1000 resultados para Brasil - História administrativa
Resumo:
O trabalho analisa a participao societal na elaborao de polticas pblicas de Turismo, tomando como base a experincia no Conselho Municipal de Turismo. A anlise teve como base, alm da matriz terica, entrevistas, anlise de atas e participao da autora nas reunies, o que permitiu traar um quadro da realidade dos Conselhos.
Resumo:
O trabalho descreve e analisa o histrico e o funcionamento de cinco programas de disseminao de experincias de governos locais no Brasil, luz da discusso sobre reforma do Estado num contexto de descentralizao de competncias e de redemocratizao ps-regime militar. Destaca a influncia desses programas na formao de quadros para a administrao pblica, entendida em sentido amplo, e na constituio de redes de organizaes e pessoas dedicadas produo de conhecimentos e busca pela disseminao de experincias de governos locais coerentes com a perspectiva e com os objetivos das distintas organizaes responsveis pelos programas analisados.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa analisar como polticas pblicas de regulao, fiscalizao e incentivo indstria audiovisual no Brasil, a partir da criao da ANCINE Agncia Nacional do Cinema esto inseridas na perspectiva das transformaes recentes do aparato institucional do Estado brasileiro e qual o seu sentido para o entendimento das agncias reguladoras independentes no pas. Alm disso, avaliamos o debate sobre a mudana no perfil e escopo da agncia, para uma perspectiva mais estritamente regulatria,com a proposta de sua substituio pela ANCINAV Agncia Nacional do Cinema e do Audiovisual e a forma polmica pela qual esta proposta foi discutida, tanto no campo setorial como no mbito poltico mais amplo. Interpretamos essa experincia brasileira como a difuso de um aparato institucional articulador de poltica pblica setorial, concretizao, ainda que potencial, dos anseios por legitimidade, credibilidade e estabilidade institucional no setor, ao mesmo tempo que limitada em seu escopo regulatrio pela dificuldade em ampliar sua atividade em direo aos meios de comunicao de massa.
Resumo:
Os tribunais de contas, embora sejam rgos tradicionais na administrao pblica com razes remotas ligadas prpria criao do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificaes em sua estrutura operacional e formas de atuao. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernizao dos tribunais de contas estaduais e municipais do pas no contexto da reforma do Estado brasileiro. A primeira parte dessa dissertao apresenta uma radiografia da situao atual dos TCs, apontando as principais caractersticas diferenciadoras desses rgos em relao sua capacidade operacional e ao desempenho de suas funes constitucionais. A segunda parte apresenta um balano das principais iniciativas de aperfeioamento organizacional que podem ser verificadas nas estruturas dos TCs mais recentemente, dando destaque para as inovaes de ouvidoria, sistemas informatizados de controle e escolas de contas.
Resumo:
O objetivo desta dissertao foi verificar a influncia da corrupo na taxa de crescimento do produto, investimentos pblicos, gastos totais e gastos especficos dos governos estaduais do Brasil. Como no tnhamos um ndice de percepo da corrupo como Mauro (1996) possua para captar esta influncia entre pases, e Mauro (1998) e Van Rijckeghem e Weder (1997) j haviam demonstrado que a varivel que melhor explicava este ndice era a relao de salrios entre o setor pblico e privado, utilizamos esta relao como varivel para a proxy de corrupo por estado. Este tipo de varivel nos possibilitou enxergar a corrupo em diferentes nveis: diferena na mdia, mediana, 25% piores (menos qualificados) e 25% melhores (mais qualificados). No obtivemos qualquer evidncia forte da influncia da corrupo sobre a taxa de crescimento do produto ou sobre o nvel de investimento pblico, mas a encontramos em alguns gastos especficos. Nossos resultados mais contundentes foram encontrados quando houve uma reduo dos salrios, o que indicaria um aumento na corrupo, levou a uma expanso dos gastos com assistncia e previdncia e a uma reduo nos gastos com Administrao e planejamento.
Coalizes em educao no Brasil: a pluralizao da sociedade civil na luta pela melhoria da educao pblica
Resumo:
A educao pblica brasileira apresentou grandes avanos nas ltimas dcadas, como a ampliao do acesso, mas a sua qualidade ainda est aqum do desejvel. Visando melhoria da qualidade do ensino pblico, importantes iniciativas vm sendo lanadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lanada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE), que apresentou como novidade o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB). A sociedade civil tambm tem buscado organizar-se em coalizes, visando a articular atores de diversas instituies, governamentais e no-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educao pblica de qualidade. Identificamos duas coalizes advocatrias em formao no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito Educao e o Todos pela Educao, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composies, fontes de recursos, metas, formas de atuao e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realizao de entrevistas com atores internos e externos s duas coalizes, analisar o seu processo de formao e suas estratgias para influenciar a definio e a implementao de uma poltica pblica de carter nacional.
