Conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conserva��ão: o caso da Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP

Conflitos sociais estão presentes em todas as rela��ões da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas rela��ões contemporâneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utiliza��ão da natureza são os mais preocupantes, sobretudo, devido à escassez que os recursos naturais estão submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto é, os indivíduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porém, são poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconômicas. Esse comportamento aumenta as pressões sobre os recursos ambientais, inclusive nas áreas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados à gestão destas áreas estão presentes em todas as fases de sua instituição e ocorrem a partir das concepções teóricas e filosóficas das principais correntes que embasam a preservação e conserva��ão da natureza. No Brasil é comum estabelecer unidades de conserva��ão para solucionar as tensões entre a explora��ão dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, é a intensifica��ão dos conflitos nas áreas constituídas. O Amapá se destaca no cenário nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservação e percentual significativo de unidades de conserva��ão. Porém, os conflitos entre os gestores e os usuários destas áreas são constantes e em vários casos intensos, o que provoca a degrada��ão dos recursos naturais destes espa��os e a desestrutura��ão social das popula��ões. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos não se apresentam eficientes, sendo necessário adotar medidas como a negocia��ão para amenizar ou resolver as tensões relacionadas à sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negocia��ão a literatura mundial disponibiliza metodologias, técnicas e ferramentas que facilitam o processo de negocia��ão e a tomada de decisão para solucionar os conflitos presentes nestas áreas. O emprego das técnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negocia��ões e encontram as soluções, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, não somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanência da popula��ão na área.

Modo de vida na várzea: políticas sociais e nova ruralidade: estudo em uma localidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Esta disserta��ão é um estudo sobre as a��ões em torno do desenvolvimento sustentável e de políticas não agrícolas para as pequenas popula��ões rurais, a partir dos anos 80 e 90. Com a interioriza��ão das políticas, o Estado se torna mais presente nas regiões interioranas redimensionando o mundo rural e suas dinâmicas locais. Neste sentido, um novo rural emerge com as a��ões políticas que chegam às popula��ões mais distantes expondo o modo de vida a novas situa��ões. Este estudo objetivou analisar as mudanças na organiza��ão social e econômica dos moradores da localidade rural de Vila Alencar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no estado do Amazonas, decorrentes da cria��ão de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e das a��ões institucionalizadas por políticas de Estado. A análise teórica foi fundamentada na noção de habitus e do campo socioambiental da Reserva Mamirauá. Realizaram-se também análises entre as famílias a partir do tempo de união conjugal, com a finalidade de identificar as mudanças ocorridas entre duas gera��ões familiares. Constatou-se neste estudo que a organiza��ão familiar em Vila Alencar se desenvolve levando em considera��ão as práticas locais e também participam das a��ões intervencionistas através das políticas sociais por meio do Programa Bolsa Família, das aposentadorias rurais e das atividades em torno do manejo sustentável dos recursos naturais, que estão em sua maioria associadas ao manejo de ecoturismo, a exemplo, da presta��ão de serviços como guia turístico, auxiliar de cozinha, copeira e carpintaria para a pousada de ecoturismo da RDSM. A combina��ão de atividades agrícolas, nãoagrícolas e a complementa��ão de renda por benefícios sociais assumem papel importante na composição da renda familiar, o que traz novas perspectivas à reprodução social. O estudo mostrou que as políticas de desenvolvimento sustentável bem como as políticas de benefícios sociais tornam favorável à organiza��ão familiar das localidades rurais as características de feições modernizadoras e atrativas do conforto urbano, sobretudo pela expectativa da compra de uma casa na cidade e de melhores condições de qualifica��ão aos filhos para prosperarem em alguma profissão. Aos jovens são delegadas outras responsabilidades que não se inserem exclusivamente no contexto produtivo do trabalho familiar.

Carrapatos (Acari: Ixodidae) presentes em várias fitofisionomias de uma reserva no cerrado em Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Coordena��ão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avalia��ão do efeito dos principais itens da dieta natural de Astronotus ocellatus (Cuvier, 1829) da Reserva Mamirauá (AM, Brasil) sobre a sua colora��ão reprodutiva em ambiente artificial

Com o objetivo de testar a influência dos itens alimentares na colora��ão de acara-a��us foi realizado o presente estudo que teve duas etapas. A primeira visou identificar os principais grupos alimentares da dieta de Astronotus ocellatus através da análise dos conteúdos estomacais e intestinais. A segunda visou comparar o efeito ocasionado pela administra��ão de diferentes grupos da dieta, num ambiente artificial, sobre a colora��ão vermelha e a aquisição de massa corpórea dos indivíduos. Na primeira etapa as atividades foram desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM. Foram utilizados 216 indivíduos. Após fixa��ão do trato digestivo de cada exemplar estes foram analisados qualitativamente, sobestereomicroscopia. Os itens alimentares encontrados nos referidos conteúdos foram classificados usando como critério de agrupamento grandes categorias tais como: moluscos, crustáceos, insetos, peixes e vegetais, além de material não identificado. O comprimento da primeira matura��ão sexual foi calculado. O regime do nível de água na RDSM durante o período do estudo foi obtido através de dados climáticos fornecidos pelo Instituto Mamirauá. O índice alimentar para cada item, foi calculado através do produto da freqüência de ocorrência relativa e do peso relativo de cada item e da somatória dos produtos para todos os itens identificados, os principais itens identificados foram peixes, insetos e moluscos. Foram capturados 20 indivíduos de Astronotus ocellatus, desta vez na Ilha do Marajó-PA, no mês de fevereiro/2006. Para o recebimento dos animais capturados foram preparados quinze (15) aquários na esta��ão de piscicultura do Utinga (Belém, PA), com renova��ão de água constante. Com base nos resultados obtidos na primeira etapa e com base na literatura, elaborou-se o delineamento experimental com cinco tratamentos alimentares: T₁ - Ra��ão comercial (controle); T₂ – Músculo de peixe; T₃ – Moluscos, T₄ - Insetos; T₅ – Crustáceos. A análise do Índice de Intensidade de Colora��ão Vermelha foi baseada na metodologia de compara��ão computacional dos níveis de intensidade de cor proporcionada por software específico. Para efeito de compara��ão utilizou-se o Incremento da Colora��ão Vermelha do ocelo e da colora��ão lateral difusa. O tratamento realizado com a dieta de molusco apresentou o maior índice de intensidade de colora��ão vermelha no ocelo ao final de 20 dias. O tratamento realizado com a dieta de crustáceo gerou o maior índice de intensidade da colora��ão vermelha lateral difusa ao final de 20 dias. Os animais submetidos a quase todos os tratamentos apresentaram um aumento na massa corpórea ao longo de 40 dias de experimento, mas principalmente aqueles alimentados com moluscos demonstraram maior aquisição de biomassa.

Diversidade e densidade ictiofaunística em lagos de várzea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas, Brasil

Nos lagos de várzea da Amazônia a oscila��ão do nível da água e as varia��ões sazonal e diária nos parâmetros determinam a estrutura da comunidade íctica. Este trabalho teve como objetivo caracterizar a estrutura das comunidades de peixes em quatro lagos de várzea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Médio Solimões), no estado do Amazonas, em diferentes fases do ciclo sazonal. O estudo foi desenvolvido durante um ano, com coletas bimestrais em quatro lagos da RDSM. Foram analisadas a riqueza de espécies e biomassa dos peixes, e investigados em que medidas os padrões das comunidades foram regulados pelas variáveis ambientais. Foi coletado um total de 6.059 indivíduos, distribuídos em 117 espécies, 76gêneros, 21 famílias e seis ordens. As ordens Characiformes e Siluriformes foram as que apresentaram maior número de famílias e espécies, juntas representando cerca de 90% dos indivíduos capturados. A composição da ictiofauna variou entre os períodos de coleta e entre os lagos, sendo os maiores valores de riqueza e biomassa encontrados no período da vazante, com exceção do lago Taracoá que apresentou maior riqueza na enchente. As espécies Potamorhina latior, Potamorhina altamazonica, Mylossoma duriventre, Amblydoras hancokii, Amblydoras sp., Liposarcus pardalis, Psectrogaster amazonica e Osteoglossum bicirrhosum dominaram a amostragem em número de indivíduos coletados, enquanto que Oxydoras niger, Colossoma macropomum, Cichla monoculus, Osteoglossum bicirrhosum, Arapaima gigas e Pseudoplatystoma tigrinum a dominam em termos de sua biomassa. A análise dos parâmetros físico-químicos mostra que a varia��ão ao longo do ano e do pulso de alagamento, determinam a estrutura das comunidades ícticas nos lagos, sendo que o efeito conjunto do oxigênio dissolvido, pH e temperatura da água parece explicar melhor o padrão de composição da ictiofauna. A análise de similaridade mostra que, no mesmo período do ciclo hidrológico em anos consecutivos, a composição da ictiofauna se assemelha. Logo, é provável que a composição da comunidade íctica se restabeleça a cada ciclo, com o estabelecimento da conexão dos corpos d’água durante a cheia.

Plantas nativas úteis na Vila dos Pescadores da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Tapera��u, Pará, Brasil

O presente estudo identifica as espécies vegetais nativas utilizadas pelos moradores da Vila dos Pescadores localizada na RESEX Marinha Caeté-Tapera��u, em Bragança, Pará. Através de entrevistas baseadas em protocolos semi-estruturados realizadas com 30 moradores, foi tra��ado o perfil sócio-econômico dos entrevistados, identificadas as espécies vegetais úteis e seus respectivos usos. No total foram citadas 23 espécies, sendo que 20 espécies são oriundas dos ecossistemas manguezal ou restinga e as outras 3 espécies são consideradas nativas pelos moradores, apesar de serem espécies não típicas da região. As espécies de restinga são utilizadas principalmente como alimento, enquanto as espécies do manguezal apresentam um amplo espectro de utilidades, com destaque nas categorias "construção" e "tecnologia". O ofício de pescador ficou evidente nos usos dos recursos vegetais, principalmente das espécies de manguezal. O valor do índice de diversidade de Shannon foi alto (H'=2,3) por causa da grande cita��ão de usos das espécies de mangue. Os resultados indicam que devido à grande utilidade das espécies vegetais nativas, a gestão e políticas de uso e preservação das RESEX Marinhas devem dar mais atenção à explora��ão dos recursos vegetais, principalmente de manguezal.

Educa��ão e conserva��ão da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educa��ão e Conserva��ão da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba���. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conserva��ão da Natureza (UCN), fra��ões territoriais do espa��o nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utiliza��ão. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetiva��ão de suas demandas, se constata o enfrentamento das popula��ões tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educa��ão como elemento determinante no processo de enfretamento e supera��ão de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educa��ão ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educa��ão acessada pelas popula��ões tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas popula��ões e os objetivos de uma Reserva Extrativista���. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicita��ão da problemática das popula��ões extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educa��ão como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropria��ão e explora��ão, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conserva��ão, em especial das RESEX espalhadas pelo pa��s, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educa��ão Escolar em Unidades de Conserva��ão da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicita��ão de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educa��ão escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetiva��ão dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transforma��ão da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educa��ão escolar ofertada em rela��ão ao seu direito efetivo à educa��ão e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as rela��ão que estabelece com o espa��o e com os objetivos da unidade de conserva��ão. A educa��ão na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educa��ão como um mecanismo de liberdade. A educa��ão estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educa��ão, nos vários níveis de ensino e na implementa��ão da política de educa��ão do campo e da própria educa��ão ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educa��ão escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas popula��ões no processo, a transforma��ão de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conserva��ão da biodiversidade.

O amálgama floresta e agricultura na Reserva Extrativista Arióca Pruanã

O presente estudo aborda o papel dos sítios e terreiros enquanto interface entre agricultura e extrativismo na Reserva Extrativista Arióca Pruanã, em Oeiras do Pará. A agricultura depende da floresta e a reconfigura em capoeiras e sítios, assim como a floresta se insinua nos terreiros à medida que espécies vegetais silvestres são a�� introduzidas por mãos humanas. O resultado deste manejo é o agroflorestamento da paisagem, face visível do amálgama entre agricultura e floresta, base da reprodução da vida ribeirinha.

Fomento florestal e sua função socioeconômica: estudo de caso no município de Almeirim (PA)

Os contratos de “fomento florestal” vêm difundindo-se ao longo do território nacional, incluindo a Amazônia. Trata-se de arranjos produtivos entre empresas e produtores locais com impactos relevantes sobre a renda familiar e fluxos de migra��ão rural-urbana. O artigo analisa evidências acerca da manifesta��ão no presente e no futuro destes benefícios focalizando uma comunidade de agricultores familiares de Almeirim - PA. Foram entrevistadas 39 famílias. Resulta que os projetos de fomento florestal ofereceram baixa remunera��ão de mão de obra familiar e se mostram inviáveis quando a contrata��ão de mão de obra faz-se necessária. Os resultados evidenciam que é preciso desenhar contratos de fomento florestal que se adéquem as condições socioeconômicas, ambientais e produtivas dos grupos-alvo.

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conserva��ão, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conserva��ão federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conserva��ão e Biodiversidade – ICMBio e a Associa��ão dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informa��ões e sobre a sa��de foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limita��ões para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identifica��ão das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organiza��ões sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de coopera��ão mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organiza��ões sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as intera��ões sociais “de dentro” e “de fora��� das unidades sociais.

Rosewood (Aniba rosaeodora Ducke) oil in broiler chickens diet

O estudo foi conduzido para investigar os efeitos do óleo essencial de pau rosa sobre o desempenho, rendimento de carca��a e cortes comerciais e microbiologia do trato gastrintestinal de frangos de corte. Foram utilizados 540 pintos machos de um dia de idade, distribuídos num delineamento inteiramente casualizado com seis tratamentos e seis repetições de 15 aves cada. Os tratamentos consistiram em: níveis de inclusão de 0,00mL (0,00 EO); 0,15mL (0,15 EO); 0,30mL (0,30 EO); 0,45mL (0,45 EO) e 0,60mL (0,60 EO) de óleo essencial de pau rosa/kg de ra��ão e controle (promotor comercial virginiamicina). Aos 21 e 40 dias de idade, não foram observadas diferenças significativas para peso corporal, consumo de ra��ão, conversão alimentar e viabilidade das aves quando comparado o tratamento controle e os diferentes níveis de inclusão de RO. Os rendimentos de carca��a e de cortes comerciais não foram influenciados pelos tratamentos. O aumento do nível de inclusão de RO diminuiu o peso relativo dos intestinos. O promotor de crescimento teve maior concentra��ão de Escherichia coli na digesta intestinal quando comparado com 0,00 EO e 0,30 EO. Conclui-se que o óleo essencial de pau rosa não afeta o desempenho e rendimento de abate, reduz o peso relativo dos intestinos. O RO mostra atividade antimicrobiana consistente contra Escherichia coli.

O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta disserta��ão analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legisla��ão nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplica��ão das a��ões afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indetermina��ão de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindica��ões dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informa��ões acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as a��ões afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das a��ões afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

Abundância e diversidade de palmeiras no Distrito Florestal Sustentável da rodovia BR-163, Pará, Brasil

A abundância e a diversidade de espécies, bem como a rela��ão com a estrutura da floresta foram investigadas no Distrito Florestal Sustentável (DFS) da rodovia BR-163. Foram estabelecidas 40 parcelas de 0,04 ha (20 × 20 m) em uma mata prístina no Parque Nacional (PARNA) da Amazônia e 40 parcelas semelhantes em uma área submetida à explora��ão madeireira na Floresta Nacional do Tapajós. Em cada parcela, as árvores com DAP ≥ 10 cm foram medidas e as palmeiras adultas identificadas e contadas. Foi verificado que, apesar da floresta explorada da FLONA do Tapajós ser estruturalmente mais aberta que a mata do PARNA, apresenta menor quantidade e menor diversidade de espécies, provavelmente devido às limita��ões da dispersão de frutos e sementes e pela recente explora��ão madeireira. Conclui-se que, o potencial de explora��ão das palmeiras em matas nativas de terra firme da região é limitado pela escassez natural das espécies de maior potencial econômico, contudo, poderia ser ampliado com o plantio de espécies economicamente úteis.

Fertilidade e fauna edáfica em solo sob reflorestamento com paricá (Schizolobium amazonicum Huber ex Ducke) no município de Aurora do Pará

Com este estudo objetivou-se avaliar a varia��ão na fertilidade do solo e na fauna edáfica sob reflorestamento com paricá (Schizolobium amazonicum Heber ex. Ducke) em monocultivo ou em sistema agroflorestal quando comparados com floresta secundária em área experimental considerando a sazonalidade da precipita��ão no período de 2009 e 2010. A área experimental pertence a Fazenda Tramontina Belém S/A, localizada no nordeste paraense, no município de Aurora do Pará. Foram analisados quatro tratamentos submetidos a reflorestamento com: Curauá (Ananas comosus var. erectifolius L.B.Smith), Paricá (Shizolobium var. amazonicum Huber ex Ducke) sob a forma de monocultivos, Paricá + curauá (Ananas comosus var. erectifolius L.B.Smith; Shizolobium var. amazonicum Huber ex Ducke); Paricá + Mogno + Freijó + Curauá (Shizolobium var. amazonicum Huber ex Ducke; Switenia macrophylla, King; Cordia goeldiana Huber; Ananas comosus var. erectifolius L.B.Smith). As amostragens foram realizadas em dezembro de 2009, abril e julho de 2010, o que caracterizou o período sazonal de transição (estiagem para chuva intensa), chuva intensa e estiagem respectivamente, para avaliar a granulometria, densidade aparente, densidade da partícula, porosidade total e umidade atual, bases trocáveis, soma de bases, CTC, acidez, fósforo, teor de carbono orgânico, pH, em três profundidades diferentes (0 – 10 cm. 10 - 20 cm; 20 – 40 cm) e a ocorrência de macrofauna edáfica. Os resultados mostraram a a��ão dos períodos sazonais sobre a densidade aparente, densidade da partícula, porosidade total do solo. Fatores químicos como, por exemplo, carbono orgânico, cujos teores variaram entre 5,85 g/kg e 13,00 g/kg, com teores elevados no sistema de cultivo S2, sofreu altera��ões nos períodos sazonais chuva intensa e estiagem. Quanto a fauna edáfica, foram capturados 9.964 invertebrados pertencentes a 26 táxons diferentes. Os mais abundantes foram Hymenoptera- Formicidae (5.805), Coleoptera (1.454), Acari (862), Collembola (649), Diplopoda (307) e Isopoda (110). Dos 26 táxons identificados, aproximadamente 40% deles apresentaram apenas um representante nas três amostragens efetuadas ou em apenas uma delas. Os maiores valores para frequência relativa ocorreu no sistema de cultivo S2, S4 e S3, respectivamente. O maior valor para frequência absoluta ocorreu durante o período sazonal chuva intensa em S1. As áreas sob reflorestamento com monocultivo e sistema agroflorestal paricà + curauá mostraram melhores desempenhos na recupera��ão da fertilidade do solo e da fauna edáfica comprovando a eficácia do paricá em monocultivo ou em sistema agroflorestal na recupera��ão da fertilidade do solo e da fauna edáfica.

Espa��o, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as popula��ões extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas popula��ões na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas popula��ões extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplica��ão de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as a��ões implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habita��ão Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As a��ões governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da popula��ão na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educa��ão, estiveram ausentes do planejamento de projetos e a��ões para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educa��ão, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a liga��ão com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.