998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Ps-graduao em Geografia - IGCE
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O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das polticas pblicas sobre mudana climticas no Brasil. Para alcanar este objetivo faz-se necessrio um percurso analtico do que de mais relevante foi produzido nesse perodo, partindo da realidade Global em direo realidade nacional. Considera-se que tais polticas pblicas assentam-se em duas categorias bsicas: globalizao e governana. Os estudos sobre a globalizao abordado neste trabalho, e sua dimenso ambiental, a partir do momento em que tm influenciado a agenda poltica dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construo de uma governana contempornea, especialmente o conceito de governana global climtica, baseada na interseco da governana global com as questes ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudana do clima. Entre as caractersticas dessa categoria esto a presena de novos atores, novos temas e nova correlao de foras, o que exige uma nova reorientao dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padres, inclusive os informais, no captados pelas instituies governamentais, ou seja, um sistema de governana exigido pela nova realidade impactada pela globalizao, que apresenta desafios ordem constituda, como a problemtica das mudanas climticas, evidenciado na instituio da Conveno Quadro sobre Mudana Climtica e no Protocolo de Quioto das Naes Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construo das polticas nacionais e subnacionais sobre mudanas climticas no Brasil.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Objetivos: O gene N-acetiltransferase 2 (NAT2) um marcador para o estudo da susceptibilidade interindividual ao desenvolvimento de neoplasias malignas, visto que a enzima NAT2 participa da metabolizao de agentes carcinognicos e os polimorfismos de base nica (SNP) do seu gene produzem enzimas com diferentes atividades, levando a acetilao lenta ou rpida de xenobiticos. O objetivo do presente estudo foi verificar uma possvel associao entre os SNPS do gene NAT2 e a susceptibilidade ao acometimento de Adenocarcinoma gstrico ou Carcinoma ductal invasivo da mama em pacientes da regio norte do Brasil. Material e Mtodos: Os cinco polimorfismos de grande importncia para a determinao do perfil de metabolizao da enzima NAT2 (C282T, T341 C, C481 T, A803G e G857A) foram investigados por sequenciamento direto de 986 pares de bases, amplificados em duas reaes de PCR, no total de 133 pacientes com cncer (63 com Cncer Gstrico e 70 com Cncer de Mama) e 89 indivduos Controles. Para evitar interpretaes esprias decorrentes do subestruturamento populacional, empregamos um painel de 48 marcadores informativos de ancestralidade (IAM). Resultados: Encontramos diferenas estatsticas para a contribuição parental Africana e Europia, quando comparadas entre os grupos com Cncer e Controles, uma contribuição maior do grupo Africano foi detectada no grupo de estudo com cncer e, no grupo controle, foi detectada uma maior contribuição do grupo Europeu (p<0,001). Os gentipos do polimorfismo C282T dominante (TT + CT) apresentaram associao significativa (p<0,001; OR 3,076; Cl 95% 1,664-5,687) para a susceptibilidade as diferentes formas de Cncer investigadas. Foi observada uma associao significante do perfil de acetilao lenta e rpida com a susceptibilidade ao desenvolvimento das neoplasias investigadas (p=0,010; OR 3,054; Cl 95% 1,303-7,159) e (p= 0,041; OR 0,527 Cl 95% 0,280-0,973) evidenciando que indivduos com o perfil acetilador lento apresentaram um risco aumentado em at trs vezes no desenvolvimento de neoplasias quando comparado com os indivduos controles. Concluso: O controle genmico da ancestralidade foi efetivamente importante para a presente investigao possibilitando controlar o efeito da ancestralidade na associao do gene NAT2 para susceptibilidade ao cncer. Neste trabalho foi possivel evidenciar a forte influncia do perfil de acetilao lenta do gene NAT2 de xenobiticos na susceptibilidade ao Cncer Gstrico e de Mama.
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O cultivo de espcies de ostras do gnero Crassostrea est em expanso no nordeste do estado do Par, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitria das ostras e da gua em que so cultivadas nos municpios de So Caetano de Odivelas e Curu. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de guas foram coletadas nas mars enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada ms durante a mar vazante. Concentraes de coliformes foram determinadas usando a Tcnica de Fermentao de Tubos Mltiplos, seguida pela identificao bioqumica das bactrias e determinao do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de guas e ostras. A mdia geomtrica das concentraes de coliformes termotolerantes na gua foi de 119 mL MPN/100 em So Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curu, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislao brasileira relacionada qualidade sanitria dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislao da Unio Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em trs classes sanitrias. Em So Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribudas para a classe A, sete amostras para a classe B e trs amostras para a classe C. Enquanto em Curu trs amostras foram atribudas classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatrias para garantir a qualidade sanitria das ostras, tais como a aplicao de mtodos de depurao.
