Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio

Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa seleção que compõe esta obra, editada de forma a oferecer aos leitores cada um dos programas paulistas de pós-graduação em Direito.

A arquitetura jurídico-institucional de um ambiente de inovação brasileiro: o Parque Tecnológico de São José dos Campos.

O presente trabalho objetiva investigar a arquitetura jurídico-institucional de um ambiente inovativo denominado parque tecnológico. Este é um arranjo imobiliário que conta com os elementos da chamada tríplice hélice - academia, setor privado e Estado. Almeja a transformação do conhecimento em desenvolvimento, por meio de atividades fundadas em ciência, tecnologia e inovação (C&T&I). A pretensão é contribuir com a premissa de que esses arranjos são frutos da nova lógica econômica baseada no conhecimento e da atual concepção sistêmica de inovação que exige interdependência e interação dos seus agentes. Dentre esses destacamos, o Estado, por ser o ator mais paciente por resultados e o potencial idealizador, fomentador e articulador de processos inovativos sistemicamente pensados. A estratégia Estudo de Caso Único foi eleita para observar, em detalhes, a arquitetura jurídico-institucional do Parque Tecnológico de São José dos Campos, bem como para, a partir de um olhar jurídico-institucional, retirar aprendizados dessa experiência que possam ser aproveitados em novas modelagens de parques tecnológicos e de políticas públicas que focam a estruturação de ambientes inovativos sistêmicos. Foram priorizados exames qualitativos: (i) da sua fisiologia jurídico-institucional; (ii) dos agentes envolvidos e das respectivas amarrações jurídicas estabelecidas; (iii) da influência do Estado e das políticas públicas que o permeiam; (iv) do seu processo de implantação e desenvolvimento; e (v) dos desafios jurídico-formais e jurídico-institucionais que enfrenta. Compreendeu-se que parques tecnológicos são estruturados como arranjos híbridos, segundo a lógica da inovação em sistema, em que os elementos da tríplice hélice atuam em sinergia a partir da ativa atuação do Estado. Sua arquitetura jurídico-institucional decorre da aplicação de tecnologias de contratação e de regulação aplicadas em ambientes alicerçados em fatores institucionais específicos.

Estado da arte da S.C.I.E. desde 1951 a 2008 e a sua aplicação como especialidade da engenharia

No âmbito da dissertação apresentada à Universidade da Madeira para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, foi desenvolvida uma pesquisa na área da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, abreviadamente designada por SCIE, desde 1951 a 2008 e a sua aplicação como especialidade da Engenharia, designadamente ao nível da fenomenologia da combustão, no que concerne à evolução histórica dos organismos, legislação, normas técnicas e factos históricos marcantes ao nível socioeconómico. Foi feita uma abordagem às normas europeias e à sua transcrição para as normas portuguesas devido ao factor político com a entrada de Portugal na C.E.E. em 1986. Neste sentido, este trabalho pretende dar a conhecer a evolução da SCIE em Portugal e exemplifica a sua aplicação como especialidade obrigatória para o licenciamento de qualquer edifício, independentemente da sua Utilização-Tipo à excepção dos estabelecimentos prisionais, instalações das forças armadas, espaços destinados ao armazenamento de explosivos e pirotecnia. O estudo de caso escolhido foi de um edifício de utilização mista da 4ª Categoria de Risco. Identificaram-se as diferenças entre a legislação anterior e o novo Diploma, a evolução histórica e as medidas a implementar no estudo de caso, apresentado no (anexo II), de acordo com o novo quadro legislativo.

Prevalência da infecção por HPV e perfil das mulheres frente ao exame de papanicolau no município de São José de Mipibú/RN.

The Human Papillomavirus (HPV) infection is the major sexually transmitted disease all over the world. There are many factors associated to infection and the virus persistency in the organism. This study aims to evaluate the women's knowledge, attitudes and practice about the Papanicolaou test (Pap), as well as analyze the HPV and Chlamydia trachomatis infections prevalences in sexually active women from the city of São José do Mipibu/RN/Brazil. This research was divided in two steps (step I and step II), using different methodologies and samples each. The samples collected in each step, even socio-demographic or from uterus cervix, are from different patients e were analyzed separated. In step I was evaluated 267 rural and urban zone women s knowledge, attitudes and practices about the Pap by home interview. In the step II were included 605 women with age ranged from 15 to 71 years old, with mean of 33,5 years old and from each one were collected two cervical samples, one for Pap and other for molecular biology, beside the epidemiological interview to investigate the correlation between prevalence of HPV infection and risk factors. To molecular analyses, the samples were processed using a mammal rapid DNA extraction technique protocol. For C. trachomatis DNA detection were used the CP24/27 primers, and GP5+/GP6+ to HPV. PCR products were analyzed by electrophoresis on 8% polyacrylamide gels, followed by silver staining. The results of the step I showed that, in spite of only 46,1% of the interviewed women they have demonstrated to possess appropriate knowledge on the Pap test, the attitude and practice proportions were significantly larger, 63,3% and 64,4% respectively. The largest education degree presented association with adaptation of the knowledge, attitudes and practice, while neglect, lack of solicitation of the exam for the doctor and shame, came as main barriers for the accomplishment of the exam. In the stage II the HPV general prevalence was 28,9%, being 26,7% in the women with normal cytology or benign alterations, 26,7% in the ones that had atypical squamous cells of undetermined significance (ASC-US) and 80% in those with Low grade squamous intraepithelial lesion (LSIL). the HPV infection prevalence was larger in the patients with up to 30 years of age and in the unmarried women, and those that had more than one sexual partner presented larger infection risk. The results show that the sexual relationship with multiple partners increased the infection risk for HPV and consequently the possibility of the occurrence of lesions uterine cervix

Variabilidade espacial de atributos mineralógicos de um latossolo sob diferentes formas do relevo: I - mineralogia da fração argila

A distribuição dos minerais da fração argila depende de condições pedoambientais específicas. O estudo das relações entre atributos desses minerais e locais específicos de sua ocorrência na paisagem torna-se importante para o entendimento das relações entre a mineralogia e os demais atributos do solo. Este trabalho teve como objetivo avaliar os atributos cristalográficos, as razões Gt/(Gt+Hm) e Ct/(Ct+Gb) dos minerais da fração argila (hematita, goethita, caulinita e gibbsita) e o padrão de distribuição espacial destes em um Latossolo Vermelho eutroférrico sob cultivo de cana-de-açúcar há mais de 30 anos, com colheita no sistema cana crua. As amostras de solo foram coletadas nos pontos de cruzamento de uma malha, georreferenciados, com intervalos regulares de 10 m, e dimensão de 100 x 100 m, na profundidade de 0,2-0,4 m, totalizando 119 pontos, em uma área de 1 ha. As amostras de solos foram analisadas quimicamente. Posteriormente, a fração argila foi submetida à difração de raios X. Foram feitas as análises estatísticas e geoestatísticas dos atributos cristalográficos dos minerais analisados. Mapas de krigagem foram realizados para a visualização da variabilidade espacial dos atributos. Todos os atributos estudados apresentaram dependência espacial, e os atributos mineralógicos apresentaram-se relacionados com variações das formas do relevo. A gibbsita apresentou o maior diâmetro médio do cristal (DMC) entre os minerais da fração argila estudados, e a goethita foi o mineral que apresentou a maior variação do DMC e da largura à meia altura. Os maiores valores do DMC da goethita, hematita e gibbsita foram encontrados no compartimento II, caracterizado por uma área côncavo-convexa.

Sequências de culturas em sistema de semeadura direta: I - produção de matéria seca e acúmulo de nutrientes

Em sistema de semeadura direta, os resíduos das culturas de entressafra são utilizados com as finalidades de proteger a superfície do solo dos agentes erosivos e de promover a ciclagem de nutrientes. O objetivo deste trabalho foi avaliar a produção de matéria seca e o acúmulo de nutrientes nos resíduos vegetais provenientes de diferentes sequências de culturas em semeadura direta. O experimento foi conduzido em Jaboticabal-SP (48° 18' W e 21° 15' S), em um Latossolo Vermelho eutrófico. O delineamento experimental foi em faixas, com três repetições. Os tratamentos foram constituídos pela combinação de três sequências de culturas de verão (rotação soja-milho e monoculturas de milho e de soja) com sete culturas de entressafra (milho, sorgo, girassol, crotalária, guandu, nabo forrageiro e milheto). O experimento iniciou-se em 2002, e o presente estudo refere-se aos anos agrícolas 2007/2008 e 2008/2009. Avaliaram-se as quantidades de matéria seca e o acúmulo de nutrientes pelas culturas. As culturas com colheita de grãos na entressafra (milho, sorgo e girassol) produziram resíduos com menor quantidade de nutrientes acumulados e em menor quantidade de matéria seca, quando comparadas às culturas com trituração no florescimento (crotalária, guandu, nabo forrageiro e milheto). Milheto e crotalária apresentaram as maiores produções de matéria seca e os maiores acúmulos de nutrientes. O milheto mostrou os maiores acúmulos de K e Mg, e a crotalária, maiores acúmulos de N e P. As gramíneas cultivadas na entressafra apresentaram maior desenvolvimento quando em sucessão ao cultivo de soja no verão anterior, com maior produção de matéria seca de milheto e, também, maior produtividade de grãos de milho e sorgo.

