Modelo heurístico modificado de barreiras acústicas para uso em áreas urbanas

Resumo não disponível.

Indicadores de desempenho e configuração espacial urbana : um estudo de equipamentos escolares

O trabalho contempla a interpretação e quantificação das relações entre a alocação da demanda e da oferta de equipamentos de ensino em um sistema local, instrumentado a partir de modelo de oportunidade espacial. Avalia o desempenho de equipamentos escolares baseado na descrição detalhada da configuração espacial e abordagem probabilística para a escolha do usuário em potencial. Constitui objetivo principal medir o desempenho de equipamentos escolares, considerando a configuração espacial urbana, a demanda qualificada representada pelos diversos usuários em potencial e a distribuição dos equipamentos na cidade, verificando a possibilidade teórica de avaliar a qualidade do serviço em função de sua localização, utilizando como variáveis a acessibilidade, a eficiência e equidade espacial. Neste sentido, o método adotado compreende a introdução de variáveis físicas, sociais e econômicas associadas a modelos configuracionais para análise entre as diferentes medidas, adaptado a partir do conceito de oportunidade espacial. Utiliza a medida de Convergência Espacial, definida como uma particularidade do conceito de Centralidade Espacial Os resultados esperados, tendo em vista os propósitos da pesquisa, deverão conduzir a verificação das seguintes hipóteses: a) Do ponto de vista do sistema educacional e habitacional existente, a avaliação do desempenho do sistema escolar pode ser obtida considerando uma combinação de variáveis locais (tipo de demanda e tipo/tamanho de oferta de escolas) e variáveis globais (posição relativa no espaço); b) Do ponto de vista das políticas públicas, a avaliação de impactos de novos equipamentos/serviços de educação pode ser simulada através da medida de Convergência Urbana, desta vez considerando localizações prováveis; A utilização dos modelos propostos neste estudo resultaria da manipulação de variáveis de oferta de serviços de ensino através da computação e associação de dados para cada caso em particular obter-se-ia atributo ao qual estariam relacionadas a eficiência do equipamento, além dos fatores de tamanho, tipo e localização e de variáveis de demanda. Apresentado como instrumento de suporte à decisão a convergência espacial dá avaliação sistemática de situações urbanas, bem como uma performance esperada de situações virtuais do ponto de vista da distribuição de facilidades urbanas em relação a áreas residenciais.

Modelo para avaliação do custo burocrático do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) : um estudo de caso

In 1964, year of the military coup, the Brazilian government established a housing finance system with the intention of reducing the housing shortage that had been going on for decades. In order to reach this goal, the government created the Housing Finance System (acronym in Portuguese ¿ SFH), a set of rules which intended to set up a regulated market through standardized contracts and compulsory sources of funds. The system survived for some time, due to the state control of prices and salaries in the authoritarian regime. However, the increasing inflationary pressure obliged the government to adopt a populist subsidy policy, which left as a consequence outstanding balances at the end of the contracts that very often exceeded the value of the financed units. The solution adopted was to create a fund to settle these residual balances. Such fund should be capitalized by the government and by compulsory contributions from borrowers and financial institutions. Since the government did not make such contributions, the debt of this fund increased on a yearly basis, reaching around 3,5 % of Brazil¿s GDP in December 31, 2006. Due to the decline of private investments in the housing finance system, this debt concentrated mostly on public and state-owned companies, government agencies and public funds. The outcome of this policy was the Salary Variations Compensation Fund (acronym in Portuguese ¿ FCVS), which has a negative net equity of 76 billion reais and costs 100 million reais per year to be managed, and whose main creditor is the Federal Government itself.

Avaliação de sistemas construtivos para habitações de interesse social

O déficit habitacional no Brasil é um problema enfrentado a décadas, agravado pelo êxodo rural e do acelerado crescimento demográfico das grandes metrópoles brasileiras. No Estado do Rio Grande do Sul a situação não é diferente, pois cerca de um terço do déficit habitacional no Estado corresponde a necessidade de novas moradias na região metropolitana de Porto Alegre. A partir da aceitação de sistemas construtivos não-convencionais pela Caixa Econômica Federal, através da homologação do desempenho técnico, com o objetivo de oferecer alternativas tecnológicas para financiamento, vê-se o retorno da confiança desta instituição financeira em liberar recursos para a produção de habitações com tais tecnologias. Dessa forma, a presente pesquisa propõe-se avaliar o desempenho desses sistemas construtivos com o foco voltado à produção de habitações unifamiliares, de interesse social, sob o ponto de vista da industrialização na construção e da gestão dos processos de produção. A pesquisa foi dividida em três fases, sendo elas: pesquisa de levantamento; escolha dos métodos de avaliação com auxílio da revisão da literatura e estudo de caso múltiplo; e, aplicação dos métodos em sete sistemas construtivos da Caixa Econômica Federal e um oitavo sistema, com possibilidades de recursos para os materiais, bem como de uma análise dos resultados da avaliação. Através da descrição detalhada de cada tecnologia, foi possível concluir que as mesmas possuem plenas condições de produzir habitações de interesse social com eficiência diante dos requisitos de desempenho definidos em cada método de avaliação no que ser refere ao processo de produção dos elementos em fábrica e na construção e/ou montagem em canteiro de obras.

Concepção e implementação de sistema de indicadores de desempenho em empresas construtoras de empreendimentos habitacionais de baixa renda

Apesar da visível importância da medição de desempenho, o seu uso por parte da maioria das empresas da construção ainda não constitui uma prática sistemática. De uma forma geral, não existe uma estrutura adequada para coleta e processamento dos dados, sendo, no caso das pequenas empresas, agravada pela falta de pessoas para realizar estas tarefas. Além disto, muitas empresas têm dificuldade em transformar os dados coletados em informação útil para a tomada de decisões. O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes para concepção e implementação de sistemas de indicadores de desempenho para empresas construtoras que atuam no segmento de empreendimentos habitacionais de baixa renda. Este trabalho está limitado a analisar empreendimentos que pertencem aos modos de provisão habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Imóvel na Planta, ambos gerenciados pela Caixa Econômica Federal. A pesquisa é constituída pelas seguintes etapas: (a) revisão bibliográfica; (b) discussão dos modos de provisão PAR e Imóvel na Planta, com o objetivo de identificar os critérios competitivos que as empresas devem priorizar para participarem neste segmento de mercado; (c) realização de um Clube de Benchmarking envolvendo dezoito empresas de construção; (d) proposta inicial de indicadores para empresas que atuam em cada um dos modos de provisão habitacional; (e) realização de dois estudos de caso nos quais foram concebidos e implementados os sistemas de medição de desempenho em duas empresas; (f) análise cruzada dos estudos de caso. As principais contribuições da pesquisa estão relacionadas a: (a) diretrizes para concepção e implementação de sistemas de indicadores em empresas construtoras que atuam no segmento de baixa renda; e (b) identificação de fatores facilitadores e barreiras à implementação dos indicadores nas empresas.

Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

Gestões municipais em Curitiba na área de habitação popular: 1975-88

Esta dissertação apresenta análise comparativa da atuação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT - em quatro gestões municipais de Curitiba, durante o período de 1975-88. Inicialmente trata da intervenção governamental na condução da habitação popular, detendo-se na trajetória das COHAB. A seguir, oferece um panorama sucinto da situação sócio-econômica no período considerado, no âmbito nacional, estadual e municipal. Contextualizando o tela, retrata o desempenho da COHAB-CT nas quatro gestões municipais.

Filhos da terra: uma saga paulistana: estudo de caso sobre invasão de terreno urbano

Reconstitui e avalia o Movimento por Moradia Filhos da Terra que em.1984, inicialmente com 1000 famílias,invadiu uma gleba de terras de propriedade particular na Zona Norte da cidade de São Paulo. Resgata os detalhes e os desdobramentos da invasão coletiva. Tece consideraç6es acerca da presença da Igreja, de Partidos Políticos, da reação governamental, da precariedade dos canais de representação popular, do modelo organizacional e da democracia interna ao movimento. Discute as potencialidades do movimento, suas limitações e o seu possível alcance histórico na consolidação de uma nova ordem social. Hipótese principal: As ocupaç6es coletivas, maciças e organizadas de terrenos urbanos, em razão da sua estratégia ousada e desafiadora, num contexto de caos habitacional pressionam com veemência os poderes públicos obrigando-os a democratizar-se, a reconhecer a miséria e a repensar a legitimidade do regime de propriedade privada

Aspectos da descontinuidade administrativa no processo de democratização do executivo municipal: São Paulo, 1986-1992

Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

Políticas habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar

Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Estado, favelas e favelados: uma avaliação do Programa de Integração Urbana na região metropolitana de Belo Horizonte(PIU-RMBH): 1984/1991

Com a dissertação pretendemos fazer um estudo de caso, entendendo-se por caso (ou objeto de estudo) um programa governamental específico, a saber, o Programa de Integração Urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte - PIURMBH (ou, simplesmente, PIU). Este estudo assume, na realidade, uma dimensão de avaliação e, portanto, uma primeira questão se coloca: por que e para que avaliar o PIU?

