A educação especial na esfera pública em Portugal : análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa

O presente estudo foi realizado com o propósito de analisar a discussão que houve em Portugal acerca das recentes medidas de educação especial, com a apresentação do Anteprojecto de Decreto-lei da educação especial, em Janeiro de 2004. Durante este período e nos quatro anos que se lhe seguiram muitas opiniões foram veiculadas na esfera pública, até à publicação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. Pretendemos caracterizar de que forma se processou o debate na esfera pública, quais os agentes que emitiram opiniões/pareceres, quais os temas abordados e quais foram as lógicas de argumentação utilizadas. Através da recolha de informação na Internet, espaço público privilegiado neste estudo, tentaremos, na dimensão temporal definida, perceber qual foi a dinâmica de participação existente na esfera pública e de que forma foi assimilada na discussão política.

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no 2º ciclo do ensino básico: o papel da educação visual e tecnológica

O presente estudo incide sobre a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais em turmas regulares do 2º ciclo do ensino básico e teve como orientação principal compreender qual o contributo da Educação Visual e Tecnológica no processo de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. O estudo, de carácter exploratório e descritivo, foi realizado em duas escolas, integradas em agrupamentos verticais, pertencentes a dois concelhos do distrito de Lisboa. Em cada uma das unidades de ensino, participaram cinco professores de Educação Visual e Tecnológica com experiência em turmas inclusivas e um professor de Educação Especial. No presente estudo, foram efectuadas 12 entrevistas semi-estruturadas e foram analisados, nas duas unidades de ensino, 35 PEI de alunos com NEE, incluídos nas turmas ou em clubes orientados pelos professores de Educação Visual e Tecnológica entrevistados. Relativamente aos PEI, analisaram-se ainda as respectivas adequações curriculares e Currículos Específicos Individuais, elaborados para a disciplina. Em síntese, podemos concluir que os professores de EVT aceitam a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, nas duas escolas abrangidas no estudo. A nível dos objectivos e conteúdos, os professores de EVT afirmam não sentir necessidade de efectuar adequações curriculares para estes alunos. No entanto, consideram necessárias adequações a nível da diferenciação de actividades e recursos. Perante os resultados do estudo é possível perceber que nas duas escolas existem diferenças no atendimento às necessidades educativas especiais, nomeadamente no que concerne aos alunos com CEI. Em geral, os professores de EVT entrevistados consideram que a disciplina de EVT e as artes plásticas podem ser promotoras da inclusão.

A inclusão de alunos surdos em agrupamentos sem escolas de referência para a educação bilingue

Este estudo, de natureza qualitativa e de tipo exploratório e descritivo, visa conhecer como se organizam os Agrupamentos sem Escolas de Referência para Educação Bilingue, de forma a dar resposta às necessidades educativas especiais (NEE) dos alunos surdos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Utilizámos a entrevista semi-directiva, de forma a: i) conhecer as percepções dos vários agentes educativos sobre a inclusão dos alunos surdos em turmas regulares do 1º CEB; ii) identificar as formas de adequação curricular mais utilizada para alunos surdos em turmas inclusivas; iii) caracterizar as necessidades dos Agrupamentos sem Escolas de Referência para Educação Bilingue para dar resposta às Necessidades Educativas Especiais dos alunos surdos. Foram entrevistados 10 docentes com diferentes funções no ensino: 2 directores de agrupamento, 3 professores de educação especial, 2 coordenadores de grupo de educação especial, 2 professores titulares e 1 coordenador de conselho de docentes. O cruzamento dos dados resultantes das entrevistas aos professores com diferentes funções nos Agrupamentos sem Escolas de Referência permitiu-nos conhecer as concepções dos profissionais sobre a inclusão em termos gerais e das crianças surdas em particular. Foi-nos possível concluir que os agentes educativos revelam alguma ansiedade profissional relativamente à inclusão dos alunos surdos em turmas regulares, demonstrando uma particular atenção à necessidade de obterem formação específica na área. Relacionam grande parte das limitações sentidas na adequação de respostas para alunos surdos com a precariedade de recursos, quer humanos, quer materiais. Os profissionais equacionam ainda o problema do atendimento a alunos surdos em regiões em que estes são em número reduzido, não justificando a criação de uma Escola de Referência para a Educação Bilingue e reflectem sobre as condições necessárias para que os Agrupamentos que não possuem essas Escolas possam dar uma resposta educativa satisfatória aos alunos surdos

Confiabilidade das aferições de estudo sobre violência familiar e desnutrição severa na infância

INTRODUÇÃO: Como parte do programa de investigação sobre violência familiar e desnutrição severa na infância, especificamente um estudo do tipo caso-controle foi avaliada a confiabilidade dos instrumentos utilizados no processo de obtenção de dados. Estudou-se a confiabilidade de quatro componentes do instrumento principal: (a) as Escalas sobre Táticas de Conflitos (Conflicts Tactics Scales - CTS) que medem o grau de conflito/violência familiar; (b) o instrumento CAGE (Cut-down; Annoyed; Guilty & Eye-opener) usado para indicar suspeição de alcoolismo; (c) o NSDUQ (Non-student Drugs Use Questionnaire) que visa aferir o uso de drogas ilícitas; e (d) a medida antropométrica de comprimento. MÉTODO: Para os três primeiros componentes citados foram avaliadas a estabilidade (confiabilidade intra-observador ou teste-reteste) e a equivalência (confiabilidade inter-observador), usando-se os 50 primeiros sujeitos captados no estudo caso-controle de fundo. Para a análise, usou-se o índice Kappa (k) com ajustamento (pseudo-Bayes) para lidar com problemas de estimabilidade. Em relação ao componente "d", foi estudada somente a equivalência (n=73), usando-se o Coeficiente de Correlação Intraclasse (Intra-class Correlation Coefficient - ICC) como estimador. RESULTADOS: Todos os componentes mostraram estabilidade e equivalência aceitáveis. Quanto à estabilidade das CTS, CAGE e NSDUQ, as estimações de k foram em torno de 0,70, 0,78 e 0,85, respectivamente. Em relação à equivalência, encontrou-se os valores de 1,0 para as CTS e NSDUQ e 0,75 para CAGE. A equivalência estimada através do ICC para comprimento foi de 0,99. Algumas situações desviantes foram observadas. Os resultados apontam para uma adequada padronização dos observadores e refletem a boa qualidade do processo de aferição referente ao estudo de fundo, encorajando a equipe de pesquisa a prosseguir com maior segurança.

Práticas de avaliação pedagógica na educação de infância : um estudo numa instituição de ensino particular e cooperativo

O estudo que aqui se apresenta pretende descrever um processo de construção de avaliação no âmbito da Supervisão da prática pedagógica através de um estudo de caso numa instituição de ensino particular e cooperativo. Para a operacionalização do estudo foi utilizado um instrumento de observação e avaliação - a Escala de Empenhamento do Adulto e a Escala das Oportunidades Educativas – que fazem parte do projecto – DQP – “Desenvolvendo a Qualidade em Parcerias”, permitindo relacionar a contribuição das escalas de observação no processo de desenvolvimento profissional e consequentemente na melhoria efectiva e concreta da qualidade da Educação Pré-Escolar. Através da metodologia de “focus group” procurou-se avaliar as estratégias de Supervisão fazendo entrevistas de grupo a Educadoras e Auxiliares de Acção Educativa. Esta estratégia de Supervisão abriu caminho a um processo de formação profissional e pessoal contribuindo simultaneamente para um desenvolvimento qualitativo da instituição onde se realizou o estudo.

Educação inclusiva : necessidades de formação de professores do 1º ciclo do ensino básico em meio rural

Este estudo, de natureza qualitativa, visa em primeiro lugar a identificação de necessidades de formação contínua de docentes do 1º ciclo do ensino básico, decorrentes da inclusão de alunos com necessidades educativas especiais (N.E.E.) em escolas de meio rural. Pretende ainda criar linhas orientadoras para a construção de um dispositivo de formação contínua que possa contribuir para o desenvolvimento de capacidades, atitudes e conhecimentos relacionados com a inclusão de alunos com N.E.E. Utilizámos a entrevista semi - directiva, de forma a conhecer a percepção que os professores têm sobre as suas necessidades formativas e recorremos a observações naturalistas, de modo a identificar necessidades decorrentes da prática, através da análise de situações reais de aprendizagem em salas de aula inclusivas. Foram entrevistados 8 professores, tendo sido observadas as aulas de dois desses professores. A partir do cruzamento dos dados obtidos por ambas as técnicas, identificámos um conjunto de preocupações, dificuldades, aspirações/desejos relacionados com a inclusão e ainda carências formativas relacionadas com as N.E.E. As entrevistas permitiram-nos explorar, de uma forma geral, a percepção que os professores tinham das suas necessidades, ou seja as necessidades percebidas, enquanto que as observações nos possibilitaram a identificação das necessidades da prática, necessidades inferidas. No presente estudo, foi possível concluir que as observações constituem um meio privilegiado para a identificação de necessidades de formação, ao nível da prática pedagógica de uma sala de aula, na medida em que os professores, nas entrevistas, não expressaram algumas das dificuldades observadas e não identificaram um conjunto de carências formativas que a análise da observação sugere. Partindo dos resultados obtidos, foi possível enumerar as principais necessidades de formação contínua decorrentes da inclusão e propor um dispositivo de formação contínua, apoiado na observação e supervisão, que julgamos poder dar resposta às necessidades formativas dos professores encontradas no presente estudo.

A gestão do currículo nos cursos de educação e formação que integram alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas do ensino regular implica mudança nas atitudes e prá ticas dos professores, nomeadamente ao nível da gestão curricular. O presente trabalho, desenvolvido através de um estudo de caso desenvolvido numa turma do Curso de Educação e Formação (CEF), numa Escola Bá sica do 2º e 3º ciclos de uma cidade alentejana, visa conhecer o tipo de prá ticas que são desenvolvidas em sala de aula nos CEF e em que medida correspondem à s necessidades dos alunos que frequentam estes cursos e o tipo de diferenciação que se realiza nestes percursos para incluir alunos com NEE. Para tal, seleccioná mos uma turma que frequenta o 2º ano de CEF (equivalente ao 9 º ano do percurso regular), constituída por 11 alunos, dos quais um tem NEE. As duas técnicas utilizadas para a recolha de dados foram a entrevista e a observação naturalista, em contexto de sala de aula. Realizaram-se 7 entrevistas semi-directivas, a professores que leccionam diferentes disciplinas nesta turma, e 4 observaçõ es naturalistas, uma em cada aula, nas disciplinas de Educação Física, L íngua P ortuguesa, Ciências Naturais e Cidadania e Mundo Actual. Os resultados permitiram concluir que, apesar de os professores reconhecerem que este percurso escolar é mais adequado e benéfico para os alunos com NEE e de afirmarem ter em consideração as NEE dos alunos, o tipo de gestão curricular realizado pela equipa pedagó gica revela-se insuficiente e pouco consistente perante as NEE do aluno. A expectativa dos participantes sobre a eficá cia dos CEF é baixa, o trabalho desenvolvido na sala de aula, por vezes, não se traduziu nos pressupostos pré- estabelecidos, uma vez que as metodologias e estratégias de trabalho apresentadas, ao longo das aulas observadas, não parecem contribuir para que o aluno com NEE alcance os objectivos previamente estabelecidos. Estas situaçõ es parecem decorrer quer da falta de adequação de estratégias e recursos pedagó gicos, quer do parco trabalho em equipa. P ensamos que a partilha efectiva de experiências, materiais e prá ticas pedag ó gicas, aliada a uma maior consciencialização da importância do que é adequar, diversificar e diferenciar todo o processo ensino/aprendizagem dos alunos conduziria a um percurso escolar mais autó nomo, eficaz e ajustado à s verdadeiras necessidades dos alunos, quer actuais, quer no processo de transição para a vida activa.

A educação bilingue em idade tardia: um projecto de intervenção com um aluno surdo sem linguagem

Partindo dos pressupostos que a língua gestual é a língua natural das crianças surdas e que a língua portuguesa escrita assumirá um estatuto de segunda língua para estas crianças, desenvolveu-se um projecto de intervenção para uma criança surda, procurando favorecer a aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa e a iniciação à leitura e à escrita em português. O projecto foi realizado em contexto escolar com um aluno surdo de 11 anos, sem linguagem, matriculado no 1º ano de escolaridade do primeiro ciclo do ensino básico de uma escola de referência para o ensino bilingue de alunos surdos. O projecto decorreu durante onze semanas, em articulação com a formadora de LGP, e visou desenvolver no aluno algumas competências essenciais nos domínios da LGP e Português Escrito. Foram desenvolvidas actividades que se centraram na compreensão e expressão da LGP, com a aquisição de léxico básico e das estruturas sintácticas mais frequentes para interagir, assim como no reconhecimento, identificação e reprodução de palavras de uso corrente e pequenas frases em Português escrito. Pretendíamos verificar se o projecto poderia promover no aluno, uma comunicação eficaz em LGP e simultaneamente facilitar o processo inicial de aprendizagem da leitura e da Escrita em Português. Os resultados obtidos demonstram um desempenho na compreensão em LGP superior ao seu uso espontâneo, um nível no reconhecimento global de palavras escritas relativamente baixo e um lento desenvolvimento da escrita de palavras.

Conceito de educação musical de Zoltan Kodály e teoria de aprendizagem musical de Edwin Gordon: uma abordagem comparativa

Escrever um artigo que, sem a pretensão de ser exaustivo, apontasse semelhanças no modo de pensar a Educação e a Aprendizagem Musicais de Kodály e Gordon, tornou-se para mim uma necessidade quase compulsiva, depois de frequentar o Seminário promovido pela APEM e ministrado pelo próprio Prof. Gordon nos dias 3 e 4 de Novembro de 1995.

Sobre Kodály e o seu conceito de educação musical: abordagem geral e indicações bibliográficas

Mais do que um artigo sobre Kodály, sobre as suas ideias, sobre os ensinamentos que têm guiado gerações de músicos na Hungria e em muitos outros países, este artigo pretende dar pistas ao leitor que pretenda iniciar ou aprofundar estudos sobre o assunto.

Domínio e uso das tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, pelos professores da educação especial

A Introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas tem tendência para se constituir cada vez mais, como um elemento presente em toda a atividade educativa. Neste âmbito, têm sido desenvolvidos diversos projetos na União Europeia com reflexo em Portugal. Na educação especial, são as tecnologias de apoio que vêm facilitar o processo de inclusão de crianças com NEE, contribuído deste modo para a já denominada “Escola para todos”, consignada na Declaração de Salamanca. Os docentes da educação especial tornam-se cada vez mais, elementos imprescindíveis no acompanhamento dos alunos com NEE, pelo seu papel determinante na promoção do uso das Tecnologias de Apoio. Neste âmbito exige-se aos docentes da educação especial, não só conhecimentos nas áreas das Tecnologias de Apoio, mas também a utilização adequada das mesmas na promoção do sucesso desses alunos. Quisemos com este estudo saber se os docentes da educação especial circunscritos da Região Autónoma da Madeira dominam e utilizam as tecnologias acima referidas como os seus alunos com NEE. Apoiados no quadro teórico, prosseguiu-se com a realização de entrevistas exploratórias e questionários como instrumentos de recolha de dados. Os resultados parecem indicar que os professores da educação especial têm algum conhecimento em tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem e que as consideram muito importantes e eficazes, na medida em que são diversas as vantagens proporcionadas por estas aos alunos com NEE. Contudo, a sua utilização com estes alunos é ainda reduzida. Diversos fatores poderão justificar o fraco uso com os alunos com NEE, nomeadamente: a reduzida formação dos docentes neste domínio; a ausência de recursos materiais adequados e as condições ambientais escolares deficitárias.

Mudanças na composição e adequação nutricional da dieta familiar nas áreas metropolitanas do Brasil (1988-1996)

OBJETIVO: Atualizar a tendência secular (1962-1988) da composição e da adequação nutricional da dieta familiar praticada nas áreas metropolitanas do Brasil, com base em nova pesquisa sobre orçamentos familiares realizada em meados da década de 90. MÉTODOS: Utilizaram-se como fontes de dados as pesquisas sobre orçamentos familiares (POF) da Fundação IBGE, realizadas entre março de 1987 e fevereiro de 1988 (13.611 domicílios) e entre outubro de 1995 e setembro de 1996 (16.014 domicílios), tendo ambas como universo de estudo as áreas metropolitanas do Brasil. Nas duas pesquisas chegou-se à disponibilidade domiciliar diária per capita de alimentos, dividindo-se o total de alimentos adquiridos no mês pelo número de pessoas residentes no domicílio e pelo número de dias do mês. O padrão alimentar foi caracterizado com base na participação relativa de grupos selecionados de alimentos e de nutrientes na disponibilidade calórica total. A comparação entre as duas pesquisas levou em conta o conjunto das áreas metropolitanas do País e estratos dessas áreas correspondentes às regiões menos desenvolvidas (Norte e Nordeste) e mais desenvolvidas (Centro-Oeste, Sudeste e Sul). RESULTADOS: Observou-se intensificação do consumo relativo de carnes, de leites e de seus derivados (exceto manteiga) em todas as áreas metropolitanas, enquanto o consumo de ovos passou a declinar, sobretudo no Centro-Sul do País. Leguminosas, raízes e tubérculos prosseguiram sua trajetória descendente, mas cereais e derivados tenderam a se estabilizar no Centro-Sul ou mesmo a se elevar ligeiramente no Norte-Nordeste. A participação relativa de açúcar refinado e refrigerantes cresceu em todas as áreas, sendo que a participação de óleos e gorduras vegetais manteve-se constante no Norte-Nordeste e declinou intensamente no Centro-Sul. CONCLUSÕES: A tendência ascendente da participação relativa de lipídios na dieta do Norte e do Nordeste, o aumento no consumo de ácidos graxos saturados em todas as áreas metropolitanas do País, ao lado da redução do consumo de carboidratos completos, da estagnação ou da redução do consumo de leguminosas, verduras, legumes e frutas e do aumento no consumo já excessivo de açúcar são os traços marcantes e negativos da evolução do padrão alimentar entre 1988 e 1996. Mudanças que podem indicar a adesão da população a dietas mais saudáveis -- declínio no consumo de ovos e recuo discreto da elevada proporção de calorias lipídicas -- foram registradas apenas no Centro-Sul do País.

A dimensão estética nos processos de arte-educação refletidas

Essa pesquisa reflecte o quanto a estética é ou não admitida nos processos de arte educação, e a partir de uma abordagem que traça desde o levantamento histórico da sua literacia no Brasil e as leis que a fundamentam numa analogia com a Literacia em Portugal. Trata-se de questionar e provar a importância da vivência estética no desenvolvimento do ser humano e os seus fundamentos filosóficos, norteadores para uma melhor aplicabilidade da Arte na Educação. Privilegia, entre outras coisas, o despertar da sensibilidade para uma aprendizagem libertadora, liberdade que condiciona o lugar do sujeito como passivo ou activo em sua comunidade, deixando-se orientar ou não, por exemplo pela tendência mundial da mecanização num mundo globalizado e capitalista, principalmente em países, como o Brasil, cuja a falta de interesse governamental ao acesso de informação e à geração de senso crítico por parte comunidade, além de alienação, gera discrepâncias na qualidade do ensino e abismos intelectuais. Através da descrição de três experiências, entre o Brasil e Portugal, pretende-se elucidar como as questões acima citadas colocam-se na prática.

Estudo da prevalência de sintomas de lesões músculoesqueléticas ligadas ao trabalho nos profissionais de educação de infância: educadores de infância e auxiliares de acção educativa

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho.