Panorama da transparência governamental no Brasil

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de e Democracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e a fonte principal foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, e Participação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de e Participação. A coleta de dados permitiu uma análises comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém de muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para e Participação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de e Participação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume apresenta o panorama de transparência governamental.

Experiências governamentais brasileiras de participação digital

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e as fonte principais foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, eParticipação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de eParticipação. A coleta de dados permitiu uma análise comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém com muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para eParticipação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de eParticipação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume 2 apresenta o panorama das iniciativas governamentais de eParticipação.

Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiros

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e a fonte principal foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, eParticipação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de eParticipação. A coleta de dados permitiu uma análise comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém de muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para eParticipação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de eParticipação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume apresenta o panorama de dados abertos nos Executivos de todas as esferas governamentais brasileiras.

Apoio à tomada de decisão em empresas de serviços de turismo: um estudo de caso em agência de viagens

A nova visão do agente de viagens como consultor de viagens coloca novos desafios ao seu posicionamento no mercado. As agências de viagens necessitam de uma política de inovação, conhecimento e tecnologias da informação e comunicação (TICs)que lhes permitam possuir vantagem competitiva. Esta dissertação aborda o Balanced Scorecard, este método foi utilizado por apresentar um conjunto de perspectivas que permite acompanhar o desempenho de uma empresa prestadora de serviços de turismo, nomeadamente do departamento de incoming – individuais de uma Agência de Viagens, de modo a apoiar e melhorar o processo de gestão da mesma. O Balanced Scorecard visa traduzir a estratégia da empresa em objectivos e medidas dentro de quatro perspectivas: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento. A implementação deste método facilitou os processos de análise reduzindo a informação necessária para a tomada de decisão a um número de indicadores que traduzem o negócio do departamento. Inclui-se neste estudo a modelação do negócio do departamento de “incoming – individuais” de modo a representar as actividades principais sobre as quais, o departamento se baseia e funciona. Pretendeu-se distinguir quais as actividades e recursos envolvidos na concretização dos objectivos tendo em atenção a sequência das actividades, os serviços prestados e as fontes de informação utilizadas. Esta dissertação descreve ainda a utilização de um sistema de informação baseado numa Intranet, que é o meio ideal para comunicar toda a informação relevante da empresa, podendo ser acedida por todos os funcionários do departamento da Agência de Viagens, com grandes benefícios, quer em termos de gestão, quer em termos funcionais, permitindo a partilha de informação interna melhorando assim a comunicação entre os vários intervenientes. A possibilidade de aceder à base de dados através da intranet permite o acompanhamento permanente do desempenho da unidade de negócio, facilitando o apoio à gestão, em todos os níveis decisórios. Desta forma, os gestores poderão verificar o efeito das suas iniciativas na consecução dos objectivos estratégicos.A nova visão do agente de viagens como consultor de viagens coloca novos desafios ao seu posicionamento no mercado. As agências de viagens necessitam de uma política de inovação, conhecimento e tecnologias da informação e comunicação (TICs) que lhes permitam possuir vantagem competitiva. Esta dissertação aborda o Balanced Scorecard, este método foi utilizado por apresentar um conjunto de perspectivas que permite acompanhar o desempenho de uma empresa prestadora de serviços de turismo, nomeadamente do departamento de incoming – individuais de uma Agência de Viagens, de modo a apoiar e melhorar o processo de gestão da mesma. O Balanced Scorecard visa traduzir a estratégia da empresa em objectivos e medidas dentro de quatro perspectivas: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento. A implementação deste método facilitou os processos de análise reduzindo a informação necessária para a tomada de decisão a um número de indicadores que traduzem o negócio do departamento. Inclui-se neste estudo a modelação do negócio do departamento de “incoming – individuais” de modo a representar as actividades principais sobre as quais, o departamento se baseia e funciona. Pretendeu-se distinguir quais as actividades e recursos envolvidos na concretização dos objectivos tendo em atenção a sequência das actividades, os serviços prestados e as fontes de informação utilizadas. Esta dissertação descreve ainda a utilização de um sistema de informação baseado numa Intranet, que é o meio ideal para comunicar toda a informação relevante da empresa, podendo ser acedida por todos os funcionários do departamento da Agência de Viagens, com grandes benefícios, quer em termos de gestão, quer em termos funcionais, permitindo a partilha de informação interna melhorando assim a comunicação entre os vários intervenientes. A possibilidade de aceder à base de dados através da intranet permite o acompanhamento permanente do desempenho da unidade de negócio, facilitando o apoio à gestão, em todos os níveis decisórios. Desta forma, os gestores poderão verificar o efeito das suas iniciativas na consecução dos objectivos estratégicos.A intranet permitiu construir uma nova cultura dentro da organização, uma cultura fundamentada na troca de informação e colaboração, sendo o elo de ligação entre as diversas fontes de informação.

Efeito da idade materna sobre os resultados perinatais

Objetivo: analisar a relação entre a idade materna e a ocorrência de resultados perinatais adversos na população do Rio Grande do Norte. Métodos: foram analisados os registros oficiais de 57.088 nascidos vivos no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 1997. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde. A população estudada foi dividida em Grupos I, II e III, segundo a faixa etária materna: 10 a 19, 20 a 34 e 35 anos ou mais, respectivamente. As variáveis analisadas foram: duração da gestação, peso ao nascer e tipo de parto. A análise estatística foi realizada utilizando-se o teste c2. Resultados: observamos uma maior incidência de parto pré-termo no Grupo I (4,3 %), em comparação ao Grupo II (3,7%) (p = 0,0028). A taxa de cesariana foi menor nos Grupos I e III, em comparação ao Grupo II (p<0,0001). Evidenciamos freqüência significativamente maior de recém-nascidos de baixo peso nos Grupos I (8,4%) e III (8,3%), quando comparados ao Grupo II (6,5%) (p<0,0001). Conclusões: a gravidez nos extremos da vida reprodutiva esteve associada com maior freqüência de parto pré-termo e baixo peso ao nascer, entretanto, com relação ao tipo de parto, foi observada maior freqüência de parto normal do que no grupo de gestantes com idade entre 20 e 34 anos

Papel da extensão e do trabalho junto à comunidade na formação médica

SILVA, Thiago Demétrio Nogueira Costa e; CORRÊA, Edison José; MARANHÃO, Técia Maria de Oliveira. O papel da extensão e do trabalho junto à comunidade na formação Médica. Revista Eletrônica Pesquisa Médica, v.1, n.3, p.9-13, jul./set. 2007

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009

O Uso das Redes Socais no Âmbito das Bibliotecas Universitárias Federais Brasileiras

Aborda a questão das Redes Sociais Virtuais como ferramenta na comunicação e no repasse de informações nas Bibliotecas Universitárias Federais brasileiras. Objetiva analisar o uso das Redes Sociais como recurso estratégico na comunicação e na melhoria de produtos e serviços no ambiente de bibliotecas universitárias brasileiras, observando suas vantagens e dificuldades de manutenção na visão dos profissionais bibliotecários. A metodologia empregada foi a da pesquisa bibliográfica e estudo de caso, utilizando como universo de pesquisa as Bibliotecas Universitárias Federais do Brasil, com observações e aplicação de questionário como instrumento para coleta de dados. Ressalta ao final que o uso das Redes Sociais torna-se relevante na atual sociedade, como também nas Bibliotecas Universitárias, por possibilitar um repasse de informação mais eficiente e uma comunicação mais ativa e participativa em seus ambientes.

Os impactos tecnológicos da implantação da nota fiscal eletrônica: um estudo de casos múltiplos

Increasingly, the Information Technology is used in the society, including the private, public and third sector organizational context. Technological tools are created in order to speed, automate, control and monitor processes. These technologies generate impacts on areas that permeate their use and the objective of this study is to investigate the implementation process of the Eletronic Invoice and the impacts arising from this technological tool in companies. For that, case studies have been conducted in three companies that emit and receive Eletronic Invoice, in a Information System consultancy, that provides softwares of Eletronic Invoice, and in a State Tax Department. Data collection was performed with organizations representatives through electronic questionnaires. The study concludes that it is expected, by the investigated organizations, that the tool reaches the benefits offered by the Tax Administration. However, these benefits have not been identified yet and neither have the use of methodologies in order to identify them. Moreover, the main impact found was the need for better training and participant´s technical qualification, followed by reducing printing costs and paper purchase

Morfometria de microbacias do Córrego Rico, afluente do Rio Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, Brasil

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características morfométricas das microbacias (2ª, 3ª, 4ª e 5ª ordens de magnitude) da bacia hidrográfica do córrego Rico, sub-bacia do Rio Mogi-Guaçu, localizada na região administrativa de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Para tanto, foram determinados os parâmetros físicos e a configuração topográfica natural do sistema de drenagem. Os procedimentos para a obtenção dos dados foram fundamentados em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A partir da vetorização das cartas topográficas correspondentes à área de estudo, realizou-se a análise morfométrica quanto às características dimensionais, do padrão de drenagem e do relevo no sistema de informação geográfica ArcView. A microbacia é considerada de sexta ordem de magnitude, com área estimada de 542 km², com 85 microbacias de segunda ordem, 22 de terceira, sete de quarta ordem e duas de quinta. Utilizando o critério geométrico, na disposição fluvial das sub-bacias de cabeceiras observou-se a predominância dos modelos dendríticos e subdendríticos, enquanto a jusante predominava o modelo subparalelo, respectivamente, nas áreas de ocorrências dos arenitos Bauru e rochas efusivas básicas.

