886 resultados para Extinção de seres vivos


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Fil: Garimaldi, Horacio Rubén. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

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A presente dissertação tem como tema central a onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos no direito civil brasileiro. Ela aborda as hipóteses de rompimento do princípio do equilíbrio econômico contratual na fase de execução dos contratos em virtude da superveniência de fatos extraordinários e imprevisíveis que interrompem sua originária relação de equivalência. O presente estudo divide-se em seis grandes partes. Em primeiro lugar, fazem-se necessárias uma introdução e uma descrição da problemática relacionada ao tema. Em seguida, apresenta-se a origem histórica da revisão e da extinção contratual a partir do exame da cláusula rebus sic stantibus. Feito isso, são relatadas as teorias que as fundamentam pela doutrina e pela jurisprudência antes do advento do texto legal expresso que trata da matéria. Concluída essa fase histórica, analisa-se o direito positivo brasileiro vigente, primeiramente, por questões cronológicas, a revisão por onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, as disposições legais inseridas no Código Civil que possibilitam a revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva, com uma análise dogmática dos pressupostos positivos e negativos necessários à aplicação dos arts. 317 e 478 do Código Civil. Em seguida, o estudo procura analisar algumas questões pontuais relacionadas à aplicação dos dois artigos, tais como: (i) quem tem legitimidade e interesse para requerer a revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; (ii) qual é o papel do juiz na revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; e (iii) se há concorrência na aplicação desses artigos ou deve ser observado um procedimento sequencial em atenção ao princípio da preservação dos contratos. Finalmente, o trabalho apresenta breve síntese e conclusões.

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Se ha creído durante mucho tiempo que el quebrantahuesos acomete a los hombres con la intención de matarlos y devorarlos. Esta historia fabulosa, originada en tierras suizas durante el siglo XVIII, contrasta con la mirada inofensiva, o al menos de indiferencia, con la que se le ha caracterizado en la cultura mediterránea. No obstante, la fuerza del mito del Gypaetus barbatus, como un ave dañina y perjudicial para el hombre, derivó en su desprotección como especie hasta prácticamente nuestros días. En este artículo damos a conocer, a rebufo de la mala fama del quebrantón como depredador humano, un antiguo documento en el que se narran los estragos en seres humanos y en ganado atribuidos a un supuesto quebrantahuesos y la muerte, de esta peligrosa bestia, acaecida en el año 1797 en la localidad alicantina de Benimantell.

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No De Trinitate, Severino Boécio apresenta a divisão tríplice da ciência especulativa e mostra que, apesar das ciências naturais, das ciências matemáticas e da teologia partilharem o mesmo objecto primário – a forma –, distinguem-se pelo modo como o encaram. A teologia considera intelectualmente a verdadeira forma, que se identifica com a substância divina, com o ser mesmo e é fonte do ser. A substância divina é pura forma, forma sem matéria, perfeitamente una e simples e é esta simplicidade que permite afirmar que Deus est id quod est (tomado aqui como significando essência ou forma total). Há, em Deus, uma identidade entre ser e forma que não pode ocorrer nas criaturas. Enquanto seres compostos por matéria e forma, as criaturas devem o seu ser às partes que as compõem e são estas partes conjuntamente (nunca separadamente); a forma é, assim, apenas uma parte da realidade total e, por isso, não há uma identificação entre forma e essência. A forma da criatura é a fonte do seu ser, mas não se identifica com o seu ser; ela deriva da forma que existe à parte da matéria e, como tal, deve ser apenas considerada como imagem da verdadeira forma. Salvaguardando-se que, neste tratado, Boécio não pretende expressar a diferença entre essência e existência, é contudo possível estabelecer um paralelo entre este escrito e o De Hebdomadibus (um paralelo que exige algum cuidado e adaptação terminológica). Ao afirmar que esse e id quod est são idênticos no ser simples e diversos no ser composto, Boécio volta a enunciar a diferença e oposição ontológica entre simplicidade e composição.

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Tese de mestrado em Microbiologia Aplicada, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016