La jurisdicció competent en matèria de responsabilitat patrimonial de l'Administració: una polèmica que no acaba. Comentari a les Interlocutòries de la Sala Especial de Conflictes de Competència del Tribunal Suprem de 27 de desembre de 2001 i 21 de octubre de 2002 i proposta de reforma legislativa

En aquest treball es comenta la línia jurisprudencial iniciada per la Interlocutòria de la Sala Especial de Conflictes de Competència del Tribunal Suprem de 27 de desembre de 2001, per la qual s¿atribueix a l'orde civil la competència per jutjar les demandes dirigides conjuntament contra l'Administració pública i la seva asseguradora de responsabilitat extracontractual, reobrint la polèmica que semblava tancada després de la triple reforma legislativa de 1998 i 1999, que afirmà la competència exclusiva de la jurisdicció contenciosa administrativa per conèixer dels plets de responsabilitat patrimonial de l'Administració.

Den bilaterala avtalsprocessen i Ryssland 1994-1998: en förklaring till regionernas turording

Abstract

Monitoring of Finnish arable land : changes in soil quality between 1987 and 1998

Selostus: Suomalaisten viljelymaiden tilan seuranta : muutoksia peltojen ominaisuuksissa aikavälillä 1987-1998

Adaptabilidade e estabilidade de cultivares de milho no Nordeste brasileiro no triênio 1998 a 2000

Foram avaliadas 22 cultivares de milho (variedades, híbridos e populações) em 45 ambientes do Nordeste brasileiro, no triênio 1998 a 2000, objetivando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade desses materiais para fins de recomendação. Utilizou-se delineamento experimental em blocos ao acaso com três repetições. A análise de variância conjunta mostrou inconsistência no comportamento das cultivares diante das variações ambientais. Os híbridos mostraram melhor adaptação que as variedades e populações, constituindo-se em alternativas viáveis para os produtores que investem em tecnologias modernas de produção; sobressaíram-se Cargill 333 B, AG 1051 e Zeneca 8501. As variedades Sertanejo, AL 25, São Francisco, São Vicente, Asa Branca e BR 106 são importantes nos sistemas de produção dos pequenos e médios produtores rurais da região.

Distribuição geográfica e diversidade varietal de frutíferas e nozes de clima temperado no Estado de São Paulo

Pesquisaram-se, de 1998 a 2002, os locais e as áreas de cultivo, o número de plantas e as principais espécies e cultivares comerciais de frutíferas e nozes de clima temperado do Estado de São Paulo. Para tanto, analisaram-se os dados do Projeto LUPA (Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São Paulo) e de consultas aos fruticultores de diversas regiões paulistas. Verificou-se a existência de 6 famílias botânicas, 11 gêneros e 12 principais espécies de frutíferas e uma de noz de clima temperado. São elas, em ordem decrescente do número de plantas: videira rústica, videira fina, pessegueiro (incluindo nectarineira), figueira, caquizeiro, nogueira-macadâmia, macieira, ameixeira, pereira européia, pereira asiática, nespereira, quivizeiro e marmeleiro, sendo as duas primeiras responsáveis por 51% de toda a área ocupada com as referidas culturas de clima temperado. Constatou-se que esse segmento da fruticultura está sendo praticado em 9.510 propriedades de 65% dos municípios paulistas, englobando todas as 40 regionais agrícolas da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral), existentes no Estado. A videira e a pereira foram as únicas culturas que apresentaram mais de uma espécie botânica sendo cultivada comercialmente. Foram detectadas 53 principais cultivares, sendo a cultura do pessegueiro responsável pela maior fonte de diversidade varietal. Considerando as épocas de colheita das frutíferas e nozes pesquisadas, observaram-se produções de frutos em todos os meses do ano, especialmente entre outubro e abril. Registraram-se novos e importantes nichos de cultivo nas regiões de Jales, Presidente Prudente, Barretos e Jaú, com predominância das uvas finas, das pêras asiáticas, dos pêssegos adaptados e da nogueira-macadâmia, respectivamente.

