Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Brazil and the economic, political, and environmental multilateralism: the Lula years (2003-2010)

This article discusses Brazil's multilateral policy under Luiz Inácio Lula da Silva's administration, highlighting economic, political and environmental themes. The main argument is that Brazil's multilateral relations during this government reached a new significance with the reinforcement of international coalitions and the articulation with the country's new development model. The country has been using multilateral forums as a way to achieve international projection and support for its development project, highlighting bargaining aspects, variable geometry coalitions and the strengthening of South-South cooperation

The coexistence of peace and conflict in South America: toward a new conceptualization of types of peace

South America's predominant democratic regimes and its increasing interdependence on regional trade have not precluded the emergence of militarized crises between Colombia and Venezuela or the revival of boundary claims between Chile and Peru. This way, how can we characterize a zone that, in spite of its flourishing democracy and dense economic ties, remain involved in territorial disputes for whose resolution the use of force has not yet been discarded? This article contends that existing classifications of zones of peace are not adequate to explain this unusual coexistence. Thus, its main purpose is to develop a new analytical category of regional peace for assessing this phenomenon: the hybrid peace. It aims to research the evolution of security systems in South America during the previous century and build a new, threefold classification of peace zones: negative peace zones, hybrid peace zones, and positive peace zones.

Reshaping European Union development policy: collective choices and the new global order

Abstract The European Union (EU) is one of the world´s leading donors in official development assistance (ODA) to give a strong weight in the relationship with recipient partner countries, in particular with those that are more dependent on it. Besides the material weight of its funding, the EU has retained historical ties and influence in diplomatic, political and economic terms in many of its ODA recipient partner countries (particular in Sub-Saharan Africa). Since the 2000s, the EU development policy has not only undergone major structural changes in its institutional framework but also has started to face a new international aid scenario. This paper explores why a normative-based EU development policy is being challenged by reformed EU institutions and a new global order, and how the EU is attempting to respond to this context in face of the deepest recession since the end of the Second World War.

Eastwards / westwards: which direction for gender studies in the 21st century?

