Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006

Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

The art of law & macroeconomics

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the contribution that legal scholars, as opposed to economists, can make to macroeconomic regulation? Since mainstream Law & Economics scholarship adapts much more easily to micro (rather than macro) economics, an alternative paradigm is needed. I propose that legal scholars explore the Art of Law & Macroeconomics, a concept that links legal knowledge and the art of economics. Legal scholars are therefore expected to offer policy advice based on their understanding of the internal rationality and structure of the legal system.

Law and economics in the civil law world: the case of Brazilian Courts

Conventional wisdom holds that economic analysis of law is either embryonic or nonexistent outside of the United States generally and in civil law jurisdictions in particular. Existing explanations for the assumed lack of interest in the application of economic reasoning to legal problems range from the different structure of legal education and academia outside of the United States to the peculiar characteristics of civilian legal systems. This paper challenges this view by documenting and explaining the growing use of economic reasoning by Brazilian courts. We argue that, given the ever-greater role of courts in the formulation of public policies, the application of legal principles and rules increasingly calls for a theory of human behavior (such as that provided by economics) to help foresee the likely aggregate consequences of different interpretations of the law. Consistent with the traditional role of civilian legal scholarship in providing guidance for the application of law by courts, the further development of law and economics in Brazil is therefore likely to be mostly driven by judicial demand.

Duque de Caxias para quem?: imaginários sociais e apropriações de territórios na cibercultura

A partir das múltiplas representações que se reproduzem sobre a cidade de Duque de Caxias ao longo dos anos, imaginários e identidades sociais são fortalecidos e transformados. No entanto, autorrepresentações, provindas de agentes culturais da cidade organizados em uma rede, que muito se fortalece com o uso da internet, buscam desconstruir estereótipos e reivindicar a cidade que eles querem e julgam ter direito. Neste contexto, a primeira parte do trabalho se dedica a uma investigação sobre como a cidade de Duque de Caxias foi e é representada por atores diversos, incluindo seus próprios moradores. São ressaltadas as aproximações entre a produção cultural dessa rede com a construção e ressignificação de símbolos e imaginários da cidade. São realizados, ainda, estudos de caso sobre o cineclube Mate com Angu, o coletivo de quadrinistas Capa Comics e o blog Lurdinha. A segunda parte do trabalho versa sobre as relações afetivas entre a população duque caxiense e os territórios habitados, em muito transformadas pelas produções culturais que enfatizam o pertencimento à cidade. O incentivo ao melhor uso dos espaços públicos e a criação de equipamentos de lazer se apresentam como essenciais neste processo. Os resultados dessa pesquisa apresentam uma reflexão sobre as potencialidades da internet para o fortalecimento das relações em rede, para oportunizar autorrepresentações e, ainda, para provocar mobilidades. As transformações ocorridas em torno das percepções sobre a cidade, a compreensão de pertencimento a ela e a apropriação dos espaços também são pontos destacados nesta dissertação.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

Max Stirner, o único e o que lhe é próprio: uma interpretação e(m) algun(s) ensaio(s)

This work has a study object the main thinking work of Johan Kaspar Schmidt well known as Max Stirner (1806-1856) - originally titled (in German), Der Einzige und sein Eigentun, and translated into Portuguese by the Portuguese publisher Antígona in 2004, under the title The Unique and its Ownership. This book was known in 1844 although its publication dated 1845 seen that the censor of that time rejected the publication request in that year - saying that ( ) in concrete passages of that work, not only God, Christ, the church and the religion are usually object of proposal blasphemy, but also because all social order, the state and the government are defined as something that should not exist simultaneously as one justifies the lie, perjury, the murder and suicide and denies the ownership right. After this first attack and rejection by its bearing the unique come to be others target, due practically to all the philosophical political thinkers its time including thinkers like Ludwig Feuerbach and Karl Marx & Friedrich Engels in spite of, on the other hand, having inspired formulations and reformulations of many of those thinkers that were against then in their times, as well as those thinkers that came after then such as Nietzsche himself. Even though this work was be victim of powerful attempts of erasing it of history, it has shown a great repercussion power and that is the main reason that led us to ask the following questions what is its big originality? , how could his author arrive at a so impactant perspective? What is its most legitimate political place? We endeavored in elaborate answers to those questions trough the exegesis of its text, taking in account both the scholarship environment where the author produced his intellectual life set - and the detailed reading of texts linked to discussion in focus, where this reading is always based upon the meaning and senses traced by the texts and its contexts as a precaution against the limits and the traps of the readings which shed light markedly on strict letter of the phrases constructs. Ours conclusions point at to the idea that a work like this , that subverts the characteristic ways of thought of the modernity, completely, continues being a utter odds, without rank in the history of thought and the moderns political practices, finding parallel possibility only, in a very special way, with a certain autharchic perspective of Ancient Greece

