A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

Buber e Weber em torno da política e da ética: o vértice da decisão valorativa como espaço para a dialogia

Weber, como perceberemos mais tarde, assumiu como desafio a tentativa de apontar um resgate para a possível corrosão da política na modernidade, pois em uma época histórica marcada pela percepção de empreendimento, constitui-se uma dificuldade fazer com que a política assuma a característica de vocação. Buber assumirá a importância para a compreensão de um viés para o agir oriundo de uma outra vertente interpretativa da política, distinta dos traços clássicos da modernidade ocidental, contribuindo decisivamente para a elaboração da decisão ética firmada em uma transcendência alicerçada na mística judaica e no humanismo hebraico. Quais seriam então as condições para a política assumir uma relação digna com a ética, em uma era marcada pela desvalorização de todos os valores? Ou em uma concepção Iluminista, como doar à política a possibilidade de retomar o princípio da emancipação dentro da própria eficácia, incorporando a necessidade do “responder ético” em relação à face do outro? Questões como as apontadas acima são os alicerces que motivaram esta pesquisa.

A pedagogia da alternância na integração de saberes no PROEJA Quilombola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - campus Castanhal

O texto analisa se e como a Pedagogia da Alternância colabora para a integração de saberes no PROEJA Quilombola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Castanhal. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, baseada no materialismo histórico-dialético. Problematiza como a Pedagogia da Alternância está se materializando enquanto orientação metodológica de integração dos saberes científicos com os saberes tradicionais na experiência de formação, do Proeja quilombola? A partir dos referenciais do materialismo histórico, recorre inicialmente à revisão bibliográfica e, posteriormente, faz uso de observações e entrevistas para a realização da pesquisa de campo. Destaca positivamente como resultados mais significativos da pesquisa as considerações de que na realidade pesquisada verificou-se a valorização dos saberes dos alunos, a participação destes nos processos de ensino e aprendizagem, a tentativa de articulação dos saberes com a realidade dos alunos e a referência assumida de formar para a agricultura familiar. Destaca negativamente a separação entre teoria e prática nos processos de ensino, a pouca formação dos professores em relação à Pedagogia da Alternância, a desvalorização da leitura como atividade formativa e as dificuldades de compreensão e de trabalho com o tempo-comunidade. Conclui afirmando haver uma tentativa de integração entre os saberes envolvidos no processo de formação dos alunos quilombolas, mesmo com a existência de vários problemas na sua realização.

Engenhos e engenhocas: atividade açucareira no estado do Maranhão e Grão-Pará (1706-1750)

A atividade açucareira no Estado do Maranhão é pouco tratada pela historiografia brasileira e apresenta peculiaridades. Esta dissertação compreende uma análise da atividade açucareira no Estado do Maranhão na primeira metade do século XVIII, com a finalidade de compreender a importância do açúcar nas Capitanias do Pará e Maranhão, onde a atividade foi intensamente praticada ao longo do período colonial. Ancorado firmemente na documentação manuscrita e relatos do período, buscou-se identificar os significados do açúcar nesta região – que não eram puramente econômicos – a fim de explicar a continuidade da atividade açucareira na região em meio a problemas característicos de sua historia dentre os quais pode-se destacar a falta de escravos, ataques indígenas, inexistência de moeda metálica, entre outros.

Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado do Carajás: novas tendências e práticas políticas

A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas.

Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará

A Saúde do trabalhador pode ser entendida como uma condição concreta e dinâmica da qual o trabalhador dispõe para traçar e perseguir seus objetivos em direção ao bem-estar físico, psíquico e social, sendo influenciada pelas condições e organização do trabalho no contexto ao qual está inserido. Este estudo teve como objetivo verificar e analisar o processo de trabalho no sistema Prisional e de que forma podem estar influenciando nos modos de subjetivação dos trabalhadores prisionais do Pará, possibilitando a ocorrência de sofrimento psíquico. Constitui-se em um estudo de caso com abordagem qualitativa que teve como instrumento de pesquisa a observação participante ou direta com entrevistas semi-estruturadas com os servidores prisionais selecionados. A análise do processo de trabalho e as formas que podem influenciar nos modos de subjetivação do servidor prisional para que este se mantenha saudável ou doente, foram baseados na interpretação dos resultados, que foram consubstanciados nos dados coletados na entrevista e na observação participante, na escuta e na interpretação das falas dos trabalhadores do Centro de Recuperação de Castanhal de acordo com a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, por ser uma clínica que busca desenvolver o campo da saúde mental e trabalho. Os principais resultados foram: (I) que o estabelecimento penal apresentou condições de infra-estrutura inadequadas e precárias, necessitando de reformas constantes, falta de equipamentos para desenvolver o trabalho, o número insuficiente de recursos humanos e a convivência com a superlotação prisional, que não difere do restante das prisões brasileiras. (II) o processo de trabalho observado é exaustivo, pelo número insuficiente de recursos humanos, carga horária exaustiva e cobrança para desenvolver um bom trabalho mesmo diante das condições encontradas. (III) servidores penitenciários vulneráveis e expostos ao sofrimento psíquico pela condição do trabalho; pelo tipo de vínculo trabalhista temporário que a grande maioria se encontra; pelo estigma e desvalorização neste tipo de trabalho. Onde estes para manterem-se saudáveis diante das ameaças do meio utilizam-se de estratégias defensivas, como o afastamento subjetivo, em que o servidor deixa de pensar e falar sobre o trabalho. (IV) Diante do exposto sobre a condição e dinâmica do trabalho vejo um otimismo por parte dos servidores, quanto à possibilidade de construir-se um processo de saúde do trabalhador no sistema carcerário brasileiro, acreditando na implementação de políticas públicas viáveis, para o sistema penitenciário, proporcionando ao trabalhador melhores condições de saúde.

O que dizem os autores sobre formação docente no Estado do Pará

Objetiva-se com este estudo examinar o que é dito, na literatura relevante, sobre Formação Docente no estado do Pará, com ênfase no processo de identidade e profissionalização do professor. Do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, seguindo uma abordagem qualitativa, cuja base teórica pauta-se na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2010). O corpus sobre o qual incidiu a pesquisa é composto por fontes documentais (livros, artigos, legislação), teses e dissertações registradas no Banco de Dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior) e periódicos e outras produções bibliográficas do grupo de trabalho sobre formação de professores (GT 08) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação – ANPED. Verificou-se que os cursos de formação de professores no estado do Pará cresceram significativamente a partir dos anos 2000. Esta expansão legitimou o aumento de professores formados, mas não garantiu a eficiência na qualidade dos cursos de formação, haja vista a primazia do caráter pragmático estabelecida nos espaços formativos. Exige-se um professor versátil, inovador, mas os cursos oferecem uma formação fragmentada. Quanto à identidade docente, compreendeu-se que ela perfaz um caminho complexo e por vezes contraditório, demarcado pela desvalorização, falta de autonomia, limitação à regência de classe, mas também por resistências, as quais refletem a imagem de um professor crítico e atuante. A profissionalização docente apresenta-se com fragilidades, devido à falta de investimento no tripé ensino, pesquisa e extensão, uma vez que pesquisa e extensão são vistos de forma secundária nos cursos de licenciatura no Pará.

Planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas para unidades habitacionais de baixa renda

