The new developmentalism as a weberian ideal type

New developmentalism may be seen as a specific set of policies (a national development strategy), or as a broader the theory behind (structuralist development economics) and the corresponding developmental state. Seen in the later sense, as Weberian ideal type, this paper compares new developmentalism with old developmentalism and with liberal orthodoxy. This paper was written in honor of Roberto Frenkel, in 70 years Festrischt.

Lazer : a perspectiva dos moradores no município de Duque de Caxias - RJ

Esta dissertação objetiva-se a pesquisar o padrão de escolha dos moradores de Duque de Caxias em relação à oferta de produtos e serviços de lazer disponíveis no município e na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Considerando a relação cidade, cidadania e qualidade de vida, no caso do município de Duque de Caxias, periferia da Região Metropolitana – RJ verifica-se a indisponibilidade de equipamentos urbanos e ausência de ordenamento territorial capaz de suprir as necessidades humanas da população local. O desenvolvimento econômico no município ocasionou o processo de implantação de complexos industriais na região, acelerando o fenômeno da urbanização e criando grande déficit na oferta de políticas públicas como segurança, saúde e serviços de lazer aos seus moradores. Por meio de aplicação de pesquisa de campo, através do acesso a mídia interativa, foram entrevistados vinte moradores do município sobre suas preferências e hábitos relacionados ao lazer. Com base na técnica da análise de conteúdo, verificou-se que para os entrevistados as atividades de lazer que buscam dentro do próprio município em que residem estão principalmente ligadas aos interesses sociais. Em relação às opções relacionadas a boates e restaurantes, o pequeno número de opções disponíveis ao morador, por melhores que sejam quanto à qualidade, fazem com que busquem em cidades próximas. Entende-se ainda, que se fazem necessário que se invista em opções de lazer de qualidade e voltado para o lazer intelectual, já que são quase inexistentes.

Vitória do futuro, vitória para todos? Uma análise dos "novos" modelos de planejamento e gestão urbanos em Vitória/ES : Estudos de caso : Plano Estratégico de Vitória e Projeto Terra

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil

Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais. Diante da ampla reforma do Poder Judiciário brasileiro em curso nos últimos anos, é indispensável para democracia e para o desenvolvimento econômico e social da nação que estratégias sejam desenvolvidas para concretizar valores de justiça e de eficiência da administração e equilibrar o impacto econômico das práticas judiciárias.

Future cenario planning in Brazilian logistics and transportation sector

Nas últimas décadas o setor de logística passou por grandes transformações pelo mundo. Assim, a eficiência do sistema logístico é importante para o crescimento econômico, a diversificação, redução dos custos operacionais e da pobreza. Segundo o Banco Mundial, o Brasil tornou-se uma das maiores economias do mundo, mas os custos logísticos elevados colocam em risco esse crescimento. Estes custos são em grande parte o resultado de diferenças em infraestrutura de cada região, juntamente com os encargos do setor rodoviário, que corresponde por 60% do total do transporte de carga do país. Entretanto, a logística brasileira está às portas de uma nova revolução, em práticas de negócios e eficiência, e também na qualidade e disponibilidade da infraestrutura de transportes e comunicações, e novos projetos e práticas para superar a situação. O objetivo deste estudo não é analisar o presente e as atuais tendências de logística do Brasil e do setor de transporte, mas sim modelar possíveis cenários futuros para os próximos anos. Em outras palavras, este trabalho mostra diferentes possibilidades de como o setor de logística e transporte poderá ser no futuro. Para isso, este trabalho irá utilizar a metodologia de cenários prospectivos e entrevistas com especialistas relacionados da área.

The impact of OFDI on economic growth countries. An econometric approach using panel data and time-series evidence

The thesis at hand adds to the existing literature by investigating the relationship between economic growth and outward foreign direct investments (OFDI) on a set of 16 emerging countries. Two different econometric techniques are employed: a panel data regression analysis and a time-series causality analysis. Results from the regression analysis indicate a positive and significant correlation between OFDI and economic growth. Additionally, the coefficient for the OFDI variable is robust in the sense specified by the Extreme Bound Analysis (EBA). On the other hand, the findings of the causality analysis are particularly heterogeneous. The vector autoregression (VAR) and the vector error correction model (VECM) approaches identify unidirectional Granger causality running either from OFDI to GDP or from GDP to OFDI in six countries. In four economies causality among the two variables is bidirectional, whereas in five countries no causality relationship between OFDI and GDP seems to be present.

Análise dos impactos da linha Finem na produção industrial brasileira por meio de vetores autoregressivos

Este trabalho se propõe a testar e quantificar a importância do investimento de longo prazo, captado pela série de desembolsos da linha BNDES Finem, na produção industrial brasileira. Através dos modelos de causalidade de Granger e Função resposta ao impulso, podemos verificar as respostas acumuladas ao longo de três anos da linha Finem a choques positivos de um desvio padrão nas variáveis inflação, produção industrial, spread, e, da mesma forma um choque na variável Finem com resposta nas variáveis acima descritas. Além disso, é possível identificar a importância do BNDES como um ator anticíclico em períodos de crise como na economia brasileira. Como resultado, encontramos que apesar dos desembolsos Finem não Granger causarem a produção industrial brasileira, se testadas em conjunto com dados de inflação e a diferença entre a Selic e a TJLP rejeita-se a hipótese nula de não causalidade a 1% de significância. Já os testes de funções de resposta ao impulso indicam que a taxa de crescimento da produção industrial tem resposta positiva a um choque de desvio padrão nos desembolsos de Finem. Contudo, se testada em conjunto um choque no Finem apesar de impactar positivamente a produção industrial acaba pressionando a inflação.