O Trabalho e o labirinto da responsabilidade socioempresarial:a experiência da cidadania empresarial do Banco do Brasil

In the current systemic crisis, economic policy is directed to correct the consequences of the functioning of this metabolism, but within the limits of the capital. From this perspective, decision makers propose trade policies, agricultural and industrial to ensure conditions for economic growth. However, as a dead end, there is failure of the State in giving efficacy to the operation of all segments of the economy, especially given the budget constraint. Public managers are forced to seek external resources, resuming the cycle of political allegiance to the interests of international financial and banking representatives, installed in so-called multilateral. The complex ideological capital comes into play in trying to convince society that the paths taken by governments are inevitable, and that capitalism can be "humanized", even with the realization of the growing inequalities caused by historical irrationalism of the production process of capital . In this sense, emerging concepts that attempt to demonstrate the compatibility of the system to real human needs. This ideological offensive is intended to legitimize the capital. The so-called third sector has a special highlight with the concept of corporate social responsibility. It creates a political environment in which the inevitable mix-up with new illusions offered by and often funding the metabolism of capital in order to perpetuate this system. In this context, political elites, and considerable portions of the academy, embark on "waves of capitalist optimism," while the sociometabolismo capital expands its historical limits, driving forces postponing their collapse, but that cause human suffering and ecological stress. Wars are disseminated to strengthen the deadly war industry and the automobile industry; and devastating the environment of which depends the capital system. In this scenario disassemble, propositions emerge around a "new social pact" in order to minimize the adverse effects of the dynamics of reproduction of capital. The business class is called to exercise its role through the discourse that appeals to social responsibility programs, in order to intervene directly in the "social question". The core of this research is precisely this point. Although there is considerable scholarship on the phenomenon of Social Responsibility and Corporate Citizenship, there is also an evident lack of this approach focused on the banking sector in Brazil. The importance of rentier capital increased ownership of shares in the wealth produced by all of Brazilian society, justifies a sociological research project on Social Responsibility in the domestic financial sector. In this sense, it was decided to perform a dynamic approach to the "Corporate Citizenship" in the banking industry, specifically in the Bank of Brazil. As this is a key institution, is important analyze of the impacts of this strategy fetish of capitalist reproduction, in order to evaluate the social legitimization of rentier capital in Brazil. In this scenario of the abundance of the discourse on social responsibility there exist a progressive impoverishment of professional work in this segment in Brazil. There is a dramatic mismatch between rhetoric and practice because of the trend of deepening vulnerability of the working conditions of the Brazilian bank worker, from the 1990's. In the specific case of the Bank of Brazil, the first initiative of the institution was to conform to the principles of the UNO and the Ethos Institute, aiming to align their domestic policies to this new strategy of domination of capital. The purpose is to place the Bank in the ideological sphere of corporate social responsibility, just as with its partners in the private financial intercapitalist competition. Indeed, in the internal ambit of the Bank of Brazil, there is a policy to adjust its functional segments to the doctrine of Social Corporate Responsibility. The concepts of this doctrine is presented as something inexorable. There are no alternatives. The Bank of Brazil operates in a highly competitive market, the segment featuring the dominance of financial capital accumulation today. For this reason it can not fail to incorporate the technological advances organizational. For employees there is no alternative but to adapt to this new set of ideas proposed by the metabolism of capital

