Do princípio da boa fé nos contratos de seguro

O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.

A Multinational Health Professional Perspective of the Prevalence of Mood Disorders in Patients with Acute and Chronic Wounds.

Recent research has started to identify mood disorders and problems associated with acute and chronic wounds, which have been shown to contribute to delayed healing, poor patient well-being and a reduced quality of life. Furthermore, mood disorders have been shown to have a negative impact on financial costs for service providers and the wider society in terms of treatment and sickness absence. This study aimed to survey a multinational sample of health professionals to explore their perspective and awareness of mood disorders amongst acute and chronic wound patients. Responses were received from n = 908 health professionals working in Asia, Africa, Australia, Europe, North America and South America. A strong awareness of the prevalence of mood disorders appeared to be widespread among the health professionals across the world, in addition to a view on the potential factors contributing to these problems with mood. Despite this, it was thought that few patients were actually receiving treatment for their mood disorders. Implications for clinical practice include the need for health professionals to actively engage with their patients to enable them to learn from their experiences. Studies that explore the benefits of treatments and techniques appropriate for minimising mood disorders in patients with wounds would provide empirical evidence for health professionals to make recommendations for patients with acute and chronic wounds.

Case-series Evaluating a Transdiagnostic Cognitive-behavioral Treatment For Co-occurring Anxiety Disorders.

Background. Patients with anxiety disorder diagnoses commonly have more than one anxiety diagnosis. While cognitive-behavioral interventions have proven efficacy in treating single anxiety disorder diagnoses, there has been little investigation of their efficacy in treating cooccurring anxiety disorders. Aims. To evaluate the efficacy of a transdiagnostic cognitive-behavioral intervention for treating co-occurring anxiety disorders. Methods. An A-B single case study design (N = 6) was used to evaluate the efficacy of a 12 to 13 session modular transdiagnostic cognitive-behavioral intervention for treating co-occurring anxiety disorders across patients with at least two of the following diagnoses: GAD, Social Phobia, Panic Disorder and/or OCD. Results. Five of the six participants completed treatment. At post-treatment assessment the five treatment completers achieved diagnostic and symptomatic change with three participants being diagnosis free. All participants who completed treatment no longer met criteria for any DSM-IV-TR Axis-I diagnosis at the three-month follow-up assessment, and demonstrated reliable and clinically-significant improvements in symptoms. Across the participants, statistically significant improvements from pre- to post-intervention were found on measures of anxiety, depression and general well-being, and all improvements were maintained at three-month follow-up. Conclusions. Results suggest that transdiagnostic cognitive behavioral interventions can be of benefit to patients with co-occurring anxiety disorders.

Affective Instability, Childhood Trauma and Major Affective Disorders

BACKGROUND: Affective instability (AI), childhood trauma, and mental illness are linked, but evidence in affective disorders is limited, despite both AI and childhood trauma being associated with poorer outcomes. Aims were to compare AI levels in bipolar disorder I (BPI) and II (BPII), and major depressive disorder recurrent (MDDR), and to examine the association of AI and childhood trauma within each diagnostic group. METHODS: AI, measured using the Affective Lability Scale (ALS), was compared between people with DSM-IV BPI (n=923), BPII (n=363) and MDDR (n=207) accounting for confounders and current mood. Regression modelling was used to examine the association between AI and childhood traumas in each diagnostic group. RESULTS: ALS scores in descending order were BPII, BPI, MDDR, and differences between groups were significant (p<0.05). Within the BPI group any childhood abuse (p=0.021), childhood physical abuse (p=0.003) and the death of a close friend in childhood (p=0.002) were significantly associated with higher ALS score but no association was found between childhood trauma and AI in BPII and MDDR. LIMITATIONS: The ALS is a self-report scale and is subject to retrospective recall bias. CONCLUSIONS: AI is an important dimension in bipolar disorder independent of current mood state. There is a strong link between childhood traumatic events and AI levels in BPI and this may be one way in which exposure and disorder are linked. Clinical interventions targeting AI in people who have suffered significant childhood trauma could potentially change the clinical course of bipolar disorder.

