Casa familiar rural

A Casa Familiar Rural ?? destinada ?? forma????o de agricultores e administrada por uma associa????o de produtores, ?? voltada especialmente ao jovem do meio rural que tenha se decidido permanecer na atividade rural e deseja produzir com profissionalismo. Trabalha com um m??todo de educa????o adaptado, tendo como pontos principais a fam??lia e a sua realidade

Pol??ticas p??blicas e pol??tica social no Brasil: pol??ticas p??blicas e gest??o participativa no Brasil

Conceito de pol??tica p??blica e sua fun????o nas rela????es entre Estado e sociedade. O ciclo de pol??ticas p??blicas e as rela????es entre suas fases. Conceito de arranjos institucionais de pol??ticas p??blicas e sua fun????o na capacidade de a????o do Estado

Administra????o de im??veis funcionais

Este projeto refere-se ?? implementa????o de novos procedimentos referentes ?? cobran??a da taxa de ocupa????o dos im??veis funcionais realizada pela Divis??o de Controle e Finan??as do MARE. O projeto visa a melhoria do atendimento ao cidad??o e efici??ncia nos controles de arrecada????o. O trabalho foi desenvolvido em conv??nio com o SERPRO, o SIAPE, a ECT e o Banco do Brasil. Com esta parceria criou-se uma rotina que evitou cobran??as indevidas e proporcionou aumento da arrecada????o. Houve maior agiliza????o no processo de baixa dos valores pagos e acesso permanente ??s informa????es

O INCRA com o p?? na estrada

O projeto mostra a sa??da encontrada pela Superinted??ncia Regional do INCRA para resolver o problema da conserva????o de estradas nos assentamentos do Acre. Ao inv??s de abrir licita????o para recuperar e conservar as estradas, o INCRA optou pela compra dos equipamentos necess??rios e fez parceria com o governo estadual e municipal para realizarem conjuntamente a tarefa. Com a implanta????o da experi??ncia, verificou-se uma redu????o de 90% nos custos. Outro aspecto positivo foi o engajamento dos assentados nesta atividade e a melhoria no escoamento da produ????o

Uma alternativa para a crise

Este projeto refere-se ?? solu????o encontrada para amenizar as filas diante da Sub-Delegacia do Trabalho de Novo Hamburgo ??? RS, causadas pelo ac??mulo de processos, em conseq????ncia das fal??ncias e fechamentos de empresas. Milhares de trabalhadores entraram na Justi??a reivindicando seus direitos e as filas iniciavam normalmente 50 horas antes do in??cio do atendimento. A solu????o encontrada foi antecipar a Justi??a do Trabalho no que se refere ??s parcelas rescis??rias incontroversas do trabalho (FGTS e Seguro Desemprego), negociando diretamente com os sindicatos, as empresas e com a comiss??o dos trabalhadores

Base flutuante de fiscaliza????o federal integrada

Este projeto consiste na celebra????o de conv??nios entre a Superintend??ncia Regional da Secretaria da Receita Federal no Par?? com as principais institui????es envolvidas nas atividades de policiamento da Amaz??nia, visando reduzir a pr??tica do contrabando, narcotr??fico e a devasta????o do meio-ambiente causada pela extra????o indiscriminada de madeiras. O conv??nio foi celebrado entre a Pol??cia Federal, IBAMA, SUFRAMA e Secretaria de Estado da Fazenda. No munic??pio de ??bidos ??? PA, por onde passam todas as embarca????es procedentes da Zona Franca de Manaus com destino ??s cidades de Santar??m e Bel??m ??? PA, foi constru??da uma base flutuante denominada Candiru, a qual se constitui em um eficiente mecanismo de vigil??ncia e repress??o ?? pr??tica do contrabando via fluvial

Disciplina 3.7: gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

A disciplina teve como principais conte??dos: vis??o estrat??gica institucional e a gest??o por resultados. Gest??o de processos, estrutura e tecnologias. Governan??a nas organiza????es p??blicas. Novos arranjos de gest??o e inova????o no setor p??blico

Pol??tica social brasileira e educa????o

Classifica????o das Pol??ticas Sociais, seus objetivos; tipos de a????o; conting??ncias, riscos e necessidades; gest??o e organiza????o; arranjos institucionais e aparato dispon??vel. Gasto p??blico na Pol??tica Social e na Educa????o. Efeitos multiplicadores e distributivos da Pol??tica Social no Brasil

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores

Disciplina 4.6: gest??o, avalia????o e revis??o do PPA

Ciclo de gest??o do PPA; gest??o integrada do plano; a responsabiliza????o por resultados. Modelo e Gest??o do PPA 2012-2015: os atores, arranjos para a gest??o dos programas e Sistema de Monitoramento e Avalia????o. Monitoramento de Programas: conceitos gerais utilizados no governo federal, tipos de monitoramento, informa????es gerenciais e gest??o de restri????es. Instrumentos de monitoramento e sistemas da Uni??o. Monitoramento intensivo. Avalia????o de Programas: conceito e tipos de avalia????o. Avalia????o do PPA. Revis??o do Plano

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Inovasus: um incentivo ??s novas pr??ticas

O Pr??mio Inovasus consiste em uma iniciativa in??dita no Minist??rio da Sa??de, coordenada pelo Departamento de Gest??o e da Regula????o do Trabalho em Sa??de (Degerts), da Secretaria de Gest??o do Trabalho e da Educa????o na Sa??de (SGTES), que tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar pr??ticas inovadoras da gest??o do trabalho na sa??de, considerando a necessidade de estrutura????o e fortalecimento no ??mbito dos Estados, Distrito Federal, regi??es e Munic??pios, a partir dos protocolos homologados no ??mbito da Mesa Nacional de Negocia????o Permanente do SUS (MNNP-SUS), que se constituem refer??ncias para a melhoria das condi????es de trabalho nos entes federativos. Esta iniciativa proporciona o reconhecimento e d?? visibilidade ??s experi??ncias locais, fortalecendo o campo da gest??o do trabalho

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o

Administra????o de im??veis funcionais

Este projeto refere-se ?? implementa????o de novos procedimentos referentes ?? cobran??a da taxa de ocupa????o dos im??veis funcionais realizada pela Divis??o de Controle e Finan??as do MARE

Projeto a????o comunica????o

Este projeto refere-se ?? implementa????o do Jornal da Previd??ncia Social veiculado pela R??dio Nacional da Amaz??nia. O programa ?? uma parceria entre o INSS, Radiobr??s e Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, destinado aos usu??rios ou n??o da Previd??ncia, informando, esclarecendo d??vidas, propondo solu????es aos problemas dos ouvintes que vivem sobretudo em locais distantes e de dif??cil acesso ?? informa????o