Composição acarina em diferentes cultivares de pessegueiros [Prunus persica (L.)], em Presidente Prudente, estado de São Paulo

Objetivou-se, nesta pesquisa, estudar a ocorrência natural de ácaros fitófagos e predadores em diferentes cultivares de pessegueiro, no município de Presidente Prudente-SP, Brasil. O estudo foi realizado no período de dezembro de 2002 a fevereiro de 2006. Amostras quinzenais de 72 folhas foram coletadas ao acaso, de pessegueiros das cultivares Talismã, Doçura 2, Dourado 2, Tropical, Aurora 1 e Aurora 2. Coletou-se um total de 2.594 ácaros, sendo 2.092 fitófagos, 403 predadores e 99 de hábitos alimentares pouco conhecidos, com 35 espécies de ácaros de 16 famílias. Aculus fockeui ocorreu de maneira esporádica, não causando danos visíveis às plantas. A família Phytoseiidae apresentou a maior abundância e o maior número de indivíduos. O predador Euseius citrifolius foi o mais abundante. Não houve preferência dos ácaros nas cultivares de pessegueiro avaliadas.

Is the wage curve formal or informal? Evidence for Colombia

Using microdata from the 2002-2006 Colombian Continuous Household Survey, we find an elasticity of individual wages to local unemployment rates of -0.07. However, the elasticity for informal workers is significantly higher, a result which is consistent with efficiency wage theoretical models and relevant for regional labour markets analysis in developing countries.

Avaliação dos programas de pós-graduação em química no Brasil: versão 2002

The graduate programs in Chemistry were evaluated and classified from the data collected for the period 1998-2000 by CAPES, the Minister of Education agency that is responsible for the regulation and support of this level of human resources formation. The next classification will be made in 2004, from the data of the period 2001-2003. The years in between, like the present year, are used for an evaluation without classification, from what comments are emitted to the programs to know how their data are improving or not, before the new ranking reporting. The progresses in the area of chemistry in Brazil are analysed from the confrontation of the present data with that of all previous evaluations, since 1983. The results confirm that the research and graduate formation in the area of Chemistry is continuously improving in Brazil, particularly during the last seven years.

Is the wage curve formal or informal? Evidence for Colombia

The objective of this paper is to analyse the existente or not of a wage curve in Colombia, paying special attention to the differences between formal and informal workers, an issue that has been systematically ignored in the wage curve literature. The obtained results using microdata from the Colombian Continuous Household Survey (CHS) between 2002 and 2006 show the existence of a wage curve with a negative slope for the Colombian economy. Using information on metropolitan areas, the estimates of the elasticity of individual wages to local unemployment rates was -0.07, a value that is very close to those obtained for other countries. However, the disaggregation of statistical information for formal and informal workers has shown significant differences among both groups of workers. In particular, for the less protected groups of the labour market, informal workers (both men and women), a high negatively sloped wage curve was found. This result is consistent with the conclusions from efficiency wage theoretical models and should be taken into account when analysing the functioning of regional labour markets in developing countries.

Monitoramento da população de Phytophthora infestans na região da Zona da Mata de Minas Gerais de 1998 a 2000

Foram caracterizados 212 isolados de Phytophthora infestans obtidos de 51 lavouras de tomate (Lycopersicon esculentum)e batata (Solanum tuberosum), em sete municípios da Zona da Mata, MG. Todos os isolados tiveram o grupo de compatibilidade determinado; 96 isolados foram caracterizados para a isoenzima glucose 6-fosfato-isomerase (Gpi); 71 isolados foram analisados quanto à resistência ao metalaxyl; e determinou-se o espectro de virulência de 46 isolados. Todos os 212 isolados testados foram classificados como do grupo A1 de compatibilidade. A maioria dos isolados testados para Gpi (95) apresentou o fenótipo 86/100, típico da linhagem clonal US-1. Apenas um isolado apresentou o fenótipo 100/100 para Gpi. Quanto à resistência ao metalaxyl, em 1998 a freqüência de isolados sensíveis, intermediários e resistentes foi de 40%, 40% e 20%, respectivamente, e em 2000 de 3,2%; 61,3% e 35,5%, respectivamente. Quanto ao espectro de virulência, todos os 46 isolados analisados foram virulentos sobre a cultivar de tomate 'Kada'. A maioria foi virulenta em plantas de tomate com os genes Ph1 (91%) ou Ph2 (95 %). Todos os isolados foram virulentos em batata 'Bintje'. Houve pequena variação do espectro de virulência sobre clones de batata, quando esses foram inoculados com isolados coletados em diferentes anos. Há evidências que a população de P. infestans da Zona da Mata, MG é constituída de isolados da linhagem clonal US-1, de várias raças e baixa sensibilidade ao fungicida metalaxyl.

