O regime da arbitragem tributária

Mestrado em Fiscalidade

Adequações curriculares para os alunos com necessidades educativas especiais no 1º Ciclo do Ensino Básico: um estudo exploratório em três concelhos de Lisboa e de Vale do Tejo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade Educação Especial, ramo Problemas de Cognição e Multideficiência

Conceções e representações de crianças e de professores em formação acerca dos animais: das similaridades aos desafios colocados

É consensual que as atitudes e os comportamentos dos professores são um dos fatores que influenciam a postura das crianças nos mais diversos aspetos da sua vida quotidiana. As conceções e representações acerca dos animais não são por isso exceção a este princípio. Este estudo procurou comparar as perceções de 210 crianças do 3.º e do 4.º ano provenientes de 6 escolas da região de Lisboa e do Porto com as de 82 estudantes do Curso de Mestrado em Ensino do 1.º do 2.º Ciclo do Ensino Básico. Para tal, foi aplicado um mesmo questionário que contemplava 25 animais, sendo os sujeitos convidados a manifestar o seu grau de simpatia através de uma escala que variava entre 7 e -7. O questionário foi devidamente validado e pilotado antes da sua aplicação. Para cada animal foi calculado o valor médio obtido e o desvio padrão em cada uma das amostras consideradas. Os resultados impressionam pela sua similaridade, quer a nível do ranking final dos animais quer daqueles que apresentam um maior valor de desvio padrão. A título de exemplo, dos cinco animais mais apreciados quatro foram os mesmos nas crianças e nos adultos, e a mesma tendência se verificou entre os menos apreciados. De igual modo, três dos animais cujos resultados apresentaram um maior desvio-padrão foram os mesmos. Após a apresentação destes resultados aos alunos que frequentaram a unidade curricular de Didática das Ciências da Natureza do referido curso no ano letivo de 2011/2012, e que igualmente fizeram parte da amostra, foram delineados pequenos projetos de intervenção que visaram melhorar a imagem de alguns dos animais. O principal objetivo destes projetos foi desde logo proporcionar uma maior compreensão do papel ecológico dos animais menos queridos e proporcionar formas de abordar esse papel com as crianças do 1.º e do 2.º ciclo. Simultaneamente, procurou-se que o trabalho desenvolvido fosse suficientemente marcante nos estudantes do ensino superior para que os mesmos evitassem no futuro muitas das ideias negativas que osprofessores transmitem em relação a alguns animais em contexto de sala de aula, muitas delas no âmbito do denominado currículo oculto

Dynamics and orchestral effects in late Eighteenth-Century portuguese organ music: the works of José Marques e Silva (1782-1837) and the organs of António Xavier Machado e Cerveira (1756-1828)

A maioria dos órgãos históricos portugueses data dos finais do século XVIII ou do princípio do século XIX. Durante este período foi construído um invulgar número de instrumentos em Lisboa e nas áreas circundantes por António Xavier Machado e Cerveira (1756-1828) e outros organeiros menos prolíficos. O estudo desses órgãos, muitos dos quais (restaurados ou não) se encontram próximos das condições originais, permite a identificação de um tipo de instrumento com uma morfologia específica, claramente emancipada do chamado «órgão ibérico». No entanto, até muito recentemente, não era conhecida música que se adaptasse às idiossincrasisas daqueles instrumentos. O recente estudo das obras para órgão de José Marques e Silva (1782-1837) permitiu clarificar esta situação. Bem conhecido durante a sua vida como organista e compositor, José Marques e Silva foi um dos ultimos mestres do Seminário Patriarcal. A importância da sua produção musical reside não só num substancial número de obras com autoria firmemente estabelecida – escritas, na maior parte, para coro misto com acompanhamento de órgão obbligato – mas também na íntima relação entre a sua escrita e a morfologia dos órgãos construídos em Portugal durante a sua vida. Este artigo enfatiza a importância de José Marques e Silva (indubitavelmente, o mais significativo compositor português para órgão do seu tempo) sublinhando a relevância das suas obras para órgão solo, cujo uso extensivo de escrita idiomática e indicações de registação fazem delas um dos mais importantes documentos só início do século XIX sobre a prática organística em Portugal.

O (A) Professor(a) de Canto e o ensino: percursos e contextos

O estudo que aqui se apresenta centra-se numa reflexão sobre o/a professor/a de Canto e as suas práticas pedagógicas. O texto procura explicar a realidade educativa do ensino-aprendizagem do Canto à luz dos percursos e contextos vivenciais do professor. A explicação fundamenta-se no tipo de investigação centrada no método qualitativo das Histórias de Vida, onde se analisam as relações e generalizações num contexto de características particulares e singulares. Partindo do princípio que a concepção da acção educativa não se reduz a um único modelo de professor cujo perfil responda a um ideal universalmente aceite, entende-se que cada professor é diferente e evolui de forma singular na vida profissional, adoptando as suas próprias estratégias no ensino. Existem sim facetas de uns e de outros cujas características globais poderão espelhar o reflexo da nossa própria identidade, perfil, forma de agir e posicionamento na vida prática, no quotidiano. Este artigo sublinha, assim, a necessidade de uma investigação sobre os processos de formação e práticas docentes, numa tentativa de descobrir e reflectir sobre a realidade educativa do ensino-aprendizagem do Canto.