Análise da política de crédito do BNDES em um modelo DSGE

Este trabalho apresenta um modelo DSGE que comtempla três instâncias de politica monetária, convencional e não convencional, utilizadas pelo governo brasileiro para combater os efeitos da crise mundial iniciada pelo colapso dos créditos subprime americanos. Politica monetária via regra de juros a la Taylor, política de controle dos depósitos compulsórios e política de crédito governamental, na figura do BNDES, são analisados. A conclusão que fica é que a utilização de diversas politicas acaba por deixar as variáveis econômicas mais estáveis e faz a política monetária perder potência.

O papel do BNDE no financiamento às pequenas e médias empresas: uma avaliação da atuação global da área de projetos III no ano de 1980

O tema é abordado em três etapas: na primeira parte do trabalho, o problema do financiamento bancário é colocado dentro de uma perspectiva mais ampla. Na segunda parte, o foco da dissertação concentra-se na experiência brasileira. Na terceira parte, a abordagem é analítica e representa um esforço no sentido de se avaliar a atuação global do BNDE em relação ao financiamento às Pequenas e Médias Empresas. Trata do financiamento às pequenas e médias empresas no Brasil, sob seus aspectos regionais, avaliando a atuação global do BNDE em relação à distribuição do crédito aquele segmento empresarial. Aborda os programas de financiamento administrados pela Área de Projetos III, através dos recursos repassados aos Bancos de Desenvolvimento e Bancos de Investimento, agentes do Sistema BNDE.

Uma avaliação sobre o processo de decisão de investimento das instituições financeiras componentes do sistema de financiamento industrial

O principal objetivo desta monografia é analisar a eficiência dos instrumentos de decisão de crédito utilizados pelas instituições financeiras especializadas em financiar investimentos, de capital fixo a médio e longo prazos. Aborda de forma intensiva a sistemática de "análise de projeto" recomendada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos seus agentes financeiros, apontando as limitações existentes, tendo em vista o que estabelece a moderna teoria financeira sobre a decisão de investimento.

A economia política das transferências fiscais no Brasil: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) contribuiu no processo de redução das disparidades regionais entre 1985 e 2009?

O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo fiscal é a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela União. No Brasil, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela função de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho propõe um modelo de análise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinâmica de redução da desigualdade interestadual observada no período recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores políticos que engendraram a criação do fundo se confirmaram, isto é, se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a redução das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econômico ocorrido no Brasil.

A atuação dos governos locais na redução das desigualdades socioeconômicas

A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.

Colonização na Amazônia: mito e falência da política governamental (1964/1978)

O objetivo desta monografia é fazer uma retrospectiva histórica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questão da reforma agrária e como se insere a política de Colonização da Amazônia neste contexto. Trata-se da colonização na Amazônia, sob seu aspecto de concepção política ao nível governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econômicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. São analisados os instrumentos jurídicos que propiciaram a ocupação da Amazônia, via colonização, assim como os resultados dessa política.

Salários e ordenados: um estudo de caso na indústria de transformação

O ponto central deste trabalho consite na análise da evolução dos salários e ordenados na indústria de transformação na região centro-sul durante o período de 69 a 76, suas causas, consequencias e relação com o fenômeno da concentração da renda apontada pelos censos de 60 e 70. A partir do estudo da comportamento dos salários e ordenados, no período e no setor industrial para o qual de dados suficientes, definimos algumas tendências que nos parecem essenciais para a compreensão da fase atual da economia brasileira. O objetivo final do trabalho é, em definitiva a abordagem crítica de alguns dos problemas básicos decorrentes da forma de distribuição da renda no âmbito do modelo atual de desenvolvimento econômico. Dado que a determinação dos salários e ordenados de forma substancial a demanda agregada, pois constitui a forma básica de distribuição da renda, torna-se necessários o estudo das causas que influem nesta determinação e que serão abordadas mais sistematicamente através de um modelo econométrico, e de forma mais ampla em função das diretrizes gerais da política econômica vigente no período. Neste contexto justifica-se, portanto, a análise do comportamento do salário mínimo, dos índices de produtividade e de lucratividade do setor em foco e da economia em geral.

Remuneração do trabalho na economia brasileira nas décadas de sessenta e setenta

O tema da tese diz respeito à forma e determinantes da distribuição pessoal da renda do trabalho, e tem por base uma pesquisa na Indústria de Transformação sobre as remunerações pagas às diversas categorias profissionais que integram a produção direta e a administração das empresas, entre 1961 e 1984. Esta proposta de trabalho nos levará inicialmente à distinção teórica entre salários e ordenados e à análise das modificações do sistema capitalista desde a fase dita "Liberal" até a atual "monopolista". Desta forma pretendemos contribuir para a análise teórica da questão dos ordenados , que constituem a remuneração específica dos agentes que ocupam os diversos níveis administrativos da estrutura organizacional que se instala no aparelho produtivo da sociedade com o advento do capitalismo monopolista. Temos, assim, a pretensão de contri buir para a discussão dos princípios que devem nortear a elaboração da moderna teoria da distribuição, a partir da análise dos dados da nossa amostra que refletem o processo de distribuição pessoal da renda do trabalho no país no decorrer dos últimos 23 anos, e sua vinculação - com o tão decantado processo de desenvolvimento econômico.