993 resultados para Escolas de samba Rio de Janeiro
Resumo:
O presente trabalho, tomando como referencial a teoria das representaes sociais, prope-se a esboar, a partir dos resultados de uma pesquisa emprica realizada junto a uma amostra privilegiada de servidores pblicos, o campo comunicacional pelos quais se define o lugar da participao no contexto da administrao pblica do Estado. No mbito terico destacou-se a relao entre representao social e comportamento, conferindo uma maior nfase na anlise das propriedades estruturais da representao atravs da identificao de seu ncleo central e de seu sistema perifrico associado. Os resultados indicam que, longe de estimular prticas corporativas, a adoo de formas participativas de gesto pode contribuir para a construo de um modelo de administrao pblica que responda aos requisitos de eficincia, eficcia e efetividade.
Resumo:
Esta dissertao de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelao e seus reflexos no sistema jurdico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possveis consequncias da supresso do prprio efeito suspensivo sobre o tempo de durao dos processos e quanto a possvel insegurana jurdica causada pela ausncia da suspenso dos julgados de primeira instncia. Sustenta-se neste trabalho que a supresso do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitao dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurana jurdica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigao e suas proposies. O primeiro captulo apresenta a judicializao das relaes sociais e, por conseguinte, a multiplicao do nmero de aes distribudas e a crescente exigncia pela efetividade da prestao jurisdicional. Neste mesmo captulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justia do Rio de Janeiro e com a anlise qualitativa de casos tpicos que demonstram o uso do efeito suspensivo to somente para procrastinar o tempo de durao do processo bem como para barganhar um possvel acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princpios constitucionais da Segurana Jurdica e da Efetividade e Celeridade da Prestao Jurisdicional indicando o marco terico de cada princpio. O segundo captulo descreve conceito de sentena e seus efeitos, levando-se em considerao as ltimas reformas processuais. Aps, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurdico com a aplicao do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdio como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilizao estratgica do efeito suspensivo pelos atores (rus) do processo. O terceiro captulo destina-se a apontar a legislao estrangeira e seus respectivos fundamentos jurdicos que influenciaram o nosso ordenamento jurdico, bem como a colaborao do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer baila as possveis alteraes oriundas do projeto do novo Cdigo de Processo Civil e suas aspiraes para dirimir os obstculos que causam o longo tempo de durao dos processos. Por fim, apresentamos as consideraes finais sobre a hiptese de supresso do efeito suspensivo como meio de alcanar a reduo do tempo de durao do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que no h qualquer violao ao Princpio da Segurana Jurdica.
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O estudo que ora apresentamos nesta dissertao tem como objetivo principal a descrio e anlise de projetos e atividades desenvolvidas no mbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaio Escola de Servio Pblico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), perodo 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econmico e poltico-social vigente poca.
Resumo:
No Brasil, na ltima dcada, vrios programas de transferncia de renda foram implantados, mas os nveis de pobreza no tm diminudo na mesma proporo do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenao entre poderes governamentais, entre rgos gestores, financiadores e executores de polticas pblicas. O programa Cheque Cidado, dado ao grande volume de recursos distribudos e participao de instituies religiosas na seleo e distribuio de benefcios, foi objeto de inspeo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao pblico beneficirio. Este trabalho visa contextualizao destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gesto Pblica (NGP) com indicadores de desempenho de eficincia, eficcia, efetividade e eqidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliao de polticas pblicas como uma forma de contribuio para corresponder crescente demanda social por um governo orientado para resultados.
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Nesta dissertao procura-se discutir a poltica de descentralizao da assistncia fanna-.;utica no que diz respeito produo e a distribuio de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratgias utilizadas para implementar o processo de descentralizao preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial terico artigos clsicos que contextualizam a realidade do setor farmacutico nacional e mundial. O estudo se desdobra atravs da evoluo poltica do setor da sade no Brasil, com nfase na poltica de medicamentos adotada a partir da criao da Central de Medicamentos - CEME, at a atualidade. Ao final so feitas algumas sugestes que podero nortear outras discusses sobre assistncia farmacutica no Brasil.
