Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros

OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

Inquérito de saúde: comparação dos entrevistados segundo posse de linha telefônica residencial

OBJETIVO: Analisar diferenças quanto a características sociodemográficas e relacionadas à saúde entre indivíduos com e sem linha telefônica residencial. MÉTODOS: Foram analisados os dados do Inquérito de Saúde (ISA-Capital) 2003, um estudo transversal realizado em São Paulo, SP, no mesmo ano. Os moradores que possuíam linha telefônica residencial foram comparados com os que disseram não possuir linha telefônica, segundo as variáveis sociodemográficas, de estilo de vida, estado de saúde e utilização de serviços de saúde. Foram estimados os vícios associados à não-cobertura por parte da população sem telefone, verificando-se sua diminuição após a utilização de ajustes de pós-estratificação. RESULTADOS: Dos 1.878 entrevistados acima de 18 anos, 80,1% possuía linha telefônica residencial. Na comparação entre os grupos, as principais diferenças sociodemográficas entre indivíduos que não possuíam linha residencial foram: menor idade, maior proporção de indivíduos de raça/cor negra e parda, menor proporção de entrevistados casada, maior proporção de desempregados e com menor escolaridade. Os moradores sem linha telefônica residencial realizavam menos exames de saúde, fumavam e bebiam mais. Ainda, esse grupo consumiu menos medicamentos, auto-avaliou-se em piores condições de saúde e usou mais o Sistema Único de Saúde. Ao se excluir da análise a população sem telefone, as estimativas de consultas odontológicas, alcoolismo, consumo de medicamentos e utilização do SUS para realização de Papanicolaou foram as que tiveram maior vício. Após o ajuste de pós-estratificação, houve diminuição do vício das estimativas para as variáveis associadas à posse de linha telefônica residencial. CONCLUSÕES: A exclusão dos moradores sem linha telefônica é uma das principais limitações das pesquisas realizadas por esse meio. No entanto, a utilização de técnicas estatísticas de ajustes de pós-estratificação permite a diminuição dos vícios de não-cobertura.

Consumo de frutas e hortaliças por adultos em Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Avaliar o consumo de frutas e hortaliças por adultos e identificar variáveis sociodemográficas e de estilo de vida associadas ao consumo desses alimentos. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, realizado na área urbana de Ribeirão Preto, SP, em 2006, com amostra selecionada por conglomerados, em três estágios, tendo como unidade primária o setor censitário. A amostra foi composta por 930 participantes com 30 anos e mais; na análise de dados levou-se em consideração o efeito de desenho. O consumo de frutas e hortaliças baseou-se em questionário de freqüência semiquantitativo, utilizando-se como indicadores os escores médios de freqüência de consumo de frutas e hortaliças, consumo diário e consumo mínimo desses alimentos. As variáveis independentes analisadas foram: faixa etária, estado marital, escolaridade, renda familiar per capita, estado nutricional, tabagismo e atividade física. Médias dos escores de freqüência de consumo foram estimadas por pontos e por intervalos com 95% de confiança. Para o estudo de associação, razões de prevalências foram estimadas por pontos e por intervalos com 95% de confiança, utilizando-se regressão de Poisson. Testes de tendência linear foram aplicados, adotando-se nível de significância de 5%. RESULTADOS: Apenas 24% dos homens e 38% das mulheres atenderam à recomendação mínima do consumo de frutas e hortaliças; observou-se associação positiva com a idade e renda per capita. Mulheres com maior escolaridade e homens que viviam com a companheira consumiam mais frutas e hortaliças que os demais. Atividade física, tabagismo e estado nutricional não apresentaram associação com o consumo mínimo recomendado de frutas e hortaliças. CONCLUSÕES: Fatores socioeconômicos têm importante influência sobre o consumo de frutas e hortaliças e, por serem passíveis de intervenção, podem contribuir para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