Resumo:
Esta dissertao estuda a questo da continuidade e descontinuidade de polticas pblicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores pblicos e jornalistas, h poucos estudos que realmente aprofundem como se do esses fenmenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrtico da questo ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejvel, ela um dos pressupostos bsicos da alternncia de poder que a rotina democrtica requer. Alm disso, h quem aponte que os dois fenmenos possam estar mais ligados do que numa anlise superficial. Por ltimo, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicaes para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. nesta direo que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avanar na compreenso dos fatores que favorecem a continuidade de aes pblicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte terica do trabalho incluiu uma reviso de modelos de polticas pblicas uitilizados como lente terica observao da pesquisa emprica. Tambm foram revistos alguns textos sobre o local e suas polticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertao. Foram ento realizados trs estudos de caso de diferentes polticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experincias do Programa Gesto Pblica e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que j tenham passado por pelo menos trs eleies municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produo Associada com Garantia de Renda Mnima de Jundia (SP) e a Instituio Comunitria de Microcrdito Portosol de Porto Alegre (RS). As anlises apontam para a existncia de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas pblicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importncia de que se desenvolvam aes intencionais para tanto. Alm disso, so igualmente importantes fatores tcnicos e polticos. Por ltimo, sugere-se que a insero do projeto ou instituio em coalizes consistentes benfico sua continuidade.
Resumo:
O objetivo geral desta dissertao analisar a influncia do crdito imobilirio no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando tambm as diferenas institucionais e econmicas dos dois pases. O captulo 1 inicia a discusso dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobilirio nos dois pases. dado destaque tambm para as polticas sociais e os arcabouos institucionais que afetam a dinmica do desenvolvimento habitacional. O segundo captulo apresenta os modelos tradicionais de equilbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqncia da anlise, apresentada teoria de mercado de crdito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crdito para projetos imobilirios. Nessa abordagem, a assimetria de informao, as restries de riqueza, a falta de liquidez, a no satisfao de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crdito imobilirio racionado. Por fim, prope-se um modelo de equilbrio no mercado habitacional em que o crdito racionado. A taxa primria de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de emprstimo, de forma independente do nvel de demanda por crdito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros no opera como um instrumento automtico de eliminao da escassez relativa de habitaes. O captulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida h racionamento de crdito no Chile e no Brasil. Primeiramente, discutida a metodologia empregada para medir o dficit habitacional e so apresentadas suas estimativas para os dois pases a partir de dados censitrios das ltimas trs dcadas. Ento, so apresentados o modelo economtrico e a metodologia empregada na pesquisa emprica, prosseguindo com a discusso de seus resultados. Nessa etapa da pesqu
Resumo:
A partir da dcada de 90, a participao do gs natural na matriz energtica da Amrica Latina passou a crescer significativamente e a regio emergiu como o mercado de mais alto crescimento no mundo. Esse desenvolvimento foi um reflexo da recuperao econmica que impulsionou a demanda por energia. Alm disso, a descoberta de novas reservas e a liberalizao do mercado nesta regio foram responsveis por este crescimento. O mercado brasileiro de gs natural incipiente e de história recente, quando comparado a outros pases, sendo necessrio construir mecanismos para atrair investimentos e melhorar eficincia deste mercado. O desenvolvimento do setor de gs natural exige grandes investimentos em infra-estrutura. Dado o elevado grau de incerteza no retorno dos investimentos no incio da sua fase de desenvolvimento, a indstria normalmente caracterizada pelo monoplio estatal e por um alto grau de verticalizao. Com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e da iniciativa privada os governos de alguns pases promoveram reformas regulatrias visando aumentar a garantia de direitos e atrair investimentos para a expanso da infra-estrutura. A abertura do setor de gs natural criou novos mercados mudando a forma da indstria operar. medida que os pases liberam os preos e baixa as barreiras de entrada, surgem novos participantes promovendo a competio. O aumento da competitividade beneficia a todos dado que os preos so mais competitivos e h uma maior oferta de contratos. Modelos distintos surgem neste processo de liberalizao da indstria que refletem o quo avanadas esto as reformas. Qualquer que seja o modelo existente, a regulao tem como objetivo proteger os consumidores finais e os demais agentes do poder de mercado das empresas monopolistas. Dado esse contexto, esta dissertao tem como objetivo analisar a evoluo das reformas regulatrias no Brasil no sentido de promover a competio e atrair investimento privado e assim propor subsdios para a regulao atual. Para tal partimos da anlise da estrutura da indstria avaliando o grau de competio em cada elo da cadeia, a regulamentao de preos e o grau de poder de mercado da Petrobras. O suporte terico da tese baseado no estudo da teoria dos custos de transao e seu impacto no desenho da regulao. Por fim complementa-se o arcabouo terico com a anlise das diversas estruturas de indstria de gs natural existentes. Cada estrutura de mercado reflete diferentes graus de competio e de interao entre os agentes.
