Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Relatório de estágio: POC para SNC

Mestrado em Contabilidade

Validação da escala de depressão geriátrica em um ambulatório geral

OBJETIVO: A Escala de Depressão Geriátrica, utilizada para o rastreamento de sintomas depressivos em idosos, ainda não teve suas características de medida avaliadas em ambulatórios gerais no Brasil. O objetivo foi estudar a validade da Escala, com 15 itens (EDG-15), na identificação de episódio de Depressão Maior ou Distimia em idosos atendidos em ambulatório geral. MÉTODOS: A Escala foi aplicada em 302 indivíduos com 65 anos ou mais, que em seguida foram examinados, de maneira independente, por um geriatra que não tinha conhecimento dos resultados da Escala. Os diagnósticos de Depressão Maior ou Distimia foram feitos utilizando-se os critérios do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders-IV. A sensibilidade e a especificidade nos vários pontos de corte foram expressas pela curva Receiver Operating Characteristic. RESULTADOS: O ponto de corte de melhor equilíbrio foi 5/6, obteve sensibilidade de 81% e especificidade de 71%; e o valor da área sob a curva Receiver Operating Characteristic foi de 0,85 (IC 95%: 0,79-0,91). CONCLUSÕES: A Escala de Depressão Geriátrica pode ser utilizada para o rastreamento de sintomas depressivos na população geriátrica ambulatorial brasileira. O ponto de corte 5/6, sugerido inicialmente por outros autores, mostrou-se adequado.

Avaliação da satisfação dos utentes dos serviços farmacêuticos da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Compreender os atributos da qualidade percebida pelos clientes/utentes do Grupo CUF: o caso de três serviços de imagiologia da Região de Lisboa

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Qualidade e Tecnologias da Saúde.

Qualidade de vida relacionada à saúde em espanholas com osteoporose

OBJETIVO: Analisar a qualidade de vida relacionada à saúde de pacientes com osteoporose e compará-la com a população geral. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo transversal com 60 pacientes do sexo feminino no serviço de reumatologia de um hospital universitário na Espanha, de abril a outubro de 2003. Foi aplicado o questionário Short Form-36, abordando dados demográficos, características clínicas e dados sobre estilos de vida relacionados à saúde. As pacientes foram classificadas em grupos etários. Foram utilizados os seguintes testes estatísticos: qui-quadrado, modelo linear geral, t de Student. RESULTADOS: As entrevistadas tinham idade média de 65,57 (DP: ±9,7 anos), e tempo de diagnóstico médio de 3,4±2,84 anos. As melhores pontuações foram obtidas nas dimensões aspectos sociais (89), aspectos emocionais (72,2) e saúde mental (63). As mais baixas foram em estado geral de saúde (45,1), capacidade funcional (47,7), dor (52,3) e aspectos físicos (59,9). As pontuações médias dos pacientes resultaram inferiores às pontuações conhecidas da população geral espanhola nas dimensões capacidade funcional, aspectos físicos, dor e estado geral de saúde. As máximas diferenças entre as pontuações médias do SF-36 dos pacientes e os valores populacionais espanhóis correspondem ao grupo de idade de 55 a 64 anos. Nas demais dimensões do SF-36, as pontuações foram inferiores ou similares aos valores populacionais espanhóis. Não se encontraram associações significativas entre as dimensões do SF-36 estudadas e os dados clínicos, demográficos e de estilos de vida analisados. CONCLUSÕES: Os pacientes apresentaram baixa qualidade de vida, sobretudo nas dimensões mais relevantes da enfermidade, quando comparada com valores da população espanhola em geral. As áreas físicas foram as mais afetadas.

Programa de intervenção segundo o modelo de auto-regulação na esclerose múltipla

A esclerose múltipla é um doença crónica do sistema nervoso central, que afecta mais frequentemente adultos jovens, no auge da sua carreira profissional e desenvolvimento pessoal, sem cura e de causas desconhecidas. Os sintomas e sinais mais comuns são a fadiga, fraqueza muscular, alterações da sensibilidade, ataxia, alterações do equilíbrio, dificuldades na marcha, dificuldades de memória, alterações cognitivas e dificuldades na resolução de problemas. A esclerose múltipla é uma doença progressiva e imprevisível, resultando, nalguns casos, em incapacidades e limitações de actividade de vida diária, causando danos irreparáveis para os indivíduos. Esta doença pode surgir através de surtos ou de uma forma progressiva.

Causa Maior – um modelo a seguir? Marketing e responsabilidade social

O presente artigo debruça-se sobre os conceitos de responsabilidade social e marketing, dando especial enfoque ao marketing relacionado a causas, servindo o sector lucrativo e não lucrativo. Focaliza-se a análise na campanha e projecto CAUSA MAIOR uma iniciativa do Modelo e Cruz Vermelha Portuguesa, com três anos de existência, dirigido a diversas franjas da população. Este é um projecto socialmente responsável por visar combater o isolamento e a exclusão social numa categoria demográfica especialmente frágil - os seniores, materializando-se em cirurgias, equipamentos ortopédicos de apoio, entre outros. O CAUSA MAIOR teve acções de marketing fortíssimas com vista à promoção do seu produto solidário, para isso recorreu à associação a figuras públicas, parceria com uma estação televisiva, surgimento em programas televisivos, de tal forma que o projecto per si garantiu a continuidade do mesmo e inputs muito importantes para a Cruz Vermelha Portuguesa.

A importância do relacionamento bancário no financiamento das PME

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

Biologia e abundância do camarão Plesionika edwardsii (Brandt, 1851) nos Açores

Dissertação de Mestrado, Estudos Integrados dos Oceanos, 15 de Janeiro de 2009, Universidade dos Açores.

Um modelo para a produção intensiva de leite nos Açores

Workshop "Modelos de Apoio à Decisão na Agricultura e Ambiente". Universidade dos Açores, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores, 16 de Setembro de 2011.

Modelo de representação de texto mais adequado à classificação

Mestrado em Engenharia Informática

Os programas de matemática do ensino básico de 1990 e de 2007 e o processo de implementação do programa de 2007, no 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado em Educação Matemática na Educação Pré – Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico