Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Dirigentes públicos, política e gestão: o sistema de alta direção pública chileno

O presente trabalho discute o tema dos dirigentes públicos, atores recentemente debatidos pela literatura como um grupo específico que atua orientado a resultados e à criação de valor público. Em geral, são escassos os estudos que discutem os dirigentes públicos empiricamente; assim, mostraremos os papéis que desempenham argumentando que são atores fundamentais para a formulação e implementação das políticas públicas na medida em que são capazes de dialogar tanto com a esfera política como com a da gestão. Para isso, analisaremos o caso Chileno, experiência bastante consolidada que reconhece o dirigente público como ator distinto dos demais, regido por regras específicas de recrutamento, seleção, nomeação e gestão segundo acordos de resultados. Apresentaremos uma análise dos dirigentes chilenos baseada em uma perspectiva histórica tanto sobre o surgimento e consolidação do Sistema de Alta Direção Pública como em relação às tensões e complementaridades entre tecnocratas e políticos que marcaram os governos chilenos no período que compreende desde a redemocratização até os dias atuais. Mostraremos que este Sistema nasce no contexto de um acordo político entre governo e oposição em busca da modernização e profissionalização do Estado e que as dimensões da política e da gestão são pilares centrais do modelo, presentes em todas as suas esferas, tais como seu desenho institucional e regras de gestão de pessoas e do desempenho.

A tecnologia da informação como instrumento para gestão estratégica hospitalar: um estudo de caso sobre a contribuição do Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP - para a gestão hospitalar do hospital beneficente Maria Vitória - PE

O presente estudo teve objetivo identificar qual a percepção e expectativas que os Gestores da Sociedade Hospitalar Maria Vitória localizada no Estado de Pernambuco tem acerca da contribuição do Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP – para a gestão estratégica do Hospital. Este trabalho está focado em três importantes pilares, a saber: Administração Hospitalar e suas principais características, a Tecnologia da Informação – TI como ferramenta estratégica para a gestão e a utilização do Prontuário Eletrônico do Paciente e suas peculiaridades. No que se refere à metodologia aplicada trata-se de um estudo de caso, o tipo de pesquisa utilizado, quanto aos meios, foram bibliográfica, documental e de campo. As conclusões suscitadas servirão no sentido de contribuir para o avanço em matéria de administração pública, mais especificamente, a percepção dos gestores da potencial contribuição do PEP como ferramenta estratégica na gestão do Hospital Maria Vitória.

Elementos da cultura que dificultam a entrega de resultados em um órgão público da administração direta

Esta dissertação se insere no campo dos debates que apontam para o impacto da cultura nacional sobre a cultura organizacional, oferecendo, por meio de um estudo de caso, especificidades de um órgão público brasileiro pertencente à administração direta. O trabalho é dedicado à realização de um diagnóstico, buscando compreender como elementos da cultura desse órgão dificultam a sua entrega de resultados. Partindo de um referencial teórico que caracteriza os traços da cultura nacional na maneira brasileira de administrar, assim como da abordagem dos chamados intangíveis na gestão, foi realizado um mergulho na dinâmica organizacional, procurando identificar os passivos intangíveis que dificultam a entrega de seus resultados. Por meio das lentes dos próprios servidores, obtidas a partir de vinte e uma entrevistas em profundidade, foram levantadas as especificidades de cultura e gestão no referido órgão, debatendo temas como: missão, planejamento estratégico, liderança, processos e tecnologia da informação, pessoas, treinamentos e alocação dos recursos. O resultado das análises conduziu para a visão de uma necessidade premente na organização de se tratar o fator humano em uma visão estratégica, criando-se um novo contexto capacitante em busca da excelência organizacional. Foram propostas alternativas para iniciar a pavimentação desse novo caminho, que tem como alicerces principais a integração e o envolvimento de pessoas na busca por resultados.

A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental: e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos

A presente dissertação investiga a utilização de medidas como a adesão automática pela regulação da previdência complementar fechada a partir da flexibilização do conceito de racionalidade, tendo como base a Análise Econômica e Comportamental do Direito. Inicia-se o trabalho pela evolução histórica da regulação da previdência no Brasil, avaliando os impactos sistêmicos das alterações ocorridas no primeiro pilar previdenciário (regimes básicos). Em virtude dessas alterações e do crescimento da relevância do segundo pilar de previdência social (Previdência Complementar Fechada) para a manutenção do bem-estar, analisa-se a possibilidade de ocorrência de vieses cognitivos que implicam desvios de racionalidade dos indivíduos nas decisões relativas à previdência complementar. Esses vieses cognitivos podem fazer com que indivíduos escolham alternativas que não maximizam seu bem-estar, por razões como inércia, procrastinação e superotimismo, ao contrário do que aponta o pressuposto de racionalidade da Economia Neoclássica. Os resultados analisados conduzem à necessidade de adoção de medidas regulatórias capazes de mitigar esses desvios de racionalidade, na forma de adoção de arquitetura de escolhas que induzam à maximização do bem-estar individual, sem limitar a liberdade individual dos envolvidos. Essas medidas, entretanto, especialmente a adesão automática aos planos de benefícios, destinam-se à mitigação de vieses cognitivos, sendo criticável sua adoção em planos de previdência onde observa-se predominância de outras razões para baixos níveis de adesão, como desconfiança em relação à gestão do plano. Ademais, faz-se necessário respeitar certos critérios para sua implementação, a fim de garantir que esse instrumento somente seja utilizado quando se observar vieses cognitivos que prejudiquem significativamente o bem-estar, bem como que a opção à qual os indivíduos estão sendo induzidos é vantajosa, ao menos na grande maioria das vezes. Ao final, verifica-se a juridicidade dessas medidas, à luz da proporcionalidade, norma que permite identificar os limites para a intensidade regulatória.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Percepções de maturidade em gerenciamento de projetos à luz da nova gestão pública: uma investigação com gestores das secretarias estaduais do Rio Grande do Norte

