A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal

Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.

Estudo sobre a organização da produção em área de assentamento no Sudeste do Pará

O trabalho em questão, desenvolvido em um assentamento de trabalhadores rurais no município de Parauapebas/PA, objetivou: (01) identificar, no assentamento Palmares, os principais problemas decorrentes da implantação de um modelo de reprodução econômica, agroindustrial, estranho à região sudeste do Pará (importado do sul do país); (02) verificar alguns resultados, principalmente econômicos, mas também sociais, decorrentes da atual estrutura de organização da produção existente no referido assentamento e, finalmente; (03) analisar o suposto conflito que há entre o modelo de produção coletiva, proposto pelo MST, e a reprodução econômica individualizada, priorizada pelos agricultores. Foi identificado que os maiores entraves na tentativa de inserção forçada, de um modelo econômico que não contemplava as diferenças infra-estruturais e tecnológicas entre estas duas regiões, apresentaram-se na falta de conhecimentos técnicos e administrativos por parte da quase totalidade dos assentados, bem como dos dirigentes da Associação de Produção e Comercialização do Assentamento Palmares. Em relação aos principais resultados econômicos obtidos, verificou-se que as culturas temporárias mais trabalhadas são: arroz, milho e mandioca (comercializada in natura e na forma de farinha), comuns na região. No que se refere ao conflito entre a produção coletiva e a reprodução individualizada, observouse que a estrutura de organização e gerenciamento dos agricultores precisa ser melhor desenvolvida, para que este modelo econômico coletivo realmente tenha êxito. O trabalho considerou um universo de 517 famílias, oficialmente cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, sendo abordadas um total de 105 pessoas responsáveis pelas famílias e, como forma de garantir a representatividade do estudo, tendo sido entrevistadas no mínimo uma e no máximo três famílias por cada núcleo de produção. Foram identificados 38 núcleos em funcionamento, quantidade encontrada após levantamento junto à Associação e aos coordenadores destes núcleos, aplicando-se questionário a todos estes dirigentes locais. Como um dos resultados da pesquisa foi verificado que mais de 95% das famílias, vinculadas a algum dos núcleos de produção, trabalham unicamente de forma individualizada e que, quase 50% dos coordenadores de núcleo informaram que não existe, ou existe pouquíssima cooperação entre os componentes das estruturas que dirigem. O estudo indica ainda ser necessário avançar nas investigações aqui apresentadas, principalmente na definição e na construção de modelos econômicos que possam acomodar em seu interior tanto atividades produtivas individuais, quanto coletivas, ou de cooperação no campo.

Do ABC ao Planalto: a cultura política do petismo

Pós-graduação em História - FCHS

Um modelo de avaliação integrada para análise de incertezas em programas governamentais: um estudo da educação a distância no Estado do Pará

A tarefa de projetar um sistema de EAD (SEAD) não é fácil, devido ao número de componentes (estudantes, corpo docente, administração, infra-estrutura, etc.), a complexidade do processo, as diferentes visões e abordagens quanto à sua eficácia, os valores em disputa, os interesses em jogo e as decisões urgentes. O Estado do Pará possui experiências de sucesso nesta modalidade em todos os níveis de ensino. Porém, ainda existem dificuldades, obstáculos, problemas e incertezas a serem enfrentados. Neste sentido, o objetivo da pesquisa foi criar um modelo analítico para identificar e interpretar as incertezas presentes na utilização da EAD pelo sistema educacional do Pará e detectar as atitudes dos atores envolvidos e interessados no processo, contribuindo com critérios e estratégias que podem ser utilizadas para decidir, sob condições de incerteza, sobre a implementação de SEADs e sua operacionalização. Para isso a pesquisa tomou como base a metodologia da Avaliação Integrada (AI), na perspectiva pluralista, sendo realizada em vários momentos, os quais incluiram: ampla pesquisa bibliográfica; sondagem do encaminhamento da EAD no Pará; o uso do método de inquerito delphi para instigar o consenso sobre as incertezas mais relevantes; utilização da Teoria Cultural para subsidiar a identificação da orientação cultural dos respondentes com vistas a revelar as diferentes posturas dos participantes com relação à EAD; o emprego da técnica estatística análise de cluster para agrupar as incertezas e os individuos por similaridades; e uma análise integrada dos resultados advindos das diversas etapas. O nível de consenso foi baixo, resultando em oito incertezas consideradas relevantes para o processo. Destas, 50% são de dimensão metodológica, expressando que durante um processo de inovação a metodologia se destaca por representar mudanças de paradigmas já estabelecidos. O agrupamento de incertezas, por sua vez, revelou oito grandes conjuntos de controvérsias que pressionam de maneiras diferentes o processo de tomada de decisão e operacionalização de sistemas de EAD. Pelas características de cada conjunto, percebe-se que os problemas que perpassam a EAD no Pará fazem parte do contexto atual e contemplam preocupações referentes a pontos que norteiam o processo, a incertezas de caráter geral, ao compromisso político, aos componentes que indicam a qualidade e o reconhecimento da EAD, aos aspectos metodológicos e técnicos, à estabilidade da modalidade, ao acesso e uso das novas tecnologias de informação e comunicação e às condições de infra-estrutura. Durante a concepção de SEADs a orientação cultural influencia o enfoque a ser adotado pelos dirigentes, podendo estar mais direcionado para o controle (hierárquicos), para o respeito ao aluno (igualitários), para a satisfação do aluno (individualistas) e para a visão de desconfiança (fatalistas). A integração de todos os resultados possibilitou indicar critérios de decisão e estratégias para enfrentar as incertezas ou mesmo aprender a conviver com estas. Concluiu-se que o uso da metodologia de AI se mostrou eficaz para o tratamento do problema da EAD no Pará, propiciando uma gestão das incertezas, o que se acredita levar à redução da probabilidade de ocorrência de eventos indesejáveis e/ou inesperados.

Entre a sacristia e o laboratório: os intelectuais protestantes brasileiros e a produção da cultura (1903-1942)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O método Lancasteriano e o projeto de formação disciplinar do povo (São Paulo, 1808-1889)

Pós-graduação em História - FCLAS

Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Castanhal

Esta dissertação intitulada “Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPA/Campus Castanhal”, apresenta como questão norteadora: O que os estudantes percebem nas estratégias de ensino praticadas no curso, que os levam a tirar conclusões sobre realizações e limitações na operacionalização da integração do ensino? Seu objetivo geral é analisar a partir da percepção de alunos, do terceiro ano do curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal se as estratégias de ensino praticadas pelos professores estão possibilitando operacionalizar a integração do ensino médio com a educação profissional. Para tal, sistematizamos os princípios e fundamentos norteadores da proposta de Ensino Médio Integrado que constam nos estudos dedicados ao assunto, bem como no Documento Base do MEC (2007). Verificamos as estratégias de ensino integrado anunciadas no Plano do Curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal e Relatórios Pedagógicos (2006 e 2007), em seguida foram analisadas as percepções de estudantes quanto às práticas operacionalizadas no referido curso. No percurso teórico metodológico recorreu-se a referenciais que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semi estruturadas com oito (08) estudantes oriundos de três (03) turmas do terceiro ano do curso. Os resultados revelam o terreno contraditório no qual o Ensino Médio Integrado foi implantado: O IFPA/Castanhal realizou algumas ações (palestras, debates e reflexões) mediante encontros pedagógicos no intuito de inserção da proposta de Ensino Médio Integrado no referido curso, porém muito longe do objetivo ao qual se destina; evidenciam-se iniciativas de alguns professores em vincular o ensino médio com o técnico mediante a estratégia da interdisciplinaridade. Observaram-se limites que dificultaram a efetivação do ensino integrado como: A justaposição de dois cursos realizados em dois turnos com uma carga horária excessiva; os recursos infra- estruturais disponíveis restringiram aulas práticas; escassa interação entre os professores na operacionalização das estratégias de integração do ensino e não inclusão do coletivo escolar na construção da proposta do curso. Como conclusão destaca-se a presença da dualidade educacional (educação geral e técnica) no curso e romper com esta realidade requer a superação de vários obstáculos, dentre eles: Os de natureza estrutural e material; modificações na estrutura organizacional da Instituição escolar; envolvimento, compromisso político e postura coerente dos docentes, técnicos educacionais, gestores e dirigentes das redes de ensino federal. O Instituto necessita pensar na proposta de formação continuada do corpo técnico e docente na perspectiva do ensino integrado, necessita consultar seus estudantes, ouvi-los em suas necessidades formativas, para tanto se faz necessário criar estratégias de integração da escola à comunidade para que possam discutir e organizar as ações escolares de forma coletiva e construir objetivos comuns fundamentais à operacionalização do Ensino Médio Integrado.

