968 resultados para Renda Distribuição Brasil
Resumo:
A pesquisa procura identificar o elo existente entre a distribuição dos gastos e receitas pblicas, entre as esferas de governo, e o desequilbrio financeiro que se instalou no setor pblico federal. Desta forma, o estudo procura mostrar a evoluo histrica da distribuição de tributos e encargos no Brasil, sempre procurando correlacion-la ao crescimento da dvida pblica. De forma embrionria o trabalho analisa o debate sobre a redefinio sobre o papel do Estado na economia e a participao dos atores envolvidos e suas propostas, para a diminuio do dficit pblico e, conseqentemente, da dvida pblica.
Resumo:
A presente pesquisa teve corno objetivo a anlise das demonstraes contbeis de uma cooperativa de produo, aps a aplicao dos mtodos contbeis que reconhecem os efeitos da inflao sobre as mesmas, procurando definir qual a influncia da flutuao de preos na distribuição das Sobras, aps a aplicao dos referidos mtodos . Na reviso da literatura foram abordados os mtodos que reconhecem os efeitos inflacionrios sobre as demonstraes contbeis, um breve histrico sobre a legislao que abrange a correao monetria no Brasil e uma introduo filosofia, princpios e caractersticas das Sociedades Cooperativas (cap.II). O presente estudo foi desenvolvido atravs do mtodo de Estudo de Caso, em razo da carncia de verificaes empricas na rea do cooperativismo, e da necessidade de discriminao do mtodo, coleta e tratamento dos dados (cap.III). A seguir, apresenta os resultados alcanados aps a aplicao dos mtodos do Custo Histrico Corrigido, do Custo Corrente Corrigido Parcial, com a aplicao da variao. mensal do IGP em ambos os mtodos, alm do mtodo adotado pela legislao brasileira, sendo que este ltimo efetuado com a aplicao do ndice oficial no perodo em observao, isto , a Obrigao Reajustvel do Tesouro Nacional (ORTN) e a variao mensal do ndice Geral de Preos (IGP) (cap.IV). Os resultados alcanados permitiram a anlise dos mesmos (cap.V), chegando-se as concluses e, finalmente sugeriu-se uma nova pesquisa na area do cooperativismo (cap. VI).
Resumo:
Este estudo examina o modo como se encontram distribudos os recursos humanos e materiais, destinados ao ensino formal de 1o e 2o Graus, em amostras de escolas de cinco pases da Amrica do Sul (Argentina, Bolvia, Brasil, Paraguai e Peru). Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa, a distribuição dos recursos estudada segundo a localizaao geogrfica, a dependncia administrativa, o nvel de ensino e a origem social da clientela das escolas. A anlise dos dados indica a existncia de flagrantes disparidades na dotao de recursos as escolas, cujas causas devem ser buscadas no sistema social mais amplo, e no apenas no contexto interno do sistema de ensino de cada pas.
Resumo:
Este trabalho analisa os efeitos econmicos da competio tributria regional a partir de uma metodologia de equilbrio geral computvel. O objetivo investigar se a competio tributria regional pode ser consistente com um equilbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes s mudanas estratgicas na poltica tributria dos governos regionais e s regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, so plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econmicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilbrio geral computvel que divide a economia brasileira em duas regies integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulao sobre polticas contra-factuais de competio fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma poltica regional de incentivo realizada pelo governo estadual gacho, baseada na renncia tributria do ICMS, visando a atrao de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos so exgenos regio e ao pas como um todo e no se assume resposta estratgica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a poltica welfare-improving para as duas regies e gera um retorno tributrio lquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanas do governo do Restante do Brasil negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta poltica de competio fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de polticas de competio tributria regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alquotas do ICMS so utilizadas como instrumentos estratgicos num jogo no cooperativo para atrao de fatores produtivos. O experimento foi implementado para trs fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o dficit oramentrio a principal varivel endgena para acomodar os custos da competio; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (proviso de bens pblicos) a principal varivel endgena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competio tributria regional e assume que a alquota do imposto sobre a renda a principal varivel endgena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligaes verticais via mecanismos de transferncias. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competio tributria gera um equilbrio welfare-improving, mas o nvel dos efeitos de bem-estar bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilbrio de Nash do tipo race-to-the-bottom para as alquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas race-to-the-top no terceiro porque a estratgia tima do governo federal fora os governos regionais a um equilbrio com alquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais tm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na proviso de bens pblicos provocada pelo equilbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da reduo na proviso de bens pblicos.
Resumo:
A produo de leo de palma expandiu-se consideravelmente nas ltimas dcadas e atualmente o leo de palma o leo vegetal mais comercializado do mundo. Dentre outros fatores, a maior produtividade da cultura e os menores custos de produo explicam o crescimento. Os grandes produtores mundiais, contudo, destruram grandes reas de floresta para acomodar o crescimento da plantao e se utilizaram de tcnicas de cultivo que trouxeram severos impactos ambientais. Campanhas lideradas por ONGs ambientais, como o Greenpeace, atingiram a imagem de grandes fabricantes de alimentos e bens de consumo, os forando a reexaminar prticas de fornecimento. Atualmente, grandes empresas se comprometeram com princpios sustentveis atravs da compra exclusiva do leo de palma sustentvel a parir dos prximos anos. A cultura da palma, por outro lado, capaz de oferecer oportunidades para o desenvolvimento sustentvel medida que produz regularmente frutos ao longo do ano, possibilita melhoria de renda para pequenos agricultores e possui alta capacidade para sequestro de carbono da atmosfera. Em maio de 2010, o Governo Brasileiro lanou o Programa de Produo Sustentvel da Palma, que, dentre outros, especifica linhas de crdito para produtores e delimita reas propcias ao cultivo, que atualmente esto degradadas. Existem atualmente no Brasil 31.8 milhes de hectares aptos para o plantio, sendo o total de reas cultivadas em 2009 no mundo 12.2 milhes de hectares. Realizou-se uma abordagem qualitativa atravs de um estudo de caso. Os dados foram coletados a partir de uma visita de campo, de documentos disponibilizados pela empresa e de entrevistas realizadas com executivos. A Biopalma uma empresa produtora de leo de palma sediada em Belm-PA que desde fevereiro de 2011 controlada pela companhia Vale. Seu projeto tornar-se a maior produtora de leo de palma das Amricas. O propsito deste estudo analisar a criao de valor sustentvel em empresa produtora de leo de palma no Brasil. Programas de agricultura familiar, processos de produo com aproveitamento total de resduos e produo de energia limpa a partir da biomassa gerada no processo produtivo so exemplos de criao de valor sustentvel no mercado brasileiro de leo de palma. Verifica-se, contudo que existem pontos a serem desenvolvidos que tambm levam a construo do valor sustentvel e que atualmente no so observados na empresa como a conduo de estudos para anlise do ciclo de vida dos produtos.
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Esta tese analisou os determinantes e os efeitos da privatizao dos servios de saneamento bsico no Brasil (abastecimento de gua e coleta de esgoto). Em relao aos seus determinantes, as evidncias so consistentes com a hiptese de que as privatizaes foram adotadas como estratgias polticas, com o propsito de reduzir a discricionariedade de eventual sucessor poltico, o que se depreende da maior probabilidade de privatizao medida que eleva o risco eleitoral. Estratgia anloga a reduo do escopo de atuao dos governos estaduais, apontada pela maior probabilidade de privatizao em municpios nos quais os prefeitos no pertencem a partidos da coligao dos governadores de seus estados. Em relao aos efeitos da privatizao sobre indicadores epidemiolgicos (morbidade e mortalidade) e de acesso, foram comparadas duas modalidades de proviso privada: proviso centralizada (regional), que pode gerar ganhos de escala; e proviso descentralizada (local), que pode resultar em maior controle social e reduo dos custos de monitoramento. Os resultados indicam que o modelo de proviso privada descentralizada resultou em menor incidncia de morbidade e de mortalidade. Como esses indicadores refletiriam os efeitos sobre a qualidade dos servios, o resultado contradiz a hiptese de existncia de um trade-off custo-qualidade na proviso privada de servios pblicos, como argumentado por Hart et al (1997). O mesmo resultado no observado na modalidade de privatizao regional, o que sugere que a forma de privatizao relevante para desempenho das empresas privadas. Por ltimo, foi verificado que a privatizao local expande o acesso em municpios nos quais os nveis de cobertura eram baixos, o que poderia refletir suas capacidades de investimento. Alm disso, ao contrrio da proviso pblica, a privatizao local no privilegia o abastecimento de gua e os domiclios com maiores nveis de renda. Portanto, a competio poltica, ao influenciar o risco eleitoral dos prefeitos, determina a privatizao, que impacta positivamente sobre o acesso e a qualidade dos servios e, por esta via, reduz a morbidade e a mortalidade.
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O objetivo desse artigo estimar o efeito-preo das transferncias incondicionais, condicionais e da renda para os municpios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferncia lump-sum tem, alm do efeito renda, um efeito preo decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferncia lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento pblico (MCF) e permanecer com o mesmo nvel de servio. Assim, o efeito gasto das transferncias pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento pblico (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferncias lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento pblico (MCF).
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A educao a distncia tem tido expressivo crescimento no Brasil nos ltimos anos e com essa expanso aumentam tambm os desafios relacionados sua gesto. Este trabalho focaliza as diversas concepes e fundamentos tericos acerca das abordagens sobre estrutura organizacional e sistemas de educao a distncia, para concepo do que denominou-se configurao da gesto da EAD. Como delineamento de pesquisa analisou-se a relao entre as configuraes das gestes dos cursos a distncia de Administrao, projeto piloto da Universidade Aberta do Brasil e os seus conceitos definidos pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, identificando-se as teorias e modelos manifestos em seu contexto. O trabalho parte de uma descrio da estrutura organizacional da rea responsvel pela educao a distncia na Universidade Estadual do Maranho, na Universidade Estadual da Paraba e na Universidade Federal do Cear, realizando uma anlise comparativa das dimenses complexidade, centralizao e coordenao nessas trs instituies. Tambm foram analisados e comparados os sistemas de EAD do curso piloto da UAB, a partir dos referenciais de qualidade para educao superior a distncia do MEC, especificamente concentrados nos componentes interdisciplinaridade, materiais didticos, avaliao, equipe multidisciplinar, comunicao e infraestrutura de polos. Com base nessas anlises, discute-se os diferentes conceitos atribudos pelo Enade aos referidos cursos e explicam-se as correspondncias das estruturas organizacionais e dos sistemas de EAD descritos, em relao a esses resultados. Trata-se de uma pesquisa predominantemente qualitativa, descritiva, explicativa e multicaso, cuja coleta de dados foi feita a partir de entrevistas, grupos focais, questionrios online e documentos. Os dados primrios foram tratados mediante anlise de contedo categorial e os dados secundrios, por meio da anlise documental. As observaes elaboradas, dentro de uma perspectiva descritivo-interpretativa e de um corte seccional permitem indues acerca das configuraes das gestes em cada universidade. Evidencia-se relao forte e direta entre as configuraes das gestes do curso piloto e os respectivos resultados no Enade. Constata-se que a teoria da industrializao de Otto Peters e o modelo de educao a distncia baseado na distribuição em polos podem explicar a estruturao traduzida no modus operandi da Universidade Aberta do Brasil. Assim, conclui-se que as diferenas nos resultados no Enade dos estudantes da Uema, UEPB e UFC tm relao direta com o modo de estruturao dos setores responsveis pela intermediao da EAD nessas universidades. Constata-se que o curso piloto da UAB na UEPB no demonstrou ter a aderncia necessria aos referenciais de qualidade do MEC, enquanto a Uema e a UFC demonstraram grande adequao aos critrios estabelecidos, o que confirma a relao entre tais referenciais de qualidade e o resultado no Enade. Conclui-se, ainda, que os componentes avaliao e equipe multidisciplinar foram os que mais sugestionaram relao com os desempenhos dos estudantes no Enade. Os resultados encontrados foram discutidos luz do referencial terico revisado e foram apresentadas recomendaes derivadas dos achados desta pesquisa.
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A Lan House, surgida no Brasil como um meio de entretenimento para os jovens, se tornou, em um curto espao de tempo, uma febre nas periferias das grandes cidades brasileiras. Essa disseminao se deu, principalmente, aps o programa Computador para Todos lanado pelo Governo Federal a ttulo de poltica pblica de incluso digital. Assim, as Lan Houses se constituram em uma oportunidade de acesso ao computador e Internet para aqueles que no teriam ingresso rede se no fosse a existncia desse tipo de instituio comercial (CDI, 2010), sendo a segunda principal provedora de acesso pblico s TIC no pas (CETIC, 2010). Diante desse cenrio, este estudo se prope a descrever a trajetria na implantao das Lan Houses no Brasil, sob a tica da Teoria Ator-Rede, identificando os atores relevantes na formao de uma rede sociotcnica, por meio do mtodo de estudo de caso nico realizado no bairro Jardim Catarina, em So Gonalo. O trabalho apresenta, ainda, o modelo heurstico de incluso digital para avaliar se este tipo de estabelecimento apresenta fatores relevantes para fomentar a incluso digital. O resultado desta anlise revela que as Lan Houses no so um agente de incluso digital, apesar de sua relevncia para as regies com menores ndices de renda e, por conseguinte, restritas ao uso de computadores e Internet, como o bairro Jardim Catarina.
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Este estudo teve por objetivo mensurar a demanda por proteo intertemporal por aes e ttulos longos de renda fixa, no Brasil e nos EUA. Seguindo o arcabouo da teoria de escolha dinmica de carteiras de Merton (1969, 1971, 1973) e Samuelson (1969), e o modelo multivariado proposto por Campbell, Chan e Viceira (2003), encontramos a soluo tima de carteira para investidores de longo prazo com funo utilidade Epstein-Zin-Weil sobre uma corrente de consumo sem data terminal, e que alocam entre aes e ttulos de curto e longo prazo, cujos retornos so representados por um vetor autorregressivo de primeira ordem. Encontramos evidncia de demanda positiva por proteo intertemporal por aes e ttulos de longo prazo para o investidor americano, porm a demanda por ttulos muito superior por aes, resultado que difere de Campbell, Chan e Viceira (2003). A escolha do perodo utilizado, de janeiro de 1998 a maro de 2012, marcado por menor retorno das aes, menor poder preditivo do dividend yield e clara trajetria de queda na taxa de juros de curto prazo, teve influncia no resultado. Investidores brasileiros avessos a risco se protegem da deteriorao nas oportunidades de investimento em ttulos de longo prazo, mostrando que estes agem como ativos livres de risco no Brasil em perodos de inflao controlada. A demanda por proteo intertemporal por aes de baixa magnitude, mas positiva, e esto presentes indcios de que possam convergir, ao longo do tempo, para o papel que exercem para investidores nas economias com mercados financeiros desenvolvidos. Pela caracterstica de proteo intertemporal, aes e ttulos de longo prazo contm a desejvel propriedade de varincia acumulada decrescente, em perodos longos de investimento. um resultado a ser considerado por participantes de sistemas previdencirios e todos os interessados na alocao de ativos de longo prazo.
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Este artigo busca discutir as polticas pblicas nacionais de qualificao profissional, a partir do recente lanamento do Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego. Abordam-se as especificidades do pblico-alvo, apontando dificuldades no processo de atendimento da populao socialmente vulnervel. A partir desse panorama, esboada uma agenda para os agentes pblicos no sentido de avanar na adequao dos cursos para o pblico desejado e problematizando as frmulas utilizadas nos ltimos anos nesse campo de atuao, destacando os diversos dilemas que compem o espectro atual. Por fim, discute-se a necessidade de cooperao intersetorial, planejamento governamental e diversificao das solues para a incluso produtiva e gerao de renda no pas, superando o paradigma da desmotivao do pblico-alvo como fator limitante de xito.
Resumo:
Nos ltimos anos, os mercados emergentes tornaram-se grande foco dos fundos de investimento em private equity. Em 2011, devido as suas regulamentaes de mercado, sua economia com fora para mitigar os efeitos da crise mundial e seu mercado consumidor em expanso, o Brasil tornou-se o principal foco de investimento dessa indstria. Nesse mesmo contexto, a estrutura socioeconmica brasileira passou por significativo desenvolvimento nos ltimos oito anos e a ascenso da classe C foi um dos pilares da recuperao econmica brasileira, por meio da expanso de renda e consumo que ela representou. Tal fenmeno impulsionou os negcios com foco nesse pblico-alvo que passaram a demandar recursos financeiros e capacitao de gesto estratgica para acompanharem o crescimento de sua demanda potencial. Por meio de um modelo analtico proposto e aplicado a dois casos reais, este trabalho utiliza o setor de educao superior como foco para a observao da atratividade e trocas de valor que movem veculos de investimento em private equity a investirem em empresas educacionais de ensino superior com foco na classe C e dessas mesmas instituies a buscarem investimentos dessa modalidade.
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O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela tica da teoria do rent seeking, a evoluo da legislao e da jurisprudncia administrativa e judicial acerca do regime da tributao dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se- a hiptese da legislao e das suas diversas interpretaes refletirem interesses predominantemente de apropriao de renda, tanto por parte da Administrao Pblica quanto dos agentes privados. Nesse sentido, aps uma exposio da teoria do rent seeking e da sua relao com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela ser aplicada no tema tributrio proposto. Para tanto, verificar-se- a evoluo da legislao at o ltimo diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisria n 2.158-35/01. Neste momento, sero identificadas as principais controvrsias e os possveis interesses nas diversas interpretaes dadas s regras em questo, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observveis. A seguir, verificar-se-, nas decises do Superior Tribunal de Justia (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evoluo do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretaes, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudncia sobre o tema. Neste contexto, a anlise da evoluo legislativa e jurisprudencial abordar os seguintes pontos controversos: (1) caracterizao das regras brasileiras como CFC rules (caracterstica antielisiva); (2) tributao de distribuição ficta ou de lucro da prpria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, pargrafo 2, do Cdigo Tributrio Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisria n 2.158-35/01; e (4) a compatibilizao com os Tratados contra a Dupla Tributao. Por fim, far-se- uma concluso, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evoluo das regras tributrias em questo pode representar uma apropriao de renda sem benefcios pblicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor pblico como o privado.
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O estudo taxonmico do gnero Eleocharis R. Br. para o Rio Grande do Sul foi desenvolvido atravs dos mtodos tradicionais em taxonomia. Os dados foram obtidos atravs da bibliografia, reviso de herbrios regionais e coleta de exemplares a campo. O gnero est representado no Rio Grande do Sul por 27 espcies: Eleocharis acutangula (Roxb.) Schult., E. bonariensis Nees, E. contracta Maury, E. dunensis Kk., E. elegans (Kunth) Roem. & Schult., E. filiculmis Kunth, E. flavescens (Poir.) Urb., E. geniculata (L.) Roem. & Schult., E. interstincta (Vahl) Roem. & Schult., E. loefgreniana Boeck., E. maculosa (Vahl) Roem. & Schult., E. minima Kunth var. minima, E. montana (Kunth) Roem. & Schult., E. montevidensis Kunth, E. nudipes (Kunth) Palla, E. obtusetrigona (Lindl. & Nees) Steud., E. ochrostachys Steud., E. parodii Barros, E. aff. quinquangularis, E. quinquangularis Boeck., E. rabenii Boeck., E. radicans (Poir.) Kunth, E. sellowiana Kunth, E. squamigera Svenson, E. subarticulata (Nees) Boeck., E. viridans Kk. e Eleocharis sp. O trabalho apresenta descries, ilustraes, dados sobre distribuição geogrfica, habitat e perodos de florao e frutificao das espcies, alm de uma chave dicotmica para diferenci-las.
Resumo:
O estudo em questo pretende verificar, o quo inelstico o gasto com a educao de nvel superior em relao renda. Verificamos que os domiclios com maior renda h um gasto maior dos que os de menor renda. O que tambm foi verificado no Brasil que, quanto maior a renda, maior o gasto com educao de nvel superior, porm esta correlao inelstica, ou seja, com um aumento de 1,0% na renda mensal, acarreta 0,31% de aumento na despesa mensal com educao de nvel superior. Quanto proporo de gastos com educao na renda domiciliar, h evidncias que com o aumento da renda em domiclios de certas Regies Geogrficas, h uma destinao de um percentual menor de sua renda para com os gastos em educao superior do que em outras regies, conforme foi verificado. Isto leva a crer que em domiclios com um nvel de renda maior, esta alterao de renda no influenciar tanto em sua deciso de investir mais em educao para ter um curso universitrio de melhor qualidade de ensino. Pode-se observar que entre as regies brasileiras, h diferenas que muitas vezes so oriundas da quantidade de moradores e diferenas educacionais, muitas vezes no prprio domiclio. Nos domiclios de maior renda, em um grande nmero de vezes, parte deste incremento de renda alocada para outras atividades, pois isto no alterar em muito sua deciso relativa ao investimento no ensino superior. Foi verificado que isto ocorre nas Regies Sudeste e Sul, pois nesses locais a renda superior mdia nacional e a quantidade de moradores por domiclio relativamente menor. Observamos tambm que nestas regies a relao de vagas por estudante maior, corroborando que como so as regies mais ricas, elas tm maior condio de investir na educao de nvel superior.
