Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis

The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established constitutionally. Thus, the economic intervention of the State prioritizes the formation of a joust economic order and in this context, it fulfills to us to define, to the long one of this work, the contours of the intervention of the State in the economic domain in the presence of the Federal Constitution of the Republic of 05 of October of 1988, and, more specifically, in the petroliferous economic sector by means of the interventive contribution instituted after the Constitutional amendment 33/2001, with Law 10.336/2001. With the creation of this institute, in Brazil, emerged innumerable quarrels concerning its constitutional legitimacy, directing uncurling of the research to the study of the state intervention through this contribution and its constitutional limits, in the purpose to demonstrate the parameters for its institution and application. In this way, the interventive contribution in the fuel sector (CIDE-Combustíveis) shows itself as an intervention instrument on the economic domain, acting in way to finance the indirect performance of the State, specially in what concerns to the promotion of the principle of sustainable development principle. Therefore, CIDE-Combustíveis is an able instrument to concretizes the mentioned constitutional principle. Thus, the division of its incomes promotes the consolidation of the principle of the cooperative federalism. In this direction, from premises of the environmental tax law, this intends to demonstrate the utility and constitutionality of this exaction tax, primordially with regard to the realization of the basic right to the balanced environment

Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas

In Brazil, constitutional clauses regarding religious freedom have concrete applications in Private Law. Church-State Law, or "Ecclesiastical Law of the State," studies the legal principles which may be applicable to religious activity, exercised individually and collectively. The study of Church-State Law in Brazil lacks a thorough introduction to the constitutional and civil aspects of religious organizations: such an introduction is the main end of this work. Following a brief introduction, the main aspects of religious freedom and the principle of private autonomy as it concerns religious organizations are explained. A careful introductory analysis of Church-State Law in Brazil is thus developed: (1) the historical aspects, including a detailed account of the relations between Catholicism, the established religion up to 1889, and the government; (2) the current constitutional principles, as presented in the text of the federal Constitution of 1988, regarding the rights and claims of religious organizations; (3) how the same constitutional principles are to be used in the interpretation of Private Law (especially the Civil Code of 2002), fostering and preserving the uniqueness of religious organizations in the Brazilian legal system. A brief complementary chapter presents some aspects of the legal position of religious institutions in three other nations whose constitutional documents have influenced the current Brazilian federal Constitution (France, Spain, and the United States)

Caracterização do nicho alimentar do polvo octopus insularis (cephalopoda: octopodidae): da população ao indivíduo

Octopus insularis, target species in this study, is the dominant benthic octopus of the North and Northeast Brazil. Studies on behavior and ecology of the species have been conducted primarily on oceanic islands, with little information on the continental populations. In this study, two regions of the coast of RN, Rio do Fogo and Pirangi, were chosen for the characterization of the niche by O. insularis populations. The dietary niche, habitat and distribution of O. insularis of oceanic islands and the mainland, were compared. In addition, individual characteristics of feeding behavior in a population at Atol das Rocas was studied, taking into account the size of individuals, the proximity of the dens and characteristics of their "personality". The diet of the Rio do Fogo population was composed mainly of bivalve molluscs (82%), unlike Pirangi population that has a diet consisting mainly of crustaceans Decapoda (68%), similar to that described for the populations of the islands. Consequently, the feeding niches of the island populations were more similar, with greater overlap, but the niche breadth of the continent was larger. The habitats of occurrence on the coast includes reefs, rocks, gravel and an environment called Restinga, a plateau composed of biogenic gravel, sand, sponges and algae, showed a high density of animals. Similarly to that found in the islands, O. insularis in the continent, had a clumped distribution, and a bathymetric segregation between small and large individuals. The differences in diet composition among populations were explained by differences in habitat and coverage of the substrate, which may be directly influencing the diversity and prey availability in these environments. The individual analyzes of the population at Atol das Rocas, showed no relationship between the degree of individual specialization and the different personalities, or the distance between dens. The results suggest that the foraging strategy with greater availability of prey in the environment has an influence on diet octopuses over preferences or personalities

Ingestão alimentar e nutricional de callithrix jacchus: relaçao com hierarquia social e disponibilidade de alimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Avaliação do crescimento e do custo da alimentação do pacu (Piaractus mesopotamicus Holmberg, 1887) submetido a ciclos alternados de restrição alimentar e realimentação

Avaliaram-se os efeitos da utilização de ciclos alternados de restrição alimentar e realimentação no crescimento do pacu, durante o período de engorda, e a viabilidade desta prática na produção comercial da espécie. Juvenis foram distribuídos em três tanques e submetidos a diferentes manejos alimentares, constituindo os tratamentos: A (alimentado ad libitum), B (restrição alimentar de 4 semanas, realimentado por 9 semanas) e C (6 semanas de restrição alimentar, realimentado por 7 semanas), em um total de 13 semanas por ciclo (4 ciclos experimentais). No final de cada ciclo alimentar, 20 peixes de cada tratamento foram amostrados e os dados biométricos registrados. Os valores obtidos para peso, comprimento total e fator de condição (K) foram submetidos a ANOVA e as médias comparadas pelo teste de Duncan. Os resultados mostraram que o tratamento C é o mais indicado somente para outono/inverno, promovendo maior crescimento, menor custo com ração, baixa conversão alimentar e maior receita líquida parcial. Entretanto, durante as estações mais quentes do ano (primavera/verão) outros programas de alimentação devem ser testados, utilizando-se períodos mais curtos de restrição alimentar. Quando se tratou da produção anual, o tratamento A respondeu melhor em termos de biomassa produzida, apesar do maior gasto com alimentação, visto que, com o aumento da temperatura, o crescimento dos peixes dos demais tratamentos ficou prejudicado.

Bovine Biofertilizer and Water Regime Effects on Growth and Bulb Quality of Garlic

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Preferência alimentar de adultos de Diabrotica speciosa (Germar) (Coleoptera: Chrysomelidae) por genótipos de batata (Solanum spp.)

Avaliou-se a preferência alimentar de adultos de Diabrotica speciosa (Germar), pelos genótipos de batata Achat, Baronesa, Monalisa, N 140-201 e NYL 235-4. Foram realizados ensaios com e sem chance de escolha, em laboratórios e em casa de vegetação, na FCAV/UNESP, Jaboticabal, SP. em dois testes utilizaram-se discos de folíolos provenientes de plantios em vaso (plantas com 40 dias); em outros seis semelhantes (exceção ao genótipo N 140-201) foram utilizados discos de folíolos provenientes de plantio de campo (plantas com 30, 50 e 70 dias). Nas placas de Petri (repetições) foram liberados dois adultos/disco. Dois outros ensaios foram efetuados em gaiolas (sem chance de escolha), no interior de casa de vegetação, com plantas com 15 e 45 dias de idade, liberando-se três e 10 adultos/planta respectivamente, avaliando-se o consumo de área foliar quatro e cinco dias após. Nos testes em laboratório com material de vaso, o genótipo NYL 235-4 (com e sem chance) foi o menos consumido (1,08 a 1,12 mg de peso seco). Com material de campo (com e sem chance), o peso de matéria fresca consumida pela praga foi menor em NYL 235-4 (médias de 26,2 e 66,1 mg) e Baronesa (30,2 e 57,9 mg). Nos ensaios em gaiolas (sem chance) também verificou-se menor consumo em NYL 235-4 (3,35 cm² e 16,70 cm²/planta). Esses resultados revelam que o genótipo NYL 235-4 apresenta resistência do tipo não-preferência para alimentação em relação a D. speciosa.

