Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Percepção da população local sobre o impacto do turismo na qualidade de Vida Estudo de caso: cidade da Praia

O presente estudo inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo na Universidade de Jean Piaget de Cabo Verde. Esta memória resulta de uma pesquisa ou melhor dizendo objectiva-se em analisar a Percepção da população local sobre o impacto do turismo na qualidade de vida, tendo com objecto de estudo a cidade da Praia, realçando os aspectos mais importantes ligados ao sector do turismo. Hoje, mais do que nunca é necessário ter conhecimentos básicos sobre aspectos ligados ao turismo, visto que é considerado um dos eixos fundamentais do desenvolvimento económico dos países. Para Ignarra (2003:146) o turismo é um dos principais responsáveis, em termos de geração de rendimentos, empregos nos E.U.A, no Japão, na Alemanha, bem como na França. Também na opinião de Andrade et al. (2008: 174) o aumento da demanda do turismo gera muito mais rendimentos e emprego na economia. Referem que no Brasil o turismo foi considerado um sector estratégico para gerar de empregos e rendimentos. Cabo Verde fez esta aposta e nos últimos anos tem sido beneficiário de inúmeros investimentos, mas ainda nem todo o país beneficie de um turismo organizado que permita gerar empregos e bem-estar da população local. Governo já criou algumas condições para que os investidores/empreendedores apostem no turismo em Cabo Verde. Nesta memória foram utilizados os métodos quantitativo e exploratório aplicado a um estudo de caso - cidade da Praia. Foi aplicado um inquérito por questionário a uma amostra de 150 praienses, através da técnica de amostragem estratificada proporcional. Os dados foram tratados e analisados no programa SPSS, versão 20.0. Os resultados obtidos apontam que a maioria dos praienses inquiridos tem uma percepção favorável sobre o impacto do turismo na vida da população da cidade da Praia e que ainda avaliam positivamente este impacto. Grande parte dos entrevistados considera as empresas, os principais promotores do desenvolvimento do turismo na referida cidade. No entanto, alguns consideram que o desenvolvimento da cidade não depende apenas do turismo, considerando que o Governo e outras entidades devem promover e implementar acções no sentido de um desenvolvimento turismo sustentado.

Estudo comparativo da matéria orgânica de diferentes classes de solos de altitude do sul do Brasil por técnicas convencionais e espectroscópicas

A região dos Campos de Cima da Serra, RS, apresenta solos com elevados teores de matéria orgânica (MOS), sendo freqüente teores altos de Al trocável. A proposta deste trabalho foi investigar a qualidade da MOS de amostras de camadas superficiais (0 a 10 cm) de oito solos representativos da região (dois Neossolos, dois Gleissolos, três Cambissolos e um Latossolo) sob pastagem nativa, com os seguintes objetivos: avaliar seu comportamento diante da desmineralização da amostra com solução de HF; determinar a sua composição química; e investigar a influência do Al trocável e dos óxidos de Fe na qualidade da MOS. A matéria orgânica foi concentrada com solução de HF 10 cL L-1 e posteriormente avaliada por análise elementar e espectroscopias de FTIR e de RMN 13C CP/MAS. A fração da massa recuperada (5,8 a 10 %) após tratamento com HF correlacionou-se com teor de C original do solo, enquanto a proporção de C recuperado (47 a 86 %) correlacionouse inversamente com o teor de óxidos de Fe. Esse resultado indica que parte da MOS encontra-se associada a esses minerais nesses ambientes. Os teores de estruturas C O-alquil totais (52 a 59 %) foram elevados e os valores de índice I1630/I2920(FTIR) foram baixos, evidenciando baixo grau de decomposição e de humificação da MOS desses solos.

Estudo da evolução da paisagem do quadrilátero ferrífero (Minas Gerais, Brasil) por meio da mensuração das taxas de erosão (10be) e da pedogênese

Geomorfologicamente o Quadrilátero Ferrífero é uma região conspícua, onde raízes de estruturas metassedimentares proterozóicas, apresentando feições de um relevo jovem, encontram-se em destaque sobre um mar de colinas de rochas cristalinas do Arqueano. O presente trabalho teve como objetivo o estudo da evolução da paisagem do Quadrilátero Ferrífero por meio da análise integrada dos dados quantitativos das taxas de erosão (10Be) e dos tipos de perfis de solos desenvolvidos a partir dos principais litotipos da região. A mensuração da concentração de 10Be extraído do quartzo de veios, de quartzitos e de sedimentos fluviais foi obtida utilizando um espectrômetro de massa por acelerador. A razão média de erosão de 7 m por milhão de anos coloca em evidência um importante soerguimento epirogenético da região em estudo. Concordantemente, os estudos macromorfológicos, mineralógicos e micromorfológicos de todos os perfis de solos investigados por meio de trabalhos de campo, da difração de raios X e da microscopia óptica mostram perfis imaturos e autóctones. Esses resultados sugerem que o relevo do Quadrilátero Ferrífero é um produto de constante e intenso processo erosivo.

Correção do fluxo escolar: um balanço do programa acelera Brasil (1997-2000)

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.

Saberes em viagem nos manuais pedagógicos (Portugal - Brasil)

Este trabalho procura sistematizar e aprofundar a problematização acerca do lugar ocupado pelos manuais de Pedagogia, Didática, Metodologia e Prática de Ensino utilizados em cursos de formação de professores, na produção e circulação intra e internacional do discurso pedagógico e profissional docente. A reflexão dá continuidade a estudos anteriores já realizados pelos autores numa perspectiva socioistórica comparada, no âmbito de um projeto maior sob o título: Estudos comparados sobre a escola: Brasil e Portugal (séculos XIX e XX), financiado na parte brasileira pelo Acordo Capes-ICCTI. Tal colaboração insere-se também no âmbito do Prestige, programa financiado pela União Européia. O artigo tece considerações sobre levantamento razoavelmente extenso da literatura produzida sobre manuais escolares e para professores, analisando a predominância de certos tópicos e de diretrizes específicas de pesquisas na área. Esses elementos ajudam a entender como as produções sobre o objeto de estudo foram geradas e postas em circulação, colaborando para a construção da história da história dos manuais pedagógicos e do discurso educacional.

Bolsa Família e políticas pública universalizantes: o caso de um município paulista

O artigo apresenta resultados de pesquisa realizada junto ao Cadastro Único do Governo Federal, que reúne informações socioeconômicas das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em Campinas (SP). As informações contidas no cadastro permitiram detectar os arranjos familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade em termos econômicos. O estudo mostrou também a importância da conjugação do Bolsa Família com outras políticas públicas de caráter universalizante como forma de contribuir para que famílias mais pobres saiam da situação de vulnerabilidade em que muitas delas se encontram.

A qualidade da educação infantil: um estudo em seis capitais Brasileiras

O artigo apresenta resultados de pesquisa de avaliação sobre a qualidade da educação infantil no Brasil, desenvolvida em parceria com a Fundação Carlos Chagas, o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os dados foram colhidos em 147 instituições de educação infantil em seis capitais brasileiras, durante o segundo semestre de 2009. Para a observação dos ambientes de creches e pré-escolas foram utilizadas versões adaptadas das escalas Infant/Toddler Environment Rating Scale Revised Edition e Early Childhood Environment Rating Scale Revised Edition. Foram também aplicados questionários a diretores das instituições e professoras das turmas avaliadas. Os principais resultados revelaram que: creches e pré-escolas apresentam em média níveis de qualidade insatisfatórios; os níveis de qualidade mais comprometidos se referem às atividades (creche e pré-escola), rotinas de cuidado pessoal (creche) e estrutura do programa (pré-escola); mudanças em determinadas características das instituições poderiam levar à melhoria da qualidade da educação infantil nos municípios investigados

Necessidades e expectativas dos usuários na educação a distância: estudo preliminar junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina

Apresenta pesquisa que objetiva identificar necessidades e expectativas informacionais de usuários de bibliotecas acadêmicas realizada junto aos mestrandos e professores dos cursos a distância do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, dando ênfase à qualidade em serviços. Os resultados mostram que os modelos de bibliotecas acadêmicas devem estar centrados na voz dos usuários, pois necessitam de informação para a obtenção de conhecimento, para atualização, produção de artigos científicos e dissertações. Também, esperam que as unidades informacionais disponibilizem produtos nos diversos suportes existentes, isto é, convencionais e digitais.

Produção das literaturas "branca" e "cinzenta" pelos docentes/doutores dos programas de pós-graduação em ciência da informação no Brasil

Estudo cienciométrico da produção científica de docentes/doutores de programas de pós-graduação do Brasil. Objetivo: identificar o perfil dos docentes/doutores e as tendências das literaturas "branca" e "cinzenta" produzidas segundo as linhas de pesquisa dos programas. Método: dados coletados por meio de comunicação contínua e interativa com os docentes através da técnica da "Conferência de Delfos" para identificar o perfil dos docente/doutor e caracterizar a respectiva produção científica. Resultados: na análise dos 5 Programas em Ciência da Informação e na Área de Concentração do Programa de Comunicação da ECA/USP foram identificadas 22 linhas de pesquisa às quais estavam vinculados 66 docentes/doutores, sendo 54,5% titulados na área da ciência da informação. Dos 1.108 documentos produzidos no período de 1990 a 1999, 59,8% referem-se a publicações de literatura branca, na qual os artigos de periódicos detêm o maior índice, com 37,8% da produção total. Da literatura cinzenta produzida (40,2%), destacam-se as comunicações em eventos que detêm 29,8% do total da produção. Verificou-se o predomínio da autoria única (73,2%), confirmando as características dos trabalhos individuais da área de humanidades. A produção científica vinculada à linha de pesquisa influencia a formação de grupos de trabalhos e núcleos de pesquisa.

Pesquisa disciplinar do corpus documental das teses de doutorado do PPGCI-IBICT/UFRJ: aplicando princípios e categorias para estudo interdisciplinar da ciência da informação no Brasil

A partir do histórico da ciência da informação no Brasil, realizou-se estudo visando a investigar, mediante princípios e categorias, a relação das disciplinas com a ciência da informação. O modelo aplicado dividiu o corpus de 58 teses em três categorias: disciplinas como conjuntos distintos, já que os conceitos e métodos dessa categoria não são suficientes para formalizar um quadro interdisciplinar. A segunda pela interação dos conceitos abordados, com encadeamento das questões colocadas pelas disciplinas na busca de solução para o problema proposto. A terceira remete à integração entre a disciplina e a ciência da informação, apresentando uma linguagem comum. O resultado do estudo visa a contribuir para a criação de um método de pesquisa interdisciplinar para a pós-graduação brasileira.

Ganhos na produtividade de grãos pelo melhoramento genético do arroz irrigado no meio-norte do Brasil

Objetivando avaliar os progressos obtidos pelo programa de melhoramento genético do arroz (Oryza sativa L.) irrigado, desenvolvido no meio-norte do Brasil, foram analisados os dados de produtividade de grãos, floração média, altura de planta e acamamento das linhagens componentes de 37 ensaios comparativos avançados, conduzidos de 1984 a 1997. Além das testemunhas (`Cica 8' e `Metica 1'), 89 linhagens foram contempladas neste estudo. Nesse período, o ganho médio anual de produtividade foi de apenas 0,3%, significativo (p < 0,05), porém de baixa magnitude. As correlações genéticas estimadas pelos métodos convencional e indireto foram de magnitudes semelhantes. Das seis cultivares recomendadas para cultivo no período avaliado, a Diamante proporcionou ganhos consideráveis quanto à qualidade dos grãos, em comparação com as testemunhas.

Estudo de viabilidade econômica na cultura da noz-macadâmia no Brasil

A cultura da macadâmia destaca-se como atividade promissora com vistas ao mercado externo. O Brasil está em 6º lugar na produção mundial, com cerca de 3% da produção. Há uma demanda crescente pelo produto, o que vem atraindo a atenção de investidores neste ramo do agronegócio. Um dos gargalos da macadamicultura é o elevado período de retorno do capital, sendo importante para o desenvolvimento da atividade o conhecimento do custo de produção e da lucratividade do investimento. Objetivou-se, neste trabalho, fazer um levantamento da situação da cultura no Brasil e da viabilidade econômica da atividade. Foi realizada uma estimativa dos custos de produção entre os principais produtores e exportadores do País. Levou-se em consideração os indicadores econômicos: Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Pay-back e Pay-back descontado. Os resultados indicam que a cultura da macadâmia é uma atividade viável e que o sucesso do investimento depende da qualidade do produto.

Características físico-químicas e produtividade de acessos de Passiflora nitida Kunth procedentes do Centro-Norte do Brasil

O maracujá-suspiro (Passiflora nitida Kunth) é uma espécie silvestre amplamente distribuída no território nacional. Tem alto potencial para o melhoramento visando à resistência a diversas doenças que provocam perdas expressivas em cultivos comerciais de maracujá-azedo (Passiflora edulis Sims). Seus frutos são comestíveis e têm elevado valor comercial como fruta fresca. Dessa forma, esse estudo teve como objetivo analisar as características físicas e químicas dos frutos e determinar, em condições de campo, o rendimento de dez acessos de P. nitida procedentes de estados e/ou de diferentes tipos fitofisionômicos das regiões Centro - Norte do Brasil. O experimento foi conduzido na Embrapa Cerrados, localizada em Planaltina, Distrito Federal. Os acessos avaliados foram coletados em Manaus-AM, de capoeira; no Núcleo Rural São José - DF, de chapada e de vereda; no Vale do Amanhecer - DF, de vereda; Jardim Botânico-DF, de Cerrado Stricto Sensu; em Silvânia-GO, de mata ciliar e de chapada; em Itiquira - MT, de Cerrado Stricto Sensu; em Alto Paraíso-GO, de chapada, e em Natividade-TO, de chapada. O delineamento estatístico foi em blocos casualizados, com quatro repetições e três plantas úteis por repetição. As plantas foram propagadas por estacas enraizadas de cada acesso e conduzidas em espaldeiras verticais de 1,80 metro de altura, com irrigação por gotejamento. As avaliações foram feitas durante as colheitas de 2006 e 2007. O acesso do Vale do Amanhecer apresentou o melhor rendimento de frutos. Este acesso pode ser usado no programa de melhoramento visando à inserção de P. nitida no mercado. Também foi possível observar que as fontes provenientes do Cerrado têm características físicas mais desejáveis, produzindo frutos maiores e com melhor rendimento em polpa. Por outro lado, o acesso do Amazonas teve a menor espessura da casca, característica desejável para o mercado de frutas naturais.

Estudo arqueométrico de cerâmicas do Sítio Guará, Goiás, Brasil

There is no evidence of urban civilization in Brazilian prehistory; most inhabitants lived in tribal groupings, probably with regional economic integration among several independent tribes. There is little evidence of seasonal migrations between the coast and the inland of southern Brazil. Some specialized horticulturists competed among themselves but other groups lived more isolated and probably peacefully, in the upper interfluvial regions. Chemical analysis of artifacts is a means of documenting traffic in particular materials and intraregional production and distribution, development of craft specialization and typological refinement among other issues. In this study we tested some possibilities in two different cultural contexts using the parametric k0 neutron activation analysis technique, which allowed the determination of elements: Al, As, Au, Ce, Cl, Co, Cr, Cs, Cu, Fe, Ga, K, La, Na, Rb, Sc, Ta, Ti, V and Zn.