998 resultados para Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]
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Valoración de la transferencia temporal de los modelos de distribución de especies para su aplicación en nuestros días utilizando datos paleobotánicos Corilus avellana y Alnus glutinosa.
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La presente comunicación tiene por objetivo analizar las posibilidades que el uso de la fotogrametría nos ofrece en el estudio y documentación del arte rupestre, en concreto los grabados.
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Texto com pequenas alterações da conferência magistral proferida no dia 31 de agosto de 2005 no Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterey, Nuevo León, Mexico.
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Enquadramento – A hipotermia terapêutica consiste na redução controlada da temperatura central dos doentes com objetivos terapêuticos pré-definidos, assumindo-se actualmente como uma mais-valia no tratamento clínico de vítimas com TCE. Objetivos – Avaliar a eficácia da HT intra-hospitalar na redução da morbilidade e mortalidade do adulto vítima de TCE. Métodos – Foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre a eficácia da HT intrahospitalar na redução da morbilidade e mortalidade do adulto vítima de TCE. Efetuou-se uma pesquisa na PUBMED, The Cochrane Library, Scielo e Google Académico de estudos publicados entre 1 de janeiro de 2012 a 31 de agosto de 2014. Partindo dos critérios de inclusão previamente definidos, os estudos selecionados foram posteriormente avaliados. Dois revisores avaliaram a qualidade dos estudos a incluir, utilizando a grelha para a avaliação crítica de um estudo de Ascenção et al. (2008). Resultados – Quatro artigos preencheram os critérios de inclusão, tendo-se constituído como corpus amostral. Como metasíntese e seleção da análise dos artigos, inferiu-se que os potenciais benefícios neuroprotetores da hipotermia terapêutica, sem efeitos colaterais negativos, deve ser implementada como parte do quotidiano de tratamento e controlo das vítimas de TCE e não como terapia de resgate. Contudo, a validação das implicações práticas da HT carece de mais estudos, cuja indução seja fator neuroprotetor, independentemente do valor da PIC, individualizando a duração da indução da hipotermia. Conclusão – Os benefícios da HT em adultos vítimas de TCE são ainda alvo de debate, requerendo a realização de mais metanálises e ensaios clínicos, visando a atualização das suas recomendações. Palavras-chave – Hipotermia terapêutica; traumatismo crânio-encefálico; eficácia
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Estudar sentimentos, atitudes e preocupações dos educadores e professores do ensino básico e secundário, em relação à inclusão, na sala de aula, de alunos com Necessidade Educativas Especiais pensamos é um tema pertinente na medida em que o alargamento da escolaridade obrigatória, até aos dezoito anos, de acordo com a Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, coloca os professores, sobretudo os do ensino secundário, perante um desafio para o qual não estavam familiarizados: a massificação do ensino secundário e a obrigatoriedade da inclusão de alunos com NEE na sala de aula, nas suas áreas disciplinares. Este é um desafio que pode gerar muitas preocupações, sentimentos de desconforto e atitudes, por vezes, desfavoráveis se os professores não estão devidamente preparados, emocional e profissionalmente. O objetivo principal deste estudo é aferir os sentimentos, atitudes e preocupações dos educadores dos diversos graus de ensino face à inclusão de alunos com NEE na sala de aula/sala de atividades, em duas escolas, uma pública e uma privada. Para cumprir o objetivo recorremos ao modelo da metodologia quantitativa e escolhemos para sujeitos da amostra, professores de duas escolas, recorrendo à técnica de amostragem probabilística aleatória simples, de acordo com o nível de significância definido por Krejcie & Morgan (1970), obedecendo às regras da representatividade e significância. Como instrumento de trabalho utilizámos a Escala SACIE-R – Sentiments, Attitudes & Corcerns about Inclusive Education Revised, de Forlin et al. (2011), aplicada, simultaneamente, nas duas escolas em estudo. Sinteticamente, os resultados revelam, em relação aos sentimentos, que este são, maioritariamente, de desconforto e muito significativos nas questões relacionadas com o inquirido e de conforto quando dirigidos aos alunos com NEE. Relativamente às questões concernentes às atitudes dos professores, observou-se, sobretudo, atitudes favoráveis. Em relação às preocupações, estas evidenciaram níveis elevados nos professores inquiridos. Os resultados sugerem também relações entre os dados demográficos e os sentimentos, atitudes e preocupações dos educadores/professores face à inclusão dos alunos NEE na sala de aula.
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Mode of access: Internet.
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Certifica la copia Antonio Martinez Salazar.
