primeira edição é ‘infinitamente superior a esta em correção’, onde se podem verificar vários erros, muito embora ambas sejam igualmente raras e tenham o mesmo valor .

Primera y segunda parte de Guzman de Alfarache por Mateo Aleman, criado del Rey Nuestro Senor, natural, y vezino de Sevilha : dedicada ao muy noble cavallero, Don Florencio Alonso Carrafa, Calderon, Trexo, Paniagua : con licencia

Gvzman de Alfarache é um dos mais extensos e Importantes romances picarescos de que se tem noticia. Foi publicado, inicialmente, em duas partes: a primeira, em Madri, em 1599, intitulada ‘Primera parte de la vida dei P. Ícaro Gvzman de Alfarache’, a segunda, em Barcelona, em 1605, com o titulo ‘Segvnda parte de la vida de Gvzman de Alfarache, atalaya de la vida humana, por Mateo Aleman, su verdadero autor’. Consta que, em 1602, por ter sido publicada uma segunda parte apócrifa escrita pelo advogado valenciano Juan José Marti, Alemán acrescentou ao título a informação ‘su verdadeiro autor’. O romance é a autobiografia de um velhaco que depois de aventuras de todo gênero, conta com detalhes, a sua vida em tom cético e pessimista, com o estoicismo espanhol e características típicas do Barroco. Em seis anos o romance teve vinte e três edições e foi traduzido para o francês, o inglês e o italiano. Alemán utilizou pela primeira vez o termo pícaro para simbolizar a humanidade propensão crime