A propósito da comparabilidade entre os métodos de determinação dos preços de transferência

Os métodos de determinação dos preços de transferência têm colocado espe¬ciais dificuldades às empresas relacionadas e às administrações fiscais, não apenas pela complexidade das operações, mas também pela dificuldade em aplicar os métodos de determinação dos preços de transferência e em estabelecer uma comparação entre as operações realizadas. Orientados pelos Princípios Diretores da OCDE, o legislador português consagrou no art. 63.º do Código do IRC uma norma anti-abuso destinada a corrigir a matéria coletável no caso dos termos ou condições das operações sobre bens, serviços e direitos não serem substancialmente idênticos aos que normalmente seriam praticados entre entidades independentes. Os diversos métodos previstos na legislação portuguesa, extraídos da OCDE, estabelecem o princípio da comparabilidade dos preços, prevendo margens brutas, margens líquidas e outros indicadores de referência para aferir da comparabilidade entre as operações vinculadas e as operações praticadas por entidades independentes. Embora não exista uma regra geral, os métodos tradicionais constituem o meio mais direto de determinação das relações entre as entidades relacionadas nas situações de plena concorrência. Só não se aplicam isoladamente os métodos tradicionais quando os dados respeitantes a operações não vinculadas não são suficientes ou são pouco fiáveis. Para maximizar os resultados, os agentes económicos devem fazer uma seleção dos métodos e critérios mais apropriados. A dificuldade em obter informações acerca dos termos e das condições praticados entre empresas independentes constitui um impedimento à viabilidade dos métodos tradicionais.

Avaliação da cultura de segurança num serviço de medicina nuclear

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde

A Cidade e as Serras enquanto peça radiofónica: a semântica de uma paisagem sonora

Dos três meios de comunicação tradicionais, a rádio apresenta-se como aquele em que a investigação académica é quantitativamente menos significativa. Esta constatação é verdadeira para o panorama nacional, mas também internacional. As análises denotam uma maior preponderância para o aprofundamento de estudos relativos à informação que é veiculada pelo meio radiofónico, mas pouco interesse tem existido para a questão da relação criativa implicada entre o ouvinte e o som. A presente comunicação tem como principal objectivo destacar o poder da sonoplastia no desencadear de uma multiplicidade de significações. Desta forma, pretende-se explorar a estética sonora de uma reportagem radiofónica sem nunca esquecer o modo como o som complementa a palavra falada. Para tal analisar-se-á a peça A Cidade e as Serras, da autoria de João Paulo Guerra, construída com base no último romance de Eça de Queirós. Ao nível sonoro, o enfoque desta apresentação privilegiará não só o modo como a riqueza da prosa queirosiana foi reproduzida na reportagem radiofónica de João Paulo Guerra, mas também os métodos utilizados pelo sonoplasta para “pintar” a reportagem de acordo com as paisagens sonoras potenciadas pela obra original.

A Cidade e as Serras enquanto peça radiofónica: a semântica de uma paisagem sonora

Dos três meios de comunicação tradicionais, a rádio apresenta-se como aquele em que a investigação académica é quantitativamente menos significativa. Esta constatação é verdadeira para o panorama nacional, mas também internacional. As análises denotam uma maior preponderância para o aprofundamento de estudos relativos à informação que é veiculada pelo meio radiofónico, ou para os desafios impostos pela tecnologia digital, mas pouco interesse tem existido para a questão da relação criativa implicada entre o ouvinte e o som. A presente comunicação tem como principal objectivo destacar o poder da sonoplastia no desencadear de uma multiplicidade de significações. Desta forma, pretende-se explorar a estética sonora de uma reportagem radiofónica sem nunca esquecer o modo como o som complementa a palavra falada. Para tal, analisar-se-á a peça A Cidade e as Serras, da autoria de João Paulo Guerra, construída com base no último romance de Eça de Queirós. Ao nível sonoro, o enfoque desta apresentação privilegiará a exploração das categorias classificatórias que delinearam o World Soundscape Project – concebido no final da década de 1960, por um grupo de investigadores da Simon Fraser University do Canadá –, e a consequente viabilidade do entrosamento do conceito de paisagem sonora na análise da reportagem radiofónica.

