Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 494A]

Constituinte apresenta emenda para proibir a crueldade contra os animais, em função da "Farra do Boi", que acontece em Santa Catarina. PMDB afirma que é contra a prorrogação de mandato. Outras lideranças e constituintes apoiaram a posição do PMDB. Argumentos são apresentados contra e a favor da prorrogação. A criação de um projeto de decisão que obrigaria o Tribunal Superior Eleitoral a definir as regras para as eleições de 1988, foi tramitado para colher assinaturas dos constituintes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 490]

Bernardo Cabral começa a compatibilizar o texto já aprovado. Não houve acordo para votar as mudanças no texto do sistema presidencialista aprovada na terça feira. Não houve acordo para mudar o quorum para moção de censura a ministros de Estado. A emenda defende o quorum de maioria absoluta. Constituintes alegam que a moção de censura é um medida parlamentarista. Os parlamentaristas defendem que os presidencialistas deverão aperfeiçoar o texto do sistema presidencialista já aprovado.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]

Em reunião no gabinete do Ministro Paulo Brossard, Governo e Constituinte conversam sobre Sistema de Governo. 4 partidos que juntos representam 85% dos votos da Constituinte. O Ministro da Justiça Paulo Brossard assegura que o Presidente Sarney acatará o que ficar definido na Constituinte. O Governo respeita a soberania da Constituinte. Em reunião entre o presidente da Constituinte e os líderes partidários fica definido a data para a votação do Sistema de Governo e o mandato de 5 anos para Presidente da República. Para os parlamentaristas a decisão será a mudança imediata ou para o próximo mandato. Entre os presidencialistas a tendência maior é manter o atual sistema realizando eleições para Presidente da República ainda este ano. A Constituinte está terminando o capítulo do Poder: Legislativo. Principais votações: Bancadas de até 70 membros; recesso de 90 dias: pagamento de imposto de renda integral para parlamentares: criação da figura do primeiro ministro. Na prática, todo o capítulo do Poder Legislativo até agora votado é parlamentarista.

The cross layer RMPA handover: a reliable mobility pattern aware handover strategy for broadband wireless communication in a high-speed railway domain

Enhancing the handover process in broadband wireless communication deployment has traditionally motivated many research initiatives. In a high-speed railway domain, the challenge is even greater. Owing to the long distances covered, the mobile node gets involved in a compulsory sequence of handover processes. Consequently, poor performance during the execution of these handover processes significantly degrades the global end-to-end performance. This article proposes a new handover strategy for the railway domain: the RMPA handover, a Reliable Mobility Pattern Aware IEEE 802.16 handover strategy "customized" for a high-speed mobility scenario. The stringent high mobility feature is balanced with three other positive features in a high-speed context: mobility pattern awareness, different sources for location discovery techniques, and a previously known traffic data profile. To the best of the authors' knowledge, there is no IEEE 802.16 handover scheme that simultaneously covers the optimization of the handover process itself and the efficient timing of the handover process. Our strategy covers both areas of research while providing a cost-effective and standards-based solution. To schedule the handover process efficiently, the RMPA strategy makes use of a context aware handover policy; that is, a handover policy based on the mobile node mobility pattern, the time required to perform the handover, the neighboring network conditions, the data traffic profile, the received power signal, and current location and speed information of the train. Our proposal merges all these variables in a cross layer interaction in the handover policy engine. It also enhances the handover process itself by establishing the values for the set of handover configuration parameters and mechanisms of the handover process. RMPA is a cost-effective strategy because compatibility with standards-based equipment is guaranteed. The major contributions of the RMPA handover are in areas that have been left open to the handover designer's discretion. Our simulation analysis validates the RMPA handover decision rules and design choices. Our results supporting a high-demand video application in the uplink stream show a significant improvement in the end-to-end quality of service parameters, including end-to-end delay (22%) and jitter (80%), when compared with a policy based on signal-to-noise-ratio information.