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EI presente trabajo se encamina a investigar el proceso evolutivo de las actuales Universidades tanto Hispanas como Portuguesas y llegar a otro proceso histrico en sus respectivas colonias en Amrica, hasta llegar a las que son actualmente. Esto lleva necesariamente a un anlisis - histrico - crtico dei desarrollo de estas instituciones cuyo desempefio sui gneris es intervenida por una serie de medidas administrativas cuyo origen es, en unos casos, de earcter cstrictamente administrativo. y cn otros, teniendo como [uenLe los criterios poltico-partidarios. Es as que se pretende con el trabajo buscar qu o cules son las decisiones con ingerencia poltico-partidarias y cules las que son netamente administrativas, adems, de que si estas decisiones son individuales o colectivas. Por tanto, se ha querido realizar una comparacin cn lo que se refiere a Proceso Decisoriu entre la Universidad Federal de Rio de Janeiro-Brasil y la Universidad Nacional San Antonio AbadPer, indudablemente una de las ms importantes en cada uno de estas pases. Finalmente. luego deI anlisis critico, se presenta un aporte eon la inclusi6n de un esquema de Poltica Universitaria.
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Pesquisa que objetiva oferecer subsdios p~ ra a estratgia de ao de bibliotecas publicas centrados no sistema de interrelao entre bibliotecrio e usurio de biblio tecas pblicas da Cidade do Rio de Janeiro, atravs da investigao da auto e heteroimagem mtua e mediante aplicao do Modelo de Simetria Social. Situa o problema, des - crevendo o esteretipo das imagens daqueles indivduos, e explicita a posio terico - cientfica da literatura especializada. Expoe os critrios para o levantamento de dados, o mtodo e o procedimento mensurativo. Enfoca e analisa a relao crtica verifica da, fundamentada na hiptese de que a inten sidade do nvel de padronizao dos servi - os oferecidos por aquelas bibliotecas restringe o relacionamento entre bibliotec rios e usurios, ocasionando maior defasa - gem entre a auto-imagem e a hetero-imagem construda por estes.
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o presente ensaio terico teve como objetivo analisar o grau de alinhamento com a competitividade de um pacote de polticas de Recursos Humanos implantado e adotado por uma empresa do setor automobilstico do Estado do Rio de Janeiro durante seus quatro anos iniciais. O ponto de partida foi uma revi sita s polticas implcitas e explcitas de Recursos Humanos ao longo da evoluo das abordagens tericas de administrao. A seguir sugerido o Modelo de Mltiplos Papis, que inclui dois itens bsicos: processos e pessoas, como uma proposta contempornea na busca da produtividade e da competitividade organizacional. Como resultados se observa que, no que se refere a processos, a empresa se encontra em franca consolidao - produtividade. Entretanto, no que se refere a pessoas, ainda h um vasto caminho a trilhar, visando mant-la, no somente produtiva, mas tambm competitiva.
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o objetivo da dissertao ultrapassar o vis instrumental com o qual a questo do atendimento vem sendo tratada, revelando a sua importncia da mesma para os processos de objetivao e subjetivao humanos e, em especial, para a construo do conceito e a efetivao do exerccio da cidadania. Alm de referencial terico sobre o assunto, o estudo apresenta uma anlise qualitativa de dados recolhidos em pesquisa de campo na qual foram entrevistados atendentes de balco de todos os hospitais gerais pblicos no municpio do Rio de Janeiro.
Resumo:
Durante os meses de julho e agosto de 2005, o Programa de Preveno e Controle de Enchentes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de um procedimento de auditoria operacional realizado por uma equipe de tcnicos do Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro - TCMRJ. Esta auditoria teve como objetivo principal a avaliao do processo de implementao e gesto relativo ao programa, durante o quadrinio 2002-2005, segundo critrios de economia, eficincia, eficcia e efetividade na aplicao dos recursos. Os auditores apontaram a existncia de falhas no processo de planejamento e implementao, caracterizadas basicamente por problemas relacionados execuo dos contratos e ao cumprimento das metas de aplicao definidas no planejamento do programa. Apesar dos problemas evidenciados e o registro de vrias recomendaes sobre oportunidades de melhoria de gesto, a concluso geral trazida pelo relatrio foi a de que no foi possvel avaliar consistentemente a eficincia e a eficcia do programa. Entretanto, os resultados colhidos pela presente anlise revelaram que os problemas apontados pelo tmbalho do TCMRJ disseram respeito a causas mais profundas, relacionadas dinmica do processo de formulao e implementao de polticas pblicas, a qual, nem sempre apresenta elementos alinhados com as caractersticas e os requisitos estruturais exigidos para o correto funcionamento do modelo de gesto de desempenho. Nesta linha de desenvolvimento, este trabalho procurou organizar as evidncias coletadas pela auditoria do TCMRJ em meio a uma estrutura de anlise capaz de relacionar os problemas apontados aos seus fatores causativos. No se trata aqui de questionar a validade metodolgica do trabalho conduzido pelo TCMRJ, mas sim, de coloc-lo frente a uma perspectiva de anlise mais estruturada e em face a seu real objeto de anlise: o modelo de gesto orientada para resultados - suas camctersticas, requisitos e limitaes.
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Ao setor pblico cabe as principais atribuies como gestor dos transportes pblicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato tambm ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia analisar sob o prismadas co polticas pblicas, alguns dos fatores bsicos condicionantes das decises governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderncia ao modelo de implementao de polticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado anlise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois alm dos aspectos intrnsecos da poltica idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligaes - de causa e efeito - existentes ao nvel de organizao implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da prpria instituconalizao da poltica. A hiptese do trabalho que o modelo decisrio nos transportes pblicos deve proporcionar ao usurio e a coletividade como um todo, padres razoveis de eficincia e eqidade, de forma a maximizar os beneficios prestados populao. A concluso obtida que se privilegia muito mais a eficincia - substantiva e seletiva - do que a eqidade -adjetiva e retrica. Alm disso, essa eficincia so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lanar suspeies acerca da consistncia dos propsitos de justia social a serem emanados pelo setor pblico. Em complementao, sugere-se: 1. intensificao nas transaes, ou seja, os contatos, negociaes e todo tipo de interao que objetive a implementao das politicas; 2. a necessidade da existncia de um rgodegerenciamento dos transportes pblicos no Rio de Janeiro, com possivel extenso Regio Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultnea, por eqidade e eficincia.
Resumo:
Este trabalho tem o objetivo de analisar o Sistema Penitencirio do Estado do Rio de Janeiro, baseado num estudo humanstico, e visa fornecer uma contribuio para que a populao, os administradores penais, os psiquitras forenses, os criminologistas, os juristas e os polticos repensem na situao do atual Sistema Penitencirio e conscientizem-se de que s podero dar um passo frente no combate criminalidade, se este sistema for totalmente reformulado.
Resumo:
O Brasil no possui sistema Integrado de prestao de assistncia sade, que contemple integralidade de aes e cobertura universal a toda'sua populao. Embora muito preconizada, a-sade neste pas ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidados e em dever do Estado. As polticas de cres~imento econmico desvinculadas de polticas sociais compensatrias vm permitindo a grande contingente da populao brasileira subsistir em condies indignas de vida. Ao lado disso h uma variedade de instituies responsveis pela sade da populaao e as polticas de sade- tm sido~ sempre voltadas para privatizao do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de sade da populaao brasileira.
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O objetivo deste estudo foi explorar o controle contbil exercido sobre as operaes de cmbio praticadas por uma instituio financeira do Rio de Janeiro, e a consequente evidenciao dada a seus registros contbeis, recaindo pesquisa sobre a Carteira de Cmbio do Banco do Brasil S/A, em virtude desta Carteira oferecer as condies ideais para a realizao de trabalhos desta natureza.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo primeiro analisar o tratamento que a grande imprensa dispensou s notcias relativas poluio do ar por dixido de enxofre (S02) no municpio do Rio de Janeiro, nos anos de 1982-83. Foram consultados os seguintes dirios: Jornal do Brasil, O Globo, Ultima Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. O primeiro captulo apresenta a situao administrativa, legislativa e histrica do municpio do Rio de Janeiro, aps o que julgamos importante a apresentao dos vrios conceitos existentes sobre meio ambiente. Fornecemos tambm um quadro da situao ambiental de nosso municfpio. O captulo terceiro discute ento o que vem a ser educao ambiental sob vrios pontos de vista. Procuramos tambm situar os jornais como educadores no formais e questionamos o cumprimento, pelos jornais da funo que lhe e primeira: informar a populao dos fatos que a cerca.