937 resultados para unconditional guarantees


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Durante os governos militares (1964-1985), a Amazônia foi foco de projetos de intervenção espacial sustentados pelo discurso da modernização. A ação do Estado nacional foi marcada pela seleção de áreas que passaram a concentrar capital e infraestrutura. O município de Barcarena (PA) destacou-se pela instalação dos projetos Albras e Alunorte, destinados ao beneficiamento e à exportação de alumínio. Eles voltaram a figurar como prioridade para o desenvolvimento regional nos planos de governo dos presidentes FHC e Lula. No que diz respeito às relações sociais de trabalho, nos anos 90, a indústria do alumínio passou a atuar com base na “flexibilização” produtiva. No discurso, defendia-se a maior qualidade do serviço; na prática, houve redução dos postos de trabalho e perda de garantias salariais e previdenciárias, como resultado das mudanças na gestão.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

A exploração madeireira na Amazônia atinge anualmente cerca de 1,5 milhões de hectares de floresta. Esta atividade promove mudanças estruturais e microclimáticas na floresta, que potencialmente afetam a diversidade e a composição das espécies animais. Como grande parte das sementes florestais são dispersas por animais, a regeneração dos ambientes explorados pode ser comprometida. Por outro lado, é possível que a fauna de florestas exploradas através de técnicas de extração madeireira com impactos reduzidos, mantenha sua integridade original, não afetando os mecanismos de dispersão de sementes. Tomando as formigas como um grupo animal ecologicamente representativo e integrado aos processos de regeneração, via dispersão e predação de sementes, foi avaliado neste trabalho se (1) a exploração madeireira afeta a fauna (diversidade e composição de espécies) destes insetos, se (2) planos de exploração de baixo impacto são capazes de preservá-la e se (3) a exploração afeta a eficiência ecológica das formigas na remoção (dispersão ou predação) de sementes. Os efeitos da exploração madeireira sobre a diversidade e a composição de espécies de formigas, bem como sobre a remoção de sementes florestais realizada por estes insetos, foram investigados em três ambientes de floresta, no município de Paragominas, estado do Pará: uma floresta que sofreu exploração madeireira convencional (FC), outra floresta explorada por técnicas de extração de baixo impacto (FB) e uma floresta primária, como controle (FP). A fauna de formigas foi amostrada em quatro ocasiões de coleta durante o ano de 1998. Em cada ocasião, as formigas foram coletadas através do método de Winkler, em quatro transecções por área. O experimento de remoção de sementes foi realizado colocando-se sementes de seis espécies madeireiras, distribuídas em 12 pontos por ambiente. Durante o experimento, foi quantificado diariamente o número de formigas e outros artrópodes visitando as sementes. O número total de sementes removidas por ambiente foi contado ao final do experimento. A diversidade e a abundância de espécies de formigas não foram afetadas pela exploração madeireira. Contudo, a composição de espécies foi alterada em 36% na FB e 37% na FC. O gênero Pheidok teve sua riqueza e abundância reduzidas exclusivamente na FC. A remoção de sementes também foi significativamente menor (ca. 33%) na FC se comparada àquela registrada na FB e FP. As formigas representaram 92% dos artrópodes que visitaram as sementes, nos três ambientes. As sementes maiores foram as mais removidas, independente de sua adaptação ao dispersor e do ambiente estudado. Os resultados obtidos sugerem que a exploração madeireira pode promover modificações na composição de espécies de formigas, sem, contudo, alterar sua diversidade (exceto de Pheidok). O sistema de exploração com baixo impacto é capaz de preservar a diversidade de espécies de Pheidole, garantindo quantitativamente, uma mobilização de sementes semelhante à de uma floresta primária. Por outro lado, a exploração convencional pode diminuir a diversidade deste gênero, resultando em um menor número de sementes removidas. Tal redução, possivelmente compromete a regeneração da floresta após a retirada da madeira.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

A presente dissertação intitulada Desenvolvimento Local Sustentável como Liberdade: uma Experiência de Planejamento Estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida tem como objetivo principal analisar as perspectivas das participantes do grupo Erva Vida na discussão de estratégias que contribuam para o processo de desenvolvimento local sustentável. Alicerça seu arcabouço teórico, na apropriação do conceito de Instrumental Freedoms (IF’s) , discutidas por Amartya Sen (2000). São ao mesmo tempo o fim e o meio do processo de desenvolvimento. Estão entrelaçadas e se fortalecem à medida que são alcançadas. Essas liberdades instrumentais foram denominadas de political freedom; econômic facilities; social opportunities; transparency e guarantees e measures ensurig social protection and security. Para alcance dos resultados desta pesquisa, foram observados os aspectos internos e externos de uma organização social e análise das perspectivas de remoção de restrições a essas liberdades, a partir de uma experiência de Planejamento Estratégico conduzido junto ao grupo de mulheres Erva Vida, em Marapanim (PA). O grupo foi selecionado a partir de uma ação de economia solidária, desenvolvida pelo laboratório de Etnofarmácia, do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA com uma associação de mulheres do bairro Sossego, no distrito de Marudá, em Marapanim (PA) envolvidas na produção de remédios artesanais. Considerando os resultados desta pesquisa, os produtos diretos constituem-se no documento de planejamento estratégico do grupo e num manual de orientação para facilitadores de planejamento local. Esses produtos podem contribuir indiretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável local na região amazônica, contribuindo, em linhas gerais, diretamente nas ferramentas para formulação de propostas para gestão de recursos naturais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

A ação política e a aparência como espaço de protagonismo e de fidedignidade da realidade são temas que perpassam o pensamento de Hannah Arendt. Seu pensamento é marcado pela ruptura provocada pelo totalitarismo e por sua busca incessante da percepção da realidade e de sua reconstrução. Procuro neste trabalho abordar essa ruptura e com ela as problemáticas em torno da ação política e da aparência em um espaço de comparticipação de atos e palavras. Começo pela ação política, sua definição e características que a tornam um conceito central não só para a política mas para a existência de um espaço que garanta a realidade do nosso mundo: a aparência. Este espaço é abordado num segundo momento, suas problemáticas também são abordadas pela visão de alguns comentadores. O totalitarismo, abordado no terceiro capítulo, representa exatamente a ameaça a este espaço e ação, pois pretende destituir o homem de seu lugar no mundo. O totalitarismo é um projeto de construção de um mundo fictício que não aceita rivalizar com a realidade do nosso mundo. A relação entre as obras Origens do Totalitarismo (2006) e A Condição Humana (2005a) torna-se clara quando notamos que os elementos principais que constituem a condição humana são negados pelos elementos que formam o domínio totalitário. Para atingir o objetivo deste trabalho recorri às seguintes obras de Hannah Arendt: A Condição Humana (2005a), Entre o Passado e o Futuro (2005b), ¿Qué es política? (1997), A Vida do Espírito (2000) e Origens do Totalitarismo (2006). Procuro realizar uma exposição da temática da ação e da aparência por estas obras, além de lançar mão de comentadores e críticos de Arendt. O presente trabalho procura explorar os conceitos de aparência e ação, desenvolvendo suas problemáticas e situando-as diante do quadro apresentado pelo totalitarismo de aniquilação da espontaneidade e uniformização das massas.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Um estímulo neutro, quando pareado a um estímulo aversivo incondicional, adquire a função de aversivo (condicional) e, indiretamente, também é capaz de suprimir operantes. Tal fenômeno foi denominado de “supressão condicionada” e está principalmente relacionado a certos estados emocionais, como a ansiedade. A literatura mostra que, em geral, o estímulo aversivo incondicional utilizado se restringe ao choque elétrico. Foram poucos os estímulos aversivos alternativos testados que se mostraram eficazes. Entretanto, mesmo utilizando o choque como aversivo incondicional, há outras variáveis que podem influenciar diretamente o surgimento do fenômeno. Este trabalho teve por objetivo examinar e comparar a produção de supressão condicionada com dois tipos de estímulos aversivos: jato de ar quente (JAQ) e choque elétrico. Foram utilizados 4 ratos albinos (Rattus norvegicus, Wistar). Duas Caixas de Condicionamento Operante, uma utilizada para o estímulo choque e a outra adaptada para o JAQ, serviram de equipamentos. Os sujeitos foram divididos em duplas e expostos a pareamentos de um estímulo neutro com diferentes estímulos aversivos: Som+JAQ (Sujeito J1 e J2) e Som+Choque elétrico (Sujeito C1 e C2). Os dados mostram que os sujeitos expostos ao delineamento com choque apresentaram uma razão supressiva total (0,0) após dois (C1) ou três (C2) pareamentos, o que significa que o som tornou-se um aversivo condicional capaz de suprimir integralmente a freqüência da resposta de pressão à barra (RPB). Já para os sujeitos expostos ao procedimento com JAQ ocorreu somente supressão parcial da RPB frente ao som, sendo necessárias no mínimo oito (J1) e sete (J2) pareamentos para que os valores da razão supressiva chegassem a 0,5 (J1) e 0,2 (J2). As análises de outras respostas mostraram que em média ocorreu um aumento de 83,3% (J1) e 275% (J2) na frequência das respostas exploratórias durante a apresentação do som, nas sessões de pareamento com o JAQ, comparado com a apresentação do som nas sessões de habituação, enquanto que para os sujeitos que foram expostos ao pareamento com o choque houve uma supressão de 44,2% (C1) e 57,1% (C2) em tais respostas. Tais dados permitem concluir que a supressão ocasionada pelo pareamento do som+choque atingiu outras classes de respostas, diferente do som pareado com o JAQ. A supressão ocasionada pelo JAQ parece ter sido conseqüência da emissão de respostas exploratórias. É possível que o parâmetro intensidade do JAQ, utilizado neste experimento, tenha sido a variável responsável por tais resultados. Futuras pesquisas poderão elucidar estes dados.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Biotecnologia Animal - FMVZ

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Direito - FCHS

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Direito - FCHS