Preferência alimentar do bicudo-do-algodoeiro por frutos de diferentes cultivares e idades

O objetivo deste trabalho foi avaliar a preferência alimentar de adultos do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus grandis Boheman, 1843 (Coleoptera: Curculionidae), por duas cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.) com frutos de diferentes idades. Foram realizados quatro experimentos em laboratório, avaliando-se o número de orifícios de alimentação. Maçãs de 2, 8 e 12 dias de idade, das cultivares IAC-20 e Reba P288, foram oferecidas aos insetos, confinados em recipientes, com opção de escolha quanto à idade e cultivar (primeiro experimento), sem opção de escolha quanto à idade e cultivar (segundo experimento), sem opção de escolha quanto à cultivar e com opção quanto a idade (terceiro experimento) e sem opção quanto à idade e com opção de escolha quanto à cultivar (quarto experimento). Observou-se preferência por maçãs da cultivar IAC-20 com dois dias de idade, com uma redução de danos de 23,53% e 78,43%, respectivamente, aos oito e aos doze dias de idade.

Preferência alimentar de Diabrotica speciosa (Germ.) e Cerotoma sp. por genótipos de soja

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Atratividade e preferência alimentar de Epicauta atomaria (Ger.) em algumas espécies de maracujá

Avaliou-se, em laboratório, a não-preferência para alimentação de Epicauta atomaria em diferentes espécies de maracuja, em teste com e sem chance de escolha. Verificou-se a melhor densidade de insetos que proporcionam a discriminação quanto aos graus de resistência. Para avaliação, utilizaram P. setacea, P. alata, P. edulis, P. cincinnata e P. laurifolia. Para os testes com e sem chance de escolha, a não-preferência para alimentação foi avaliada através da atratividade, onde foi contado o número de insetos atraídos por espécie, em placa de Petri. As espécies P. laurifolia e P. alata foram resistentes a E. atomaria, expressando o tipo de resistência à não-preferência para alimentação. As densidades de E. atomaria que melhor discriminaram as espécies de maracujazeiro, são três e cinco (teste com chance de escolha) e dois (teste sem chance de escolha). P. edulis, P. setacea e P. cincinnata são suscetíveis a E. atomaria.

Atratividade e preferência alimentar de adultos de Epicauta atomaria (Germ., 1821) (Col.: Meloidae) em maracujazeiros (Passiflora spp.), sob condições de laboratório

A atratividade e a preferência alimentar de adultos de Epicauta atomaria (Germ., 1821) por folhas de espécies de maracujazeiro Passiflora spp. foram avaliadas sob condições de laboratório. em testes de atratividade realizados em placas de Petri e olfatômetro, os discos foliares e extratos foliares de P. setacea e P. edulis f. flavicarpa foram os mais preferidos por adultos de E. atomaria, enquanto P. giberti, P. nitida e P. alata foram os menos preferidas nos dois tipos de recipientes. Nos testes de consumo com e sem chance de escolha utilizando discos foliares, P. setacea foi a mais consumida, confirmando sua suscetibilidade; P. giberti e P. nitida foram pouco consumidas, apresentando não-preferência para alimentação como mecanismo de resistência; P. edulis f. flavicarpa e P. alata também revelaram não-preferência para alimentação, porém em níveis mais baixos.

Preferência alimentar de Dione juno juno (CRAMER, 1779) (Lepidoptera: Nymphalidae) por genótipos de maracujazeiro

O presente trabalho teve por objetivo determinar o efeito de genótipos de maracujazeiro quanto à atratividade e à não-preferência para alimentação de lagartas de Dione juno juno, em diferentes idades, através de testes com e sem chance de escolha. Os experimentos foram conduzidos no Departamento de Fitossanidade da FCAV/UNESP de Jaboticabal-SP, sob condições ambientais controladas (T=26=±=1°C=U.=R.= 60 ± 10% e fotofase = 14 horas), utilizando-se dos genótipos Passiflora edulis, P. gibertii, P. alata, Sul Brasil, IAC-275, Flora FB 300, P. serrato-digitata, P. edulis f. flavicarpa, Maguary FB-100 e P. foetida. Para o teste com chance de escolha, foram utilizadas placas de Petri, onde foram distribuídos, de forma eqüidistante, um disco foliar (3,2 cm) de cada genótipo estudado e liberando-se em seguida, no centro da placa, 5 lagartas recém-eclodidas ou uma lagarta com 10 dias de idade por material. No teste sem chance de escolha, foi colocado apenas um disco de cada genótipo por placa de Petri (9 cm de diâmetro), mantendo-se o mesmo padrão de infestação utilizado no teste com chance. As avaliações foram realizadas em duas etapas, sendo que, na primeira, avaliou-se a atratividade, contando o número de lagartas em cada material a 1; 3; 5; 10; 15; 30; 60; 120; 240 minutos e 24 horas após a liberação das mesmas. Na segunda etapa, observou-se o consumo foliar 24 horas após o início do teste. O genótipo menos atrativo às lagartas recém-eclodidas e de 10 dias de idade foi P. alata em testes com e sem chance de escolha. O genótipo P. alata foi o menos consumido em teste com chance de escolha, sendo que, no teste sem chance, P. alata e P. foetida destacaram-se como os menos consumidos para as duas fases larvais.

Efeito da densidade de ninfas de Aphis gossypii Glover, 1877 (Hemiptera, Aphididae) no consumo alimentar e aspectos biológicos de Orius insidiosus (Say, 1832) (Hemiptera, Anthocoridae)

Orius insidiosus (SAY, 1832) is an important predator for biological pest control programs. The objective of this work was to evaluate the functional response, predation capacity and reproductive aspects of O. insidiosus when predating 1, 5, 10, 15, and 20 third/fourth instar nymphs of Aphis gossypii. The tests were conducted under laboratory conditions. Females of the predator were individually maintained in Petri dishes with a cotton leaf at each one of the aphid densities. The average rate of predation was of 0.93 [plus or minus] 0.13, 3.58 [plus or minus] 0.80, 7.31 [plus or minus] 1.45, 7.40 [plus or minus] 1.16, and 10.54 [plus or minus] 1.84 at the densities of 1, 5, 10, 15, and 20 aphids, respectively. The results showed an attack rate of 0.10 h-1 and 1.82 h of manipulation time. The predator spent 3.10 to 4.08 h feeding on leaf cotton glands; this behavior was not directly influenced by the prey density. The proportion of egg laying per female grew up to the density of 10 nymphs whereas the number of eggs per laying increased with the number of available preys.

Concentrações séricas hormonais em vacas azebuadas submetidas à baixa e alta ingestão alimentar

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência da ingestão alimentar nas concentrações séricas de hormônios reprodutivos e metabólicos em vacas azebuadas. Dezoito vacas foram divididas em dois grupos: 170% (alta ingestão = A) e 66% (baixa ingestão = B) da dieta de manutenção. Com 21 dias nas dietas experimentais, as vacas tiveram o estro sincronizado. Posteriormente, os ovários foram avaliados por ultra-sonografia transretal e sangue foi coletado diariamente até o dia 7 do ciclo (ovulação = dia 1). Na análise estatística, utilizou-se o teste t. As vacas ganharam 1,1 kg por dia no grupo A e perderam 1,5 kg por dia de PV no grupo B. Apesar de não ter havido diferença entre os grupos no diâmetro máximo do folículo ovulatório, o grupo A apresentou pico pré-ovulatório de estradiol sérico menor. Não foi observada diferença entre os grupos quanto ao volume luteal e concentração sérica de progesterona no dia 7 do ciclo e de FSH, IGF-I e insulina séricos no período peri-ovulatório. As dietas experimentais não alteraram a função ovariana e as concentrações séricas de hormônios reprodutivos e metabólicos, com exceção do estradiol, sugerindo que, no grupo de alta ingestão, ocorreu maior metabolismo desse hormônio.