Quadrinhos nas aulas de ciências: narrando uma história de formação continuada

Located at the intersection of Science Education, Teacher Training and use of didactic Comics (HQ), the text aims to discuss the problem which thus sets: - What is the contribution of the incorporation of comics in the continuing education of teachers Natural Sciences of the early years of elementary school? - May be the comics for enabling science teaching? - How to contribute to a reflexive training of teachers of the early years? - In order to answer these questions, there was a collaborative action research in a school located in the city of Natal / RN, with three teachers who teach natural science in the early years of elementary school. The study involved the conduct of 13 meetings of in-service, under the focus on reflective practice, with the purpose of discussing topics underlying the teaching of science and the use of comics as a methodological strategy. All meetings were recorded on audio and transcripts. The teachers finally recorded the meetings by writing a portfolio. The teachers made use of 10 sessions with reading comics in science classes, which were video recorded and later watched by the educators in autoscopy sessions followed by individual interviews. From the collected data, several aspects that have emerged can be grouped into three categories: The difficult concept of science, teachers' work and the obstacles and possibilities of comics as a teaching strategy. In this sense, are woven assessments taking as its founding, look for the reflective and dialogic practices exercised in the classroom. In the analysis of the data, we can see the conceptual difficulties, methodological and pistemological questions of teachers for teaching science, but also the limitations of comic books for teaching. Learning more relevant appointed by the teachers is related to the importance of collective work to mitigate the training needs of teaching. Finally, signals that the HQ has a great potential for use in science classes, provided that the teacher conduct a careful planning for this, but that the meetings of continuing education promote moments of reflection on teaching practices that are capable of giving rise to new attitudes before the difficulties they depict

Análise da contribuição de estagiários remunerados na força de trabalho em enfermagem

The present study analyses non obligatory and remunerated traineeships in nursing, as a contribution to work process in health and learning of students at nursing technician courses. It objectives to examine the contribution of medium level nursing students on scholarships at a teaching hospital s work force, at Natal/RN. It s a quantitative/qualitative, that uses descriptive statistics and analysis fulfilled with categories that emerged from research, through a dialog between the studied authors in the theoretical reference of nowadays work process, work force, non obligatory and remunerated traineeships, and night shifts. The collaborators of this research were 105 (73,43%) nursing technicians, medium level students on scholarships that fulfill remunerated traineeships at the hospital. The feminine gender was a major part of the collaborators, with 90 (85,70%), in which medium age was 29,71 years, 62 (59,00%) single, 57 (54,30%) don t have kids, 100 (95,23%) students on scholarships with complete medium level, 78,10% with professional experience before their insertion at the remunerated traineeships, 73 (69,50%) referred to enjoy the area, reason for the nursing technician course choice. About the technician course conclusion, 83 (79,00%) affirmed that happened between 2005 and 2008, and about traineeships time in the institution, 38 (36,20%) have between one and six months. About learning, 74 (70,50%) referred to learn with the nursing technicians and all fulfilled specialized courses, or grade up to bond with the school and be able to be trainees. These courses were considered low quality ones, what justifies the number of 54 (51,40%) students with scholarships that said their performance in studies is good and 75 (71,40%) are able to join it with the traineeships without problems. About remuneration as scholarship, 71 (67,60%) referred that helped to keep up with the studies, because this amount has specially this purpose, paying studies. About nonobligatory traineeships, the ABEn-RN affirmed that there s no following process to this traineeship mode, as long as there was never this concern, because obrigatory traineeships demand a lot of the efforts in the meetings. And COREN-RN doesn t supervise this way of contract. The present research observed that there is, in fact, a contribution of medium level nursing students on scholarships work force on the researched institution. Resigned to work circumstances established by the institution, representing the lack of human resources, materials, work conditions, and work insertion in night shifts, it s possible to affirm that the situation is irregular about the students on scholarships, besides the determinant risk factor to their lives and health. In addition to it, the students on scholarships, in order to maintain the quality of trainee in the institution, are obligated to fulfill courses to grade up, or specialized courses in nursing technician, at schools referred as bad quality ones

Contribuições do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) para a formação do aluno de psicologia

The undergraduate courses in Psychology have been historically pointed as defective in aspects related to the critical education and the integration between theory and practice. Hence, the scientific education has been considered a possibility to overcome those lacks. Therefore, this study has investigated the undergraduate education process of Psychology students with PIBIC (Portuguese acronym for Undergraduate Scientific Research Scholarships Institutional Program) scholarships from CNPq (Portuguese acronym Brazilian National Council of Scientific and Technological Development). The scholarship program has been a strategic tool for the undergraduate scientific research. Electronic questionnaires have been sent to all the PIBIC scholarship students of Psychology in Brazil (622; 104 have answered), containing questions about the program developed activities, tutoring and advising, PIBIC evaluation and other ones. The students scientific and academic production has also been investigated through their Lattes (CNPq s Platform in which researchers have their academic résumés). The major part of the participants (70%) has stated that the first motivation to be in the program had been their interest in the research or in the academic career. Furthermore, 60% of the scholarship students has worked as volunteers before receiving PIBIC scholarship. Among the students who have answered the research, 65,4% has reported they are tutored directly by their advisors, and 80% of them attends one or more than one advising meeting every fifteen days. It has been identified that the Psychology scholarship students do not participate in all the research activities and that the proximity with the advisor is related to the accomplishment of tasks which contributes with the student critical and reflexive education. Finally, less than 25% of the students has published scientific articles or book chapters during the scholarship, what XI demonstrates a possible exclusion of them in that phase of the process. In general, the scholarship students evaluate the program positively by revealing that it contributes with their professional and academic education. For those reasons, it is observed PIBIC s potential role for the undergraduate education in order to develop more critical psychologists able to propose innovations and contextualized practices. However, the results obtained in programs like the studied one denounce the disqualification of the provided undergraduate education for the major part of the university students, who do not have a PIBIC scholarship. As a result, it is emphasized that it there should be more investment for improving the quality of the undergraduate education itself and not only for programs which are available for few students

Debates sobre educação feminina no século XIX: Nísia Floresta e Maria Amália Vaz de Carvalho

L'article discute la structure discoursive de deux oeuvres qui représentent des voix féminines en défense de l'éducation et du travail des femmes et qui ont eu quelque répercussion au Brésil au XIXe siècle : Opúsculo humanitário (1853), de la brésilienne Nísia Floresta (1809 ou 1810-1885), et Mulheres e crianças (1880), de la portugaise Maria Amália Vaz de Carvalho (1847-1921). Nous avons essayé d'identifier à qui les textes étaient adressés et comment ils justifiaient le droit d'auteur et l'érudition féminine à un moment où la traditionnelle interdiction du mot public et de la presse aux femmes commençait à être questionnée.

Inserção de graduados em fonoaudiologia de uma universidade pública em programas de pós-graduação

OBJETIVO: caracterizar a inserção de egressos do Curso de Fonoaudiologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Marília, em Programas de Pós-Graduação (PPG) Stricto Sensu brasileiros. MÉTODO: foram utilizadas listas de graduados e Curriculum Vitae do egresso e do orientador. RESULTADOS: dos 537 formados, 16,57% cursaram/estavam cursando PPG e destes, 98,88% em mestrado e 37,08% também em doutorado. Na grande área de conhecimento, 50% dos egressos de mestrado vincularam-se predominantemente a programas em Ciências da Saúde, 31,80% em Ciências Humanas e 13,64% em Linguística, Letras e Artes. No doutorado, 33, 33% em Ciências Humanas, 30,30% em Ciências da Saúde e em Linguística, Letras e Artes. Quanto à área de conhecimento, predominou a vinculação, no mestrado, de 30,68% em Fonoaudiologia, 28,41% em Educação, 13,64% em Linguística e 9,09% em Medicina I; e, no doutorado, de 33,33% em Educação, 30,30% em Linguística e 9,09% em Fonoaudiologia; 55,68% dissertações e 51,52% teses focalizaram a linguagem. A UNESP predominou com 39,77% no mestrado e 48,48% no doutorado. Predominou a vinculação a Programas com conceito 4 para 52,27% dos egressos do mestrado e 45,45% do doutorado. Quando constou a informação (55,68%), todos receberam fomento. O Teste de Razão de Verossimilhança não indicou diferenças significativas dos percentuais obtidos entre o mestrado e o doutorado. CONCLUSÃO: os resultados superaram os apresentados para o mesmo Estado, mostraram a característica interdisciplinar da Ciência Fonoaudiológica e o predomínio de temática em linguagem.

Integration of Genomics in Cancer Care

Purpose: The article aims to introduce nurses to how genetics-genomics is currently integrated into cancer care from prevention to treatment and influencing oncology nursing practice. Organizing Construct: An overview of genetics-genomics is described as it relates to cancer etiology, hereditary cancer syndromes, epigenetics factors, and management of care considerations. Methods: Peer-reviewed literature and expert professional guidelines were reviewed to address concepts of genetics-genomics in cancer care. Findings: Cancer is now known to be heterogeneous at the molecular level, with genetic and genomic factors underlying the etiology of all cancers. Understanding how these factors contribute to the development and treatment of both sporadic and hereditary cancers is important in cancer risk assessment, prevention, diagnosis, treatment, and long-term management and surveillance. Conclusions: Rapidly developing advances in genetics-genomics are changing all aspects of cancer care, with implications for nursing practice. Clinical Relevance: Nurses can educate cancer patients and their families about genetic-genomic advances and advocate for use of evidence-based genetic-genomic practice guidelines to reduce cancer risk and improve outcomes in cancer management. © 2013 Sigma Theta Tau International.