Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF

Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“Constituição”), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.

Uma casa na Freguesia de Santo António: projecto Espaço Galeria – restaurante e /ou Outros Serviços

O presente trabalho insere-se no âmbito do Mestrado em Arte e Património, no Contemporâneo e Actual. Pretende-se com este estudo caso valorizar uma antiga casa, dos finais do século XIX, que até muito recentemente serviu de residência de família. Hoje, cremos ser necessário repensar a actualidade, colocando a hipótese da valorização destas habitações e a sua preservação. Reflectir a sua reutilização, apostando noutras iniciativas multidisciplinares, onde as áreas da cultura e do lazer possam coexistir, e permitir, assim, a sua sustentabilidade. Deste modo, pretendemos elaborar um projecto, um espaço inovador, alternativo; criar um espaço Galeria – Livraria – Restaurante e/ou outros serviços contribuindo assim para o desenvolvimento local – Freguesia de Santo António – mas também para toda a Madeira. Ao investir nas áreas da cultura e do lazer, ambicionamos atrair o público e possibilitar que os visitantes possam usufruir de eventos e encontros significativos, bem como a oportunidade de um maior convívio social e cultural, proporcionando a interacção e as aprendizagens informais. Na primeira parte, tratamos de alguns aspectos relacionados com a sociedade actual e a cultura. Também fazemos um breve estudo sobre a evolução do Espaço Galeria em Portugal e apresentamos alguns espaços da actualidade, quer em Portugal Continental quer na Madeira. A segunda parte, refere-se ao local de implementação do espaço – dinamização de espaços e actividades culturais na Freguesia de Santo António; criação e apresentação do espaço – estudo caso: Reabilitação - a primeira ideia/ Ante Projecto.

O açúcar de cana na ilha da Madeira: do Mediterrâneo ao Atlântico. Terminologia e tecnologia históricas e actuais da cultura açucareira

O estudo da terminologia e da tecnologia do açúcar de cana enquadra-se na abordagem do método alemão tradicional Wörter und Sachen (Palavras e Coisas) e também na abordagem da Teoria Comunicativa da Terminologia de Teresa Cabré, pretendendo, fundamentalmente, comparar, descrever e interpretar os termos da cultura açucareira do Mediterrâneo ao Atlântico, no âmbito da linguística românica. Na primeira parte deste trabalho, estudamos a terminologia e tecnologia históricas da produção açucareira agro-industrial e os vários tipos de açúcar, subprodutos e doçaria derivada desta indústria, através da documentação histórica da Sicília, Valência, Granada, Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé e Brasil, procurando mostrar a continuidade e evolução da terminologia açucareira do Mediterrâneo para o Atlântico, tendo como foco central a Madeira, região do Mediterrâneo atlântico, que, juntamente com as Canárias, serve de ponte de transmissão da cultura açucareira do antigo para o novo mundo. Na segunda parte, referimos a evolução da tecnologia e terminologia históricas do açúcar de cana até à actualidade, centrando mais uma vez a nossa atenção na ilha da Madeira: a tecnologia mediterrânica da Sicília, Valência e Granada, a tecnologia desenvolvida na ilha da Madeira e transplantada para as ilhas atlânticas e Brasil e a situação actual das regiões açucareiras de língua portuguesa (ilha da Madeira, Cabo Verde e Brasil). A realização de inquéritos linguístico-etnográficos sobre a produção açucareira na ilha da Madeira e em Cabo Verde (ilhas de Santiago e Santo Antão) fornece-nos material oral para um estudo comparativo da terminologia e tecnologia actuais destas duas regiões açucareiras, permitindo observar também a vitalidade dos termos e técnicas históricas do açúcar madeirense nas duas regiões. A terceira parte deste trabalho é constituída por um glossário principal das terminologias histórica e actual da produção açucareira madeirense, registando na mesma entrada lexical as formas mediterrânicas da Sicília, de Valência e de Granada e as formas correspondentes que surgem nas ilhas atlânticas (Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé) e Brasil, bem como os neologismos terminológicos desenvolvidos na ilha da Madeira ou madeirensismos. Apresentamos também um glossário de formas mediterrânicas, onde incluímos termos registados nas Canárias, que não encontramos na documentação madeirense; um glossário de termos relacionados com a indústria de doces e conservas de frutas e ainda um glossário de termos gerais, ou seja, termos não específicos da produção açucareira. Concluímos que a terminologia e a tecnologia da cultura açucareira viajam, juntamente com a planta da cana-de-açúcar e com os técnicos açucareiros, do Mediterrâneo para a ilha da Madeira e, a partir desta, para as ilhas atlânticas e para a América, sobretudo para o Brasil. Os termos e as técnicas açucareiras pouco se modificam, alterados apenas pelo uso da máquina a vapor, no século XIX, sendo os processos de produção açucareira basicamente os mesmos, embora mecanizados, e, a par de novos termos, muitos termos antigos adaptam-se às novas tecnologias. O estudo da terminologia da cultura açucareira evidencia a importância da ilha da Madeira, como epicentro entre o Mediterrâneo e o Atlântico, deste património linguístico-cultural madeirense e do próprio açúcar como produto de encontro entre línguas e culturas.

Os cruzeiros e o Porto do Funchal: importância económica para o turismo na região

O porto do Funchal é uma realidade recente. Historicamente podemos considerar que existe porto desde o final do Século XIX, muito embora já com D. José I tivesse havido uma Determinação real para proceder à construção de uma infra-estrutura portuária, o que só parcialmente foi cumprido, num processo apenas terminado em 2011. Até aí e desde a colonização, o desembarque de pessoas e bens era feito no calhau, ao ritmo e sabor das levadias e dos estados do mar e da força humana, numa tradição que ficou expressa em inúmeras obras e registos de viagem e igualmente no Pilar de Banger, mandado construir por um britânico, como base de guindaste para descargas. No século XX, o porto do Funchal, ao mesmo tempo que era local de comércio e descarga de mercadorias, assim como de passageiros, foi progressivamente assistindo ao surgir de um novo conceito em matéria de turismo, não já apenas e só como mero transporte, mas tendo como objectivo o cruzeiro. Esta Dissertação pretende estudar, quantificar e se possível teorizar, ainda que de forma sucinta, a importância que esse novo tipo de lazer, a partir de agora, por nós designado de cruzeiro, teve, tem e esperamos venha a ter, na nossa economia regional e no bemestar e progresso económico dos múltiplos intervenientes nesta actividade. Para nos apoiar neste desiderato, para além da teoria, construímos um inquérito, que foi apresentado ao turista de cruzeiro, durante a sua escala e a fruição desta, por si mesmo, em passeios a pé pela cidade do Funchal ou guiado por um guia, conhecendo o potencial do nosso porto. Este inquérito foi feito em colaboração com a APRAM, o SNATTI e a EUROMAR, assim como com outros intervenientes nesta cadeia de valor, tendo nós, conceptores e aplicadores do mesmo, procurado seguir uma linha de orientação que nos permitisse a comparação dos resultados, com inquéritos desenvolvidos anteriormente. O nosso objectivo essencial é não apenas o de prosseguir num percurso de valorização pessoal e académica mas também procurar dotar com dados quantificáveis, todos os parceiros deste negócio da nossa região e contribuir de uma forma activa e responsável na definição e planeamento do nosso melhor recurso económico, o Turismo. Esta Dissertação é, por agora, um objectivo em si, mas não se esgota como tal e a nossa missão não termina hic et nunc, uma vez que trabalhamos por mero prazer intelectual, sentimos que somos apoiados institucional e pessoalmente e temos a certeza de que o que estamos a desenvolver, poderá ser útil para a nossa economia e para a nossa Região.

António Nobre e o simbolismo em Portugal

Nesta dissertação são analisados alguns poemas de Só com o intuito de tentar compreender e verificar eventuais contributos de António Nobre para o Simbolismo em Portugal. Ao longo da nossa investigação, daremos uma particular atenção a alguns dos temas mais recorrentes na obra de António Nobre: a Solidão, a Angústia e a Morte. Sabemos que existem outras temáticas sobre as quais faremos uma breve referência; contudo, por se tratar de um vasto campo de possibilidades, limitámos o número de temas a desenvolver no presente trabalho. Veremos de que modo a última década do século XIX foi marcada, no continente Europeu, por um movimento de reação ao cientismo e ao naturalismo, bem como ao ambiente espiritual surgido em Portugal pelas mãos dos «Vencidos da Vida», cujo especial relevo terá sido atribuído a António Nobre. Verificaremos de que modo Só poderá emergir como uma obra de cariz confessional tendo tido na época o objetivo de abalar os cânones tradicionais em vigor. Só apresenta-se, entre outras possibilidades, como a expressão da história de fracassos e de fadigas do povo lusitano que cultiva o sentimento amargo da saudade, uma obra que dá a ver o retrato de Portugal do século XIX e, assim, a identidade do povo que vê Portugal decair.

Da emigração entre continentes em Eça de Queiroz: da correspondência consular à obra literária

Nas últimas três décadas do século XIX, dado o estado de abatimento sentido no país, Eça de Queiroz, plenamente integrado no ambiente buliçoso e efervescente da sua geração, compara a situação de Portugal com a da Grécia, países que considera caóticos, dadas as políticas de rotina e sem imaginação que não conduzem o país ao desenvolvimento e ao progresso. De facto, Portugal não consegue acompanhar o ritmo dos outros países europeus e obriga os portugueses a emigrar. A principal característica da sua escrita é a ironia, aproximando-se da posição socrática, uma arma de intervenção intelectual, de cariz ético, vinculadora e libertadora, que lhe permite intervir e depurar problemas do seu tempo, procurando construir um Portugal como entendia que deveria ser. Durante o percurso de vida que permeia a publicação de As Farpas e de Uma Campanha Alegre, e na correspondência e a obra literária, Eça de Queiroz questiona o “sonho americano”, que muitos portugueses quiseram experimentar, e o brasileiro, no âmbito de uma vasta crítica à sociedade burguesa. A defesa da mudança do rumo da emigração portuguesa da América do Norte para o Brasil prende-se com a relação de ilusão/desilusão que marca a sua experiência consular em Havana e as viagens que faz. O pensamento do escritor e cônsul evolui para o entendimento da emigração, como a arte, é considerada uma das forças civilizadoras da humanidade. Muitas da suas personagens circulam entre o Velho e Novo Mundo, têm um pé dentro e outro fora do país, migram pelas mais variadas razões, fazendo retratos nas suas obras das suas movimentações, construindo uma estética sobre o país que se baseia na ética dos valores humanos que possui e na experiência que adquiriu.

Traços toponímicos da Freguesia da Sé

Os povoadores da Ilha da Madeira trouxeram muitas tradições e costumes oriundos das terras que provinham. Passaram esses hábitos para a nova terra e adequaram-se ao meio insular. O processo de ajustamento a esse meio incluiu adaptarem-se ao mesmo e atribuir localizações. Estudar a toponímia, ciência que estuda os nomes dos lugares, implica abordar as múltiplas componentes científicas que a ela estão interligadas e contextualiza-las no passado e no presente. Na Ilha da Madeira são poucas as publicações sobre a toponímia em comparação a Portugal Continental. Apesar do número pequeno, existem outros materiais de estudo como os primeiros testemunhos da povoação, justificações de atribuições entre outros documentos até mais antigos ao aparecimento desta ciência. Apresenta-se nesta investigação o resultado de uma pesquisa de vários tipos de materiais “texto” como: documentos específicos de várias entidades que têm o seu espólio no Arquivo Regional da Madeira (ARM), livros publicados, artigos, almanaques, roteiros e publicações periódicas; E “não texto” como: Plantas cartográficas de vários séculos da cidade do Funchal, pinturas e fotografias. O fato da área escolhida para estudo ser a Freguesia da Sé permitiu um estudo In loco e registo atual em fotografias dos locais públicos existentes e possíveis comparações aos registos anteriores. Agrupadas as características da zona estudada a nível social e urbanístico, justificam a evolução dos topónimos que tiveram as suas grandes alterações desde o final do século XIX até meados do século XX. A nível social os testemunhos estrangeiros traçam o panorama público e intercultural da Freguesia da Sé. A divisão dos topónimos por categorias, possibilitou várias conclusões sobre os assuntos da história madeirense como também a nível percentual, quais os grupos mais dominantes nesta freguesia e o porquê. Por fim, este estudo é um contributo para a história da toponímia na Ilha da Madeira, contextualizada essencialmente em termos históricos, linguísticos, sociais e urbanos.

Cartografias da Madeira: roteiros culturais na produção ficcional de Helena Marques

Esta dissertação procura analisar diversos aspetos da História e Cultura do Arquipélago da Madeira, entre finais do século XIX até à atualidade, tais como costumes, tradições e influências estrangeiras, entre outras. A partir de alguns romances de Helena Marques, que recorre à Ilha da Madeira para contextualizar a maioria das suas histórias, apresenta-se uma proposta de roteiro cultural a partir do percurso de algumas entidades ficcionais para pôr em evidência alguns desses aspetos históricos culturais abordados. O roteiro encontra-se dividido em três grupos: espaço público, espaço religioso e museus/espaços culturais.

Letramento digital: as implicações do uso do software na aprendizagem de crianças com baixa proficiência em leitura e escrita

O estudo tem por objetivo analisar reflexivamente as implicações do uso pedagógico do software educativo Luz do Saber Infantil- na aprendizagem de crianças com baixa proficiência em leitura e da escrita. A análise se deu na turma do reforço escolar do Projeto Luz do Saber Infantil-PLSI da Escola Caminho Encantado, no município de Jaguaribara-CE. Pensar na possibilidade da informática está a serviço da matética (como arte de aprender) para melhorar a aprendizagem de crianças com dificuldade de aprendizagem foi nossa problemática inicial. O software em questão tem como objetivo alfabetizar crianças de 3º ao 5º ano que se apresentam como analfabetas funcionais. O Método Paulo Freire de alfabetização e as contribuições de Ferreiro e Teberosky sobre a escrita são os principais fundamentos epistemológicos do software. Outrora, como referencial de quebra do paradigma fabril no qual escola a partir do século XIX esteve submetida, as Tecnologias de Informação e Comunicação-TIC tem se revelado como importante instrumento pedagógico na atualidade, muito embora sua inserção na escola não signifique inovação pedagógica. O presente estudo configurou-se como uma pesquisa qualitativa, cuja concepção etnográfica da educação legitima sua prática investigativa. Sendo uma etnopesquisa, o trabalho de campo e a coleta de dados desenvolveram-se através das seguintes técnicas: observação participante (principal etnométodo), entrevista semiestruturada, grupo focal, e análise documental. Sendo os instrumentos: diário de campo, questionário socioeconômico, filmagens, fotografias e prova escrita. Para sustentar epistemologicamente a pesquisa, buscamos em teóricos da etnografia, da apropriação da linguagem escrita e métodos de alfabetização, da introdução da informática na educação, do Construtivismo, Construcionismo e Sociointeracionismo, e especialmente nos teóricos que tratam a Inovação Pedagógica como ruptura paradigmática, a legitimação de nossa implicação intersubjetiva. Diante da análise dos dados, constatamos a evolução significativa da proficiência em leitura e escrita dos aprendizes, indicando que a tecnologia potencializa a prática pedagógica.

A tragédia em Manuel Caetano Pimenta de Aguiar: um género clássico nos alvores do Romantismo

Após profunda pesquisa sobre possíveis temas para abordar nesta dissertação, eis que chegamos ao nome de Manuel Caetano Pimenta de Aguiar, dramaturgo madeirense, de ideais liberais vincados, nascido no século XVIII e com um período de fecundidade literária nos primórdios do Século XIX, uma época marcada por forte instabilidade políticas que também haveria de sacudir o mundo da criação artística. Interessaram-nos do conjunto da sua obra, toda ela constituída por tragédias, O Carácter dos Lusitanos, D. João I e D. Sebastião em África. Nelas intuímos a coerência da matéria de pendor nacionalista, tão cara ao gosto romântico que então desabrochava. A sua obra, com evidentes traços clássicos, mostra já uma originalidade ao nível dos temas tratados. Veremos como se mantém fiel a toda a estrutura da tragédia, mas como introduz novos conceitos, que serão mais tarde desenvolvidos pelos Românticos, como sejam, o gosto pela morte e o horrendo, o nacionalismo exacerbado e a exaltação da história e dos heróis nacionais.

Gibiteca escolar: um instrumento para o aprendizado

OLIVEIRA, Marta Raquel Santos de; SOUZA, Patrícia Severiano Barbosa de. Gibiteca escolar: um recurso para o aprendizado. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, XVI., 2010, Natal. Anais eletrônicos... Natal: UFRN, 2010. Disponível em: -12.pdf>.

As minudências da Biblioteca Olegário Vale (Caicó – RN, 1918-1920)

ARAÚJO, M. M. ; MEDEIROS, M. D. . AS minundências da Biblioteca Olegário Vale (Caicó - RN, 1918-1920). Educação em Questão, v. 31, p. 186-208, jan./abr. 2008