O jogo das interligadas: uma política pública em avaliação: a lei no. 10.209/86 do município de São Paulo: 1986-1993

Trata dos problemas de operacionalização da Lei Municipal n. 10.209 de 09 de dezembro de 1986, de seu aperfeiçoamento de 1988 a 1993 e dos resultados obtidos em habitações de interesse social doadas a Prefeitura pelos empreendedores imobiliários, em contrapartida a exceções à legislação de uso e ocupação do solo do Município de São Paulo.

Avaliação da política de urbanização de favelas em São Paulo no período 1989/1992

Esta dissertação trata do impacto produzido pela política habitacional em favelas realizada durante a gestão de Luiza Erundina (1989-1992), sobre o comportamento da população em relação ao seu meio físico, aos orgãos públicos e às suas organizações. A política em favelas durante esse governo se constituiu em uma forma inovadora no cenário das políticas públicas já realizadas no setor uma vez que pela primeira vez ela foi parte integrante da política habitacional do município com o maior volume de recursos alocados até então e teve como pressuposto a participação descentralizada da população e o respeito à organização físico-social existente

A crise do SFH e a necessidade de reordenação do financiamento do setor imobiliário

A variável-chave do setor imobiliário, de maneira geral e particularmente do segmento habitacional é a política de financiamento, que deve contar com um fluxo de recursos relativamente estável e garantir empréstimos de longo prazo. O setor imobiliário precisa ampliar a sua capacidade de captação de poupanças, oferecendo mecanismos de atração de recursos competitivos em relação aos demais ativos financeiros, dotados de proteção contra as flutuações econômicas, notadamente das taxas de inflação e de juros, já que o financiamento imobiliário é um mercado de crédito especial de longo prazo. No Brasil, o modelo do SFH concebido nos anos 60, encontra-se em fase de colapso. As suas premissas e as suas bases operacionais foram superadas, os seus mecanismos de financiamento comprometidos pela prática populista de subreajustamento das prestações, que gerou o descasamento de ativos e passivos e as suas fontes de recursos estão em fase de exaustão. A crise do SFH e a interrupção dos mecanismos de financiamento praticamente estagnaram o setor de construção de habitações, sobretudo para as camadas de menor renda. O déficit habitacional brasileiro que se acumula, mais de 12 milhões de moradias, constitui-se em um dos principais problemas sociais da atualidade, incluindo se como objeto obrigatório de qualquer formulação de política econômica. Em virtude do esgotamento do modelo do SFH, é fundamental a reordenação do modelo de financiamento imobiliário. Deve-se separar o sistema em dois segmentos: o segmento de habitação popular e o segmento de mercado, cabendo ao setor público concentrar-se no primeiro segmento e a iniciativa privada no segundo. O segmento popular, representado pelas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, contaria com a atuação exclusiva do SFH, que se voltaria estritamente aos objetivos sociais. Tal segmento receberia atenção especial, pois representa o foco de concentração dos problemas habitacionais e mais da metade do déficit total de moradias. O financiamento da habitação popular deve ser subsidiado através de dotações orçamentárias específicas, muitas a fundo perdido. O segmento de mercado, que inclui as habitações das fanu1ias de maior renda e os imóveis comerciais e industriais, não contaria com nenhum tipo de intervenção governamental, devendo encontrar os seus próprios mecanismos de captação de recursos. Tal segmento seria atendido pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) que buscará no mercado, de acordo com princípios de racionalidade econômica, novas fontes de recursos ao financiamento imobiliário, integrando as operações do setor aos mercados financeiro e de capitais.

O SFH e o equilíbrio contratual

No presente trabalho iremos nos preocupar com as circunstâncias sob as quais os parâmetros de eficiência não predominaram no modelo habitacional do país durante o período em que este conviveu com um sistema habitacional formalmente estruturado, que se inicia em 1964 e permanece até o presente momento, dedicando especial atenção aos parâmetros de funcionamento atuais. Buscaremos analisar formalmente as causas das distorções, suas consequências em termos qualitativos e quantitativos e eventuais propostas de superação das dificuldades.