Optimização da gestão de energia e da segurança de um edifício baseada num sistema técnico centralizado

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica Perfil Energia, Refrigeração e Climatização

Da literatura electrónica com letras que fogem, sons que ensurdecem e imagens que cegam

Depois de mais quinhentos anos de literatura impressa (e de tradições orais e manuscritas anteriores), nas últimas décadas, as tecnologias da informação e comunicação estimularam uma diáspora textual do suporte impresso para o suporte digital e, pela primeira vez, a literatura passou a estar presente nas várias plataformas digitais (computador, e-readers, telemóvel, tablet, etc). Os meios audiovisuais e multimédia tornaram-se veículos de uma literatura digitalizada (obras impressas e digitalizadas eletronicamente), e parceiros ágeis de uma literatura eletrónica, a qual inclui, de uma forma completamente inovadora, produções originalmente criadas com o computador para serem lidas, quase, exclusivamente em ambiente digital. Esta comunicação pretende discutir as singularidades desta nova forma de literatura partindo do princípio de que a hibridez das formas e da inovação tecnológica que os artistas trazem para os trabalhos obrigam, de facto, a um nível elevado de experimentação que pode, no início, ofuscar o conteúdo literário e resistir às tentativas de categorização e classificação clássicas baseadas no impresso. Se a literatura também é tornar estranho o que é conhecido e fazer-nos olhar para as coisas de maneira diferente; se sempre existiram formas diferentes de escrever e de ler, será necessário perceber as características deste novo tipo de escrita eletrónica. A partir de alguns exemplos de trabalhos de literatura eletrónica, pretende-se colocar questões essenciais às práticas anteriores de criação e perceção através de propostas híbridas que compreendem modalidades visuais, sonoras, fílmicas, cinestésicas feitas, por exemplo, de letras que fogem do lugar, sons que ensurdecem, e imagens que cegam.

8º CONGRESSO SOPCOM: Comunicação Global, Cultura e Tecnologia

Embora as ciências da comunicação em Portugal somem já uma história com quase 35 anos, que começa muito incipientemente em 1979 com a introdução do ensino da comunicação nas universidades portuguesas, são ainda muito exigentes os desafios que enfrentamos. E nunca como hoje corremos o risco do retrocesso. Nas últimas duas décadas, criámos centros de investigação e lançámos publicações especializadas. Doutoraram-se mais de duas centenas de professores e investigadores, estando integrados atualmente em programas doutorais muito perto de 500 estudantes. Fizemos um longo caminho que nos permitiu sonhar com uma grande comunidade científica. Será irrepetível nos próximos anos o ritmo de crescimento que temos vivido. São conhecidos de todos os fatores que nos fragilizam. O desinvestimento político e financeiro nas ciências sociais e humanas e o desinteresse aparente pela produção científica em língua portuguesa, a par com a crise económica que inibe o sonho de prosseguir os estudos, são hoje razões de preocupação e uma ameaça aos padrões de qualidade, de originalidade e de extensão finalmente alcançados. Internacionalizar é hoje a palavra de ordem. Assim como criar emprego e proporcionar impacto socioeconómico na região e no país. Ainda que eventualmente compreensíveis, estes requisitos para validar a investigação que fazemos ignoram os tempos próprios do conhecimento nesta área, onde só a médio prazo se podem notar os efeitos do nosso trabalho. São também por isso equivocados os critérios de qualidade que nos empurram para métricas de produção que não se compaginam com a natureza das ciências da comunicação. O tema do VIII Congresso da Sopcom não é alheio a estes desafios. “Comunicação global, cultura e tecnologia” é o mote para refletirmos, em tempos de crise, sobre esta cultura da internacionalização e sobre as tecnologias disponíveis para a promoção desse ideal de comunicação global. Eis, pois, as três armas com que nos fazemos a campo em mais um contributo para a consolidação das ciências da comunicação em Portugal. Contamos para isso com mais de 200 comunicações, distribuídas por dezenas de sessões paralelas, e com oito intervenções em quatro sessões plenárias. Juntam-se a este programa científico cinco convidados de Espanha, França e Brasil - Margarita Ledo, Miquel de Moragas, Alain Kiyindou, Antônio Hohlfeldt e Muniz Sodré. Esperamos finalmente acolher pela primeira vez muitos dos novos investigadores que se têm associado à Sopcom. Nos trabalhos científicos como nas pausas para café e no jantar oficial, é o espírito de um grupo jovem e audaz que se espera cultivar. Que este congresso seja para todos momento de encontro, de partilha e também de esperança na solidariedade junto dos pares, que é o mesmo que dizer na associação de interesses, de iniciativas e de realizações. Em comunicação, essa é a alma da ciência que fazemos. in apresentação, Moisés de Lemos Martins

Uma análise do regime jurídico da cooperativa à luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jurídico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadráveis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma missão social — que resulta, sobretudo, da obediência aos princípios cooperativos, nos quais se destaca a necessária convivência de uma dimensão social com uma dimensão económica —; assentam num modelo de governança democrático e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionalização dos membros dos órgãos de gestão das cooperativas; não assentam a distribuição de resultados no critério da participação no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo próprio regime jurídico cooperativo, leva a que as cooperativas, por força do princípio da intercooperação, se envolvam em processos de integração e cooperação de modo a assegurarem a sustentabilidade da organização.

A pedagogia do conceito de energia: contributo para a utilização formativa do conceito de energia

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Poder local, desenvolvimento e educação: a política educativa da Câmara Municipal do Seixal de 1986 a 1992: um estudo de caso

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento