Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

Pós-graduação em História - FCHS

A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

Tempos de crise: o império português, a crise açucareira, o tráfico de escravos e a lei das arqueações (1640-1695)

Pós-graduação em História - FCLAS

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

O curso Normal Superior do Instituto Superior de Educação de Garça e aspectos da história da formação de professores no Brasil (2003-2007)

Pós-graduação em Educação - FFC

O parlamentarismo no Império do Brasil (II) : representação e democracia

Artigo em continuação do publicado no mesmo periódico no v. 43, n. 172, p. 7-22, out./dez. 2006.

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

O parlamentarismo no Império do Brasil (I) : origens e funcionamento

Inclui bibliografia.

Teste rápido: legislação e experiência na Europa e no Brasil

1- Definição e Conceitos (Testes Rápidos: “Testes Laboratoriais Remotos (POCT)”); 2- Experiência na Europa Portugal: - Utilização dos Testes Rápidos em Instituições de Saúde (2012); - Apresentação dos dados do questionário ProMeQuaLab (2015) Finlândia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gestão da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Considerações finais

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1827]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1827.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1827]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1827.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1827]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1827.