Compactação do solo e produção de cultivares de milho em latossolo vermelho: I - características de planta, solo e índice S

Este trabalho teve como objetivo avaliar, em condições de campo, a resposta de duas cultivares de milho com características genéticas distintas em Latossolo Vermelho em seis níveis de compactação. O experimento foi conduzido em faixas, no delineamento de blocos completos casualizados, com quatro repetições. Utilizaram-se os híbridos de milho DKB 390 e DAS 2B710. Após a semeadura do milho, coletaram-se amostras indeformadas de solo nas profundidades de 0-10, 10-20 e 20-30 cm, para determinação de propriedades físicas do solo e índice S. No estádio de maturidade fisiológica dos grãos do milho, foram determinados: a altura das plantas, a altura de inserção da primeira espiga, o diâmetro do segundo colmo acima do solo e a massa de matéria seca das plantas. As espigas foram colhidas e debulhadas para determinação da produtividade de grãos, corrigida para a umidade-padrão de 13 %, calculando-se também o número de espigas por planta e o índice de colheita. O índice S apresentou correlação positiva com a produtividade, porém, abaixo do limite de S < 0,035, estabelecido para uma condição de solo desestruturado, ocorreram perdas acentuadas na produtividade de milho. Os híbridos simples de milho DKB 390 e DAS 2B710 não apresentaram diferenças quando submetidos aos diferentes níveis de compactação. A produtividade dos híbridos de milho foi significativamente menor quando a resistência do solo à penetração atingiu 2,15 MPa.

Comparative transcriptome analysis of Paracoccidioides brasiliensis during in vitro adhesion to type I collagen and fibronectin: identification of potential adhesins

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Optimisation of environmental gas cleaning routes for solid wastes cogeneration systems - Part I - Analysis of waste incineration steam cycle

Research of advanced technologies for energy generation contemplates a series of alternatives that are introduced both in the investigation of new energy sources and in the improvement and/or development of new components and systems. Even though significant reductions are observed in the amount of emissions, the proposed alternatives require the use of exhaust gases cleaning systems. The results of environmental analyses based on two configurations proposed for urban waste incineration are presented in this paper; the annexation of integer (Boolean) variables to the environomic model makes it possible to define the best gas cleaning routes based on exergetic cost minimisation criteria. In this first part, the results for steam cogeneration system analysis associated with the incineration of municipal solid wastes (MSW) is presented. (c) 2007 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Produtividade fabril I: método para rápido aumento da produtividade fabril

O método para rápido aumento da produtividade fabril, aplicável principalmente à indústria brasileira de manufatura (17% do PIB), fundamenta-se exclusivamente na redução ou eliminação do tempo inativo do homem, da máquina e do material, que é a grande causa da ineficiência. O método exige a utilização de apenas cinco das mais simples, elementares e conhecidas técnicas e é aplicável às vinte situações mais freqüentes (objetos de estudo) na indústria de manufatura. Nossa experiência atesta que o método é capaz de aumentar a produtividade fabril em valor superior a 30%, em poucos meses e de forma perene (houve um caso de aumento de 160% em toda uma seção de usinagem de uma empresa multinacional). Sua aplicação e a implantação das medidas dele decorrentes são feitas com extrema facilidade e, por isto, os resultados surgem muito rapidamente. Atinge portanto seu objetivo: proporcionar aumento da produtividade fabril em curto espaço de tempo. Os demais artigos da série detalharão os objetos de estudo.

Hipertensão arterial experimental e prenhez em ratas: uso do modelo Goldblatt I (1 rim - 1 clipe)

Objetivo: desenvolver o modelo experimental de hipertensão tipo Goldblatt I (1 rim - 1 clipe), em ratas, para estudar a interação entre hipertensão e prenhez. Métodos: o experimento foi dividido em 5 períodos: adaptação (2 semanas), cirúrgico (1 semana), desenvolvimento da hipertensão (6 semanas), acasalamento e estabilização da pressão arterial (6 semanas) e prenhez (3 semanas). Foram utilizadas 82 ratas virgens da raça Wistar, pesando entre 180-240 gramas e com idade entre 3 e 4 meses. As ratas foram sorteadas para compor os 4 grupos experimentais (controle, manipulação, nefrectomia e hipertensão) e estudadas em 15 momentos distintos (M1 a M15). A hipertensão foi induzida experimentalmente pela técnica de Goldblatt I (1 rim, 1 clipe), que consiste na constrição da artéria renal esquerda e nefrectomia contralateral. Posteriormente, foram realizadas medidas periódicas da pressão arterial pelo método da pletismografia de cauda (PAC). Resultados: os animais sem tratamento cirúrgico (controle) e com manipulação não apresentaram alterações na PAC durante o experimento. A nefrectomia determinou discreta elevação da PAC. Nos grupos de ratas prenhes, observou-se tendência a discreta diminuição da PAC, que se acentuou no final da prenhez. Conclusões: o modelo experimental foi adequado para o objetivo de nosso estudo, pois permitiu a obtenção de animais hipertensos.

Fixed-time artificial insemination with estradiol and progesterone for Bos indicus cows I: Basis for development of protocols

Five experiments were conducted on commercial farms in Brazil aiming to develop a fixed-time artificial insemination (TAI) protocol that achieved pregnancy rates between 40% and 55% in Bos indicus cows. These studies resulted in the development of the following protocol: insertion of all intravaginal device containing 1.9 g of progesterone (CIDR) plus 2.0 mg im estradiol benzoate on Day 0; 12.5 mg im dinoprost tromethamine on Day 7 in cycling cows or oil Day 9 in anestrous cows; CIDR withdrawal plus 0.5 mg im estradiol cypionate plus temporary calf removal on Day 9; TAI (48 h after CIDR withdrawal) plus reuniting of calves with their dams on Day 11. Reduced dose of prostaglandin F(2 alpha) (PGF(2 alpha): 12.5 mg im dinoprost tromethamine) effectively caused luteolysis. In cycling cows, fertility was greater when the treatment with PGF(2 alpha) was administered on Day 7 than oil Day 9, but in anestrous cows, no effects of time of the PGF(2 alpha) treatment were found. Estradiol cypionate effectively replaced estradiol benzoate or gonadotropin-releasing hormone as the ovulatory stimulus, reducing labor and cost. In this protocol, CIDR inserts were successfully used four times (9 d each use) with no detrimental effects on fertility. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Relative expression of insulin like growth factor I (IGFI) and follicle stimulating hormone receptor (FSHR) in follicles and ovarian tissue from Bos primigenius indicus (Nelore)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Effects of cyclosporin, phenytoin, and nifedipine on the synthesis and degradation of gingival collagen in tufted capuchin monkeys (Cebus apella): Histochemical and MMP-1 and -2 and collagen I gene expression analyses

Background: The purpose of this experimental study was to evaluate the collagen fiber distribution histologically after phenytoin, cyclosporin, or nifedipine therapy and to correlate it with collagen I and matrix metalloproteinase (MMP)-1 and -2 gene expression levels.Methods: Gingival samples from the canine area were obtained from 12 male monkeys (Cebus apella). The mesial part of each sample was assessed by reverse transcription-polymerase chain reaction, whereas the distal part was processed histologically for picrosirius red and hematoxylin and eosin stainings, as well as for collagen IV immunostaining. One week after the first biopsy, the animals were assigned to three groups that received daily oral dosages of cyclosporin, phenytoin, or nifedipine for 120 days. Additional gingival samples were obtained on days 52 and 120 of treatment from two animals from each group on the opposite sides from the first biopsies.Results: Picrosirius red staining showed a predominance of mature collagen fibers in the control group. Conversely, there was an enlargement of areas occupied by immature collagen fibers in all groups at days 52 and 120, which was not uniform over each section. There was a general trend to lower levels of MMP-1 gene expression on day 52 and increased levels on day 120. Phenytoin led to increased levels of MMP-2 and collagen I gene expression on day 120, whereas the opposite was observed in the nifedipine group.Conclusion: Cyclosporin, phenytoin, and nifedipine led to phased and drug-related gene expression patterns, resulting in impaired collagen metabolism, despite the lack of prominent clinical signs.

Sistema de Apoio Ósseo para Mecânica Ortodôntica (SAO®): miniplacas para ancoragem ortodôntica. Parte I: tratamento da mordida aberta

Este trabalho descreve uma nova forma de ancoragem por meio de miniplacas denominada SAO®, Sistema de Apoio Ósseo para Mecânica Ortodôntica. Após a descrição do sistema, protocolos de tratamento para mordidas abertas esqueléticas são apresentados. A aplicação de cantiléveres e alças apoiadas diretamente nos tubos do sistema de ancoragem permite que associações de problemas verticais e sagitais (Classe II e III) sejam tratadas de formas distintas. A aplicação de forças leves e constantes e o controle tridimensional das forças aplicadas são o grande diferencial desse novo sistema.