POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

NEGOCIOS INMOBILIARIOS Y LA TRANSFORMACIÓN METROPOLITANA DE SANTIAGO DE CHILE: DESDE LA RENOVACIÓN DEL ESPACIO CENTRAL HASTA LA PERIFERIA EXPANDIDA

En los últimos años asistimos a una importante modificación de las metrópolis latinoamericanas, representada por la expansión de los condominios cerrados en su periferia y por una producción de grandes torres en altura, al interior de las aglomeraciones urbanas, vinculadas a los edificios corporativos de las grandes empresas y también a otros usos, como el residencial, de oficinas y hotelero. A su vez, estas últimas intervenciones están en directa relación con la necesidad de recuperación de las áreas centrales y pericentrales y con las renovadas estrategias del capital financiero que apunta a los negocios inmobiliarios en búsqueda de rentabilidades con mayor velocidad de retorno. En este contexto la comunicación busca adentrarse en los principales cambios morfológicos de escala metropolitana asociados a los negocios inmobiliarios que se materializan distintas localización de la aglomeración urbana de Santiago de Chile, tomando para ello datos empíricos de primera fuente, que dicen relación con las inversiones e intereses que tienen los agentes económicos intervinientes en el proceso y las respectivas respuestas del poder público.

A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO VOLTADO PARA A CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO TOCANTINS-BRASIL

Neste trabalho, discutimos os princípios das intervenções planejadas, voltadas para a transformação de um território rural em um espaço urbano, dentro de duas perspectivas: a) legitimação de um território político; b) de modernidade e progresso. Como a pesquisa foi desenvolvida em espaços e tempos pretéritos e diacrônicos, utilizamos duas vertentes teóricas: na primeira vertente, a categoria tempo foi trabalhada no âmbito da essência histórica resultante das intervenções públicas e privadas, direcionadas à ocupação dos espaços da cidade e do poder, nas três esferas do estado, entre os anos1989 e1990; na segunda vertente, a categoria espaço foi desenvolvida no contexto da existência objetivando o entendimento das intervenções direcionadas para a estatização e privatização dos espaços destinados a construção e consolidação de Palmas como capital do Tocantins. Diante das características dos problemas apontados, buscamos na “etnometodologia” os princípios norteadores das discussões sobre a construção de uma cidade planejada em meio às crises econômicas e político-sociais, caracterizadas nos anos 1990. Neste cenário, criaram o Tocantins e construíram Palmas.

CIDADES PLANTADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA: AÇÕES ESTATAIS PARA OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO-NORTE BRASILEIRO

O boom econômico acelerado em fins da década de 1960, no Brasil, não apenas gerou resultados financeiros expressivos como favoreceu setores até então menos significativos de infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, portos, aeroportos, além de melhorias no espaço intra-urbano) e de produção (incremento do setor industrial e estabelecimento de franjas pioneiras voltadas à agropecuária e à agroindústria). Foi também então que a Amazônia retomou sua importância no contexto geopolítico, objeto de propostas de colonização e de segurança nacional. Como materialização deste esforço, temos hoje as rodovias federais: Belém-Brasília e Transamazônica, que em seus percursos principiaram, simultaneamente, a conexão da região norte às demais regiões brasileiras, a dinamização de núcleos urbanos existentes, o avanço da rede urbana pela criação de cidades novas e o apoio à produção agrícola. É nesse contexto que o presente trabalho se insere, buscando revelar a formação de redes urbanas em plena floresta amazônica – vestígios urbanizadores de um território até então ermo em prol do desenvolvimentismo e da integração nacional, sem considerar questões ambientais tão recorrentes atualmente. Um panorama que permitirá compreender a distribuição urbana na região centro-norte brasileiro a partir do último quartel do século 20 e atentar para seus possíveis desdobramentos.

REORGANIZACIÓN DE LA PLAZA TRES GRACIAS (CARACAS-VENEZUELA) PROPUESTA DE ORDENAMIENTO ESPACIAL DE LA PLAZA

Hoy día el desenfrenado crecimiento en nuestro país y la falta de buenas políticas públicas de organización para atender el grave problema de la vivienda a personas de escasos recursos y la distribución espacial de la misma. Ha derivado que muchas zonas en nuestra urbe caraqueña pierdan valor y uso apropiado para el que fuesen diseñados. En la ciudad de Caracas muchos parques, plazas y avenidas que con el pasar del tiempo pierden valía y funcionalidad para el Caraqueño trabajador, apurado y distraído que emergió de la sociedad consumidora. Por ello surge la inquietud de trabajar con el espacio de la Plaza las Tres Gracias. Hermosa arquitectura que acompaña a un acceso de nuestra universidad; que debería de ser un espacio armonioso, tranquilo que ofrezca al estudiante, y a la comunidad en general un servicio que conforte al transeúnte. Objetivo General Establecer propuestas para el ordenamiento espacial de la plaza, con la finalidad de contribuir a la interrelación hombre-espacio. Metodología: Estudio en campo (Observación estructurada, Entrevistas, Testimonios), Cartografía antigua y actual de la zona, fotografías antiguas y actuales.  

DIÁLOGO MERCOSUR- UNIÓN EUROPEA: A LA ESPERA DEL ACUERDO

Las negociaciones para establecer un acuerdo de libre comercio entre la UE y el MERCOSUR, se lanzaron en 2004 pero sufrieron un impasse mientras que en 2010 comenzaron los intentos de relanzamiento. No obstante, a pesar de ser importantes socios comerciales, las dificultades que se presentan son numerosas. Algunos puntos reclamados por los europeos se remiten a la solicitud de apertura en cuanto a bienes industrializados, servicios y demandas vinculadas con las inversiones, mientras que por su parte el MERCOSUR solicita el aumento de cuotas así como la disminución de aranceles para sus productos agrícolas y manufacturas de origen agrícola.

GESTÃO PATRIMONIAL NO BRASIL: O CASO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Este texto trata das políticas de preservação do patrimônio histórico no Brasil com enfoque no caso paulista. Temos a finalidade de abordar as contradições da gestão patrimonial nas duas esferas (federal e estadual) e suas conseqüentes ações divergentes em relação a produção do espaço urbano em São Luiz do Paraitinga, o maior conjunto tombado no estado de São Paulo que foi vítima do pior desastre natural em área protegida por seu valor cultural da história do Brasil.  

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS GERADOS A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA AVENIDA BEIRA-MAR - FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

A cidade de Fortaleza passou nas últimas quatro décadas por um intenso processo de desenvolvimento econômico, marcado pela rápida inserção da metrópole no mercado global. Primeiramente com a indústria e, a partir de meados de 1980, com o turismo na região costeira. Isso provocou intensas mudanças sociais, econômicas e ambientais na região. A Feira de artesanato da Avenida Beira-Mar se apresenta como um reflexo de todas essas transformações ocorridas no espaço litorâneo da capital cearense. Nas ultimas três décadas, a feira tem gerado impactos adversos como a acumulação de lixo, transtorno no trânsito local, modificação e degradação da paisagem local, e, em contrapartida, tem provocado a geração de empregos diretos e indiretos, elevação de renda, incremento do comércio e consolidação do local como atrativo turístico. O presente trabalho busca fazer um alerta às autoridades a partir da analise dos impactos mencionados, a partir dos princípios de Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC), visando mitigar as problemáticas que envolvem o local, haja vista sua posição estratégica no circuito produtivo da atividade turística.

DYNAMIQUES URBAINES ET TERRITORIALES DES RELATIONS VILLE/PORT A RIO DE JANEIRO EN CE DEBUT DE XXI SIECLE

Notre objectif avec cette communication est de démontrer que les relations ville/port à Rio de Janeiro sont empreintes de grandes difficultés auxquelles la géographie peut, à défaut d’y remédier, en analyser les tenants et les aboutissants. Pour cela nous avons élaboré notre méthodologie autour de concepts empruntant à la géographie économique (Veltz, Harvey, Sassen…) pour les notions de réseaux, villes, flux ; et à la géographie des transports (transport maritime) pour les notions de relations ville/port (Baudouin, Slack, Hoyle, Monié, Ducruet, Frémont, Rodrigue…). Depuis maintenant quelques décennies, la réorganisation productive à l’œuvre projette d’une manière chaque fois plus évidente les villes et les ports comme des acteurs majeurs de l’intégration de territoires dans les flux issus de la mondialisation croissante des économies. A Rio de Janeiro, nous assistons à de nombreuses initiatives de modernisation du système portuaire et à la revitalisation des friches portuaires de la ville. Depuis un peu plus d’une décennie, le port de Rio est devenu l’un des plus dynamique du pays grâce notamment aux activités de conteneurs, Roll-on/Roll-off, ou encore au développement du tourisme maritime. Cependant, si ces projets s’inscrivent dans une volonté de « connecter » chaque fois un peu plus la seconde métropole brésilienne aux flux de la mondialisation, on s’aperçoit qu’il existe encore de nombreux obstacles caractérisés par les difficultés qu’éprouvent les autorités portuaires et la préfecture de formuler un projet de développement régional autour du port et de la ville. Les relations ville/port à Rio de Janeiro sont marquées par la difficulté de concevoir les ports comme un atout essentiel dans la constitution de réseaux logistiques productifs et intégrés propres à l’économie de circulation actuelle.

PROCESO DE URBANIZACIÓN EN EL CORREDOR ECONÓMICO ENSENADA MEXICALI, 1950-2005

El objetivo del trabajo es revelar el proceso de urbanización entre 1950 y 2010 en el Corredor Económico Ensenada Mexicali, territorio ubicado al noroeste de México y norte de la Península de Baja California, en su mayoría fronterizo con Estados Unidos, en el cual se evidencian características singulares, ya sea por la naturaleza binacional de la mayor parte de su espacio, la conformación de áreas de influencia que trascienden los límites estatales y el territorio nacional, a la formación de dos Zonas Metropolitanas: Tijuana y Mexicali, además de su inserción en el contexto global. El abordaje inicia con el desarrollo histórico de las actualmente consideradas localidades urbanas haciendo énfasis en la migración proveniente de otras entidades del país. Continua con la obtención del grado de urbanización, la tasa de urbanización y el índice de urbanización de la población económicamente activa de las mismas localidades. Finaliza con el análisis de la conformación de dos zonas metropolitanas de importancia regional. En resumen, se pretende referenciar que el proceso de urbanización es un fenómeno tanto socioeconómico como poblacional-espacial dando lugar a un vínculo entre el desarrollo económico industrial y el proceso de urbanización.

OS SENTIDOS DA FRONTEIRA A PARTIR DA DISCUSSÃO TERRITORIAL EM CLAUDE RAFFESTIN

A discussão sobre território em Claude Raffestin é o tema desta comunicação. Nela buscaremos discuti-lo não só centrado na perspectiva do Estado-nação. Com esta discussão buscamos compreender o sentido da fronteira política no Estado do Acre-Brasil, para a população transfronteiriça. A questão fronteiriça, como ressaltado em Raffestin deve ser compreendida a partir de sua historicidade, uma vez que o sentido de fronteira muda ao longo do tempo. E essa mudança é detrimento das modificações sociopolíticas e socioeconômicas. Os limites e fronteiras refletem o poder daqueles que moldam, influenciam ou controlam atividades. Desta forma é de fundamental importância a compreensão da construção dos territórios e fronteiras, pois é no território que se manifestam todas as espécies de relações de poder, traduzindo-se por malhas, redes centralidades que podem pura ou simplesmente estar ligadas a várias decisões. Os sujeitos que aí atuam fazem a diferença, seja construindo as tessituras ou articulando os pontos que quiserem para então, assegurar o controle sobre aquilo que pode ser possuído.

O PAPEL DOS CENTROS URBANOS NA REDE DE LOCALIDADES CENTRAIS FLUMINENSE: CAMPOS DOS GOYTACAZES, MACAÉ E ITAPERUNA – 1966/2007

O presente estudo propõe-se a descrever e analisar as áreas de atuação das cidades fluminenses, principalmente enfatizando Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna, ou seja, o conjunto de centros urbanos em sua hierarquia como localidades centrais e suas áreas de atuação, constituindo-se em uma revisão comparativa atualizada entre 1966, quando da realização da primeira pesquisa, até 2007, quando da última desenvolvida no IBGE. Decorridos mais de 40 anos do primeiro estudo realizado, a presente pesquisa se torna relevante, tendo em vista retratar o novo quadro da rede urbana fluminense. Fundamentada a pesquisa em uma base teórica calcada na teoria das localidades centrais de Christaller e sua respectiva adaptação a partir de autores, tais como Roberto Lobato Corrêa e Milton Santos, que lançam idéias críticas e renovadoras sobre a referida teoria, a questão central a ser desenvolvida é: como atualmente encontra-se estruturada a rede de localidades centrais na porção Nordeste Fluminense, no que diz respeito à hierarquia e centralidade de seus centros urbanos?

CIUDADES, REVOLUCIÓN Y GUERRA: TRANSFORMACIÓN GEOGRÁFICA DEL SISTEMA URBANO RIOPLATENSE ENTRE 1810 Y 1852

La celebración del bicentenario de la independencia de varios países latinoamericanos es una oportunidad para analizar las consecuencias geográficas de los hechos históricos que originaron la formación territorial de los Estados actuales. El objetivo específico de este trabajo es analizar las transformaciones del sistema de asentamientos humanos en el litoral de los ríos de la Plata, Paraná y Uruguay y en la Banda Oriental del Uruguay en el contexto de las guerras de independencia y las guerras civiles, con énfasis en los efectos de larga duración que inciden en la organización actual del territorio. La metodología de este análisis preliminar recurre a fuentes secundarias (bibliografía geográfica e histórica), a partir de las cuales se identifican las localidades formadas durante el período y las que fueron destruidas o relocalizadas. En cada caso se intenta identificar a los actores que participaron en esas acciones, interpretar sus motivaciones y caracterizar sus resultados. Estas acciones y resultados se presentan en una serie de cuadros y mapas. Los aportes geográficos principales se relacionan con la necesidad de recurrir al análisis de los procesos históricos para comprender la organización territorial contemporánea, sin que esto implique una visión teleológica de tales procesos.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EXPANSÃO URBANA E TURISMO NO LITORAL DE SANTA CATARINA: NOTAS SOBRE AS MICRORREGIÕES DE ITAJAÍ E FLORIANÓPOLIS

Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.