Organizações sociais. Implementação da reforma gerencial. Proposta de inovação legislativa com a inclusão da organização social transversal

O modelo de gestão gerencial implantado no país no final da década de 1990 vem apresentando resultados positivos, sobretudo nas áreas de cultura e de saúde, e se observa o crescente número de contratação de entidades privadas para implantação e gerenciamento de equipamentos públicos. Dentre as várias possibilidades contratuais deste modelo de gestão que pressupõe o estabelecimento de uma parceria entre o Poder Público e uma entidade privada, encontra-se o contrato de gestão com Organização Social devidamente qualificada. A partir da análise de casos ocorridos em todas as esferas da federação, este trabalho apresenta uma proposta de alteração da legislação de qualificação de Organizações Sociais, com a introdução de um dispositivo que permita a qualificação de entidade multifuncional visando a gestão de equipamentos e atividades diversificadas, mas conexas ou contiguas, com o intuito de explorar ao máximo o potencial de tais equipamentos ou atividades. Nos capítulos que se seguem veremos a conceituação doutrinária e a definição legal de Organização Social. Abordaremos também as possibilidades de avanços no alicerce jurídico para permitir novos tipos de arranjos, sem desfigurar o modelo de gestão previsto inicialmente na legislação federal, estadual e municipal.

Direitos humanos e participação social: desafios para a gestão transversal de políticas públicas

Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Especulative (sic) attack on exchange rate target zone regime : the uncertainty case

We present a continuous time target zone model of speculative attacks. Contrary to most of the literature that considers the certainty case, i.e., agents know for sure the Central Bank behavior in the future, we build uncertainty into the madel in two different ways. First, we consider the case in whicb the leveI of reserves at which the central bank lets the regime collapse is uncertain. Alternatively, we ana1ize the case in which, with some probability, the government may cbange its policy reducing the initially positive trend in domestic credito In both cases, contrary to the case of a fixed exchange rate regime, speculators face a cost of launching a tentative attack that may not succeed. Such cost induces a delay and may even prevent its occurrence. At the time of the tentative attack, the exchange rate moves either discretely up, if the attack succeeds, or down, if it fails. The remlts are consistent with the fact that, typically, an attack involves substantial profits and losses for the speculators. In particular, if agents believed that the government will control fiscal imbalances in the future, or alternatively, if they believe the trend in domestic credit to be temporary, the attack is postponed even in the presence of a signal of an imminent collapse. Finally, we aIso show that the timing of a speculative attack increases with the width of the target zone.

Note zone

Imagem componente do jogo “Musikinésia (http://www.loa.sead.ufscar.br/musikinesia.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Determinação do perfil térmico em amostras de aço AISI M35 imersas em plasma

The heat transfer between plasma and a solid occurs mostly due the radiation and the collision of the particles on the material surface, heating the material from the surface to the bulk. The thermal gradient inside the sample depends of the rate of particles collisions and thermal conductivity of the solid. In order to study that effect, samples of AISI M35 steel, with 9,5 mm X 3,0 mm (diameter X thickness) were quenched in resistive furnace and tempereds in plasma using the plane configuration and hollow cathode, working with pressures of 4 and 10 mbar respectively. Analyzing the samples microstructure and measuring the hardness along the transversal profile, it was possible to associate the tempered temperature evaluating indirectly the thermal profile. This relation was obtained by microstructural analyzes and through the hardness curve x tempered sample temperature in resistive furnace, using temperatures of 500, 550, 600, 650 and 700°C. The microstructural characterization of the samples was obtained by the scanning electron microscopy, optic microscopy and X-ray diffraction. It was verified that all samples treated in plasma presented a superficial layer, denominated affected shelling zone, wich was not present in the samples treated in resistive furnace. Moreover, the samples that presented larger thermal gradient were treated in hollow cathode with pressure of 4 mbar

Contamination of port zone sediments by metals from Large Marine Ecosystems of Brazil

Sediment contamination by metals poses risks to coastal ecosystems and is considered to be problematic to dredging operations. In Brazil, there are differences in sedimentology along the Large Marine Ecosystems in relation to the metal distributions. We aimed to assess the extent of Al, Fe, Hg, Cd, Cr, Cu, Ni, Pb and Zn contamination in sediments from port zones in northeast (Mucuripe and Pecem) and southeast (Santos) Brazil through geochemical analyses and sediment quality ratings. The metal concentrations found in these port zones were higher than those observed in the continental shelf or the background values in both regions. In the northeast, metals were associated with carbonate, while in Santos, they were associated with mud. Geochemical analyses showed enrichments in Hg, Cd, Cu, Ni and Zn, and a simple application of international sediment quality guidelines failed to predict their impacts, whereas the use of site-specific values that were derived by geochemical and ecotoxicological approaches seemed to be more appropriate in the management of the dredged sediments. (C) 2012 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Nesting architecture and population structure of the fungus-growing ant Cyphomyrmex transversus (Formicidae: Myrmicinae: Attini) in the Brazilian coastal zone of Ilheus, Bahia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do módulo de elasticidade da madeira com uso de método não-destrutivo de vibração transversal

Numerosas pesquisas têm estudado os métodos não-destrutivos de avaliação de materiais e sua aplicação àqueles de matrizes complexas, como é o caso da madeira. Um dos primeiros métodos não-destrutivos investigados para aplicação nesses casos foi o da vibração transversal. Apesar de sua concepção simples, e a despeito dos grandes avanços obtidos nessa área com outros métodos, como, por exemplo, o ultra-som, o método de vibração transversal para a determinação do módulo de elasticidade da madeira revela-se como de grande potencial de aplicação, sobretudo pela precisão do modelo matemático a ele associado e pela possibilidade de sua aplicação a peças de dimensões estruturais (in-grade testing). Neste trabalho, apresenta-se o uso desse método na determinação do módulo de elasticidade de três espécies de eucalipto. Foram ensaiados não-destrutivamente e por ensaios mecânicos convencionais de flexão corpos-de-prova de 2 cm x 2 cm x 46 cm de E. grandis, E. saligna e E. citriodora. Os ensaios não-destrutivos foram conduzidos com uso do sistema BING - Beam Identification by Non-destructive Grading, que permite a análise das vibrações do material nos domínios do tempo e da freqüência. Os resultados obtidos revelaram boa correlação entre os dois tipos de ensaios empregados, justificando o início dos ensaios com peças de dimensões estruturais, para a viabilização da técnica nas práticas de classificação estrutural.

Descontinuidade na seção transversal em laminados compósitos poliméricos: efeitos e propriedades

The growing demand in the use of composite materials necessitates a better understanding its behavior to many conditions of loading and service, as well as under several ways of connections involved in mechanisms of structural projects. It is know that most of the structural elements are designed with presence of geometric discontinuities (holes, notches, etc) in their longitudinal sections and / or transversals, and that these discontinuities affect the mechanical response of these elements. This work has aims to analyze a study of the mechanical response, when in the presence geometric discontinuity, of polymer matrix composite laminates (orthophthalic polyester) to the uniaxial tensile test. The geometric discontinuity is characterized by the presence of a center hole in the transversal section of the composite. In this study, different kinds of stacking sequences are tested, with and without the presence of the hole, so as to provide better understanding of the mechanical properties. This sense, two laminates were studied: the first is only reinforced by with seven layers short mats of fiberglass-E (CM) and the second where the reinforcement of fiberglass-E comes in the form of bidirectional fabric (CT), with only four layers. The laminate CT has the presence of anisotropy (sense of continuous fibers with respect to the applied load) as the main parameter influencing its mechanical behavior, behavior this, not observed for the CM. In addition to the mechanical properties was also studied the fracture characteristics developed in each composite laminated. The results also showed that the presence of the hole in the transversal section decreased the ultimate strength of laminates and changed the final characteristic of fracture in all kinds of composite laminated studied

Previsão do módulo de elasticidade transversal de compósitos unidirecionais através de redes neurais mistas

The aim of this study is to create an artificial neural network (ANN) capable of modeling the transverse elasticity modulus (E2) of unidirectional composites. To that end, we used a dataset divided into two parts, one for training and the other for ANN testing. Three types of architectures from different networks were developed, one with only two inputs, one with three inputs and the third with mixed architecture combining an ANN with a model developed by Halpin-Tsai. After algorithm training, the results demonstrate that the use of ANNs is quite promising, given that when they were compared with those of the Halpín-Tsai mathematical model, higher correlation coefficient values and lower root mean square values were observed

Sintomatologia depressiva e concentrações do cortisol em idosos residentes na comunidade: um estudo transversal

Introdução: Vem sendo crescente o número de pesquisas que buscam o entendimento das relações entre os desfechos adversos à saúde e as concentrações do cortisol salivar, o qual é um marcador de estresse biológico. O cortisol parece seguir dois estágios de resposta: em situações de baixo/moderado estresse ocorre ativação do eixo Hipotálamo-Pituitária-Adrenal, aumentando o nível do cortisol, entretanto, quando o estresse persiste, o eixo HPA parece tornar-se hipoativo. A sintomatologia depressiva parece ter relação com as concentrações do cortisol, no entanto, essa relação é controversa na literatura. Objetivo: Analisar a relação entre sintomatologia depressiva e concentrações do cortisol em uma amostra de idosos do Nordeste brasileiro, residentes na comunidade. Métodos: Estudo observacional analítico, de caráter transversal, em uma amostra de 256 idosos (≥ 65 anos), residentes na comunidade. A sintomatologia depressiva foi avaliada pela versão brasileira da Center for Epidemiologic Studies-Depression Scale (≥ 16) e as concentrações do cortisol através da coleta salivar (ao acordar, 30 minutos após acordar, 60 minutos após acordar, às 15 horas e antes de dormir), além de medidas compostas. Como co-variáveis foram avaliadas condições sociodemográficas e de saúde. Para análise das medidas do cortisol entre idosos com e sem presença da sintomatologia depressiva, e entre os sexos, foi realizado o teste t de Student. Para verificar as diferenças entre as medidas do cortisol em cada curva foi utilizada a Análise de Variância (ANOVA) de medidas repetidas, com teste post-hoc de Bonferroni. Resultados: Houve diferença significativa para a medida de cortisol salivar ao acordar, entre os idosos com presença e ausência da sintomatologia depressiva (p=0,04). Não houve significância em relação ao sexo. Na análise entre as medidas de cada curva, foi observado que nos idosos com sintomatologia depressiva a 1ª medida não teve diferença significativa em relação à 2ª e 3ª medidas. Além disso, não houve diferença significativa da 4ª medida em relação à 5ª, demonstrando um maior nível noturno de cortisol para os idosos com sintomatologia depressiva, sem declínio, com aspecto plano da curva. Conclusão: Parece existir relação entre sintomatologia depressiva e hipocortisolismo. Entretanto, no Brasil, as condições adversas de vida podem levar ao estresse crônico e serem fatores fortes suficientes para sobrepor maiores diferenças que pudessem existir em relação à presença da sintomatologia depressiva

Estágio menopausal e níveis hormonais no desenvolvimento muscular e funcional em mulheres de meia idade: um estudo transversal

Introduction: Hypoestrogenism is the main characteristic of female aging. It promotes significant changes in body composition, both in fat mass as in lean body mass, leading to a decrease in muscle strength and physical performance. Objective: The aim of this study was to test whether menopausal status and hormone levels are associated with muscular strength and physical performance in middle-aged women. Methods: In a cross-sectional study it was collected sociodemographic data, gynecological history, anthropometric and biochemical measures in women aged 40 to 65 years in Parnamirim-RN. The menopause status (pre, peri and post menopause) was determined by menstrual history. All women underwent three dimensions of physical performance assessment: handgrip dynamometry, gait speed and chair stands test - Short Physical Performance Battery (SPPB). Categorical data were presented as absolute and relative frequencies. Quantitative data were showed as mean and standard deviation and the normality of distribution was verified with Kolmogorov-Smirnov (KS) test. Biochemical measures of estradiol and follicle-stimulating hormone (FSH) were transformed to log10. ANOVA with Tukey post-test for comparison of variables between the groups pre, peri and post-menopausal was performed and then multiple linear regression analyzes. Results: Two hundred and seventy eight women aged 50.2 (±5.58) years composed this study, being 50 women in premenopausal status (18%), 122 in perimenopausal (43.9%), and 106 postmenopausal stage (38.1%). The groups were different in age (p=0.001), marital relationship duration (p <0.001), number of pregnancies (p=0.001) and parity (p=0.001). Differences in biochemical measures were observed among the groups: estradiol (p<0.001), FSH (p<0.001), total cholesterol (p=0.001). There were no differences in gait velocity between menopausal status. Values in mean of grip strength decreased by postmenopausal women to perimenopausal and premenopausal ones (24.5 ± 5.1, 25.6 ± 5.4, 26.9 ± 4.9 for post-stage, pre and peri menopausas, respectively, p = 0.02) and the performance of chair stands test was better in premenopausal women compared with that in peri and postmenopausal status (p = 0.02). In multiple linear regression for muscle strength, the variables that remained were: age, estradiol and somatic symptoms measured by Menopause Rating Scale-MRS (R2=0.15). While for the xiv chair-stands test the predictors were number of births and FSH values (R2=0.04). Conclusion: There is a relationship between the stages of menopause and muscle performance in measures of grip strength and sit-up test and these are influenced by the fall of estrogens levels. Data suggest that the decrease in muscle strength and physical performance already appear in the transition to menopause stage, pointing to the need for more research in this area and appropriate preventive interventions