Principi d'unitat familiar i canvi de veïnatge civil per residència. Comentari a la STS, 1a, 14.9.2009

En la línia del que havia apuntat la majoria de la doctrina, la STS de 14.9.2009 considera que des de l¿entrada en vigor de la Constitució espanyola (1978) havia d'entendre's derogada la regla de propagació a l¿esposa del veïnatge civil del marit prevista a l¿art. 14.4 Codi civil espanyol [redacció de 1974]; això suposa que des d¿aleshores la dona casada podia canviar autònomament de veïnatge civil. Partint d'això, en el cas judicat, la dona va canviar de veïnatge civil per residència continuada a Catalunya durant més de deu anys sense declaració en contra (art. 14.3.2n CCe [1974] i 14.5.2n CCe [1990]), veïnatge civil català que mantenia en el moment de la seva mort, malgrat haver realitzat diferents manifestacions -que resulten ineficaces- en el sentit de tenir o de voler conservar el veïnatge civil navarrès.

Percepções Locais Sobre os Solos e seu Uso no Município de Gravataí, RS

Gravataí é um município da região metropolitana de Porto Alegre com potencial para desenvolvimento agrícola, a partir de uma maior integração entre os produtores e os serviços de pesquisa e extensão. Os objetivos gerais deste trabalho foram compreender as percepções e os conhecimentos locais sobre o recurso natural “solo” e as terras, bem como a lógica dos sistemas de produção; e relacionar tal conhecimento com a classificação e avaliação dos solos por critérios acadêmicos. Realizou-se uma entrevista semiestruturada em cinco unidades produtivas (UP), fazendo um levantamento de dados referente à família e às UP; a caminhada transversal nas UP e o levantamento expedito de solo com participação dos produtores e integrantes das famílias. As observações de campo dos produtores foram relacionadas com a descrição morfológica e os resultados analíticos obtidos a partir da amostragem dos perfis de solo. Os resultados evidenciaram a sistematização dos conhecimentos dos produtores em relação aos solos e demais fatores do ambiente, permitindo estabelecer uma distribuição geográfica, relação com o ambiente e critérios para uso e manejo. É perceptível a relação entre as formas de conhecimento local e acadêmico, constituindo potencial para planejamento e consolidação de sistemas de produção sustentáveis.

Qüestionari de percepció de recolzament social. Context comunitari, educatiu i familiar

Projecte de recerca (EDU2011-25960) Ministerio de Ciencia e Innovación.

Orçamento familiar e gênero: percepções do Programa Bolsa Família

O estudo apresenta os resultados de uma investigação etnográfica realizada entre os participantes do Programa Bolsa Família no município de Campinas, Estado de São Paulo. A análise parte de percepção, presente na fala dos entrevistados, de que o "Bolsa Família ajuda". O objetivo é compreender os sentidos do termo "ajuda" em dois momentos: como viver numa localidade como Campinas interfere na forma de as pessoas avaliarem o programa; e como o termo "ajuda" denota uma incorporação simbólica permeada pelas relações de gênero desse dinheiro pela família.

Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.

O planejamento educacional na pós-graduação em educação no Brasil

Levantamento das informações fornecidas pelos programas de pós-graduação em educação no período 2000-2009, disponíveis no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, revela a progressiva substituição dos estudos sobre planejamento educacional por estudos sobre gestão e avaliação. Confronta-se esse "esvaziamento" com a "fertilidade" dos anos 1970/1980, analisando fontes utilizadas e conteúdos trabalhados nos mestrados em educação da PUC-Rio e da Fundação Getulio Vargas. Nas considerações fi nais, afi rma-se que esse "esvaziamento" foi simultâneo à desagregação do sistema de planejamento brasileiro, ocorrida nos anos de 1990, e sugere retomar aqueles estudos, a partir das últimas Conferências Nacionais de Educação e das dificuldades de aprovação pelo Congresso Nacional dos planos nacionais de educação por elas propostos.