Expansão da educação superior no Pará: programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docente dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Quando mudar é condição para permanecer: a escola Casa Familiar Rural e as estratégias de reprodução social do campesinato na Transamazônica (Pará-Amazônia)

Neste trabalho são analisadas as relações entre escolarização (configurada na Casa Familiar Rural) e as estratégias de reprodução das organizações sociais representativas do campesinato em interface com as famílias de agricultores na Transamazônica, frente pioneira de colonização no Oeste do Pará, particularmente no município de Medicilândia. Esta escola, pensada por estes agentes sociais e coletivos em um cenário nacional e regional de publicização dos quadros que fragilizam a agricultura de base camponesa, a partir de meados da década de 1990, tem sido instrumento da luta social. As tensões no espaço social, lidas como ‘crise da base’ e ‘crise dos sistemas de produção’, teriam desenhado simultaneamente uma ‘crise de formação’ na qual as finalidades da escola foram sendo construídas por desafios sócio-econômico e políticos. Este cenário teria constituído os jovens agricultores como categoria social, investidos da expectativa coletiva de tornarem-se, sob a mediação da CFR, técnicos agrícolas e/ou dirigentes, a fim de dar continuidade ao grupo (seja dos atores, nos campos das organizações sociais/sindicais e comunitário-religiosas; seja das famílias, na sucessão agrícola e na manutenção de sua posição social). As repercussões da CFR na condição camponesa destes jovens são analisadas a partir de dados qualitativos e quantitativos, tomando-se como referência os interesses e investimentos dos agentes sociais, das famílias, bem como as inserções sócio-profissionais no campo e/ou na cidade destes jovens após a escolarização. Os resultados da CFR, considerando-se esta escola como estratégia coletiva organizada que visa transformar para conservar o campo de lutas enquanto sistema de relações objetivas do grupo social que a constitui, revelam que a mesma tem possibilitado a permanência dos jovens agricultores no campo sob diversos arranjos em que se imbricam as relações com o campesinato, com a cidade, com o conhecimento escolar/técnico, e com uma ética de trabalho e relação com a terra/natureza “ambientalizada”. No âmbito dos grupos domésticos e da coletividade camponesa (nas quais se incluem as organizações representativas do grupo estudado), a posição social destes jovens caracteriza-se por formas de distinção social visíveis nas práticas sócio-produtivas intercedidas pelo capital escolar, bem como na posição de mediadores dirigentes e técnicos.

Trabalho e capital na Amazônia Oriental: movimento operário versus reestruturação produtiva no Complexo Albrás-Alunorte: 1990 – 2005

A presente dissertação aborda a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRÁS e da ALUNORTE, localizadas no município de Barcarena/PA, e como o movimento operário se contrapôs a este processo no período de 1990-2005. Através de um estudo da crise crônica da economia capitalista mundial, agravada pelos dois choques do petróleo, tenta-se explicar como foi possível a instalação na Amazônia Oriental de duas fábricas modernas, com um contingente operário altamente concentrado. Destaca-se o quanto o papel do Estado é fundamental para que esse processo ocorra. Também analisamos como a partir do fenômeno da “globalização” – que nada mais é do que uma fase superior do imperialismo –, e dos novos processos de organização do trabalho – principalmente o modelo toyotista –, o movimento operário e suas organizações foram colocados à prova por conta da flexibilização do trabalho, da precarização, da terceirização e subcontratação, que dificultaram na década de 90 as greves e ações da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Baseado em materiais bibliográficos, folhetos e em entrevistas com operários e dirigentes sindicais, o trabalho evidencia que a luta contra a reestruturação produtiva na ALBRAS foi mais intensa, inclusive com o método da greve, do que na ALUNORTE, porque a ALBRAS tinha dez anos à frente da ALUNORTE e foi o primeiro laboratório da CVRD na cidade de Barcarena. Contraditoriamente, foi na ALBRAS onde aconteceu a maioria das demissões no período estudado, antes e depois da privatização da CVRD. A dissertação procura mostrar o papel do Sindicato dos Metalúrgicos e dos Químicos nesse processo de luta contra a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRAS e da ALUNORTE.

Organização e gestão democrática na escola de educação infantil: análise dos limites e perspectivas nas realidades brasileiras e italianas

Pós-graduação em Educação - FFC