Eastwards / Westwards: Which Direction for Gender Studies in the XXIst Century? is a collection of essays which focus on themes and methods that characterize current research into gender in Asian countries in general. In this collection, ideas derived from Gender Studies elsewhere in the world have been subjected to scrutiny for their utility in helping to describe and understand regional phenomena. But the concepts of Local and Global – with their discoursive productions – have not functioned as a binary opposition: localism and globalism are mutually constitutive and researchers have interrogated those spaces of interaction between the ‘self’ and the ‘other’, bearing in mind their own embeddedness in social and cultural structures and their own historical memory. Contributors to this collection provided a critical transnational perspective on some of the complex effects of the dynamics of cultural globalization, by exploring the relation between gender and development, language, historiography, education and culture. We have also given attention to the ideological and rhetorical processes through which gender identity is constructed, by comparing textual grids and patterns of expectation. Likewise, we have discussed the role of ethnography, anthropology, historiography, sociology, fiction, popular culture and colonial and post-colonial sources in (re)inventing old/new male/female identities, their conversion into concepts and circulation through time and space. This multicultural and trans-disciplinary selection of essays is totally written in English, fully edited and revised, therefore, it has a good potential for an immediate international circulation. This project may trace new paths and issues for discussion on what concerns the life, practices and narratives by and about women in Asia, as well as elsewhere in the present day global experience. Academic readership: Researchers, scholars, educators, graduate and post-graduate students, doctoral students and general non-fiction readers, with a special interest in Gender Studies, Asia, Colonial and Post-Colonial Literature, Anthropology, Cultural Studies, History, Historiography, Politics, Race, Feminism, Language, Linguistics, Power, Political and Feminist Agendas, Popular Culture, Education, Women’s Writing, Religion, Multiculturalism, Globalisation, Migration. Chapter summary: 1. “Social Gender Stereotypes and their Implication in Hindi”, Anjali Pande, Jawaharlal Nehru University, New Delhi, India. This essay looks at the subtle ways in which gender identities are constructed and reinforced in India through social norms of language use. Language itself becomes a medium for perpetuating gender stereotypes, forcing its speakers to confirm to socially defined gender roles. Using examples from a classroom discussion about a film, this essay will highlight the underlying rigid male-female stereotypes in Indian society with their more obvious expressions in language. For the urban woman in India globalisation meant increased economic equality and exposure to changed lifestyles. On an individual level it also meant redefining gender relations and changing the hierarchy in man-­woman relationships. With the economic independence there is a heightened sense of liberation in all spheres of social life, a confidence to fuzz the rigid boundaries of gender roles. With the new films and media celebrating this liberated woman, who is ready to assert her sexual needs, who is ready to explode those long held notions of morality, one would expect that the changes are not just superficial. But as it soon became obvious in the course of a classroom discussion about relationships and stereotypes related to age, the surface changes can not become part of the common vocabulary, for the obvious reason that there is still a vast gap between the screen image of this new woman and the ground reality. Social considerations define the limits of this assertiveness of women, whereas men are happy to be liberal within the larger frame of social sanctions. The educated urban woman in India speaks in favour of change and the educated urban male supports her, but one just needs to scratch the surface to see the time tested formulae of gender roles firmly in place. The way the urban woman happily balances this emerging promise of independence with her gendered social identity, makes it necessary to rethink some aspects of looking at gender in a gradually changing, traditional society like India. 2. “The Linguistic Dimension of Gender Equality”, Alissa Tolstokorova, Kiev Centre for Gender Information and Education, Ukraine. The subject-matter of this essay is gender justice in language which, as I argue, may be achieved through the development of a gender-related approach to linguistic human rights. The last decades of the 20th century, globally marked by a “gender shift” in attitudes to language policy, gave impetus to the social movement for promoting linguistic gender equality. It was initiated in Western Europe and nowadays is moving eastwards, as ideas of gender democracy progress into developing countries. But, while in western societies gender discrimination through language, or linguistic sexism, was an issue of concern for over three decades, in developing countries efforts to promote gender justice in language are only in their infancy. My argument is that to promote gender justice in language internationally it is necessary to acknowledge the rights of women and men to equal representation of their gender in language and speech and, therefore, raise a question of linguistic rights of the sexes. My understanding is that the adoption of the Universal Declaration of Linguistic Rights in 1996 provided this opportunity to address the problem of gender justice in language as a human rights issue, specifically as a gender dimension of linguistic human rights. 