Relationship between happiness, stress and musculoskeletal disorders in portuguese dentists

Tese de doutoramento, Medicina Dentária (Dentisteria Conservadora), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina Dentária, 2016

Ocorrência circadiária de crises em doentes com epilepsia

Tese de mestrado, Ciências do Sono, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2016

Reinforcement learning across development in humans

Tese de mestrado, Neurociências, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2015

Dans le Noir? Eating in the dark: sensation and conviviality in a lightless place

Drawing on ethnographic interviews with customers, this paper looks at the experience of dining at Dans le Noir?, a restaurant in London where eating is carried out in complete darkness. As an exemplary gastro-tourist site within the expanding leisure economy at which sensory alterity is sought, we argue that the transformation of the usual unreflexive habits of sensing while dining offer opportunities to encounter difference and reflect upon our culturally located ways of sensing the world. In focusing upon the altered experience of apprehending space, eating and socialising in the absence of light, we contend that this dining experience offers broader suggestions about how we might reconsider the qualities and potentialities of darkness, a condition which has been historically feared and reviled in the west.

Efeitos imediatos da mobilização com movimento da rotação medial da tibio-femural m movimento da rot e movimento, em ind com flexão do joelho, na dor e na amplitude de movimento, em indivíduos com síndrome s da mobilização com dor e na amplitude de patelo-femural

Introdução: O síndrome patelo-femural é uma das disfunções músculo-esqueléticas mais comuns ao nível do joelho. É de etiologia multifatorial, sendo a rotação lateral da tíbia um dos fatores contribuintes, sendo que pode potenciar alterações da biomecânica da articulação patelo-femural por aumentar as forças de reação sobre a articulação. Brian Mulligan sugere que a técnica para a correção da rotação lateral da tíbia pode ser benéfica no alívio da dor e no aumento da amplitude de flexão do joelho, em pacientes com síndrome patelo-femural, apesar da evidência acerca da efetividade desta técnica ser ainda escassa. Objetivo: Avaliar os efeitos da técnica de mobilização com movimento de rotação medial da tíbio-femural com flexão do joelho, ao nível da intensidade da dor e da amplitude de movimento de flexão do joelho, durante o agachamento, em indivíduos com síndrome patelo-femural. Métodos: Estudo experimental, com uma amostra constituída por 20 estudantes universitários, do género feminino, com síndrome patelo-femural e dor ao agachamento bilateral. Estes foram distribuídos aleatoriamente por dois grupos: experimental (intervenção com técnica de mobilização com movimento) e placebo (intervenção placebo). Foram avaliadas a amplitude de flexão do joelho com um goniómetro eletrónico (Biometrics®) e a intensidade de dor com a Escala Visual Analógica, durante o agachamento bilateral, antes e imediatamente após as respetivas intervenções. O nível de significância foi de 0,05. Resultados: A realização da Análise da Covariância revelou que, relativamente à intensidade da dor, foi possível constatar que existiram diferenças significativas entre os dois grupos (p<0,001). Entre a avaliação inicial e a final, o grupo experimental diminuiu mais 2,1cm na Escala Visual Analógica do que o grupo placebo. Em relação à avaliação da amplitude articular, foi possível constatar que, existiram diferenças significativas, entre os dois grupos (p=0,004). Entre a avaliação inicial e a final, o grupo experimental teve mais 8,6º de aumento na amplitude articular do que o grupo placebo. Conclusão: Para indivíduos com síndrome patelo-femural, a técnica de mobilização com movimento para correção da rotação lateral da tíbia, parece ser benéfica no alívio da dor e no ganho de amplitude de flexão do joelho, analisando o movimento de agachamento bilateral.

La médecine indigène comme instrument normatif social: l’exemple du corps malade navajo

La médecine traditionnelle indigène peut parfois se poser comme un instrument normatif désignant le malade comme celui qui transgresse l‘ordre établi par les ancêtres sacrés et permet à la maladie d‘advenir. Un tiers malveillant ou un sorcier peuvent également être les causes du désordre physiologique et moral du corps social communautaire. L‘étiologie navajo repose sur deux phénomènes : l‘existence de sociosomas (troubles liés à une mauvaise relation à l‘entourage) et de mouvements d‘exclusion ou d‘inclusion du corps étranger, de la conduite déviante. L‘étude de la figure du malade dans les mythes soulignera l‘aspect normatif des thérapeutiques navajo. Enfin, une réflexion sur la justification idéologique de l‘intégration des pratiques ancestrales au protocole de soin montrera dans quelle mesure la collaboration entre praticiens traditionnels et personnels de santé contribue à stigmatiser le malade comme l‘épitome de toutes les déviances : par rapport à la tradition mais aussi au modèle social dominant.

Behavioral and synaptic circuit analysis in models of neuropsychiatric disorders: Dissecting the in vivo role of the postsynaptic density proteins nArgBP2 and Shank3 using genetic engineered mice

Dissertation presented to obtain the Ph.D degree in Biology

Mutilations Due to Medical Disorders in Children

Soft-tissue and bone necrosis, although rare in childhood, occasionally occur in the course of infectious diseases, either viral or bacterial, and seem to be the result of hypoperfusion on a background of disseminated intravascular coagulation. Treatment consists in correction of septic shock and control of necrosis. Necrosis, once started, shows extraordinarily rapid evolution, leading to soft-tissue and bone destruction and resulting in anatomic, functional, psychological, and social handicaps. Ten mutilated children were treated from January 1986 to January 1999 in Hospital de Dona Estefaˆ nia, Lisbon, Portugal. One was recovering from hemolytic-uremic syndrome with a severe combined immunodeficiency, another malnourished, anemic child had malaria, and three had chicken pox (in one case complicated by meningococcal septicemia). There were three cases of meningococcal and two of pyocyanic septicemia (one in a burned child and one in a patient with infectious mononucleosis). The lower limbs (knee,leg, foot) were involved in five cases, the face (ear, nose, lip) in four, the perineum in three, the pelvis (inguinal region, iliac crest) in two, the axilla in one, and the upper limb (radius, hand) in two. Primary prevention is based on early recognition of risk factors and timely correction. Secondary prevention consists of immediate etiologic and thrombolytic treatment to restrict the area of necrosis. Tertiary prevention relies on adequate rehabilitation with physiotherapy and secondary operations to obtain the best possible functional and esthetic result.

A Communication Intervention for Training Southern European Oncologists to Recognize Psychosocial Morbidity in Cancer. I - Development of the Model and Preliminary Results on Physicians' Satisfaction

BACKGROUND: The detection of psychosocial distress is a significant communication problem in Southern Europe and other countries. Work in this area is hampered by a lack of data. Because not much is known about training aimed at improving the recognition of psychosocial disorders in cancer patients, we developed a basic course model for medical oncology professionals. METHODS: A specific educational and experiential model (12 hours divided into 2 modules) involving formal teaching (ie, journal articles, large-group presentations), practice in small groups (ie, small-group exercises and role playing), and discussion in large groups was developed with the aim of improving the ability of oncologists to detect emotional disturbances in cancer patients (ie, depression, anxiety, and adjustment disorders). RESULTS: A total of 30 oncologists from 3 Southern European countries (Italy, Portugal, and Spain) participated in the workshop. The training course was well accepted by most participants who expressed general satisfaction and a positive subjective perception of the utility of the course for clinical practice. Of the total participants, 28 physicians (93.3%) thought that had they been exposed to this material sooner, they would have incorporated the techniques received in the workshop into their practices; 2 participants stated they would likely have done so. Half of the doctors (n = 15) believed that their clinical communication techniques were improved by participating in the workshop, and the remaining half thought that their abilities to communicate with cancer patients had improved. CONCLUSIONS: This model is a feasible approach for oncologists and is easily applicable to various oncology settings. Further studies will demonstrate the effectiveness of this method for improving oncologists skills in recognizing emotional disorders in their patients with cancer.

In what extent can toy premiums promote healthy eating habits?: A study with school-age children

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics