A prescrição no direito internacional privado brasileiro

Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo direito brasileiro: a regência pela lei que rege a obrigação (lex causae). Apesar de ser um instituto de direito civil, substantivo, a prescrição possui muitas ligações com o direito processual, uma vez que o principal efeito de sua consumação é tonar inexigível uma obrigação e, em decorrência, pôr fim a um processo. Assim, o autor detalha em seguida as questões que são regidas pela lex causae e as que são regidas pela lex fori (aqui abrangendo também a lex arbitri) em matéria de prescrição no direito brasileiro, antes de tratar minuciosamente de como se opera a exceção da ordem pública para afastar a aplicação da lex causae estrangeira em matéria de prescrição no Brasil (incluindo também regras de aplicação imediata lois de police brasileiras). Ao final, cuida-se da prescrição na homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil.

Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá: modernização e subjetividade, história e memória em Lima Barreto

O estudo ora apresentado pretende concentrar-se, principalmente, na análise do romance Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá e trazer alguma contribuição no que se refere à relação desta obra com aspectos do romance moderno, assim como à identificação de procedimentos narrativos que explicitam traços do realismo de Lima Barreto, perpassados pela experiência da modernidade no Brasil. Nesse percurso, busca-se revelar a dinâmica que se estabelece entre cidade e subjetividade na vinculação com a memória individual e as consequências para a realização da narrativa. Realizou-se, inicialmente, uma abordagem histórica de temas como a origem do romance, a formação do público leitor na Inglaterra e no Brasil e as concepções de realismo que perpassam a forma romance, a fim de se compreender e identificar o lugar da obra de Lima Barreto na história da Literatura. Apresentou-se, ainda, correlação das concepções de memória e história, que podem ser vislumbradas no romance estudado, a partir de estudos teóricos de obras escolhidas de Friedrich Nietzsche e Walter Benjamin

Análise da Percepção ambiental de universitários na APA Petrópolis (RJ): estudo para uma proposta em educação ambiental para o Ensino Superior

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional.

Vigilância hospitalar: possibilidades e obstáculos de uma prática integrada

O presente estudo discute a questão da integração das vigilâncias em âmbito hospitalar (vigilância epidemiológica hospitalar e vigilância do controle de infecção hospitalar), analisando as possibilidades e impossibilidades dessa integração. Examina os aspectos histórico-políticos e as concepções teórico-práticas de organização dos serviços de vigilância hospitalar, buscando identificar as diferenças e semelhanças entre as duas vigilâncias. A análise inicial permitiu examinar em que medida os limites impostos pelas especificidades de cada vigilância contribuem para sua prática de forma desintegrada. Em seguida realizou-se pesquisa de natureza qualitativa, por meio de entrevistas com grupos focais de profissionais que atuam na vigilância das infecções hospitalares e da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar. O material localizado nos grupos focais foi analisado utilizando-se categorias construídas a partir do próprio material. As vigilâncias hospitalares têm tentado encontrar formas de mudar suas práticas, buscando romper com os caminhos neutralizados, buscando uma aproximação entre as vigilâncias, pois havia muito conflito relacionado a questões técnicas advindas da formação diversificada entre os profissionais que atuam na área. Hoje a busca de novos caminhos foi possível pela mudança da percepção dos profissionais apenas, sem a imposição da gestão, ao perceberem a necessidade de reorganizar o serviço de vigilância hospitalar de forma horizontalizada, construindo um diagnóstico com múltiplos olhares/saberes, como práticas aliançadas com a transformação da realidade de sua unidade hospitalar. Alguns apontam a necessidade de se discutir um novo conceito para Vigilância Hospitalar, capaz de reconhecer além da vigilância das infecções hospitalares e vigilância epidemiológica, capaz de incluir também a vigilância ambiental, assim o conceito de vigilância em saúde no território hospitalar deve possibilitar uma visão mais ampla para a VH. Esta vem enfrentando dificuldades ao tentar reorganizar suas práticas, principalmente em sua infra-estrutura, e os recursos humanos têm sido o maior problema. Reconhecem que um serviço de VH requer normas, fluxos, protocolos, etc. para integrar suas práticas, o que exige construir a integração. Embora acreditem que a integração não deva começar pela mudança da estrutura do serviço, mas pelo processo de trabalho, esperam que, ao final dessa construção, seja criada uma regulamentação que proponha a integração das vigilâncias, efetivando a proposta.

Tornar-se mãe na favela: relatos sobre a experiência da gravidez numa Comunidade do Rio de Janeiro

O presente trabalho tem como objetivo compreender a experiência da maternidade a partir do discurso narrativo de jovens moças, residentes no Morro Santa Marta favela situada no coração da Zona Sul do Rio de Janeiro e que estão experimentando a gestação pela primeira vez. Para tanto, foi importante investigar o conceito de maternidade, sob uma perspectiva sócio-histórica, para dar ênfase a um olhar winnicottiano, no qual o ambiente tem um caráter fundamental na construção da subjetividade. A experiência da maternidade nas classes trabalhadoras e um breve histórico das favelas cariocas foram igualmente traçados, dando destaque ao Morro Santa Marta. A fim de refletir sobre os aspectos subjetivos relacionados com a experiência de tornar-se mãe, uma pesquisa qualitativa foi desenvolvida com cinco mulheres escolhidas aleatoriamente. Tomou-se um grande cuidado em ultrapassar estereótipos e estigmas que recaem sobre a população, priorizando, na escuta, os valores, percepções, opiniões e hábitos culturais que podem ser expressos de forma verbal e/ou não verbal.

Avaliação do impacto de ações para promoção do consumo de frutas e hortaliças no ambiente de trabalho

Objetivo. Avaliar o impacto de ações para promoção do consumo de frutas e hortaliças (FH) no ambiente de trabalho. Método. Estudo de intervenção tipo antes e depois não randomizado com grupo controle histórico, realizado em empresa do ramo da pesquisa científica. A população de estudo consistiu em funcionários que almoçaram no restaurante da empresa nos dias do estudo. No diagnóstico inicial, foram coletados dados de caracterização da empresa estudada e da empresa fornecedora de refeições, caracterização sociodemográfica e consumo de FH pelos indivíduos estudados e sua opinião sobre temas ligados a FH. Foi também realizado grupo focal com formadores de opinião da empresa, a fim de conhecer os determinantes do seu consumo de FH com vistas a subsidiar a construção de estratégias para sua promoção. A intervenção durou oito meses, sendo composta por duas vertentes: ambiental (refeitório da empresa) e educativa (dirigida aos indivíduos). Na primeira, investiu-se na sensibilização do proprietário da empresa concessionária e da responsável técnica para a importância da promoção de FH e em contatos regulares com ela a fim subsidiá-la para a oferta de FH no refeitório. Na segunda, foram realizadas atividades presenciais, distribuídos materiais educativos e desenvolvidas ações de comunicação eletrônica. No diagnóstico final, além do consumo de FH pelos funcionários, foram registrados o nível de exposição dos funcionários à intervenção e suas impressões sobre modificações no restaurante da empresa no tocante à oferta de FH. A análise do impacto da intervenção consistiu no exame da relevância da diferença observada entre proporções ou médias obtidas antes e depois da intervenção. A associação entre intervenção e desfechos foi examinada por meio de modelos de regressão múltipla controlando-se para a situação de consumo inicial e para fatores sociodemográficos dos indivíduos. Resultados. Foram estudados 61 indivíduos. A média de cobertura das atividades e materiais educativos foi de 63,5%, sendo esses avaliados positivamente por 98% dos funcionários. Cerca de 2/3 dos funcionários perceberam mudanças em pelo menos dois aspectos referentes a variedade e aparência das preparações. Do total, 88,6% confiavam na higiene desses alimentos no momento pós intervenção contra 56,9% no momento pré intervenção. Houve um aumento de 53,6g (38%) no consumo de FH no almoço realizado no ambiente de trabalho. Houve também aumento no consumo regular de verduras (de 47,5 para 72,1%), e no número médio de dias de consumo de verduras (de 4,4 para 5,6 dias). Foi observada associação entre aumento do consumo de FH e mudança positiva na confiança em relação à higiene dos alimentos oferecidos crus; aumento do consumo de hortaliças e mudança positiva na confiança em relação à higiene dos alimentos oferecidos crus e nível de exposição à vertente educativa da intervenção; e aumento na média de dias de consumo de legumes e percepção de mudanças positivas na variedade e na apresentação das preparações com FH. Conclusão. Houve um aumento no consumo de FH entre funcionários expostos à intervenção. Seu desenho multicomponente parece ter contribuído para os achados do estudo.

Um estudo histórico e conceitual sobre a clínica da reforma psiquiátrica brasileira

Este trabalho discute os fundamentos históricos e conceituais do movimento da reforma psiquiátrica brasileira. A questão principal que se coloca é como realizar a transformação da assistência em saúde mental sem recorrer a teorias reducionistas psiquiátricas, psicanalíticas ou culturais, mas apontando para um pluralismo clínico. Para responder a essa questão percorremos os trabalhos de autores que fizeram uma abordagem Epistemológica sobre a constituição da psiquiatria colocando em debate duas idéias centrais. A primeira idéia é defendida por Foucault que considera a invenção da psiquiatria e de seu objeto, a doença mental, uma redução indesejável da loucura cuja conseqüência é sua exclusão do mundo. A segunda idéia defendida por Gauchet e Swain se opõe à anterior e procura mostrar que a psiquiatria foi um avanço no entendimento de um fenômeno complexo. No entanto, o modelo assistencial promovido pela psiquiatria baseado no manicômio faliu ao não oferecer eficácia terapêutica e inclusão social para uma grande parcela de pacientes. Em conseqüência desse processo iniciaram-se movimentos de reforma psiquiátrica na maior parte do mundo. Experiências pioneiras foram capazes de formular novas formas de tratamento, em que teorias psicanalíticas, fenomenológicas e sociológicas tiveram um importante papel. Baseadas nessas experiências foram formuladas políticas públicas em saúde mental que tentaram conciliar o tratamento com a não exclusão. Examinamos, a partir daí, as principais experiências de reforma, seu estado atual e suas influências no Brasil. Analisamos a reforma psiquiátrica brasileira e as críticas que lhe são feitas. Em seguida procuramos entender as bases teóricas que fundamentam a experiência reformista no país. Descrevemos três vertentes de pensamento que fundamentam as ações dos novos serviços criados pela reforma psiquiátrica. Essas vertentes, embora em alguns aspectos se superpõem, em outros se antagonizam frontalmente. São elas as perspectivas basagliana, lacaniana e pluralista. Visando fundamentar essa última perspectiva, discutimos autores que fazem a interface da psiquiatria com a filosofia pragmática e também aproximamos essa concepção do pensamento do psicanalista Donald Winnicott como uma forma de contribuição à clínica da reforma. O estudo considera a possibilidade de abordar a reforma psiquiátrica a partir da concepção de uma clínica plural que autorize a incorporação de outros referenciais teóricos e que sirvam como instrumentos de reflexão e ação prática na condução de situações clínicas complexas e multifacetadas.

Conhecimentos pedagógicos como orientação para a "missão docente": a formação na Escola Normal de Niterói na Primeira República (1893-1915)

A dissertação analisa a política de formação docente oferecida pela Escola Normal de Niterói entre 1893 e 1915. O projeto de institucionalização da escolarização de professores representou momento de transformações significativas na profissão, então associada aos ideais de progresso e modernidade republicanos, com destaque para a circulação e apropriação de teorias pedagógicas. Buscou-se conhecer o lugar de tais teorias e dos saberes na formação institucional de professores, visando compreender, em que medida, as representações sobre a missão docente se fez presente nos discursos dos Presidentes de Estado no período. Com esse objetivo, analisamos as reformas de ensino e as frequentes inserções e retiradas de disciplinas escolares, em meio aos intensos debates na esfera governamental sobre o que ensinar ao povo e aos professores. Almejava-se um saber que fosse capaz de ampliar a visão do cidadão brasileiro, modificar seus hábitos e inseri-lo na modernidade, aspectos que condiziam com a construção de um espírito republicano. Para compreender o funcionamento e a contribuição dessa escola para a história da educação fluminense, analisamos a legislação educacional, os programas e as disciplinas, e também alguns exames de admissão e finais dos alunos. Foram utilizadas as mensagens dos presidentes do Estado (1892 a 1918), as leis que reformaram ou regulamentaram a instrução pública (1893, 1895, 1900, 1912 e 1915), em particular a Escola Normal de Niterói, os exames de admissão (1901 a 1908), os exames finais dos alunos (1897 a 1911) e um diário de Geografia (1915). Tais documentos foram analisados à luz de extensa historiografia sobre a formação docente e permitiram conhecer práticas escolares da instituição. As leis que modificaram os programas tentaram imprimir um caráter mais científico ao curso e muito se discutiu sobre a questão prática. Para tanto, as disciplinas tencionavam articular a teoria à experiência corroborando a aptidão do professor. A aprendizagem era verificada por meio de exames finais, que sucediam as sabatinas e as provas. Examinar era um dispositivo de poder que comparava e excluía e não apenas mensurava o conhecimento. Investigar a formação de professores nos levou a olhar as articulações históricas e as relações de forças que a constituíram. A pesquisa documental sugere a necessidade de ampliarmos a visão sobre a formação docente na Primeira República, tendo em vista que houve esforços em se organizar a instrução pública, sobretudo, no que concerne à Escola Normal de Niterói.