Nanostructured giant magneto-impedance multilayers deposited onto flexible substrates for low pressure sensing

Nanostructured FeNi-based multilayers are very suitable for use as magnetic sensors using the giant magneto-impedance effect. New fields of application can be opened with these materials deposited onto flexible substrates. In this work, we compare the performance of samples prepared onto a rigid glass substrate and onto a cyclo olefin copolymer flexible one. Although a significant reduction of the field sensitivity is found due to the increased effect of the stresses generated during preparation, the results are still satisfactory for use as magnetic field sensors in special applications. Moreover, we take advantage of the flexible nature of the substrate to evaluate the pressure dependence of the giant magneto-impedance effect. Sensitivities up to 1 Omega/Pa are found for pressures in the range of 0 to 1 Pa, demostrating the suitability of these nanostructured materials deposited onto flexible substrates to build sensitive pressure sensors.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 468]

A partir das próxima eleição a posse dos governadores e prefeitos vai ser em 1º de janeiro e não mais em 15 de março. Os constituintes acham a medida importante para a administração pública porque coincide o início da execução orçamentária com a posse dos eleitos evitando o colapso da administração no primeiro ano de governo. As cidades com mais de 1 de milhão de habitantes podem eleger até mais 8 vereadores do que hoje. O Plenário começou a discutir e votar hoje o capítulo 7º do título 3 da Constituição. É o capítulo que trata dos funcionários públicos. Um dos pontos polêmicos deste capítulo é o que garante o direito de greve e de sindicalização para o servidor público. O substitutivo do Centrão nega esse direito e decisão deverá ser pelo voto. Outro destaque do capítulo é o que concede aposentadorias iguais aos salários recebidos pelos servidores da ativa. Na primeira votação da tarde a Constituinte aprovou uma emenda em que a revisão geral dos salários civis se fará na mesma época que a dos servidores militares e pelo mesmo índice. Logo depois foi rejeitada uma emenda que determinava que os reajustes dos vencimentos dos servidores fossem iguais ou superiores à inflação. O debate entre presidencialismo e parlamentarismo tomou conta da sessão. Os parlamentaristas propõe implantar o parlamentarismo e depois definir a data da sua implantação.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 546A]

Adiamento da votação da proposta sobre reforma agrária. Início do debate sobre dispositivos integrantes do capítulo Ordem Social.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 611B]

A Constituinte avança e aprova textos importantes em várias áreas: ficam definidos o fim dos marajás, a demarcação das terras indígenas e a regionalização dos orçamentos da União. Foi criado o Banco de Desenvolvimento do Centro Oeste e aprovados os contratos de risco para exploração do petróleo e uma pensão vitalícia aos seringueiros(soldados da borracha) que trabalharam na Amazônia na 2ª guerra mundial e a posse da terra aos quilombolas

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 676A]

Debate entre constituintes e hematologistas quanto à definição de competências do Estado brasileiro no tocante à coleta, ao processamento e à transfusão de sangue e derivados. Inexistência de quorum regimental para realização de sessão. Divergência quanto ao impacto das eleições municipais sobre o andamento dos trabalhos constituintes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 676 2ª ed.]

Debate acerca do marco legal sobre a comercialização, transfusão e captação de sangue no País. Contaminação de pacientes hemofílicos pelo vírus HIV. Convocação, pelo Presidente Ulysses Guimarães, dos constituintes para registro de presença em plenário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 676B]

Conclusão pelo Plenário da votação de direitos individuais. Divergência quanto ao teor dos direitos trabalhistas a serem incluídos na nova Carta Magna. Solicitação aos constituintes de comparecimetno ao plenário.

Projeto n. 449, de 1928 : discurso pronunciado na sessão nocturna de 29 de dezembro de 1928

Nota com : Supremo Tribunal FederalCom: Emendas do Sr. Eduardo Girão, ao Projecto Sobre Sociedades Anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Parecer :sociedades anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Voto do Sr. Sergio Loreto Sobre o Projeto de Lei Sociedades Anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Substitutivo ao Projecto n. 449, de 1928, Apresentado a Commissão Pelo Sr. Deputado Clodomir Cardoso : regula as sociedades anonymas e em commandita por acções. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 --Supremo Tribunal Federal

Os problemas conjunturais da cacauicultura nacional

Descreve as principais dificuldades enfrentadas atualmente pela cacauicultura nacional e informa sobre as ações legislativas para tentar solucioná-las.

Bases metodológicas para el diseño y desarrollo de un modelo de indicadores para la mejora de la gestión de los servicios públicos locales mediante la utilización de la técnica del benchmarking : un estudio empírico

481 p.

Asma en los centros escolares e impacto de una intervención educativa en los profesores

163 p.