895 resultados para Telecomunicação, legislação, alteração, Brasil


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Este texto tem por objetivo refletir acerca da formação inicial e continuada de professores (as) em sexualidade, educação sexual e relações de gêneros no Brasil e em Portugal. Pontua a importância de maiores investimentos no sentido de incluir estas temáticas nos currículos oficiais de cursos que formação inicial de professores (as), evitando-se assim, formar professores (as) mal preparados (as), cheios (as) de tabus e de equívocos que acabam claramente sendo repassados através dos currículos ocultos, contribuindo para aumentar o desrespeito e a violência na comunidade. Reflete ainda sobre a importância de investimentos dos governos dos dois países em ações de formação continuadas, como forma de minimizar a lacuna deixa na formação inicial. Conclui ser este, em curto prazo, o caminho possível e viável de dar subsídios teóricos e práticos aos professores (as), para que a legislação vigente em Portugal e os parâmetros curriculares propostos no Brasil sejam cumpridos de forma eficaz e com possibilidade de responder às necessidades emergentes e urgentes destes dois países.

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This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

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This work aims to investigate the institutionalization of management processes in the legislation of the Brazilian education. For this study was considered the first decades of the twentieth century (1911-1950). The laws of Brazil in the early Republic were derived from tradition or forged by the great legislators. In turn, the tradition is inserted in the power of social organization that is preserved, in a more forceful manner, through the norms and rules. With this assumption, the study chose the Rivadávia and Carlos Maximiliano Reforms, both of the beginning of the century, and the Organic Laws of Teaching, granted by the government in this period, to understand how legislation institutionalized the role of the director in basic education in this context history. The reflections presented introduce historical elements that demonstrate actions and relationships that remain in the form of habits in the school managements. These institutionalized elements contribute to the debate about the political and pedagogical difficulties pointed out by scholars and professionals, related to the promotion of democratic management in the public school.

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This paper aims to make a historical and bibliographical review on the Creative Economy, from its birth to the implementation of this in the Brazilian scenario. Through this historical review, we intend to point out the main problems and prospects for this branch is in an incipient stage in Brazil, despite the recent institutional growth and increased financial incentives. The justification curtails the fact the literature on the creative economy in Brazil is extremely sparse, limited to articles based on case studies and legislation itself and plans of the Department of Creative Economy (SEC) of. Thus, we intend to help the promotion of this business booming and has low theoretical analysis.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ao longo do tempo. Essa pesquisa procura trabalhar com as leis que tratam da inclusão desde 1988 até hoje, seus aspectos sociais analisadas em seu movimento histórico. Abordando referências bibliográficas que deem suporte teórico para a compreensão do tema

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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INTRODUÇÃO: as oclusopatias estão entre os principais problemas de saúde bucal em todo o mundo, juntamente com a cárie dentária e a doença periodontal, e vários índices têm sido utilizados para registrá-las. OBJETIVOS: verificar a prevalência de oclusopatias utilizando a Classificação de Angle e o Índice de Estética Dentária (DAI), sua severidade e a necessidade de tratamento ortodôntico registradas pelo DAI, e comparar os resultados de ambos os índices, visando correlacionar o padrão dos dados coletados e a viabilidade de utilizá-los de forma conjunta. MÉTODOS: a amostra consistiu de 734 escolares com idade de 12 anos, de ambos os sexos, da rede pública do município de Lins/SP. Foram realizados exames nos pátios das escolas com utilização de sondas IPC a olho nu. RESULTADOS: pela Classificação de Angle, encontrou-se 33,24% das crianças com oclusão normal e 66,76% com má oclusão. Pelo DAI, observou-se que 65,26% das crianças apresentavam-se sem anormalidades ou com más oclusões leves. A má oclusão definida esteve presente em 12,81%, a má oclusão severa foi observada em 10,90% e a muito severa ou incapacitante em 11,03%. A maioria das crianças (70,57%) apresentou relação molar normal, e o overjet maxilar anterior foi a alteração mais frequentemente observada. No cruzamento dos índices houve semelhanças e divergências. CONCLUSÃO: o DAI não foi sensível a alguns problemas de oclusão detectados pela Classificação de Angle, e a recíproca foi verdadeira, demonstrando que ambos os índices possuem pontos distintos na detecção das oclusopatias, podendo ser utilizados de forma reciprocamente complementar.

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Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC

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This study evaluated environmental impacts at Meio Creek watershed, Leme, Sao Paulo, Brazil. A simplified environmental analysis index was applied correlating land use and occupation (vegetation elimination or modification, wildlife, color, smell, grease, oils, foams, larvae and red worms) with water quality parameters (conductivity, dissolved oxygen, pH and temperature). The simplified environmental analysis index showed that 27.8% visited places had a high or worrying environmental impact and 5.6% had a really high impact. As to the results of physical and chemical parameters, pH and conductivity values showed the conditions and standards that water Class 2 and 3 should have. These parameters were not the same for dissolved oxygen levels at most of the analyzed points. Despite the current environmental legislation at federal, state and municipal levels, Leme city does not have an effective environmental plan to control and protect springs and Meio Creek watershed and its tributaries.

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento - Tupã

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)