Colelitíase e câncer de vesícula biliar

OBJETIVO: O presente estudo tem por objetivo analisar os achados histológicos da vesícula biliar de pacientes submetidos à colecistectomia eletiva no Hospital Universitário Presidente Dutra, São Luís-MA. MÉTODO: Foram avaliados 2.008 pacientes, 359 do sexo masculino (17,9%) e 1.649 do sexo feminino (82,1%), com média de idade de 46,3 anos, operados no período de janeiro de 1990 a dezembro de 1998. A vesícula biliar, imediatamente após a colecitectoma era aberta e examinada macroscopicamente pelo cirurgião e em seguida enviada para exame histopatológico. RESULTADOS: A prevalência de câncer da vesícula biliar foi de 2,3 % (46 pacientes). Trinta e três pacientes (71,7%) apresentavam idade superior a 60 anos. CONCLUSÕES: Os autores concluem que a colecistectomia profilática eletiva deve ser realizada em pacientes assintomáticos com colelitíase, com idade superior a 60 anos e em boas condições cirúrgicas.

Projekt Larsmosik 1998 - 2013 : Norra svenska fiskeområde

Rapporten behandlar projekt Larsmosik under tiden 1998–2011. Projektets målsättning var att grunda ett moderfiskbestånd av Larsmosik. Denna sikform är en genetiskt särpräglad form av skärgårdssik som förekommer i havsområdet utanför Jakobstad och Larsmo. På grund av eutrofieringen i skärgården har dess naturliga lek- och yngelområden minskat radikalt. Målet var att moderfiskbeståndet skulle förse havsområdet utanför Jakobstad och Larsmo med utsättningsyngel och att på sikt kunna använda bara Larsmosikyngel vid de årliga ålagda sikutplanteringarna. Kostnaderna för projektet uppgick till ca 40 000 euro. 93 sikar för det kommande moderfiskbeståndet fångades år 1998 under lektiden med sikfällor i havet utanför Larsmo och Jakobstad vid fyra kända lekplatser. Sikarnas längd, vikt, ålder och antal gälräfständer analyserades av Norra svenska fiskeområdet. Fiskarnas genetik analyserades vid biologiska institutionen vid Joensuu Universitet. Bakteriologiska och virologiska undersökningar gjordes av Livsmedelssäkerhetsverket Evira. Efter att de genetiska undersökningarna visat att sikarna från de fyra lekplatserna inte nämnvärt skilde sig från varandra och de virologiska/bakteriologiska undersökningarna visat att fiskarna var friska, beslöt man att grunda ett moderfiskbestånd i Taivalkoski. Moderfiskbeståndet har förstärkts med nya yngel från befruktad rom från sik, fångad på lekplatserna i havet, åren 2000-2002, 2004, 2006, 2008, 2010 och 2012. Norra svenska fiskeområdet verkställde, i samarbete med lokala yrkesfiskare, fångsten av moderfisk, romtagningen och befruktningen. År 1999 färgmärktes 15 000 st. ensomriga sikyngel och planterades efter det ut i havet. 11 st. av dessa återfångades under perioden 2003-2005. År 2003 ingick för första gången Larsmosikyngel i de ålagda sikutplanteringarna i havsområdet utanför Jakobstad. Från och med år 2006 består alla dessa utplanteringar, dvs. 217 000 st./år av Larsmosik. Vilt- och fiskeriforskningsinstutet ledde under åren 2001–2005 ett projekt, vars målsättning var att undersöka genetiken hos olika sikpopulationer i Bottniska viken. Prov togs bl.a. av Larsmosik fångad i havet och Larsmosik från moderfiskbeståndet i Taivalkoski. Resultaten av undersökningarna visade att populationen av Larsmosik i havet representerar ett eget genetiskt distinkt bestånd, och att Larsmosikarna i moderfiskbeståndet i Taivalkoski inte uppvisade släktskap vare sig med Larsmosikbeståndet i havet eller med någon annan av de 13 undersökta sikpopulationerna i Bottniska viken.

Observatorio de la seguridad en Bogotá : Termometro de la inseguridad Primer semestre de 2002. No. 23. Agosto de 2002

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