A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A presente pesquisa dispõe sobre a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos com relação aos casos brasileiros e a situação geral de violação de Direitos Humanos no Brasil. O estudo parte da exposição de uma concepção e fundamentação dos Direitos Humanos, para posteriormente analisar a consolidação de sua proteção internacional com o surgimento dos sistemas de promoção e de garantia dos Direitos Humanos, em âmbito global e regional, destacando em seguida o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, em que se faz uma análise dos seus principais órgãos: Corte e Comissão Interamericanas. No estudo sobre a Comissão Interamericana, ao discorrer sobre funcionamento, requisitos para o ingresso e trâmite das petições individuais, apresenta-se os casos brasileiros em curso na Comissão, identificados a partir da análise dos seus relatórios anuais, disponíveis no seu endereço eletrônico. Com isso, traça-se um perfil dos casos enviados á Comissão Interamericana, ressaltando que, em regra, não esgotam os recursos judiciais internos, o que corresponde a um requisito processual para o ingresso de petições individuais. Logo, estas são enviadas com fundamento nas vias excepcionais, mormente a exceção da demora injustificada em tutelar jurisdicionalmente os casos de violações ocorridos no Brasil, o que faz do Sistema Interamericano não um órgão coadjuvante ou complementar. De modo a auferir a efetividade do Sistema Interamericano para a promoção e a garantia dos Direitos Humanos no Brasil, apresenta-se o monitoramento que a Comissão realiza desde 1997, quando estabeleceu ao governo brasileiro suas Recomendações sobre a situação geral de violação de Direitos Humanos, a partir da missão in loco que fez no país em 1995; e com a análise dos casos brasileiros em tramitação na Comissão Interamericana, identifica-se também quais denúncias geraram Recomendações ao Brasil e a relação destas com políticas públicas, inovações e alterações legislativas ocorridas internamente

Estudo químico de chás brasileiros

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo radiográfico da relação entre os principais métodos de avaliação da idade óssea e dentária com a idade cronológica quando aplicados à leucodermas e xantodermas brasileiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cultura e Dependência: os problemas educacionais brasileiros na perspectiva da cultura

O dilema da cultura no Brasil, diante da urbanização e modernização da sociedade, a cultura legítima como subcultura da classe dominante, e os problemas educacionais e de transferência de tecnologia como decorrentes.

Circos e palhaços brasileiros

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Estudo da filogenia dos anofelinos brasileiros do subgênero Nyssorhynchus e padronização da amplificação dos genes do receptor do peptídeo sexual (SPR) e do peptídeo sexual (SP)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética) - IBB

Parâmetros oftálmicos em diferentes espécies de cervídeos brasileiros mantidos em cativeiro

Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV

Concepções dos estudos de usuários na visão dos professores dos cursos de Biblioteconomia brasileiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise ergonômica de instrumentos líticos pré-históricos brasileiros: uma contribuição para a história da ergonomia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Genealogia de uma operação historiográfica: as apropriações dos pensamentos de Edward Palmer Thompson e de Michel Foucault pelos historiadores brasileiros na década de 1980

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Padrões de busca e uso de artigos científicos: um estudo com pós-graduandos em educação brasileiros

This article presents part of a larger study on the use of reference sources to perform bibliographical search by graduate students in Education. Data relating to the use of the scientific journals by these students are presented and discussed. Sixty Education graduate students, 28 Master degree and 32 Doctoral, answered an electronic questionnaire. The students indicated the types of articles usually read and the importance attributed to each one. For each of treated themes in the electronic questionnaire, data are initially presented and analyzed in the set of the 60 participants of the study and then compared between master and doctoral students. Were used the Chi-squared (?2) test, the Fisher exact test and the Spearman’s correlation coefficient. Research reports were more frequently pointed out but less valued in comparison to articles referring to critical review and theoretical essay. Methodological articles, appearing in fourth position according to reading frequency and importance attributed, are more valued by doctoral than master students. The students read these articles using different procedures. The possible reasons for the students valorizing the articles of critical review and theoretical essays are discussed. The present study intends to offer a contribution to understand the use of scientific information by students, describing some graduate students’ habits related to information seeking in scientific journals, and reading of the articles published.