Aspects of mineral composition of male and female Heterobranchus bidorsalis adults exposed to different concentrations of Bonny-light crude oil

Studies were carried out to assess some macro and trace elements of mineral composition of the male and female Heterobranchus bidorsalis adults exposed to graded concentrations (1.00-8.00m/L-1) of Bonny-light crude oil (BLCO). The experiment was monitored for 4 days (toxicity) and 42days (recovery) periods. Significant decreases (P < 0.05)in the sodium (Na), potassium (K), magnesium (Mg), calcium (Ca), phosphorus (P), zinc (Zn), iron (Fe), vanadium (Va), lead (Pb) and manganese (Mn) contents of the male H. bidorsalis corresponded with the increasing concentrations of BLCO. In contrast, the female fishes recorded significant increases (P < 0.05) in the values of the above elements in their tissues as the concentrations of BLCO increased. Furthermore, the values of Na, K, Mg, Ca, P, Zn, Fe, Va, Pb and Mn recorded in the male fishes where generally lower than those of their female counterparts and the control fish. Increased values of these elements were also recorded during the recovery periods (days 14, 28 and 42) of this study in the magnitudes of 15% at day 14, 20% at day 28 and 20% at day 42. This implied that the removal of crude oil stress during this period improved the quantity of these minerals deposited in the fish tissues. The highest percent proportion of Zn and the lowest proportion of Pb recorded in both male and female H. bidorsalis adults agreed with the report of other workers for other fish species. KEYWORDS: Heterobranchus bidorsalis, Mineral composition, Bonny-light crude oil, Toxicity, Recovery.

Henri Lefebvre: a crítica da vida cotidiana na experiência da modernidade

Esta tese tem como objetivo descrever o desenvolvimento da crítica da vida cotidiana elaborada pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Analisamos os fundamentos teóricos e o contexto histórico no qual foi formulada a teoria crítica do cotidiano e seu contato com as experiências estéticas e políticas da primeira metade do século XX. Também analisamos a maneira pela qual, a partir da apreciação do tema da cotidianidade, Lefebvre faz uma crítica das leituras dogmáticas do marxismo, apreendendo o movimento de reestruturação da sociedade capitalista depois da Segunda Guerra Mundial e formulando, juntamente com as novas vanguardas do pós-guerra, um conjunto de idéias sobre a experiência social moderna que antecipa aspectos importantes dos eventos de 1968.

Um estudo sobre a participação de jovens mulheres em movimentos sociais de gênero no Rio de Janeiro

Compreendido como um fenômeno da contemporaneidade, a partir da década de 80 o movimento feminista é um exemplo do que se convencionou denominar por novos movimentos sociais. A partir desse momento, verifica-se uma tendência de as demandas dos movimentos expandirem-se para lutas estruturadas em torno de opressões sofridas, principalmente identitárias, no lugar de militâncias da esfera estritamente econômica. Neste contexto é que o presente estudo insere-se. Este trabalho tem como objetivo verificar as motivações de jovens brasileiras, de origens pobres, moradoras em áreas de favelas ou bairros populares, em movimentos feministas no Rio de Janeiro. Foram analisadas suas motivações iniciais e as que as manteriam militando, observando-se algumas tensões existentes nessas participações políticas. Visando ao mapeamento da ambientação histórica e política dos movimentos sociais que se abriam como possibilidades a estas jovens, buscamos traçar um breve histórico dos movimentos sociais na contemporaneidade e, em especial, nos contextos latino-americano e brasileiro, a partir da bibliografia disponível sobre o tema. Para o caso específico dos movimentos no Rio de Janeiro, foram realizadas entrevistas com antigas militantes. Tendo em vista que as entrevistadas advinham de famílias pobres, consideramos importante enveredar nas discussões sobre as exclusões sociais, a partir de uma literatura crítica ao conceito, e procurando verificar os rebatimentos das teorias à situação especial em estudo. A pesquisa de campo contou com entrevistas semi-estruturadas realizadas com cinco jovens, com idades entre 19 e 29 anos. Para efeitos analíticos, compreendemos suas histórias a partir da metodologia da História Oral, a qual visa evidenciar a multiplicidade de vozes outrora desprezadas pelo saber científico, sublinhando o caráter militante do entrevistador. Buscando conhecer as histórias de vida das entrevistadas, foram focalizados aspectos tais como: suas origens familiares, suas condições de jovens; situação de moradia e circulações pela cidade; percursos escolares e trajetórias de trabalho. A partir desses dados abordarmos suas trajetórias militantes.

Saúde sexual de mulheres com estomia na perspectiva da teoria de Nola Pender

O objeto deste estudo são as repercussões do estoma intestinal por Câncer na promoção da saúde sexual de mulheres. A investigação sobre a promoção da saúde sexual da mulher com estoma torna-se instigante frente à condição imposta pela cirurgia, em interface com os constructos sócio-histórico-culturais relacionados aos papéis sociais, os quais podem influenciar na forma como as mulheres promovem sua saúde sexual. Esta pesquisa teve por objetivos: conhecer os aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais anteriores e posteriores à confecção do estoma intestinal definitivo em mulheres; analisar as repercussões do estoma na promoção da saúde sexual de mulheres; e propor estratégias de cuidar de enfermagem às mulheres com estoma para autopromoção da saúde sexual, considerando a Teoria de Promoção da Saúde de Nola Pender. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, tendo como sujeitos 14 mulheres com estomia intestinal definitiva, após terem sido acometidas por Câncer. O referencial teórico-metodológico utilizado foi a Promoção da Saúde de Nola Pender, o qual, a partir da identificação dos fatores biopsicossociais e comportamentais, busca incentivar atitudes saudáveis, visando ao bem-estar como proposta de promoção da saúde. O cenário foi o Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, localizado no município do Rio de Janeiro. Para a produção dos dados foi realizada a técnica de entrevista semiestruturada, utilizando um roteiro pré-elaborado, com base no diagrama de Nola Pender. A análise de conteúdo dos discursos obtidos permitiu criar três categorias: a) perfil sociocultural, psicobiológico e comportamental de mulheres com estoma: uma caracterização antes e após a cirurgia; b) conhecimentos, influências e sentimentos da mulher com estoma sobre a promoção da saúde sexual após a cirurgia; c) resultado do comportamento para promoção da saúde sexual após o estoma: um processo em construção. Os fatores determinantes do comportamento para a promoção da saúde sexual envolveram as condições biológicas, especialmente em decorrência dos efeitos colaterais da radioterapia, além de um processo complexo permeado por fatores sociais, incluindo o estigma, as desigualdades de gênero, as relações de poder, dentre outros valores que norteiam o comportamento humano. As mudanças experienciadas requereram das mulheres o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento à nova situação, com a necessidade de adaptações comportamentais para a vivência e promoção da saúde sexual. Tais adaptações refletiram em um aprendizado pontual, da ordem do vivido, o qual perpassou pela falta de orientação em saúde e pelas questões socioculturais. Com isso, a vivência da sexualidade foi considerada a principal barreira para a promoção da saúde sexual. Já os comportamentos direcionados à prevenção de agravos à saúde sexual foram percebidos como as ações que mais proporcionam benefícios. Neste cenário, a consulta de enfermagem apresenta-se como um instrumento relevante na assistência clínica-educativa. Este estudo contribui para um aprofundamento do conhecimento acerca da promoção da saúde sexual de mulheres com estoma e sinaliza propostas para a atuação do enfermeiro na assistência a essas pessoas.

A Residência Médica: articulações entre a prática e o ensino

O objetivo desta tese de doutorado é o estudo da residência médica e de suas articulações com o campo educacional e o da saúde. Propõe-se uma análise histórico - dialética, tomando como ponto de partida a articulação da medicina e da educação na estrutura social. Parte-se da concepção segundo a qual a prática e o saber no campo educacional e na saúde estão ligados à transformação histórica do processo de produção econômica. Essa compreensão remete à chamada determinação em última instância: a estrutura econômica determina o lugar e a forma de articulação da medicina e da educação na estrutura social. Para compreender a peculiaridades do ensino e da residência médica no Brasil faz-se uma caracterização da assistência médica, sobretudo do papel assumido pelo Estado na configuração do campo: primeiro, a adoção de um sistema em que compete ao Estado a responsabilidade pela universalização da atenção básica, através de serviços próprios ou em parceria com organizações não governamentais; segundo, a atenção especializada, com maior incorporação tecnológica, seria prestada pelo setor privado, mediante incentivos concedidos pelo Estado. Dessa divisão, resulta, no desenho atual, ao invés de um único sistema, a conformação de dois ou mais sistemas de saúde, em que a segmentação da assistência implica em práticas diferenciadas. O efeito desta divisão no mercado de trabalho repercute na escola e na residência médicas. A residência, em particular, por suas características de treinamento em serviço, responde diretamente aos condicionantes do mundo do trabalho, reproduzindo o modelo de prática hegemônica.