1000 resultados para Leis do hábito


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No período Janeiro a agosto de 1999, foi realizado um estudo sobre a presença de flebotomíneos em duas áreas de floresta residual, situadas próximas e no peri e domicilio de conjuntos habitacionais, na periferia da cidade de Manaus, Estado do Amazonas. O objetivo deste estudo foi verificar a fauna de flebotomíneos e observar possíveis mudanças de hábito principalmente nos vetores da leishmaniose cutânea. Foram realizadas coletas de flebotomíneos na bases de árvores no estrato entre 0 e 2 metros. As fêmeas foram dissecados para a procura de flagelados. Na Estrada do Turismo, capturamos 579 flebotomíneos de 12 espécies; 545 na floresta residual e 33 espécimes na área domiciliar. Na outra área, Cidade de Deus, foram capturados 976 exemplares de 21 espécies; 883 flebotomos na floresta residual e 72 espécimes no ambiente domiciliar. Todas as 375 fêmeas dissecadas foram negativas para flagelados. Lutzomyia umbratilis Ward & Fraiha,1997 foi a espécie mais abundante em todos os ambientes de coletas.

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O objetivo deste trabalho é registrar a ocorrência de Ugni Turcz., um gênero raro e mal conhecido na Amazônia Brasileira. Ugni é composto por quatro espécies, sendo que apenas Ugni myricoides (Kunth) O. Berg ocorre no Brasil, habitando principalmente regiões de altitude nos Estados de Roraima e Amazonas (Serra da Neblina), sendo conhecido nos Herbários regionais somente de uma coleta. Ugni têm sido considerado por muitos botânicos como sinônimo de Myrtus Linnaeus, devido ambos apresentarem caracteres morfológicos muito semelhantes entre si. Porém, Ugni é caracterizado por apresentar hábito arbóreo ou arbustivo, folhas pequenas, freqüentemente com 2 cm de comprimento ou menos, coriáceas, margens revolutas, venação secundária inconspícua, inflorescências unifloras, corola (4) 5-mera, pétalas brancas, com mancha avermelhada no centro, estames 25-30, anteras sagitadas, ovário (2-) 3-locular, 4-23 óvulos por lóculo, sementes 15-20 e embrião em forma de C.

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Este estudo apresenta a composição florística de trechos de uma faixa de vegetação de transição existente na região centro-leste do Estado de Mato Grosso, mais precisamente no município de Gaúcha do Norte (13° 10'S e 53° 15' O), onde dá-se o contato entre a Floresta Ombrófila e a Floresta Estacional. O levantamento florístico foi realizado em março de 1999 e bimestralmente a partir de agosto de 1999 até março de 2001, em excursões com duração média de 5 dias, por meio de caminhadas na borda e no interior de florestas, sendo coletadas fanerógamas em fase reprodutiva. Também foram incluídas amostras vegetativas de espécies arbustivo-arbóreas, que não floresceram ou frutificaram durante o período de amostragem, amostradas em 3ha destinados ao levantamento fitossociológico. O levantamento florístico resultou em 72 famílias, 168 gêneros e 268 espécies. Do total de espécies, 66% apresentaram hábito arbóreo e 18% foram lianas. As ervas e arbustos praticamente restringiram-se às áreas de borda ou clareiras, somando 13%. Já a flora epifítica mostrou-se pouco expressiva (1%), quando comparada ao restante da Amazônia, em conseqüência do clima regional mais seco. Hemiepífitas, parasitas e palmeiras constituíram o percentual restante. Constatou-se que 39 espécies amostradas em Gaúcha do Norte ainda não haviam sido depositadas em herbários que mantém coleções representativas da flora matogrossense, enfatizando a carência de coletas nas áreas florestais do Estado.

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O estudo de Marlierea Cambess. na Amazônia Brasileira tem como principal objetivo atualizar os dados sobre a morfologia e taxonomia das espécies da região, bem como fornecer subsídios para esclarecer a separação de Marlierea de Myrcia DC. ex Guill., conforme sugerem alguns autores. Na Amazônia Brasileira, Marlierea está representada por 11 espécies (Marlierea bipennis (O. Berg) McVaugh, M. caudata McVaugh, M. ensiformis McVaugh, M. ferruginea (Poir.) McVaugh, M. mcvaughii B. Holst, M. scytophylla Diels, M. spruceana O. Berg, M. subulata McVaugh, M. summa McVaugh, M. umbraticola (Kunth) O. Berg e M. velutina McVaugh) e uma mal conhecida (M. obumbrans (O. Berg) Nied.), habitando principalmente áreas de formações florestais. O gênero se caracteriza pelo hábito arbóreo ou arbustivo; folhas opostas (exceto em M. velutina que pode apresentar folhas opostas e/ou alternas); as inflorescências em panículas (de fascículos), racemos, cimeiras ou dicásios; botões florais geralmente fechados, abertura irregular do cálice, em 4-5 lobos, pétalas freqüentemente ausentes. Os Estados do Amazonas e Pará representam os dois principais centros de distribuição dessas espécies, sendo M. spruceana e M. umbraticola as espécies mais comuns. Marlierea obumbrans será melhor estudada posteriormente, devido apresentar sua delimitação taxonômica confusa entre Myrcia e Marlierea.

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Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

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O nome vulgar adotado nos inventários florestais tem agrupado espécies distintas. Para exemplificar este problema, foram avaliadas as identificações de indivíduos comercialmente determinados como "tauari" em inventários de duas áreas manejadas de 100 ha nos pólos madeireiro central e leste do Estado do Pará. Características dendrológicas de cada espécie foram anotadas para diferenciá-las. Dados sobre a distribuição geográfica dessas espécies, as propriedades tecnológicas de sua madeira e a legislação atual para o manejo florestal são discutidos. O inventário feito no pólo madeireiro central registrou 112 indivíduos de "tauari" nominados como Couratari guianensis, e seis indivíduos de "tauari-cachimbo" determinados como Couratari sp. Depois de uma revisão botânica com material coletado de cada árvore, foi constatado que os indivíduos determinados como Couratari guianensis agrupavam três espécies: Couratari guianensis, C. oblongifolia e C. stellata, esta última com maior densidade relativa. O que antes constava como Couratari sp. agrupava as espécies Cariniana micrantha e Cariniana decandra. No pólo leste, o inventário contava 33 indivíduos, listados como "tauari" ou Couratari guianensis. Para estes, a identificação botânica mostrou o agrupamento de duas espécies: C. guianensis com maior densidade relativa e C. oblongifolia. Fora da área de estudo, foi registrada a ocorrência de C. tauari. Este estudo mostra que é possível separar as espécies utilizando aspectos dendrológicos (folhas, ramos e tronco). O inventário botânico é demonstrado como base para o conhecimento da diversidade e indispensável para assegurar o sucesso dos planos de manejo. No contexto jurídico, o agrupamento inviabiliza o cumprimento das leis brasileiras referentes ao manejo.

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Estudos recentes têm relatado o estado pluricarencial da população dos estados da Região Norte do Brasil. Paradoxalmente nessa região encontra-se uma grande biodiversidade da flora com variadas frutas e hortaliças, ainda não tão conhecidas, mas que os pesquisadores acreditam ser altamente nutritivas. Entre elas, tem-se o cariru, planta herbácea da família Portulacea, hortaliça própria da região amazônica e de fácil cultivo. Amostras dessa verdura foram submetidas a determinações analíticas a fim de obter maiores informações sobre seu valor nutricional. A maior fração desse vegetal é a água (92,24%), seguida de lipídeos (3,04%), carboidratos (2,94%), minerais totais (1,71%) e de proteína (0,07%), constituindo um alimento de reduzido valor calórico (40 Kcal/100g). Tendo em vista os resultados encontrados na análise de minerais, essa folhosa pode ser considerada como excelente fonte de ferro, zinco e molibdênio, já que o consumo de 200 g/dia desse alimento atenderia as necessidades diárias desses nutrientes. Chama-se atenção para os conteúdos de selênio e manganês, onde 100g dessa biomassa fresca podem fornecer duas e três vezes, respectivamente, as quantidades recomendadas para adultos pelos órgãos internacionais de saúde, com as devidas precauções, já que excessos desses oligominerais podem causar danos à saúde. Sendo assim, recomenda-se a inclusão dessa folhosa no hábito alimentar brasileiro, por apresentar minerais em quantidades suficientes para minimizar o estado carencial de muitas pessoas, residentes na região Norte do país, exatamente onde é encontrada em abundância e com custo reduzido.

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Características morfológicas sugerem que larvas de Synoestropsis sp. (Trichoptera: Hydropsychidae) são predadoras. Examinamos o conteúdo estomacal de 48 larvas de Synoestropsis sp. coletadas na época de estiagem de quatro rios de cerrado (Arraia, Cauamé, Cotingo e Ereu) do estado de Roraima para avaliar o hábito alimentar de larvas desse gênero. A alta freqüência de itens animais no conteúdo estomacal das larvas corrobora a hipótese de que esta espécie é predadora.

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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

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Este trabalho traz uma reflexão sobre a Educação Indígena no Brasil, com base em dados históricos e estatísticos, de forma a melhor compreender e adequar o currículo escolar às diferentes realidades contextuais. Compreender a educação dos índios nos dias atuais requer uma breve recomposição da historicidade desse povo. Exige o reconhecimento dos 500 anos de história do Brasil, onde os povos indígenas foram expostos a um violento processo civilizatório que implicou em transformações na cultura e identidade desses povos. Mesmo com o desenvolvimento de política de proteção ao índio e com leis voltadas para lhes assegurar a cidadania, observa-se um quadro de exclusão social e cultural.. Entretanto, a cidadania indígena vem sendo negada ao mesmo tempo em que se legitimam discursos de respeito à diversidade e a diferença. A Escola indígena específica e diferenciada surge como um projeto pensado pelos movimentos indígenas com a finalidade de reparar a lacuna existente na história da educação nacional.

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Phrynops geoffroanus é o quelônio onívoro com mais ampla distribuição geográfica na América do Sul. Este trabalho descreve a histologia e histoquímica do tubo digestório desta espécie, relacionando as características dos órgãos com seu hábito alimentar. O esôfago, estômago e intestino de quatro espécimes foram fixados em formol 10% e incluídos em parafina por técnica histológica de rotina. Depois, cortes de 5 µm de espessura foram corados com hematoxilina-eosina (HE), ácido periódico de Schiff (PAS) e alcian blue (AB) pH 0.4 e 2.5. O tubo é formado pelas camadas mucosa, submucosa, muscular e adventícia ou serosa. A mucosa do esôfago e do estômago é revestida pelo epitélio simples cilíndrico com células mucossecretoras, onde estão inseridas glândulas intraepiteliais na porção do esôfago e fossetas gástricas desembocando em glândulas no estômago. O estômago divide-se em anterior, médio e posterior, de acordo com a profundidade das fossetas e a concentração de glândulas gástricas. O intestino é revestido pelo epitélio simples cilíndrico com borda estriada e células caliciformes e divide-se em anterior e posterior, de acordo com o padrão de dobramentos da mucosa e o número de células caliciformes. Reatividade ao PAS e AB é observada em todo o tubo. Fibras musculares lisas estão presentes na camada mucosa de todos os segmentos. A camada muscular é formada por duas subcamadas de músculo liso, exceto na porção posterior do estômago. Este estudo ajudará no entendimento da fisiologia digestiva da espécie investigada e fornecerá dados para análises comparativas com outros quelônios.

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Dissertação de mestrado em Sistemas de Informação

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Dissertação de mestrado Ordenamento e Valorização de Recursos Geológicos

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[Excerto] Esta coletânea interdisciplinar reúne autores de várias áreas do saber que se cruzam nos estudos sociais do crime e da justiça. Se há muito estes autores colaboram entre si de várias maneiras nos respetivos trabalhos, mesmo que as linguagens conceptuais sejam diversas, é por que têm como denominadores comuns, entre outras afinidades, dois adquiridos elementares, dois fundamentos clássicos que continuam are conhecer como válidos. O primeiro mostrou ser redutor analisar o crime apenas como o resultado de um defeito individual ou de uma conduta amoral. Ele ,também, um facto social. Quem transgride a lei vive, como qualquer indivíduo, em mundos sociais que condicionam a sua existência de muitas maneiras. Não só na medida em que as possibilidades para o acatamento das leis variam consoante esses mundos - tal como nalgumas situações essa observância exige dos indivíduos muito mais esforço e resistência do que noutras -, como ainda na medida em que eles moldam com as suas lentes aquilo a que cada um dá valor ou se entende como normal.

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O caráter pluricultural das sociedades contemporâneas tem estado na base de reflexões de vária ordem sobre as relações entre cultura e Direito, entre diversidade cultural e prática jurídica, seja esta legislativa ou judicial. Neste âmbito aparentemente uniforme podem incluir-se os debates mais díspares, nos quais se cruzam, além disso, diferentes áreas do saber, diferentes tradições teóricas ou doutrinais no interior de cada uma e, por fim, diferentes níveis de análise. Centrando-me especificamente nos debates que envolvem a relação entre diferenças culturais e Direito penal ou o sistema de justiça criminal, proponho um esboço de roteiro capaz de identificar as principais dificuldades e mal-entendidos correntes no cruzamento de pontos de vista, bem como um método de discussão que contribua para preveni-los. Para tal, importa primeiro reconhecer a especificidade dos diferentes planos de discussão possíveis para perceber como e até que ponto são conjugáveis fins societais, regras de punição, programas políticos de gestão da diversidade cultural e direitos individuais