3. “The Rebirth of an Old Language: Issues of Gender Equality in Kazakhstan”, Maria Helena Guimarães, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. The existing language situation in Kazakhstan, while peaceful, is not without some tension. We propose to analyze here some questions we consider relevant in the frame of cultural globalization and gender equality, such as: free from Russian imperialism, could Kazakhstan become an easy prey of Turkey’s “imperialist dream”? Could these traditionally Muslim people be soon facing the end of religious tolerance and gender equality, becoming this new old language an easy instrument for the infiltration in the country of fundamentalism (it has already crossed the boarders of Uzbekistan), leading to a gradual deterioration of its rich multicultural relations? The present structure of the language is still very fragile: there are three main dialects and many academics defend the re-introduction of the Latin alphabet, thus enlarging the possibility of cultural “contamination” by making the transmission of fundamentalist ideas still easier through neighbour countries like Azerbaijan, Uzbekistan and Turkmenistan (their languages belong to the same sub-group of Common Turkic), where the Latin alphabet is already in use, and where the ground for such ideas shown itself very fruitful. 4. “Construction of Womanhood in the Bengali Language of Bangladesh”, Raasheed Mahmood; University of New South Wales, Sydney. The present essay attempts to explore the role of gender-based language differences and of certain markers that reveal the status accorded to women in Bangladesh. Discrimination against women, in its various forms, is endemic in communities and countries around the world, cutting across class, race, age, and religious and national boundaries. One cannot understand the problems of gender discrimination solely by referring to the relationship of power or authority between men and women. Rather one needs to consider the problem by relating it to the specific social formation in which the image of masculinity and femininity is constructed and reconstructed. Following such line of reasoning this essay will examine the nature of gender bias in the Bengali language of Bangladesh, holding the conviction that as a product of social reality language reflects the socio-cultural behaviour of the community who speaks it. This essay will also attempt to shed some light on the processes through which gender based language differences produce actual consequences for women, who become exposed to low self-esteem, depression and systematic exclusion from public discourse. 5. “Marriage in China as an expression of a changing society”, Elisabetta Rosado David, University of Porto, Portugal, and Università Ca’Foscari, Venezia, Italy. In 29 April 2001, the new Marriage Law was promulgated in China. The first law on marriage was proclaimed in 1950 with the objective of freeing women from the feudal matrimonial system. With the second law, in 1981, values and conditions that had been distorted by the Cultural Revolution were recovered. Twenty years later, a new reform was started, intending to update marriage in the view of the social and cultural changes that occurred with Deng Xiaoping’s “open policy”. But the legal reform is only the starting point for this case-study. The rituals that are followed in the wedding ceremony are often hard to understand and very difficult to standardize, especially because China is a vast country, densely populated and characterized by several ethnic minorities. Two key words emerge from this issue: syncretism and continuity. On this basis, we can understand tradition in a better way, and analyse whether or not marriage, as every social manifestation, has evolved in harmony with Chinese culture. 6. “The Other Woman in the Portuguese Colonial Empire: The Case of Portuguese India”, Maria de Deus Manso, University of Évora, Portugal. This essay researches the social, cultural and symbolic history of local women in the Portuguese Indian colonial enclaves. The normative Portuguese overseas history has not paid any attention to the “indigenous” female populations in colonial Portuguese territories, albeit the large social importance of these social segments largely used in matrimonial and even catholic missionary strategies. The first attempt to open fresh windows in the history of this new field was the publication of Charles Boxer’s referential study about Women in lberian Overseas Expansion, edited in Portugal only after the Revolution of 1975. After this research we can only quote some other fragmentary efforts. In fact, research about the social, cultural, religious, political and symbolic situation of women in the Portuguese colonial territories, from the XVI to the XX century, is still a minor historiographic field. In this essay we discuss this problem and we study colonial representations of women in the Portuguese Indian enclaves, mainly in the territory of Goa, using case studies methodologies. 7. “Heading East this Time: Critical Readings on Gender in Southeast Asia”, Clara Sarmento, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. This essay intends to discuss some critical readings of fictional and theoretical texts on gender condition in Southeast Asian countries. Nowadays, many texts about women in Southeast Asia apply concepts of power in unusual areas. Traditional forms of gender hegemony have been replaced by other powerful, if somewhat more covert, forms. We will discuss some universal values concerning conventional female roles as well as the strategies used to recognize women in political fields traditionally characterized by male dominance. Female empowerment will mean different things at different times in history, as a result of culture, local geography and individual circumstances. Empowerment needs to be perceived as an individual attitude, but it also has to be facilitated at the macro­level by society and the State. Gender is very much at the heart of all these dynamics, strongly related to specificities of historical, cultural, ethnic and class situatedness, requiring an interdisciplinary transnational approach.

