Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil

Este artigo apresenta algumas ações do Poder Público que buscaram reduzir a violência em meio escolar. Tomando como exemplo as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, examina algumas das modalidades de práticas que nascem a partir da década de 80, início do processo de democratização política do Brasil. Oscilando entre medidas de caráter educativo e iniciativas relacionadas à área de segurança, as ações ainda demandam continuidade e maior capacidade de impacto nas escolas públicas dessas cidades. No entanto, já é possível, a partir dessas experiências, traçar a trajetória emergente das políticas públicas destinadas à diminuição da violência nos estabelecimentos de ensino na sociedade brasileira.

Correção do fluxo escolar: um balanço do programa acelera Brasil (1997-2000)

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.

O campo do currículo no Brasil: construção no contexto da ANPED

O campo do currículo está se caracterizando, em diferentes países, por uma significativa diversificação de temas e de influências teóricas. Apoiando-se no conceito de campo de Bourdieu, o texto aborda o campo no Brasil, tal como vem sendo construído no Grupo de Trabalho - GT - de Currículo da ANPEd. Examina o funcionamento do grupo, procurando situá-lo no contexto mais amplo da associação e das políticas de pós-graduação. Focaliza, a seguir, os trabalhos apresentados nos encontros ocorridos no período de 1996 a 2000. Critica o grande número de textos selecionados, o que tem contribuído para a secundarização da discussão de problemas educacionais que carecem de atenção. Propõe perguntas e sugere estratégias que possam enriquecer o processo de construção do conhecimento desenvolvido no GT.

Ação afirmativa: História e debates no Brasil

Este artigo tem por objetivo oferecer uma introdução à recente discussão sobre políticas de ação afirmativa e sistemas de cotas no Brasil. De onde veio a expressão, quais os locais em que as cotas foram implementadas, as formas assumidas, os grupos beneficiados e diferentes definições dadas são alguns dos aspectos abordados. Num segundo momento, elaboramos um panorama do desenvolvimento dessas políticas, observando sua história, características que têm adquirido e experiências colocadas em prática. Por último, discutimos alguns pontos polêmicos sobre elas, como sua legalidade e abrangência. A ação afirmativa implica uma discriminação ao avesso ou a garantia de direitos? É esta a melhor solução? Políticas sociais mais amplas não seriam mais eficazes? O que está em jogo nesse debate?

Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil

O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades. A partir desta perspectiva, polemiza com as visões que criticam a implementação de políticas compensatórias, reunindo evidências sobre a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. Tal envolvimento é explorado na instituição escolar, examinando-se as conseqüências do preconceito sobre a identidade e a auto-estima das crianças e jovens negros.

Controvérsias sobre educação matemática no Brasil: Malba Tahan versus Jacomo Stávale

Este texto tem por objetivo analisar historicamente debate entre dois professores brasileiros de matemática no início dos anos de 1930. Nessa época, foi criada a primeira lei nacional de ensino - Reforma Francisco Campos - com um currículo nacional que caracterizava, pela primeira vez no país, a disciplina denominada "Matemática", resultado da integração dos ramos independentes aritmética, álgebra e geometria. Os protagonistas da discussão foram os professores Júlio César de Mello e Souza (1895-1974) e Jacomo Stávale (1881-1956). Com a análise da controvérsia, busca-se compreender como o cotidiano escolar brasileiro apropriou-se da primeira proposta de internacionalização do ensino de Matemática, surgida há mais de vinte anos antes da polêmica.

O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

Trabalho de mulheres executivas no Brasil no final do século XX

O artigo tece considerações sobre o trabalho das mulheres executivas no Brasil, no final do século XX. Na primeira parte, com base em estatísticas oficiais (Censos e Pesquisas Domiciliares, dados do Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e outros), apresenta algumas tendências gerais da inserção laboral das brasileiras nesse período, visando compor o cenário no qual o trabalho das executivas surge e se consolida. Na segunda parte, é realizada breve análise da presença de executivas em cargos de diretoria em empresas brasileiras do setor formal, no ano 2000, com base em dados do Ministério do Trabalho. Na terceira e última, são apresentados resultados de entrevistas realizadas com 10 executivas de empresas diversas do mercado de trabalho.

Pesquisas pós-críticas em educação no Brasil: esboço de um mapa

As correntes teóricas que conhecemos sob os rótulos de pós-estruturalismo e de pós-modernismo influenciaram profundamente, como sabemos, as teorizações e as pesquisas em diversos campos das ciências sociais e humanas nos últimos anos; uma influência que tem sido igualmente considerável na pesquisa em educação no Brasil. Os efeitos combinados dessas correntes, sintetizados talvez na chamada "virada lingüística", expressam-se naquilo que se convencionou chamar de "teorias pós-críticas em educação". Em seu conjunto, essas teorias utilizam uma série de ferramentas conceituais, de operações analíticas e de processos investigativos que as destacam tanto das teorias tradicionais como das teorias críticas que as precederam. Este artigo discute os efeitos dessas teorias sobre a pesquisa educacional brasileira. Traçando uma espécie de esboço de um mapa do campo dos estudos pós-críticos em educação no Brasil, este artigo mostra o início das discussões pós-críticas no campo educacional brasileiro, discute as principais temáticas exploradas por essas pesquisas e indica os principais traçados por elas efetuados, descrevendo as expansões, as fraturas, as conquistas e as aberturas produzidas no campo educacional brasileiro.

Saberes em viagem nos manuais pedagógicos (Portugal - Brasil)

Este trabalho procura sistematizar e aprofundar a problematização acerca do lugar ocupado pelos manuais de Pedagogia, Didática, Metodologia e Prática de Ensino utilizados em cursos de formação de professores, na produção e circulação intra e internacional do discurso pedagógico e profissional docente. A reflexão dá continuidade a estudos anteriores já realizados pelos autores numa perspectiva socioistórica comparada, no âmbito de um projeto maior sob o título: Estudos comparados sobre a escola: Brasil e Portugal (séculos XIX e XX), financiado na parte brasileira pelo Acordo Capes-ICCTI. Tal colaboração insere-se também no âmbito do Prestige, programa financiado pela União Européia. O artigo tece considerações sobre levantamento razoavelmente extenso da literatura produzida sobre manuais escolares e para professores, analisando a predominância de certos tópicos e de diretrizes específicas de pesquisas na área. Esses elementos ajudam a entender como as produções sobre o objeto de estudo foram geradas e postas em circulação, colaborando para a construção da história da história dos manuais pedagógicos e do discurso educacional.

Reflexões sobre as políticas de ciclos no Brasil

Dentre as reformas educacionais implementadas em nome da qualidade da educação nos anos recentes no Brasil, as que introduzem os ciclos, possivelmente, representam as que têm maior potencial de concretizar o propósito de democratização do ensino. Ao colocar em questão e em tensão o projeto educacional e social no qual se assenta, de modo dominante, a escola obrigatória, os ciclos provocam um confronto com valores dominantes, entre estes, o de aceitação das desigualdades como decorrentes de diferenças individuais. Como medidas de não-repetência, eles rompem com a fragmentação decorrente da seriação e remetem a mudanças na concepção do tempo, do espaço e da própria cultura escolar, visando a garantir que o grande contingente de alunos, até recentemente excluído da escola básica, possa aí permanecer e adquirir conhecimentos socialmente relevantes. O artigo propõe-se a situar as políticas de introdução de ciclos no contexto da educação brasileira, destacando diferentes significados a eles atribuídos pelas múltiplas experiências de redes públicas de ensino, discutindo questões postas pela sua implementação e fazendo considerações sobre seus resultados e impactos. Baseia-se em revisão de estudos produzidos sobre o tema, de 1990 aos dias atuais.