990 resultados para CF 1988


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O artigo analisa o impacto das transformações no Leste Europeu sobre o Partido Comunista do Brasil (PC do B), entre o 7a Congresso Partidario (maio de 1988) e o 8° Congresso (fevereiro de 1992). Esse impacto levou a mudanças no partido, as quais podem ser assim resumidas: crítica moderada a Stalin, mais importante por ser a primeira na história do PC do B (manteve-se, entretanto, a concepção de partido marxista-leninista de vanguarda); abandono da teoria das duas etapas da revolução brasileira; realinhamento político no plano internacional, em apoio a partidos comunistas dentro e fora do poder; pêndulo à esquerda na política interna brasileira.

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The Constant Flux: Constant Sedimentation (CF:CS) and Constant Rate of Supply (CRS) of unsupported/excess Pb-210 models have been applied to a Pb-210 data set providing of eighteen sediments profiles sampled at four riverine systems occurring in Brazil, South America: Corumbatai River basin (S1=Site 1, Sao Paulo State), Atibaia River basin (S2=Site 2, Sao Paulo State), Ribeirao dos Bagres basin (S3=Site 3, Sao Paulo State) and Amazon River mouth. (S4=Site 4, Amapa State). These sites were chosen for a comparative evaluation of the performance of the CF:CS and CRS models due to their pronounced differences on the geographical location, geological context, soil composition, biodiversity, climate, rainfall, and water flow regime, among other variable aspects. However, all sediments cores exhibited a common denominator consisting on a database built from the use of the same techniques for acquiring the sediments major chemical composition (SiO2, Al2O3, Na2O, K2O, CaO, MgO, Fe2O3, MnO, P2O5, TiO2 and LOI-Loss on Ignition) and unsupported/excess 210Pb activity data. In terms of sedimentation rates, the performance of the CRS model was better than that of the CF:CS model as it yielded values more compatible with those expected from field evidences. Under the chronological point of view, the CRS model always provided ages within the permitted range of the Pb-210-method in the studied sites, whereas the CF:CS model predicted some values above 150 years. The SiO2 content decreased in accordance with the LOI increase in all cores analyzed and such inverse relationship was also tracked in the SiO2-LOI curves of historical trends. The SiO2-LOI concentration fluctuations in sites S1 and S3 also coincided with some Cu and Cr inputs in the drainage systems. (C) 2014 Elsevier Ltd. All rights reserved.

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A Política Educacional de Inclusão constituiu-se no objeto de investigação, tendo como recorte histórico os marcos legais e as ações desencadeadas pelo poder público, que visavam garantir aos portadores de necessidades especais o direito constitucional à educação, a partir dos anos 1990. A Constituição Federal de 1988 assevera o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III) e, posteriormente, a LDBEN 9.394/96, por meio do art. 3o, inciso I e do art. 4 o inciso III e do CAPÍTULO V Da Educação Especial (com três artigos) ratificou e disciplinou os dispositivos constitucionais. Além desses documentos basilares, foram editadas outras medidas legais com o objetivo de disciplinar a questão, além de programas e ações propostas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que substituiu, a partir de 2004, a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Os sistemas de ensino, em âmbito estadual e municipal, também procuraram disciplinar a questão da inclusão na rede regular de ensino dos portadores de necessidades educacionais especiais. Partindo dessa constatação inicial, uma questão passou a nortear o trabalho: quais as medidas, ações e programas desencadeados pelo poder público municipal para o cumprimento dos preceitos expressos na CF/88, na LDBEN 9.394/96 e na legislação correlata? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as atuais políticas públicas de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, verificando junto ao sistema municipal de educação de Rio Claro/SP quais medidas, ações e programas que foram desencadeados a partir da década de 1990. Tratou-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito à educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito à educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito à educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito à educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados à garantia do direito à educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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The article represents a theoretical and methodological approach to the analysis of organizational dynamics of political parties today, based on a study of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB) in the State of Sao Pãulo (period between 1988 to 2006). It is hypothesized that the structure and the institutional rules of a particular party, or even their election results, are insufficient to explain the inner workings, such as the role of party organization in the electoral system. An approach that articulates the relationship patterns, election results and posts held in the party, identified the factors that explain the political capital that circulated within the party and ensured its organizational dynamics over the period analyzed.

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Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ao longo do tempo. Essa pesquisa procura trabalhar com as leis que tratam da inclusão desde 1988 até hoje, seus aspectos sociais analisadas em seu movimento histórico. Abordando referências bibliográficas que deem suporte teórico para a compreensão do tema

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The 1988 constitution makes an life is a supreme good when increased health as the fundamental condition requiring that all ill patient has the right to be treated in a public hospital (CF, art. 196). In this sense, the goal of this work is to generate a weekly forecast of hospital care by means of an advanced prediction model. It is expected that the model of self-regressivas seasonal moving averages SARIMA generate reliable and adherent to issue forecasts analyzed, thus enabling better resource allocation and more efficient hospital management

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The 1988 constitution makes an life is a supreme good when increased health as the fundamental condition requiring that all ill patient has the right to be treated in a public hospital (CF, art. 196). In this sense, the goal of this work is to generate a weekly forecast of hospital care by means of an advanced prediction model. It is expected that the model of self-regressivas seasonal moving averages SARIMA generate reliable and adherent to issue forecasts analyzed, thus enabling better resource allocation and more efficient hospital management

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An anatomical description of the solenid Solen cf. exiguus DUNKER 1862, collected in the Gulf of Thailand, is provided. The anatomical features include high antero-posterior elongation; mantle lobes widely fused with each other; powerful pallial muscles; fused siphons with capacity of autotomy; wide and partially hollow foot; complete separation between gastric style sac and adjacent portion of intestine; all possible common characters of the family. Some so far exclusive attributes include short anterior pallial tentacles; pair of muscular valves at base of siphons; and arrangement of tentacles at siphonal tip. A short discussion on the taxonomy of the Solen exiguus/leanus complex is also included.

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Credneramides A (1) and B (2), two vinyl chloride-containing metabolites, were isolated from a Papua New Guinea collection of cf. Trichodesmium sp. nov. and expand a recently described class of vinyl chloride-containing natural products. The precursor fatty acid, credneric acid (3), was isolated from both the aqueous and organic fractions of the parent fraction as well as from another geographically and phylogenetically distinct cyanobacterial collection (Panama). Credneramides A and B inhibited spontaneous calcium oscillations in murine cerebrocortical neurons at low micro-molar concentrations (1, IC50 4.0 mu M; 2, IC50 3.8 mu M).