Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem oara garantir o acesso à ordem jurídica justa

Esse trabalho cuida, em linhas gerais, do acesso à Justiça, na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa, a compreender tanto o acesso à orientação jurídica quanto o acesso ao sistema judicial, a partir da revisão teórica e da observação empírica dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC), instalados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na cidade de Salvador. A proposta é proceder a uma análise profunda dos BJC para verificar de que forma colaboram para a inclusão no sistema de justiça de parte da população da Capital do Estado que não teria como obter informações sobre seus direitos e/ou resolverem seus conflitos. Para tanto, elaborei uma hipótese: a de que os Balcões de Justiça e Cidadania contribuem para dar acesso à população que procura orientação quanto aos seus direitos, ou tem conflitos cuja solução ainda não foi formalizada judicialmente. Em seguida, defini alguns parâmetros para conduzir a investigação: a) natureza da demanda dos serviços jurídicos - o número de atendimentos dos BJC de Salvador, desde aqueles atendimentos que se referiam a orientação jurídica até os que diziam respeito a conflitos de interesse; b) número de acordos realizados nos BJC de Salvador; c) natureza do conflito levado aos BJC; d) características dos locais em que estão situados os BJC; e) perfil dos usuários dos serviços dos BJC; f) satisfação dos usuários dos serviços prestados nos BJC de Salvador. O objetivo é sumariar alguns insights oriundos da pesquisa desenvolvida nos BJC da cidade de Salvador, por acreditar que poderá ter alguma utilidade para o desenvolvimento da prática e para se pensar uma política pública efetiva de acesso à Justiça, customizada aos contornos da cidade de Salvador.

Lições Albertianas : para a teoria e a prática da arquitetura contemporânea

Este trabalho se fundamenta na constatação da importância que os aspectos artísticos desempenham na produção e na apreciação da arquitetura, qualificando-a ao mesmo tempo em que problematizam seu ensino e sua avaliação. Considerando essa ambivalência como um traço distintivo que resiste há muito tempo à tentativa de objetivar a disciplina, o processo da subjetividade na arquitetura é aqui abordado a partir de um personagem do Renascimento, época em que efetivamente se estabelece e se consolida a crítica arquitetônica. Leon Battista Alberti, na condição de autor do primeiro tratado de arquitetura do período e de obras que contribuíram para as transformações estéticas de seu tempo, nos mostra, através da teoria e da prática profissional, a atualidade de uma postura que assume as incertezas que caracterizam a disciplina.

A “materialização” da beleza: campo semântico e consumo

A percepção de beleza, há muito tempo, extrapola as noções de simetria dos corpos. Há um vasto campo semântico a permear a idéia de beleza para as mulheres. Nosso trabalho teve como meta buscar a compreensão do conceito de beleza para um grupo de mulheres brasileiras, e terminou por verificar como a dinâmica de consumo se tornou uma aliada para a conquista de um ideal de beleza.

The power of the purse : what do the data say on US federal budget allocation to the states?

This paper provides new evidence on the determinants of the allocation of the US federal budget to the states and tests the capability of congressional, electoral and partisan theories to explain such allocation. We find that socio-economic characteristics are important explanatory variables but are not sufficient to explain the disparities in the distribution of federal monies. First, prestige committee membership is not conducive to pork-barrelling. We do not find any evidence that marginal states receive more funding; on the opposite, safe states tend to be rewarded. Also, states that are historically "swing" in presidential elections tend to receive more funds. Finally, we find strong evidence supporting partisan theories of budget allocation. States whose governor has the same political affiliation of the President receive more federal funds; while states whose representatives belong to a majority opposing the president party receive less funds.

As taxas de retorno dos projetos de concessão e PPP do setor de rodovias

As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam-se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas-teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Qualidade do ar interior e conforto térmico : um estudo em espaços de estacionamento em Natal/RN

The recent tendency to utilize parking lots for other purposes has demonstrated that more time has been spent by visitors, mainly in great cities. Therefore, this paper investigates the thermal comfort and the air quality indoors in areas specifically used as parking lots by analyzing the direct relation between such environments and vehicular pollution. The thermal comfort and the quality of air indoors in parking lots with different architectonic typology (ground-floor and underground) are also studied, aiming to contribute to the proposition of suitable new areas designated to human usage. Field research was done, in two distinct periods within different weather conditions (January and July) in, two naturally cooled, parking lots located in Natal - RN. The internal environment agents were measured by using tools for air temperature, humidity, speed and direction; interviews with employees and visitors and chemical analysis through appropriate tools to analyze specific material, carbon monoxide and ozone. The results showed that chemical agents densely concentrate mostly in the closed parking space, aggravated by weather conditions, which dissatisfied the visitors. Still, it was shown that architectonic typology, alongside topographical aspects compromise internal environmental conditions, which increases the retention of pollution, leading to dissatisfactory thermal comfort levels and becoming less suitable for usage by visitors considering air and thermal comfort aspects. Consequently, they are not suitable for human stay due to the poor quality of the indoor air

Desenvolvimento de filtros cerâmicos impregnados com nanopartículas de prata para desinfecção de água potável

Brazil has vast amounts of hydric resources, whose quality has been deteriorating due to pollutant dumping. Household waste disposal is one of the main sources of water pollution, stimulating bacteria proliferation and introducing microorganisms, including those from fecal matter. Conventional water disinfection methods are a solution, but on the downside, they lead to the formation byproducts hazardous to human health. In this study, aiming to develop bactericidal filters for the disinfection of drinking water; silver nanoparticles were deposited on alumina foams through three routes: sputtering DC, dip coating and in situ chemical reduction of silver nitrate. The depositions were characterized through X-ray diffraction, scanning electron microscopy and EDS element mapping. The influence of the depositions on permeability and mechanical properties of the ceramic foams was assessed and, in sequence, a preliminary antibacterial efficiency analysis was carried out. Characterization results indicate that the chemical reduction routes were efficient in depositing homogeneously distributed silver particles and that the concentration of the metallic precursor salt affects size and morphology of the particles. The antibacterial efficiency analysis indicates that the chemical reduction filters have potential for water disinfection

Agregação familiar e resultados maternos e perinatais da pré-eclâmpsia severa em população do Rio Grande do Norte

To determine whether there is familiar aggregation of severe preeclampsia in a Brazilian population from Rio Grande do Norte and to characterize the maternal and perinatal outcomes in the studied population. Methods: A case control study was performed with 412 participants who were admitted at Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) for medical care. Of these, 264 subjects presented normal blood pressure and 148 were cases. Cases were composed of eclampsia (n=47), HELLP Syndrome (n=85) and Eclampsia associated with HELLP syndrome (n=16). The diagnosis of these illness were based on the citeria developed by National High Blood Pressure Education Program Working (2000). An interview was performed with each subject and questions related to personal and familiar history of hypertension, preeclampsia, HELLP syndrome and eclampsia. Statistical analysis was performed and comparison of median and mean between cases and controls were performed, with the level of significance of 5%. The Odds-Ratio was determined to estimate the risk of preeclampsia within the families. Results: There were no difference in the demographic data between cases and controls. Previous history of chronic hypertension and preeclampsia was more frequent in the case group. Headaches were more frequent in eclampsia and epigastric pain in the HELLP syndrome cases. Bleeding and oliguria were more frequently found in the eclampsia associated with HELLP syndrome cases. Acute Renal insufficiency was a common complication in the case group, but these cases did not evolve to chronic renal insufficiency. The maternal mortality was 0.4% and the perinatal mortality was high, 223 per 1,000 live births. The 111 risk of a woman to develop preeclampsia whose mother has hypertension or had preeclampsia was respectively 2.5 and 3.5. This risk was increased 5 times, when a sibling has hypertension and 6 times when both sibling and mother had previous history of preeclampsia. Conclusions: This study confirms that there is familiar aggregation of preeclampsia in this Brazilian population. The potential for cardiovascular complications due to development of chronic hypertension indicates the need of closely follow up of women who develop preeclampsia

Determinantes envolvidos na resposta imune celular humana à infecção por Leishmania infantum chagasi

Visceral leishmaniasis (VL) is a disease caused by protozoa of the Leishmania donovani complex, whose infection has clinical spectrum ranging from asymptomatic infection to active disease characterized by fever, cachexia, hepatosplenomegaly, and immunosuppression. The healing or protective immunity require an antigen-specific type 1. The Montenegro skin test (DTH) has been interpreted as a marker of protective immunity. However, there is no known correlation between the DTH response to type 1 and DTH and immunity of type 1 are maintained in the long term. Thus, a longitudinal study of 8 years, nested in a cohort family held in Brazil, documented the status of DTH and cytokine production by peripheral blood mononuclear cells in response to antigen-specific stimulation. This study was the interdisciplinary approach of physicians, biochemists, nutritionists, veterinary medicine, biology and statistics. The results show that 46.2% of subjects were analyzed DTH positive at baseline. The prevalence of positive and DTH induration size increased with age (p = 0.0021). 15.7% of individuals positive DTH "retro-converted" the negative and 50.4% (64) of individuals negative DTH became positive. The size of DTH induration was correlated significantly with the antigen-induced production of IFN-γ (r = 0.6186, p = 0.0001). IL-6 was secreted at higher levels in peripheral blood mononuclear cells of individuals who "retro-converted" DTH positive to negative than individuals who remained stable DTH status (p = 0.005). Thus, IFN-γ produced by peripheral blood mononuclear cells, may be a surrogate marker for protective immunity instead of the DTH response. In addition, differences in innate immune response may determine whether individuals maintain or eliminate the infection by Leishmania infantum chagasi in asymptomatic patients

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais

Under the circumstances of the desestatization that penetrate Brazilian economy in the 90‟s, new features in the monopoly of oil by the Union were designed by the constitutional amendment number 9. of 1995. This deep change in the legal regime of oil sector brought the possibility of entrance to small and medium size producers in this industry, especially through the production activities developed in mature and marginal fields of oil, which are located mainly in northeast region of Brazil. Considering that the intervention of state over the economy finds its guidelines and limits in Federal Constitution disposals, the present work investigated in which way states regulation, mainly through taxation rules, has obeyed the constitutional regime in force, and specially, the reduction of regional inequalities principle. By mean, firstly, of an analysis of central concepts (mature fields, marginal fields, small and medium size producers) we observed that the imprecision over the conceptual aspect has constituted an obstacle to a specific states‟ regulation, directed to this newborn class of producers, whose growth has been pursuit by the state. That is verified in the case of concession procedures, and also, concerning the taxation system applied to small and medium size producers. Examining the main constitutional principles related to this universe which are the legality, equality, privileged treatment to small enterprises, contributive capacity, and reduction of regional inequalities we conclude that it is legally possible, a truly specific regulation, including a special taxation regime, to the small and medium size producers whose activities are concentrate over mature-marginal fields, aiming the concretization of the Brazilian state main goals

Educação a distância e material didático: um estudo sobre o curso mídias na educação

The thesis Distance learning and didactic material: a study about the course Media in the education in Natal shows a research about the didactic material and its insertion in the distance training course to teachers. In this sense, this research aims to contribute to some universities with reflections about the way to elaborate the didactic material to the distance training course of teachers with the following specific objectives: a) identify some aspects in the didactic material in the extension course Media in the Education that difficult media usage by the teachers members of the course in the pedagogical practice; b) discuss about the way how didactic material to the distance training course to teachers has been created; c) stimulate teachers/members to integrate media in their teacher practice. For that reason, we have developed an action-research (THIOLLENT, 2011; FRANCO, 2005), based on it we elaborated a proposal do complement activities to the course Media in the Education that were applied to two classes during the fifth edition of this course. This research is presented in four steps: 1st) analyze of the course modules; 2nd) creation of a proposal to complement the activities; 3rd) applying the proposal to the students during the fifth edition to the course; 4th) analyze of forums and log books written by teachers/students. Data was analyzed by the contents perspective of Bardin (2011). As a theoretical support, we have Tardif (2012), about teachers knowledge; Dewey (1959; 2011) and Freire (2001; 2009; 2010a; 2010b; 2012) related to learning perspective; Candau (2002), Rays (2003) and Freire (2010a), about the relation theory x practice in the teacher training; Andrade (2003; 2009) and Belloni (2010) about distance teacher training; Bérvot; Belloni (2009), Neves; Medeiros (2005) and Prado (2005), related to Media integration. This research revealed the didactic material of the course Media in the Education has not a proposal to articulate theory and practice, due to this, this course opposed the Media integration. For that reason, teachers/members have real problems to integrate Media in their scholar routine. This research confirmed the way this didactic material was formulated did not help the teachers/students to integrate media in their pedagogical activities

Contribuições para a análise de sinais neuronais e biomédicos

Following the new tendency of interdisciplinarity of modern science, a new field called neuroengineering has come to light in the last decades. After 2000, scientific journals and conferences all around the world have been created on this theme. The present work comprises three different subareas related to neuroengineering and electrical engineering: neural stimulation; theoretical and computational neuroscience; and neuronal signal processing; as well as biomedical engineering. The research can be divided in three parts: (i) A new method of neuronal photostimulation was developed based on the use of caged compounds. Using the inhibitory neurotransmitter GABA caged by a ruthenium complex it was possible to block neuronal population activity using a laser pulse. The obtained results were evaluated by Wavelet analysis and tested by non-parametric statistics. (ii) A mathematical method was created to identify neuronal assemblies. Neuronal assemblies were proposed as the basis of learning by Donald Hebb remain the most accepted theory for neuronal representation of external stimuli. Using the Marcenko-Pastur law of eigenvalue distribution it was possible to detect neuronal assemblies and to compute their activity with high temporal resolution. The application of the method in real electrophysiological data revealed that neurons from the neocortex and hippocampus can be part of the same assembly, and that neurons can participate in multiple assemblies. (iii) A new method of automatic classification of heart beats was developed, which does not rely on a data base for training and is not specialized in specific pathologies. The method is based on Wavelet decomposition and normality measures of random variables. Throughout, the results presented in the three fields of knowledge represent qualification in neural and biomedical engineering

Avaliação longitudinal do impacto da saúde bucal na estratégia saúde da família em Natal

As a result of the financial incentive provided by the GM / MS 1.444, since 2000, Brazil has experienced a substantial increase in the number of oral health services at the Family Health Strategy. There is, however, evidence that these teams have produced qualitatively different experiences which do not translate necessarily into improved quality of life and health. Thus, evaluative research of great importance. This study aims to assess the impact of the Family Health Strategy in oral health in a longitudinal perspective natalense the years 2006 and 2009. This is an intervention study whose design is a community trial in parallel, nearly randomized. The sample consisted of census tracts covered by oral health teams in the Family Health and the Traditional Model (Basic Health Units and non-FHS Program of Community Health Agents and areas not covered.) The sample was determined by drawing ten census tracts to form the experimental group and ten other sectors for the control group by pairing intentional based on socio-economic and geographic. To check the net effect of the intervention was performed multivariate analysis by Poisson regression. As a result of cross-sectional analysis of year 2009, it was found that the effects of the ESF in Natal were satisfactory only for the variables of injuries and for other purposes without and with negative impact on stock coverage reclaimers. However, the longitudinal analysis revealed that the ESB / ESF improved their performance in dealing with grievances, access and coverage of the type of actions and this fact is independent of age, sex and social and economic conditions. In other employees' words are related to the presence of the Family Health Strategy in the region. However it does not say that both models under study (the Family Health Strategy Model and Traditional) are different in terms of performance and it is pertinent to reflect on the need for further development of evaluation studies that use other approaches able to clarify the dynamics of the process whose results can come to the knowledge of the actors responsible for leading the ESF and encourage them to incorporate the assessment in their routine

A infância no âmbito do discurso dos parâmetros curriculares nacionais

The educational institution, committed to the production and transmission of knowledge, has increasingly revealed a specific dimension of that commitment, which is to form people und to produce certain kinds of subjectivity. The child is involved in a context of subjectivity production becoming the object of expectations; expectations arising from the demands of a globalized world, and based upon a discourse of specialized fields of scientific knowledge relative to childhood. The purpose of the present work is to analyse the discourse found in the Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs (National Curriculum Guidelines) as concerns the first four years of Elementary education, trying to disclose its ideas and conceptions about the subject-child. Conceiving this discourse as an ideological phenomenon in which the word becomes the central stage where contradictory values are confronted, according to Bakhtin thinking, the analysis constitutes an effort to point out the voices which supply its basis, in what it reveals about the child. Assertions such as "preparing children for the working market", or for "exercising their citizenship", among others which can be found in the institutionalized pedagogical discourse, are stated in a universalized and normative sense, and have become the object of doubt and criticism. The investigation on the implicit and explicit conceptions about childhood as revealed in the PCNs, whose spokesperson has been the school, serves as the starting point for a series of other studies and reflections intended to pave the way for the implementation of educational processes which allow for singular manifestations of the subject-child