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O tema escolhido para a minha tese de mestrado foram os Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE). Na minha opinião, o tema dos ACE é um tema sempre atual, continuamos a verificar nos nossos dias o nascimento de diferentes ACE, por parte das empresas, e é por isso necessário percebermos o enquadramento dos ACE e como estes surgiram na nossa legislação. Os ACE surgiram no direito português pela lei nº 4/73, de 4 de Junho, e foi regulamentada pelo decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto, tendo como objeto uma atividade auxiliar ou complementar daquelas que são exercidas por todos os que fazem parte do ACE. Ao referir-me aos ACE, não nos podemos esquecer de referir os AEIE – Agrupamentos Europeus de Interesses Económicos, uma figura similar aos ACE regulada pelo regulamento nº2137/85, do Conselho das Comunidades Europeias, de 25 de Junho e no DL nº 148/90 de 9 de Maio, este agrupamento é formado por membros de pelo menos dois estados diferentes da União Europeia. Estes dois agrupamentos estão devidamente regulados, possuem personalidade jurídica, são sujeitos de direitos e obrigações e têm como objetivo melhorar as condições de exploração ou os resultados das empresas agrupadas. Não posso falar de ACE nem AEIE sem me focar um pouco no regime que os sustem, o regime de transparência fiscal, este, consiste na imputação aos sócios da matéria coletável da sociedade determinada nos termos do CIRC, assim desconsidera-se o facto de existir uma sociedade coletiva e imputa-se a matéria coletável aos sócios. Os objetivos deste tipo de tributação são a neutralidade fiscal, o combate à evasão fiscal e evitar a dupla tributação.
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El ensayo examina la cuestión de la aplicación de las reglas y de la capacidad real para tratar casos específicos, llegando a la conclusión de que es la excepción la que confirma la regla, a condición de que sea dialógicamente construida, para que sea interpretable y aplicable por parte de sus numerosos destinatarios en las políticas públicas más complejas y conflictuales, sobre todo a nivel local.
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Os hospitais são organizações nas quais os recursos humanos são uma componente extremamente importante, não só por serem o seu ativo mais valioso mas também por consumirem a maior parcela dos seus recursos financeiros, o que obriga à implementação de medidas que contribuam para a eficiência. A obrigatoriedade de cumprir o previsto no artigo 14º do Decreto-Lei nº 259/98 de 18 de agosto, que na prática exigia o controlo biométrico da assiduidade, abriu uma janela de oportunidade para o desenvolvimento de aplicações informáticas que não se limitassem exclusivamente ao estabelecido na legislação, mas que apontassem para soluções integradas de gestão, incluindo módulos como o de elaboração de escalas, um real instrumento de trabalho facilitador para os gestores, nomeadamente do enfermeiro gestor operacional. Os resultados do estudo de natureza descritiva de abordagem quantitativa, permitiu identificar alguns aspetos e dimensões nas aplicações informáticas para a área da gestão de recursos humanos, respondendo assim às necessidades dos enfermeiros gestores operacionais. Foi aplicado um instrumento de colheita de dados aos enfermeiros gestores operacionais de uma instituição de saúde de grande dimensão e complexidade, gestores com experiências diferentes nos métodos utilizados para a elaboração de escalas, fator responsável por diferenças estatisticamente significativas encontradas em 18 dos 60 itens relativos a aspetos/dimensões que deveriam ser considerados na construção e desenvolvimento das aplicações informáticas. Os principais resultados obtidos levaram-nos a concluir que as aplicações informáticas devem ter um desenvolvimento progressivo e contínuo, incorporando novas funcionalidades que foram e virão a ser identificadas, contribuindo assim para a criação de soluções que integrem múltiplas dimensões da gestão de recursos humanos.
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O manual escolar tem sobrevivido ao longo dos tempos como artefacto curricular central, independentemente das diferenças políticas, culturais e de ritmos de mudança, bem como de todas as polémicas a ele associadas. Situado, muitas vezes, entre dois planos separados - por um lado, o plano “da conceção, desenho e autorização, nas mãos do perito que domina e concebe o discurso e o regula politicamente” (Bonafé, 2011, p. 89) e, por outro lado, o plano “da aplicação que fica nas mãos do professor, leigo que atua numa posição passiva de recetor dependente daquela em que o discurso o coloca” (Bonafé, 2011, p. 89) – é visto como “uma forma de saber, de circulação legítima do saber e de acesso ao saber” (Bonafé, 2011, p. 16). Considerando que, em Portugal, o processo de elaboração, adoção e utilização deste recurso didático, estabelecido pela lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, visa, entre outros aspetos, garantir a sua conformidade com os programas e orientações curriculares, pretendemos, com este trabalho, analisar e discutir as alterações dos manuais escolares causadas pelas mudanças ao nível das orientações programáticas. Foi feita uma análise de conteúdo de onze manuais de Português do ensino básico, publicados por seis editoras diferentes, tendo em conta as seguintes categorias: estrutura global do manual escolar; descritores de desempenho que o manual escolar operacionaliza; e textos destinados a promover a educação literária incluídos no manual escolar. Os resultados da análise indicam que, apesar do ritmo acelerado de mudança da sociedade atual, as orientações programáticas, determinadas politicamente, são o principal fator que influencia as alterações nos manuais escolares de Português e que a informação sobre as práticas está pouco presente neste processo.
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A preocupação com o meio ambiente, nomeadamente na descarga de águas residuais, consumo de água excessivo e produção de resíduos industriais, está cada vez mais presente no quotidiano. Devido a estas problemáticas, efetuou-se a avaliação de impacte ambiental (AIA) do processo produtivo das rolhas de cortiça naturais, tratamento das águas de cozedura da cortiça (estudo da possível reutilização do efluente tratado) e valorização de subprodutos – resíduo sólido (raspa de cortiça), sendo estes os objetivos propostos para a realização da presente dissertação. Na AIA, efetuada no decorrer das fases da Análise do Ciclo de Vida (ACV), foram selecionadas 8 categorias de impacte – aquecimento global, acidificação, dessecação, toxicidade e ecotoxicidade, eutrofização, consumo de recursos não renováveis e oxidação foto-química. A água de cozedura caracterizou-se por uma elevada carga poluente, apresentando elevada concentração de cor, Carência Química de Oxigénio (CQO), taninos e lenhina e Sólidos Suspensos Totais (SST). O processo de tratamento proposto consistiu num pré-tratamento por ultrafiltração (UF), com membranas de 30.000 e 20.000 MWCO, seguido de adsorção por carvão ativado (comercial e produzido a partir de raspa de cortiça). No tratamento por UF, utilizando uma membrana de 30.000 MWCO, foram obtidas percentagens de remoção para a primeira amostra de água de cozedura de 74,8 % para a cor, 33,1 % para a CQO e para a segunda amostra de 85,2 % para a cor e 41,8 % para a CQO. Posteriormente, apenas para a segunda amostra de água de cozedura e com uma membrana de 20.000 MWCO, as percentagens de remoção obtidas foram superiores, de 93% para a cor, 68,9 % para a CQO, 88,4 % para taninos e lenhina e 43,0 % para azoto total. No tratamento por adsorção com carvão ativado estudou-se o tempo de equilíbrio do carvão ativado comercial e do carvão ativado produzido a partir de aparas de cortiça, seguindo-se o estudo das isotérmicas de adsorção, no qual foram analisados os parâmetros da cor e CQO para cada solução. Os ajustes dos modelos teóricos aos pontos experimentais demonstraram que ambos os modelos (Langmuir e Freundlich) poderiam ser considerados, uma vez que apresentaram ajustes idênticos. Relativamente ao tratamento de adsorção em contínuo do permeado, obtido por UF com membrana de 20.000 MWCO, constatou-se que ambos os carvões ativados (comercial e produzido) não ficaram saturados, tendo em consideração os tempos de saturação estimados pela capacidade máxima de adsorção (determinada para a isotérmica de Langmuir) e as representações gráficas dos valores experimentais obtidos para cada ensaio. No ensaio de adsorção com carvão ativado comercial verificou-se que o efluente tratado poderia ser descarregado no meio hídrico ou reutilizado no processo industrial (considerando os parâmetros analisados), uma vez que até aos 11 minutos de ensaio a concentração da solução à saída foi de 111,50 mg/L O2, para a CQO, e incolor, numa diluição de 1:20. Em relação à adsorção em contínuo com carvão ativado produzido verificou-se no ensaio 4 que o efluente resultante apresentou uma concentração de CQO de 134,5 mg/L O2 e cor não visível, numa diluição de 1:20, ao fim de 1h22 min de ensaio. Assim, concluiu-se que os valores obtidos são inferiores aos valores limite de emissão (VLE) presentes no Decreto-Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto. O carvão ativado produzido apresentou elevada área superficial específica, com 870 m2/g, comparativamente ao carvão comercial que foi de 661 m2/g. O processo de extração da suberina a partir de raspa de cortiça isenta de extraíveis, efetuado através da metanólise alcalina, apresentou percentagens de extração superiores aos restantes métodos. No processo efetuado em scale-up, por hidrólise alcalina, obteve-se uma extração de 3,76 % de suberina. A aplicação da suberina no couro demonstrou que esta cera apresenta enormes potencialidades, uma vez que a sua aplicação confere ao couro um aspeto sedoso, com mais brilho e um efeito de “pull-up”.