Reinvenção das tradições e promoção do turismo - estratégias diferenciadas de mercantilização da identidade cultural : os casos de Nova Petrópolis e São Francisco de Paula no Rio Grande do Sul

Esta tese tem como objeto o processo de construção de identidades culturais e de recriação e valorização  reinvenção  das tradições em um contexto de globalização acelerada. Essa globalização determina mudanças importantes na organização política e econômico-social da sociedade gerando alterações nos padrões de desenvolvimento, com o redirecionamento das atividades produtivas para a inserção no novo modelo de desenvolvimento capitalista, destacando-se entre estas atividades o turismo. No presente o produto turístico se caracteriza por busca do diferencial, que pode ser obtido através da mercantilização da identidade cultural, da valorização dos localismos e da recuperação das atividades folclóricas enquanto atrativos turísticos. O processo de recriação das identidades culturais foi examinado tendo como referencial básico os estudos de Manuel Castells sobre a construção de identidade social e sob as formas ou de identidade de projeto ou de identidade de resistência. A pesquisa abordou, através de um estudo comparativo, os municípios de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis com o objetivo de identificar os modos de recriação das identidades culturais locais enquanto ícones que caracterizem o município no competitivo mercado turístico. Os dois municípios fazem parte do mesmo projeto turístico, “Região das Hortênsias”, que abrange a serra gaúcha, considerada o principal pólo de atração turística do Rio Grande do Sul apresentando, porém, trajetórias econômicas, sociais, político e culturais bastante diferenciadas. Em Nova Petrópolis ocorre a construção de uma identidade de projeto por meio da reinvenção da cultura dos colonizadores alemães, para que está caracterize com base em sua etnicidade em ícone no mercado turístico. Em São Francisco de Paula a identidade cultural local é reforçada adquirindo características próprias de um processo de construção de identidade de resistência com a manutenção das atividades econômicas tradicionais e dos hábitos serrano-campeiros característicos do município. A análise evidenciou que existem propostas claras de mercantilização das identidades locais como elementos que caracterizem cada um desses municípios e seus eventos, no entanto as estratégias educacionais e políticas adotadas na reconstrução de significados culturais seguem trajetórias diferentes e, estão obtendo resultados distintos na implementação do turismo em cada um dos municípios.

Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual

Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e particularidades do sistema de arrecadação brasileiro, que justificam a escolha da sonegação por parte dos indivíduos e das empresas, de forma a fundamentar e direcionar as condutas a serem seguidas na busca de uma menor informalidade. O resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação deste estado. Em contrapartida a análise dos dados de Alagoas ainda é inconclusiva, muito provavelmente por termos poucos meses de vigência no programa. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa. É importante destacar que os custos envolvidos na implementação do programa com repasse, pessoal e sistemas, não foram analisados. Os mesmos implicam na redução dos ganhos observados com a aplicação do programa.

História do turismo em Petrópolis entre 1900 e 1930

O presente trabalho pretendeu analisar de que forma se originou a construção da chamada “natureza turística” da cidade de Petrópolis, através de uma perspectiva histórica. Como objetivo específico, pretendi descrever como se deu a organização da atividade turística no município, destacando as suas origens, buscando compreender e identificar as principais narrativas e imagens que sustentam essa construção cultural, destacando as suas origens entre os anos de 1900 e 1930. Com este fim, o trabalho apresenta as origens e evolução da cidade de Petrópolis desde os antecedentes de sua fundação no século XIX. Em seguida, trabalhei no sentido de desvendar as transformações sociais no ato de viajar, na perspectiva de compreender as origens e consolidação da atividade turística organizada no município. Finalmente, analisei algumas narrativas e imagens que representam a construção cultural da “natureza turística” de Petrópolis, tendo como referência as primeiras décadas do Século XX. O estudo foi realizado através de recurso a literatura técnico-científica existente e também de pesquisa documental e iconográfica que retratasse narrativas e imagens do turismo em Petrópolis no início de sua organização. Para isso, foram selecionados guias e revistas publicados entre os anos de 1900 e 1930.

CDES : o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Brasil

Esta dissertação tem por objetivo a análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existência (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idéia de que a criação do CDES pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo no início de sua gestão, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorável e que tinha um compromisso de mudar o “modelo de desenvolvimento” que vinha sendo adotado pelo país; e de outro, a necessidade de reafirmar a importância de criação de novos espaços de participação e articulação política, defendida, de longa data, pelas principais forças políticas que o elegeram. Este é um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, através da análise de documentos (decretos, atas de reuniões, relatórios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criação do CDES, até as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, através da análise de questionários, procede-se a uma avaliação do CDES, por parte dos seus integrantes.

Estudos para o desenvolvimento do turismo sustentável

A FGV Projetos realiza uma série de estudos e pesquisas que buscam desenvolver o turismo de forma estratégica e sustentável.

Estudo da taxocenose de peixes da Praia das Pombas e Lagoa Negra, Parque Estadual de Itapuã, Viamão, Rio Grande do Sul, Brasil

O presente trabalho teve como objetivos caracterizar e comparar a ictiofauna da praia das Pombas e da lagoa Negra no que diz respeito à composição, ocorrência, abundância e diversidade de espécies, relacionando estes fatores com os parâmetros ambientais, tais como temperatura da água, pluviosidade e fotoperíodo. Estes ambientes estão localizados no Parque Estadual de Itapuã, situado no município de Viamão, Rio Grande do Sul. A praia das Pombas é banhada pelo lago Guaíba e se caracteriza por ser um ambiente aberto, apresentar fundo arenoso e águas rasas. Já a lagoa Negra, apresenta uma pequena comunicação com a laguna dos Patos e tem como principais características suas águas escuras devido a grande quantidade de matéria orgânica em suspensão que torna a água ácida e pela grande quantidade de macrófitas aquáticas. As coletas foram realizadas mensalmente, entre junho de 2002 e julho de 2003. Os indivíduos foram coletados com o auxílio de picaré e redes de espera, sendo estabelecido um ponto de coleta em cada um dos ambientes. Foram capturados 2160 indivíduos na praia das Pombas pertencentes a 44 espécies, onde 14 foram consideradas constantes, 5 acessórias e 26 acidentais. Dentre as espécies mais abundantes e freqüentes na praia das Pombas destacam-se Astyanax fasciatus, A. jacuhiensis, Cyanocharax alburnus, Cyphocharax voga, Pachyurus bonariensis e Rineloricaria strigilata. Na lagoa Negra, foram capturados 15.557 indivíduos, distribuídos em 44 espécies, onde 21 foram consideradas constantes, 8 acessórias e apenas 15 acidentais. As espécies Astyanax eigenmanniorum, A. jacuhiensis, Cheirodon ibicuhiensis, C. interruptus, Cyanocharax alburnus, Cyphocharax voga, Hisonotus nigricauda, Hyphessobrycon bifasciatus, H. luetkenii e Pseudocorynopoma doriae foram as mais freqüentes e abundantes neste ambiente Temporalmente a maior abundância, tanto em número de espécies quanto em biomassa, ocorreu nos meses referentes à primavera e ao verão, nos dois locais amostrados, sendo os menores valores encontrados nos meses onde a temperatura foi mais baixa. As diversidades numéricas e por biomassa também foram mais elevadas nos meses quentes. A praia das Pombas mostrou-se significativamente mais diversa quanto ao número de indivíduos, devido a equitabilidade entre as espécies, enquanto a lagoa Negra apresentou uma maior dominância e menor diversidade devido a grande abundância de algumas espécies. Quanto à diversidade por biomassa, a lagoa Negra foi significativamente mais diversa, uma vez que nas Pombas, houve grande dominância de algumas espécies em relação ao peso. Foram estimados, ainda, alguns aspectos relacionados aos parâmetros populacionais como proporção sexual e dimorfismo entre o tamanho de machos e fêmeas para as espécies mais abundantes e freqüentes. Na praia das Pombas, apenas as populações de C. voga e P. bonariensis apresentaram proporção sexual diferente de 1:1 e as espécies de A. fasciatus e A. jacuhiensis apresentaram dimorfismo sexual, com fêmeas maiores que os machos. Na lagoa Negra, as espécies A. eigenmanniorum, C. ibicuhiensis e H. luetkenii mostraram diferenças quanto à proporção de machos e fêmeas. As espécies C. Ibicuhiensis e C. voga apresentaram dimorfismo sexual quanto ao tamanho. A utilização do picaré e das redes de espera neste estudo possibilitou a captura de indivíduos de diferentes classes de comprimento, sendo os menores indivíduos capturados com o picaré e os maiores, com as redes de espera. O picaré mostrou-se mais eficiente quanto ao número de espécies e de indivíduos capturados tanto na praia das Pombas quanto na lagoa Negra, sendo mais representativo neste último ambiente. A partir dos resultados encontrados neste trabalho, pode-se concluir que ocorre sazonalidade no padrão de distribuição das comunidades ícticas em questão. O aumento da diversidade e da abundância nos períodos mais quentes do ano pode ser resultado da maior atividade reprodutiva das espécies ou do aumento na disponibilidade de alimento neste período.

O componente arbóreo de matas de restinga arenosa no Parque Estadual de Itapuã, Rio Grande do Sul : fitossociologia, regeneração e padrões de interações mutualistas com a avifauna

Esta dissertação teve como objetivo geral ampliar o conhecimento sobre a ecologia vegetal das matas de Restinga arenosa em substratos bem drenados no Rio Grande do Sul. Para tanto, foram realizados o estudo florístico e fitossociológico do componente arbóreo de cinco capões de Restinga e a verificação de padrões de interações mutualísticas entre aves frugívoras e as árvores, além do estudo do componente de regeneração e suas relações com o estrato arbóreo adulto. Para a amostragem da vegetação, foi usado o método de parcelas, incluindo-se todas as árvores com DAP ≥ 5cm, totalizando uma área de 1,02ha. Com estes dados, foram estimados os parâmetros usuais em fitossociologia. Em um dos capões, foi realizado também o levantamento florístico e fitossociológico das plântulas (0,05 ≤ altura < 1m) e juvenis (altura ≥ 1m, DAP < 5cm), avaliando-se as relações com o estrato arbóreo adulto, o potencial e a taxa de regeneração natural para cada espécie. Para o estudo dos mutualismos, foram feitas observações visuais e capturas de aves durante um ano. Foram estimadas a conectância do sistema mutualístico e o índice de importância das espécies. Também foi feita a rede de interações do sistema e feita a análise da variação destas interações ao longo das estações do ano. A composição florística resultou em uma riqueza total de 20 famílias e 29 espécies para os cinco capões. A densidade total arbórea teve uma média máxima de 1207 ind/ha e mínima de 747 ind/ha. Sebastiania serrata apresentou o maior valor de importância e Myrtaceae foi a família mais representada. A diversidade específica foi baixa, variando de 1,08 a 2,38 (nats). No sistema mutualístico, registraram-se 29 espécies interagindo (aves e plantas), com uma conectância de 23,9%. Turdus amaurochalinus e T. rufiventris interagiram com a maioria das espécies arbóreas e tiveram o maior índice de importância, sendo caracterizadas como as principais dispersoras em potencial. Ocotea pulchella e Myrsine spp. foram registradas com maior número de eventos de consumo de frutos, no entanto, Ficus organesis interagiu com mais espécies frugívoras, além de ter a maior importância na dieta das aves. Houve variações no número eventos de frugivoria ao longo das estações, bem como no número de espécies frugívoras e de espécies arbóreas consumidas. O componente de regeneração apresentou riqueza específica e diversidade semelhantes às do estrato arbóreo adulto, refletindo uma similaridade florística maior que 70%. A maioria das espécies (73,7%) apresentou taxa de regeneração negativa, revelando o padrão de 'J' invertido. Os resultados indicam a existência de diferenças na composição e estrutura arbórea entre os capões de Restinga, além de uma boa capacidade de regeneração para a maioria das espécies vegetais estudadas. Os dados revelam também um sistema dispersão generalista, no qual poucas espécies de aves interagem com muitas espécies arbóreas e vice-versa.

Turismo sustentável e alivio a pobreza: avaliação de impacto

This study evaluates the social impacts of the project PRODETUR in Porto Seguro and Bahia. Among the analyzed channels, we have focused on the impact on variables related to sewering (access to piped water, sewer and garbage collection), besides some socio-economic ones (occupation, contribution to social security, income and poverty). In addition, we analyzed the impact on the distribution of costs and benefits between the immigrant and native population. Using the methodology of differences-in-differences to compare areas affected and non–affected by the program, we measured the “true” impact of the program using the 1991 and 2000 Census. The results suggest a relative advance in Porto Seguro in what concerns employment, formality, income and poverty reduction, with this benefits being uniformly distributed between immigrant and native population. On the other hand, we have observed a relative worsening in the sanitary situation, what will lead to future problems whose cost will be beard mainly by the natives, among which we observe a relative worse access to water, sewer and garbage collection. Therefore, we conclude that, in order to provide tourism in a sustainable way, the municipality of Porto Seguro requires a better preservation of its natural capital.

Gestão de recursos financeiros no setor educacional: uma análise das escolas da rede estadual de Pernambuco

A dissertação que ora é apresentada procura identificar se há a adoção dos princípios norteadores da nova gestão pública na gestão dos recursos financeiros que são transferidos para as escolas públicas. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feito um levantamento teórico-conceitual sobre o processo de reforma do estado e consultados os dados oficiais sobre administração financeira pública e proficiência dos alunos da rede estadual de Pernambuco. O estudo não identificou relação significativa entre o valor repassado para as escolas e a variação da proficiência dos alunos das escolas estudadas. O resultado do trabalho indica que ainda é muito incipiente a introdução das práticas do modelo gerencial na área de gestão dos recursos públicos para a educação, o que gera atrasos na transferência dos recursos financeiros que as escolas fazem jus. Para reverter esse quadro é necessário romper com os modelos tradicionais de administrar os recursos públicos e a introdução de uma nova cultura de gestão, que permita a atuação de forma ágil e eficiente dos diversos atores envolvidos nessa atividade. A introdução de práticas gerenciais extraídas da gestão privada, como preconiza a nova gestão pública, poderá ser um caminho.

A participação do governo estadual no amadurecimento da esfera pública: um estudo de caso em Pernambuco.

A presente pesquisa apresenta uma análise da interferência do Estado na esfera pública de seis áreas localizadas na Região Metropolitana do Grande Recife. Através da implementação de um conjunto de ações que envolveram nove secretarias estaduais, o Governo do Estado implantou uma metodologia de interlocução com as lideranças nas comunidades assistidas. A partir do estudo desta metodologia, com a aplicação da estrutura definida por Jürgen Habermas, que confere ao Estado função similar a das mídias, de informar a sociedade, e um debate teórico entre as teorias contemporâneas da gestão pública de viés gerencialista e da gestão pública societal, complementado com uma breve descrição da evolução da participação popular no Brasil e em Pernambuco, a partir dos anos 1930. A dissertação passa, em seguida, à descrição das informações socioeconômicas das áreas incluídas na pesquisa e mediante a realização de entrevistas semi-estruturadas em uma amostra de 53 lideranças comunitárias, conclui o estudo de caso afirmando que, apesar de estar cumprindo com a função de informar à esfera pública o resultado das ações governamentais, este programa ainda não correspondeu às expectativas de promover melhorias na esfera pública local.

O processo de execução orçamentária no governo do Estado do Maranhão: um estudo de caso na universidade estadual do Maranhão

Este estudo trata do processo de execução do orçamento, referente ao período de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranhão, órgão de natureza autárquica, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Desenvolvimento Tecnológico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existência de pressão orçamentária naquela Instituição e, se existente, demonstrar quais os critérios relevantes na alocação das cotas e quais elementos geram pressão na elaboração e execução do orçamento, através da análise de dados institucionais e entrevistas de servidores ligados à sua Administração Superior e controle orçamentário, mediante a comparação do que fora orçado com o efetivamente realizado, em seus grupos de despesas, ou seja, pessoal, custeio e capital. Para tanto, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de elaboração do orçamento? Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de execução do orçamento? Que elementos geram pressão na elaboração e na execução do orçamento da UEMA? Quais são os critérios relevantes à alocação das cotas orçamentárias entre os Centros de Ensino da UEMA? A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas e documentos. O processo de análise de dados consistiu em verificar documentos referentes à dotação orçamentária comparativamente as cotas liberadas e a análise em profundidade dos depoimentos colhidos nas entrevistas. A discussão dos resultados gerou conclusões importantes por constatar a existência de pressão orçamentária na elaboração e na execução do orçamento daquela Universidade, identificando os elementos causadores da pressão, assim como os critérios relevantes na alocação das cotas.

Os alunos do Colégio Estadual Souza Aguiar e a apropriação do patrimônio cultural da Lapa: um estudo de caso

A presente pesquisa pretende colocar em foco a relação dos alunos do Colégio Souza Aguiar com o patrimônio edificado da Lapa, investigando os significados desses bens para os jovens estudantes do colégio. Este trabalho valeu-se das contribuições teóricas de Michel de Certeau no que concerne aos estudos da produção dos consumidores através de suas táticas nos usos e contra-usos do espaço urbano. Considerando os discentes inseridos num espaço patrimoniali-zado, buscou compreender como os jovens se apropriam desses bens através de suas práticas cotidianas. Valendo-se ainda das reflexões de Pierre Nora, investigou a propriedade do con-ceito de lugar de memória aplicada ao patrimônio histórico da Lapa e à população estudada. Analisando ainda a receptividade do patrimônio pela população em foco, recorreu aos estudos sobre ressonância de José Reginaldo Gonçalves. Do mesmo autor, foram relevantes as refle-xões sobre o conceito de objetificação cultural para a apreciação dos discursos oficiais sobre o patrimônio. Como produto final dessa pesquisa, apresenta-se um termo de referência para um projeto em educação patrimonial, que tem como objetivo inserir os jovens alunos do Colégio Souza A-guiar na discussão sobre o patrimônio histórico da Lapa.

Alguns ousam chamá-lo de racional: um processo decisório na Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo

A organização político-administrativa do Brasil, onde União, estados e municípios são entes autônomos com competências exclusivas e capacidade de legislar faz com que a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente grande complexidade. Ao estabelecer que as ações e serviços públicos de saúde devem se articular por meio de uma rede regionalizada e hierarquizada e frente às diversidades municipais torna-se fundamental o papel articulador da esfera estadual. Neste cenário, as mudanças na estrutura organizacional dos equipamentos estaduais de saúde dos estados também decorrem do avanço da municipalização e da regionalização da saúde. Por meio da utilização de dados secundários provenientes de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - o GVsaúde (Steuer et al, 2008), o objeto de pesquisa dessa dissertação foi um processo decisório ocorrido na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo em 2006, que resultou na criação do Departamento Regional de Saúde 1 responsável pela relação do estado com os trinta e nove municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O Estudo de Caso foi a estratégia escolhida para concretizar a análise desse processo decisório e seu alinhamento com os padrões defendidos pelo SUS e com suas prescrições administrativas. Tentou-se identificar os elementos que auxiliam na compreensão do caso. Os resultados apontam que os critérios utilizados para a formulação e para a implantação desta tomada de decisão decorreram da percepção do tomador da decisão sobre o contexto político e sobre a cultura organizacional nos quais ele se insere.