Degradação ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberaba: uma abordagem metodológica

O presente estudo trata da avaliação da degradação ambiental da bacia do Rio Uberaba, situada no triângulo mineiro, com área de 241.904,30 ha, abrangendo os municípios de Uberaba, Veríssimo, Conceição das Alagoas e pequena porção de Planura. Neste estudo, foi produzido o mapa de degradação ambiental contendo quatro níveis: baixo, moderado, acentuado e severo. Os parâmetros utilizados nesta avaliação foram: vegetação, topografia, solo/geologia, potencial natural de erosão, mecanização, área agrícola, densidade populacional, pecuarização e área de conflito, aos quais foram atribuídos pesos. Para o nível de degradação “baixo”, foram definidos valores ≤ 13 pontos. Para o nível “moderado”, valores situados no intervalo de 14 a 16. Entre 17 e 19 pontos para o nível “acentuado”, e o nível “severo” com valores ≥ 20 pontos. Este estudo consolida as consequências do uso inadequado das terras, não respeitando a sua aptidão natural. As áreas com nível moderado de degradação representam 47%, áreas de nível acentuado (48%), e severo (4%) representam 52%, o que revela indício muito forte no avanço da destruição dos recursos naturais. As áreas classificadas com nível baixo representam apenas 1%, bastante inexpressiva, destacando o descaso na preservação dos recursos naturais.

Potencial de erosão da bacia do Rio Uberaba

Este trabalho teve por objetivo identificar qualitativamente as áreas suscetíveis à erosão laminar na bacia do Rio Uberaba, localizada em Uberaba -MG, apoiado no modelo matemático da Equação Universal de Perda de Solo (EUPS). Foram utilizadas cartas de: solos, uso e ocupação das terras, redes de drenagem, declividade e dados pluviográficos, utilizando-se de um Sistema de Informação Geográfica (SIG -IDRISI). A espacialização do potencial de erosão só foi possível a partir da estimativa da tolerância às perdas laminares para cada tipo de solo da bacia, e da profundidade dos solos, por entender que as perdas são mais significativas em solos mais rasos do que em solos muito profundos. Na análise dos resultados, verificou-se que 37% da área total da bacia do Rio Uberaba (905,24 km²) sofrem perdas de solos acima do limite de tolerância, sendo 12% em solos profundos e 25% em muito profundos, e a espacialização deste evento favorece a adoção de ações efetivas quanto à conservação dos solos da bacia.

Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas

This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed

Analysis of land use and occupancy in permanent preservation areas according to the hydrography of Ribeirão Água Fria - Bofete, SP - Brazil

Os conflitos de uso são determinados pelas ocupações inadequadas do solo, como é o caso de ocupação do solo dentro de áreas de preservação permanente. O presente trabalho teve como objetivos determinar as classes de uso do solo e se há conflitos dentro de áreas de preservação permanente ao longo da rede de drenagem da microbacia do Ribeirão Água Fria, município de Bofete (SP). Situa-se geograficamente entre as coordenadas: 48°09'30 a 48°18'30 de longitude WGr., 22°58'30 a 23°04'30 de latitude sul com uma área de 15.242,84 ha. O mapa de uso do solo foi elaborado por meio da interpretação diretamente na tela do computador de imagem digital de satélite. Nos dados orbitais, a área de estudo está inserida no quadrante A, da imagem TM/Landsat-5, órbita 220, ponto 76, passagem de 8/09/2007. O Sistema de Informação Geográfica empregado foi o Cartalinx. As áreas de conflito da microbacia foram obtidas a partir do cruzamento entre os mapas de uso do solo e de APPs. Os resultados permitiram concluir que mais da metade da área (51,09%) está ocupada por pastagens, reflexo de solos arenosos e de baixa fertilidade. Constatou-se, ainda, que apesar de quase metade da microbacia estar coberta com algum tipo de vegetação (48,78% de mata natural/reflorestamento), possui aproximadamente um terço das áreas de preservação permanente utilizadas inadequadamente por pastagens (88,15%), reflorestamento (10,42%) e solo exposto (1,43%), totalizando 343,07 ha de áreas conflitantes em um total de 993,26 ha de APPs.