A presente pesquisa tem como finalidade fazer um levantamento do perfil de ocorrência de descargas atmosféricas nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no período de 1991 até 2011 com o objetivo de determinar as características de ocorrência de raios nesses municípios, bem como identificar quais fatores precisam ser observados e/ou identificados com o intuito de se realizar um adequado planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em empreendimentos habitacionais de baixa renda construídos pelo programa de aceleração do crescimento do governo federal, mais precisamente no conjunto habitacional Taboquinha, localizado no bairro do Cruzeiro em Icoaraci. A partir da análise comparativa realizada com dados de detecção de raios provenientes da rede de detecção de raios STARNET, dados de ocorrência de raios provenientes do sensor LIS instalado a bordo do satélite TRMM, bem como de dados provenientes da norma NBR 5419, concluiu-se que o presente conjunto habitacional necessita da instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas em virtude do registro de ocorrências de sinistros envolvendo a incidência direta de descargas atmosféricas, bem como de seus efeitos secundários. Ao final do trabalho de pesquisa são apresentados tópicos de discussão associados a conclusões sobre o perfil de ocorrência de raios na presente região de estudo que são explicitadas pela norma NBR 5419, fatos estes que podem vir a prejudicar o patrimônio público, bem como os cidadãos comuns e suas edificações.

O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará

No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos.

Dinheiro no Brasil: um estudo comparativo do significado do dinheiro entre as regiões geográficas brasileiras

Este estudo comparou o significado do dinheiro predominante nas regiões brasileiras usando a Escala de Significado do Dinheiro (ESD), composta pelos componentes Desigualdade, Progresso, Cultura, Poder, Desapego, Conflito, Estabilidade, Sofrimento e Prazer. O estudo foi conduzido com amostra de 760 sujeitos, 60% mulheres, com idades, ocupações e renda variadas, e mais de cinco anos de residência no local. Os resultados indicaram diferenças significativas em todos os componentes, exceto Prazer e Sofrimento, e padrões diferenciados: maior Estabilidade no Norte, maior Conflito e Desapego no Nordeste, menor Estabilidade e Poder no Distrito Federal, menor Conflito e Poder no Sul, e no Sudeste, maior Poder, Desigualdade, Cultura, Prazer e Sofrimento e menor Desapego. Exame separado da região Sudeste indicou maior diversidade interna do que entre as regiões do país. Estes resultados são discutidos a partir de diferenças histórico-culturais e estereótipos, indicando a sensibilidade da ESD para discriminar perfis de significado do dinheiro.

Gases de efeito estufa produzidos pela combustão de biomassa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sociologia e literatura

Propomos discutir como Os sertões foi incorporado, pela crítica, como obra de literatura e como, posteriormente, o romance Grande sertão: veredas passou a ser lido como ensaio. Para tanto, examina-se, de um lado, em vários estudos, como o primeiro foi consagrado como obra compósita, pertencendo, ao mesmo tempo, ao campo da literatura, da sociologia e da ciência, o que se tornou moeda corrente e cânone quase inquestionável, sobrevivendo por mais de um século. De outro lado, investiga-se como a narrativa rosiana passou a ser vista, por uma determinada vertente da crítica, como ensaio ou estudo das relações de poder no Brasil. É essa indistinção, paradoxal, entre sociologia e literatura, ciência e ficção que nos propomos investigar e problematizar, buscando compreender tal embaralhamento de gêneros.

Os fundamentos keynesianos da decisão de investir

Neste artigo abordam-se os fundamentos da decisão do investimento em Keynes. O objetivo e mostrar o contexto da decisão do investimento diante do futuro incerto. Explorando os aspectos de uma economia monetária, tempo, incerteza e moeda, o artigo recupera o caráter expectacional e instável da decisão de investir.

O Estado como empregador de última instância: uma abordagem a partir das finanças funcionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vulnerabilidade, reconhecimento e saúde da pessoa idosa: autonomia intersubjetiva e justiça social

The elderly are the object of policies of protection against risks and diseases. According to the liberal premise, the idea is ensure the individual's independence, which actually serves to isolating and weakening the elderly. We propose the paradigm of recognition and social bonds that support the life of individuals who exercise recognition and are recognized. Intersubjective autonomy is guaranteed through relations of affection/friendship, social esteem, recognition of rights and responsibilities and threatened by de-valuing attitudes, disrespect and violence. This contributes to the health of the elderly, by understanding exclusion, slander and trauma and supporting the care institution with a view to integrity and social justice.