Technical and economic resources management in smart grids using heuristic optimization methods

Intensive use of Distributed Generation (DG) represents a change in the paradigm of power systems operation making small-scale energy generation and storage decision making relevant for the whole system. This paradigm led to the concept of smart grid for which an efficient management, both in technical and economic terms, should be assured. This paper presents a new approach to solve the economic dispatch in smart grids. The proposed methodology for resource management involves two stages. The first one considers fuzzy set theory to define the natural resources range forecast as well as the load forecast. The second stage uses heuristic optimization to determine the economic dispatch considering the generation forecast, storage management and demand response

A New Approach to Monitoring Touristic and Cultural Routes: The Challenge of Development and Use of Indicators-Based Systems

The present paper results of an ongoing research project were it is expected to develop an information system to monitoring a cultural-touristic route. The route to monitor is the Romanesque Route of Tâmega. This Route is composed of 58 monuments located in the region of Tâmega in the North of Portugal. Due to the particular location of this region, that is between coastal zone, but not yet in the inland, it has a weak political influence, and it is reflected in the low levels of development at several levels, observed. The Romanesque Route was implemented in a part of this region in 1998, and enlarged to the all-region in 2010. In order to evaluate the socio-ecomonic impact of this route in the region a research project is being developed. The main goal of this paper is to open a discussion on the elements that must be taken into consideration to evaluate the economic and social impact of a touristic cultural route within a region and this one in particular.

Services innovation and economic performance: An analysis at the firm

In this paper we estimate a model linking innovation effort and economic performance, along the lines of the Mairesse and Mohnen (2003) model. We examine this relationship in the context of services sectors instead of Research and Development intensive manufacturing sectors. Much effort has already been made to explore the innovation-performance relationship for manufacturing sectors but it is still much understudied for services, particularly for Portugal. In this paper we aim to take a step in fulfilling this gap. We use new firm level data for ten services sectors from the Second Community Innovation Survey of Portugal, to estimate the model.

Integrated ecological-economic modelling and assessment aproach for coastal ecosystem management

Thesis submitted to the Faculty of Sciences and Technology, New University of Lisbon, for the degree of Doctor of Philosophy in Environmental Sciences

A new model for EEZ surveillance and management in Portugal

Management Information Systems 2000, p. 103-111

Knowledge Society and Geography: A Theoretical Approach

The transition process between information and knowledge is faster and so the inputs that influence social and political practises. The dissemination of information is now determinant in terms of territorial competitiveness and both public and private sector take large benefits when the data-information- knowledge value chain repeats itself trough space and time. Mankind depends nowadays on the creation and diffusion of good and reliable information. Speed is also important and the greater the speed, the faster the opportunities for global markets. Information must be an input for knowledge and obviously for decision. So, the power of information is unquestionable. This paper focuses on concepts like information, knowledge and other, more geographical and tries to explain how territories change from real to virtual. Knowledge society appears on an evolutional context in which information dissemination is wider and technological potential overwrites traditional notions of Geography. To understand the mutations over the territories, the causes and the consequences emerges the Geography of the Knowledge Society, a new discipline inside Geography with a special concern about modern society and socio-economical developing models.

Are societal changes new? Questions or trends and future perceptions on knowledge-based economy

With the emergence of a global division of labour, the internationalisation of markets and cultures, the growing power of supranational organisations and the spread of new information technologies to every field of life, it starts to appear a different kind of society, different from the industrial society, and called by many as ‘the knowledge-based economy’, emphasizing the importance of information and knowledge in many areas of work and organisation of societies. Despite the common trends of evolution, these transformations do not necessarily produce a convergence of national and regional social and economic structures, but a diversity of realities emerging from the relations between economic and political context on one hand and the companies and their strategies on the other. In this sense, which future can we expect to the knowledge economy? How can we measure it and why is it important? This paper will present some results from the European project WORKS – Work organisation and restructuring in the knowledge society (6th Framework Programme), focusing the future visions and possible future trends in different countries, sectors and industries, given empirical evidences of the case studies applied in several European countries, underling the importance of foresight exercises to design policies, prevent uncontrolled risks and anticipate alternatives, leading to different ‘knowledge economies’ and not to the ‘knowled

Geodupa - a geography-driven partial membership algorithm

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

The new mobility paradigm: transformation of value chain and business models

We would like to thank Philipp Schwarz and Julia Gückel for their dedicated support in preparing this paper and our colleagues and students of the School of Engineering and the Business School for our fruitful discussions.

Industrial symbiosis potential of the Sines oil refinery – environmental and economic evaluation

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Gestão e Sistemas Ambientais