Soroprevalência de anticorpos contra vírus herpes simples 1-2 no Brasil

OBJETIVO: Estimar a soroprevalência de anticorpos por vírus herpes simples (HSV-1 e HSV-2) e analisar fatores associados no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal realizado entre 1996 e 1997 em 1.090 indivíduos com idade entre um e 40 anos da população geral, em quatro diferentes regiões geográficas no Brasil. Foram analisadas amostras sangüíneas para detecção de anticorpos para HSV-1 e HSV-2 com teste tipo-específico Elisa. Foram descritas freqüências e proporções, comparadas entre grupos utilizando o teste de Fisher bilateral exato. Foi realizada análise de regressão logística para avaliar influência das variáveis sociodemográficas e histórico de DST, sobre a soroprevalência de HSV-1 e/ou HSV-2. RESULTADOS: As soroprevalências de anticorpos para HSV-1 e HSV-2, ajustadas por idade, foram 67,2% e 11,3% respectivamente, sem diferença quanto ao sexo e maiores na Região Norte. As soroprevalências aumentaram com a idade, e para HSV-2 o maior aumento ocorreu na adolescência e entre adultos jovens. Indivíduos soropositivos para HSV-1 apresentaram maior risco de serem positivos para HSV-2 (15,7%) quando comparados com os negativos para HSV-1 (4,7%). Na análise multivariada, o histórico de DST aumentou significativamente (OR=3,2) a probabilidade de soropositividade para HSV-2. CONCLUSÕES: As soroprevalências para HSV-1 e para HSV-2 variam com a idade e entre as regiões do Brasil. História pregressa de DST é importante fator de risco para aquisição de infecção por HSV-2.

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado

OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1,22, IC 95%: 1,03;1,41), com ficha de referência (RP = 2,95, IC 95%: 1,82;4,78) e oriundos da atenção primária (RP = 3,13, IC 95%: 1,70;5,77) tiveram mais chance de alcançar a integralidade na assistência à saúde bucal em relação aos demais usuários. CONCLUSÕES: Usuários com facilidade de acesso geográfico, mais jovens e necessidade de serviço endodôntico tiveram mais chance de receber assistência integral. A implantação de centros de especialidades odontológicas em municípios nos quais a atenção primária à saúde não esteja adequadamente estruturada não é recomendada, visto que a atenção secundária estaria atendendo a livre demanda e executando procedimentos básicos e, portanto, não cumprindo o princípio da integralidade pretendida.

Renda familiar, preço de alimentos e aquisição domiciliar de frutas e hortaliças no Brasil

OBJETIVO: Analisar a influência da renda familiar e do preço de alimentos sobre a participação de frutas e hortaliças dentre os alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com amostra probabilística de 48.470 domicílios brasileiros entre 2002 e 2003. A participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos foi expressa como percentual do total de calorias adquiridas e como calorias provenientes desses alimentos ajustadas para o total de calorias adquirido. Empregaram-se técnicas de análise de regressão múltipla para estimação de coeficientes de elasticidade, controlando-se variáveis sociodemográficas e preço dos demais alimentos. RESULTADOS: Observou-se aumento da participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos com a diminuição de seu próprio preço ou com o aumento da renda. A diminuição do preço de frutas e hortaliças em 1% aumentaria sua participação em 0,79% do total calórico; o aumento de 1% na renda familiar aumentaria essa participação no total calórico em 0,27%. O efeito da renda tendeu a ser menor nos estratos de maior renda. CONCLUSÕES: A redução do preço de frutas e hortaliças, tanto pelo apoio à cadeia de produção dos alimentos quanto por medidas fiscais, é um promissor instrumento de política pública capaz de aumentar a participação desses alimentos na dieta brasileira.

Automedicação em adultos de baixa renda no município de São Paulo

OBJETIVO: Estimar a proporção de automedicação em adultos de baixa renda e identificar fatores associados. MÉTODOS: Foram utilizados dados de inquérito populacional realizado no município de São Paulo em 2005, cujo plano amostral incluiu dois domínios, favela e não favela, com amostragem por conglomerados em dois estágios, totalizando 3.226 indivíduos elegíveis. Além de características sociodemográficas e econômicas, foram analisados: uso de medicamentos nos 15 dias anteriores à entrevista, tipo de acesso (gratuito, comprado ou outra) aos medicamentos e os tipos de morbidades (crônicas ou agudas) tratadas, em análise de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A proporção de automedicação foi de 27% a 32%. Automedicação esteve fortemente associada à morbidade aguda, ao acesso ao medicamento por compra, à idade menor que 47 anos e medicamentos do grupo terapêutico que atuam no sistema nervoso central. O grupo que atua no sistema nervoso central foi o mais utilizado na automedicação. CONCLUSÕES: O acesso gratuito aos medicamentos mostrou-se fator de proteção para a automedicação. A distribuição de medicamentos e o atendimento adequado devem ser considerados para orientação e redução dos riscos que o uso irracional de medicamentos pode gerar à saúde.

Prevalência de subtipos do HIV-1 em amostra de pacientes de um centro urbano no sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência dos subtipos do HIV-1 e analisar fatores associados. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal com amostra de conveniência de 80 pacientes adultos HIV-positivos atendidos em serviço especializado em DST/Aids em Canoas, RS, no período de julho de 2008 a janeiro de 2009. A determinação dos subtipos do HIV foi realizada por amplificação de fragmento do genoma viral pela reação em cadeia da polimerase seguida do seqüenciamento dos fragmentos amplificados. Variáveis sociodemográficas, clínicas e comportamentais foram coletadas em questionário estruturado. Foi realizada análise estatística univariada utilizando os testes de qui-quadrado e t de Student. RESULTADOS: Foi observada uma prevalência maior do subtipo C (43,8%; IC 95%: 32,9;54,6), seguida pelo CRF31_BC (35,0%; IC 95%: 24,6;45,5) e subtipos B (18,8%; IC 95%: 10,2;27,3) e F (2,4%; IC 95%: 0;5,9). Outros subtipos de HIV-1 não foram observados. Pacientes infectados com CRF31_BC apresentaram diagnóstico mais recente do que os pacientes infectados com o subtipo B (p < 0,05). Observou-se também maior freqüência de co-infecção com outros vírus (hepatites B e C e T-linfotrópicos humanos) nos indivíduos portadores do CRF31_BC do que nos demais subtipos. Com relação aos aspectos sociodemográficos, não foram observadas diferenças na distribuição dos subtipos e formas recombinantes quanto ao sexo e práticas sexuais. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos indicam uma freqüência maior do subtipo C e do CRF31_BC nesse centro urbano do sul do Brasil, com possíveis vias de transmissão diferentes.

Auto-relato e relato de informante secundário na avaliação da saúde em idosos

OBJETIVO: Analisar se o modelo explicativo para a avaliação da saúde do idoso com base no auto-relato é comparável com o modelo de relato do informante secundário e se a auto-avaliação de saúde do informante secundário influencia a avaliação da saúde do idoso. MÉTODOS: Estudo transversal com 230 pares idoso-informante secundário realizado em Belo Horizonte, MG, em 2007. Foram investigadas variáveis sociodemográficas e de saúde dos idosos por meio de entrevista estruturada. Utilizou-se regressão logística múltipla para analisar associação com auto-avaliação da saúde do idoso como ruim e com as informações prestadas pelo informante secundário. RESULTADOS: No modelo com base no auto-relato, a variável mais fortemente associada à avaliação da saúde do idoso como ruim foi a presença de restrições ou incapacidade para realizar atividades relacionadas à vida diária e/ou à mobilidade. No modelo baseado no informante secundário, a variável explicativa mais relevante foi o número de doenças crônicas apresentadas pelo idoso. Além disso, a chance de o informante secundário avaliar a saúde do idoso como ruim foi três vezes maior quando ele auto-avaliou sua saúde da mesma forma. CONCLUSÕES: Os resultados mostram diferenças importantes entre o modelo da avaliação da saúde do idoso com base nas respostas do próprio indivíduo e nas do informante secundário. O idoso tende a valorizar suas restrições ou incapacidade de realizar atividades da vida diária/mobilidade, enquanto o informante secundário tende a valorizar o diagnóstico de doenças crônicas. O informante secundário com pior auto-avaliação da saúde apresenta chance quase três vezes maior de relatar a saúde do idoso da mesma forma. Assim, informações auto-relatadas refletem melhor a condição de saúde do indivíduo do que se relatadas por informantes secundários.

Medidas prospectivas de sintomas depressivos entre idosos residentes na comunidade

OBJETIVO: Identificar fatores sociodemográficos associados a padrões de incidência, remissão e estabilidade de sintomas depressivos entre idosos residentes na comunidade. MÉTODOS: Estudo prospectivo em que foram entrevistados 310 idosos residentes na comunidade, em Juiz de Fora, MG, entre 2002 e 2004. O seguimento (T2) foi realizado 15,7 meses após a primeira entrevista (T1). Os sintomas de depressão foram avaliados pela escala do Center for Epidemiological Studies - Depression. Os idosos foram classificados segundo a evolução dos sintomas de depressão e comparados quanto às variáveis sociodemográficas com o teste de qui-quadrado e Exato de Fisher. RESULTADOS: Não houve diferenças na prevalência de sintomas depressivos entre T1 e T2 (33,8%). Foram identificados quatro grupos segundo a evolução dos sintomas da primeira para a segunda medida: livres de depressão (50,9%); recorrência (19,7%); incidência (15,2%); remissão (14,2%). Ter pontuado para depressão em T1, ser do sexo feminino e possuir baixa escolaridade representaram riscos para a manifestação de sintomas depressivos em T2. CONCLUSÕES: Piores trajetórias de evolução em sintomatologia depressiva (incidência e recorrência) associaram-se ao gênero feminino.

Repercussão da exposição à violência por parceiro íntimo no comportamento dos filhos

OBJETIVO: Analisar a associação entre a exposição à violência por parceiro íntimo (VPI) contra a mulher com desajustes comportamentais e problemas escolares entre os filhos. MÉTODOS: Inquérito populacional participante do WHO Multicountry Study on Violence Against Women, com 790 mulheres que coabitam com filhos de cinco a 12 anos, residentes no Município de São Paulo, SP, e na Zona da Mata de Pernambuco. Foram realizados três modelos múltiplos para estimar a força da associação entre variáveis explanatórias de apoio social e comunitário, eventos de vida estressantes, fatores sociodemográficos e gravidade da VPI, entre outras. Os modelos incluíram três respectivos desfechos: número de problemas de comportamento; agressividade; e interrupção abandono ou repetência escolar. RESULTADOS: A exposição à VPI física e/ou sexual grave esteve associada à ocorrência de problemas escolares, de problemas de comportamento em geral e de comportamentos agressivos na análise de regressão logística univariada. A exposição à VPI grave manteve-se associada à ocorrência de três ou mais problemas de comportamento entre seus filhos, independentemente do transtorno mental comum, da baixa escolaridade, de a mãe (avó) ter sido vítima de VPI física e do apoio social e comunitário nos modelos de regressão logística múltiplos. A VPI grave esteve associada ao comportamento agressivo e aos problemas escolares, depois do ajuste por outras variáveis sociodemográficas, entre outras. O estado de saúde mental materna constituiu-se em fator mediador da relação entre a exposição à VPI e os problemas de comportamento, sobretudo agressividade. CONCLUSÕES: A VPI grave afeta o comportamento dos filhos e deve ser incluída na assistência à saúde das crianças em idade escolar, por meio de intervenções conjuntas entre crianças e mães.

Associação entre violência por parceiro íntimo contra a mulher e infecção por HIV

OBJETIVO: Analisar a associação entre a violência por parceiro íntimo contra mulheres e a infecção ou suspeita de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). MÉTODOS: Estudo transversal com base em dados de questionários aplicados face-a-face e de prontuários médicos de 2.780 mulheres de 15 a 49 anos, atendidas em unidades do sistema único de saúde da Grande São Paulo, SP, em 2001-2002. As mulheres foram categorizadas em: usuárias em tratamento por serem "soropositivas para o HIV", com "suspeita de HIV" e aquelas que procuraram os serviços por outros motivos. A violência por parceiro íntimo contra mulheres na vida foi categorizada por gravidade e recorrência dos episódios de violência. A associação com o desfecho foi testada pelo modelo de Poisson com variância robusta e ajustada por variáveis sociodemográficas, sexuais e reprodutivas. RESULTADOS: A prevalência de violência foi de 59,8%. Sofrer violência reiterada e grave apresentou maior associação de infecção confirmada pelo HIV (RP = 1,91). A violência independente da gravidade e da recorrência dos episódios apresentou maior associação para a suspeita de infecção por HIV (RP = 1,29). CONCLUSÕES: A violência por parceiro íntimo contra mulheres tem papel relevante nas situações de suspeita e confirmação da infecção pelo HIV, sendo essencial incluir sua detecção, controle e prevenção como parte da atenção integral à saúde das mulheres.

Autoeficácia e satisfação no trabalho em técnicos de diagnóstico e terapêutica

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada por Professora Doutora Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira Esta dissertação não inclui as críticas e as sugestões feitas pelo júri

Mortalidade de motociclistas em acidentes de transporte no Distrito Federal, 1996 a 2007

OBJETIVO: Descrever características sociodemográficas e analisar a tendência temporal da mortalidade de motociclistas traumatizados em acidentes de transporte. MÉTODOS: Estudo de séries temporais com dados de 580 óbitos de motociclistas do Distrito Federal, de 1996 a 2007, obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram calculadas as taxas de mortalidade específicas segundo idade e sexo, as taxas padronizadas (método direto) e a razão de óbitos por frota (motocicletas). A média móvel centralizada da taxa padronizada de mortalidade de homens foi calculada para o período de três anos e um modelo de regressão linear foi construído para estudar a evolução temporal da mortalidade. Para calcular o incremento anual da taxa de mortalidade padronizada utilizou-se o método joinpoint (ponto de inflexão). RESULTADOS: A maior parte dos motociclistas mortos era do sexo masculino, (94,3%), pardo (71,0%) e tinha entre 20 e 39 anos (73,8%). A taxa padronizada de mortalidade de motociclistas (homens) residentes foi de 1,9 para 7,2 óbitos/100 mil homens entre 1996 e 2007. Entre 1998 e 2007, a razão de óbitos por frota passou de 2,0 óbitos/10 mil motocicletas para 10,0 óbitos/10 mil motocicletas entre os homens. Estimou-se incremento anual de 0,48 óbito/100 mil homens (IC95% 0,31;0,65; p < 0,001). O incremento percentual anual da taxa padronizada de mortalidade para o sexo masculino foi de 36,2% no período 1998-2007 (IC 95% 21,2%;53,2%; p < 0,05). CONCLUSÕES: A taxa de mortalidade de motociclistas decorrente de acidentes de transporte aumentou expressivamente. Esse aumento é explicado apenas em parte pelo aumento da frota de motocicletas. Características individuais dos condutores, bem como as condições locais do tráfego, necessitam ser investigadas para o planejamento de políticas preventivas.

Áreas de vulnerabilidade para co-infecção HIV-aids/TB em Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Identificar áreas de vulnerabilidade para os casos novos de co-infecção HIV/tuberculose (TB). MÉTODOS: Estudo descritivo ecológico realizado por meio do georreferenciamento dos casos novos de HIV/TB notificados em Ribeirão Preto, SP, em 2006. Os dados foram obtidos do sistema de informação estadual paulista de notificação de TB. Os casos novos de co-infecção HIV/TB foram analisados conforme características sociodemográficas e clínicas e, posteriormente, georreferenciados na base cartográfica do município segundo endereço residencial. Os setores do município foram categorizados em três níveis socioeconômicos: inferior, intermediário e superior, com base na análise de componentes principais das variáveis do censo demográfico de 2000 (renda, instrução e percentagem de domicílios com cinco ou mais moradores). Foi calculada a incidência da co-infecção HIV/TB para cada nível socioeconômico. RESULTADOS: A co-infecção HIV/TB acometeu mais adultos do sexo masculino em idade economicamente ativa e a forma pulmonar da TB foi a mais comum. A distribuição espacial mostrou que as incidências nas áreas com níveis socioeconômicos intermediários e inferiores (8,3 e 11,5 casos por 100 mil habitantes, respectivamente) foram superiores àquela (4,8 casos por 100 mil habitantes) de nível socioeconômico superior. CONCLUSÕES: A taxa de incidência de co-infecção HIV/TB analisada por níveis socioeconômicos mostrou padraÞo espacial de distribuiçaÞo não homogêneo e apresentou valores mais altos em áreas de maior vulnerabilidade social. O estudo diagnosticou aìreas geograìficas prioritaìrias para o controle da co-infecção e a tecnologia do sistema de informação geográfica pode ser empregada no planejamento das ações em saúde pelos gestores municipais.