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Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) est entre as principais espcies desembarcadas na rea de influncia da Usina Hidreltrica de Tucuru (UHE Tucuru), contudo so poucas as informaes existentes sobre a pesca e biologia da espcie na rea. Logo, o trabalho se prope a verificar as mudanas espaciais na populao de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parmetros de sua dinmica populacional. O local de estudo corresponde rea localizada a partir da barragem da UHE Tucuru, compreendendo Reservatrio (zona de inundao) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatrio e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre ns opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as mdias de comprimento total e o peso dos espcimes ao nvel de significncia de 5%; a variao espao-temporal das capturas foi determinada pela anlise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construo das curvas de seleo; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxlio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fmeas so maiores e mais pesadas que os machos. No perodo inicial (2001-2003) a espcie dividia a rea de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no perodo final (2005-2007) no havia diferena quanto o uso do espao. A malha de 60 mm a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivduos adultos. A proporo sexual de 1,44:1 foi favorvel as fmeas (<sup>2</sup><sub>c</sub> = 28,86; p < 0,0001). As relaes peso total/comprimento total apresentaram correlao positiva, no diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fmeas exibiram crescimento do tipo isomtrico. O fator de condio no foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espcie utiliza toda a rea de estudo como zona de alimentao. Os parmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L = 358 mm, k = 0,55 ano<sup>-1</sup> e t<sub>0</sub> = -0,15 ano. As mdias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano<sup>-1</sup> e 0,7 ano<sup>-1</sup>, respectivamente. A taxa de explotao foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de explorao do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informaes geradas, possvel notar que as mudanas na estrutura e dinmica espao-temporal de H. unimaculatus so um processo de adaptao contnuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservao da espcie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessrio rever a legislao pesqueira atual, buscando uma otimizao do tamanho de malha para a captura da espcie, diminuir a taxa de explorao e monitorar regularmente a seletividade e os parmetros populacionais.
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Esta dissertao apresenta como objetivo a reflexo sobre a operacionalizao da Poltica previdenciria em Belm-Pa, a partir dos usurios do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem so os homens e mulheres que usufruem deste servio na referida cidade, bem como suas compreenses acerca da presena desigual dos sexos. Orientada pelo mtodo crtico dialtico, a Seguridade Social brasileira alvo de exposio, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discusso sobre a categoria de gnero e o conceito de patriarcado, que remetem diviso sexual, como uma estratgia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodolgico, utilizou-se informaes disponveis em sites oficiais das trs instncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreenses dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas atravs da realizao de 17 entrevistas com usurios atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relao direta entre trabalho, produo de riqueza, poltica pblica e social, desigualdade de sexo e raa/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espao de materializao da Previdncia Social em Belm predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, no raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertao confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relao entre direito e humanizao no horizonte capitalista.
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Ps-graduao em Agronomia (Produo Vegetal) - FCAV
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O depsito de Cu-Au Gameleira est hospedado nas rochas do Grupo Igarap Pojuca, pertencente ao Supergrupo Itacainas, Provncia Mineral de Carajs, SE do Crton Amaznico. Esse grupo est representado principalmente por rochas metavulcnicas mficas (RMV), anfibolitos, biotita xistos, formaes ferrferas e/ou hidrotermalitos, cortadas por rochas intrusivas mficas (RIM), bem como por granitos arqueanos (2,56 Ga, Granito Deformado Itacainas) e paleoproterozicos (1,87 - 1,58 Ga, Granito Pojuca e Leucogranito do Gameleira). Cristais de zirco de um saprolito (2615 10 Ma e 2683 7 Ma) e de uma amostra de RIM (2705 2 Ma), mostraram ser contemporneos aos dos gabros do depsito guas Claras. Dataes Pb-Pb em rocha total e calcopirita de RMV indicaram idades de 2245 29 Ma e 2419 12 Ma, respectivamente, enquanto lixiviados de calcopirita indicaram idades de 2217 19 Ma e 2180 84 Ma. Essas idades so interpretadas como rejuvenescimento parcial provocado pelas intruses granticas proterozicas (1,58 e 1,87 Ga) ou pelas reativaes tectnicas associadas aos Sistemas Transcorrentes Carajs e Cinzento, ou total, provocada pelas ltimas. As idades-modelo T<sub>DM</sub> de 3,12 e 3,33 Ga para as RMV e RIM e os valores de <sub>Nd</sub> (t) de -0,89 a -3,26 sugerem contribuição continental de rochas mais antigas e magmas gerados possivelmente em um ambiente de rifte continental ou de margem continental ativa.
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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Ps-graduao em Servio Social - FCHS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Engenharia Mecnica - FEG