Abordagens de planejamento educacional em Cadernos de Pesquisa (1972-1986)

Estudo documental dos artigos publicados no periódico Cadernos de Pesquisa sobre planejamento educacional. Foram analisados 35 trabalhos publicados na seção Planejamento Educacional, no período compreendido entre 1972 e 1986. Buscou-se analisar os textos dentro de uma perspectiva histórica sobre o desenvolvimento do planejamento educacional na América Latina. Procedeu-se com a análise documental, definindo-se dois níveis de análise, um em relação aos elementos textuais dos artigos e outro sobre o conteúdo veiculado. No primeiro nível de análise foram identificados textos de caráter analítico, sínteses de metodologias e experiências e guias de orientação. Em relação ao segundo nível de análise, observaram-se as seguintes categorias: a primeira compreendendo o planejamento educacional subordinado ao sistema econômico; a segunda, artigos que abordam temas e reflexões sobre o planejamento educacional; e a terceira categoria, trabalhos que fazem crítica ao planejamento educacional.

Atores, cenários e planos: o planejamento estratégico situacional e a educação

Este texto aborda o modelo de planejamento vigente na América Latina, inspirado no pensamento nacional-desenvolvimentista, tendo o Estado como ator principal do desenvolvimento econômico. Examina a influência desse modelo sobre o planejamento das áreas sociais, inclusive da área educacional e os fatores que levaram ao seu esgotamento. As críticas surgidas aos postulados fundamentais do planejamento tradicional de natureza econômica no final da década de 1970 e pós-crise dos anos de 1980 e a busca de propostas alternativas de planejamento também são explicitadas, assim como a proposição do Planejamento Estratégico Situacional (Método PES), do intelectual e economista Carlos Matus, abrangendo seus principais conceitos operacionais e sua adequabilidade ao programa da área social e educacional.

Federalismo e planejamento educacional no exercício do par

Este texto insere-se no campo de estudos sobre avaliação de políticas públicas e tem por objetivo analisar o planejamento educacional realizado por meio do PAR. Especificamente, pretende responder às questões sobre a receptividade dos sistemas educativos na execução do PAR e a capacidade desse instrumento de planejamento de articular os entes da federação para a gestão da educação. As análises desenvolvidas têm por eixo questões concernentes ao processo de centralização/descentralização das políticas educativas. A implantação do PAR apresenta dificuldades no alcance dos objetivos de integração e colaboração entre os entes da federação, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento de ações de planejamento e de diálogo entre os sistemas educativos.

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Innovación socioeducativa para el apoyo de adolescentes en situación de acogimiento familiar

Este artículo presenta los resultados de la investigación sobre los adolescentes acogidos en familias extensas. Este proyecto se sitúa en la investigación cooperativa. La muestra está compuesta por 57 jóvenes acogidos y 79 técnicos expertos en protección de la infancia de ocho regiones españolas. Los resultados indican que los jóvenes acogidos tienen deseos diferenciales que demandan una respuesta específica que hemos concretado en la creación del «programa de apoyo para adolescentes de acogida». A continuación se mostrarán las principales características de este programa; se hará, también, una reflexión sobre sus aspectos fundamentales, es decir, la ayuda a los técnicos para que ellos puedan obtener un nuevo recurso de formación e intervención grupal introduciendo como método la promoción de la resiliencia.

Activitat conjunta i influència educativa en el context familiar

Encara que actualment sembla llunyana una explicació integrada dels processos d'influència educativa en la família, han estat importants els progressos fets en els darrers anys sobre aquest tema (Lacasa, 1997; Rodrigo, 1998; Vila, 1998). En aquest article es presenten algunes reflexions sobre la família com a context educatiu. La concepció constructivista de l'ensenyament i l'aprenentatge escolar, marc psicològic de referència per a la comprensió dels processos de canvi educatiu que es produeixen en les situacions educatives escolars (Coll, 1990; 1999), s'utilitza com a punt de referència per a aquestes reflexions. Les característiques de la intervenció educativa en les activitats a la família es presenten a partir de la tesi nuclear que qualsevol aproximació a la comprensió de la influència educativa requereix tenir en compte les característiques, naturalesa i funcions del context institucional en què té lloc.

Motivações e fatores críticos de sucesso para o planejamento de sistemas interorganizacionais na sociedade da informação

O trabalho identifica, classifica e analisa as motivações e os fatores críticos de sucesso a ser considerados no processo de planejamento de sistemas interorganizacionais no setor público utilizando o ambiente Internet. A conclusão registra que a decisão de implementar sistemas interorganizacionais significa uma quebra de paradigma, por afastar-se da forma tradicional de gerenciamento de sistemas e passar a conviver com os benefícios (e riscos) do modelo colaborativo, com outros limites e novas regras.