This study aimed to measure the perception of maturity project management of state boards of Rio Grande do Norte by the perception of its managers. Argues that project management has been highlighted as a critical factor for the success of any organization, because the projects are directly related to the set of activities that result in organizational innovation as products, services and processes and the improvement of project management is directly aligned with the main pillars of the New Public Management. Methodologically, this is a quantitative research of a descriptive nature in which 161 forms were applied with coordinators and subcoordinators of state departments of Rio Grande do Norte, culminating in a sampling error of less than 6% to 95% confidence according to the procedures finite sampling. The process of tabulation and analysis was done using the package Statistical Package for Social Sciences - SPSS 18.0 and worked with techniques such as mean, standard deviation, frequency distributions, cluster analysis and factor analysis. The results indicate that the levels of maturity in project management in state departments of Rio Grande do Norte is below the national average and that behavioral skills are the main problem for improving management in these departments. It was possible to detect the existence of two groups of different perceptions about the management of projects, indicating, according to the managers, there are islands of excellence in project management in some sectors of the state departments. It was also observed that there are eight factors that affect maturity in project management: Planning and Control , Development of Management Skills , Project Management Environment , Acceptance of the Subject Project Management , Stimulus to Performance , Project Evaluation and Learning , Project Management Office and Visibility of Project Managers . It concludes that the project management in state departments of Rio Grande do Norte has no satisfactory levels of maturity in project management, affecting the levels of efficiency and effectiveness of the state apparatus, which shows that some of the assumptions that guide the New Public Management are not getting the levels of excellence nailed by this management model

Desevolvimento de nanocompósitos de poli(metacrilato de metila)/argila processados por mistura no estado fundido

Poly(methyl methacrylate)/clay nanocomposites were prepared by melt mixing using a montmorillonite-rich clay (MMT). The clay in natura was treated with acrylic acid to facilitate the dispersion in the polymer matrix. A masterbatch of PMMA/clay was prepared and combined with the pure PMMA and then subjected to extrusion process using singlescrew and twin-screw extruders followed by injection. Nanocomposites were processed with clay contents of 1, 3, 5 and 8 wt.%. The effect of shear processing on the morphology of the nanocomposites was evaluated by XRD, SEM and TEM. Thermal and mechanical properties of the nanocomposites were investigated through TGA, DSC, HDT, VICAT, tensile and impact tests, to evaluate the effect of the addition of clay to the PMMA matrix. Flammability tests were also conducted to investigate the effect of the addition of clay on the flame retardation properties. SEM images of the nanocomposites indicated the presence of clay agglomerates, which resulted in the reduction of properties such as thermal stability, mechanical strength and impact resistance, and increased the rate of burning for materials processed by both extrusion routes

Biocompósitos poliméricos obtidos a partir da fração lignocelulósica e amilácea do caroço de manga (mangifera indica), Tommy atkins

This employment has the function the utilization of mango seeds Tommy Atkins, like starch source to obtain biopolymers and fibers source and nanowhiskers cellulose also, that will be use like reinforcing fillers in micro and nanobiocomposites polymeric. The fibers in natura removed from tegument mango seed were characterized, as weel as the treated fibers and nanowhiskers of cellulose extracted from them. The starch extracted from seed s almond showed a good performance (32%) and a high purity. The chemicals analyzes, of crystallinity and morphological of the fibers in natura, treated fibers and nanowhiskers of cellulose confirmed the efficacy of the chemical treatement performed to remove amorphous constituents (hemicellulose and lignina). The thermoplastic starch (TPS) obtained from two sources, corn starch and starchy material mango, was produced in a twin screw extruder with compositon mass of 62,5% of starch, 9,4% of water and 28,1% of glycerol. The starch material mango was the main objective of this work for the production of biodegradable materials, and the starch corn was utilized during the production stage to evaluate the processability of the starch and use as parameter for comparison, according of being a conventional source for obtaining conventional comercial starch. The incorporation of fibers (6% in mass) and nanowhiskers cellulose (1% in mass) in matrix of TPS to obtain composite and nanocomposite, respectively, it was performed in single screw extruder. The biocomposites and bionanocomposites polymeric were obtained and the TPS from starchy material mango presented better results of thermal and mechanicals properties when compared to TPS corn starch. Concludes that the sediment generated of the agroindustrial processing mango used presents potencial to producing of biodegradables materials

Desenvolvimento de bioblendas poliméricas a partir de gelatina bovina e de tilápia com amido de milho

The natural raw materials acquired special importance beside the mineral raw materials with the need for using alternative sources to oil, because they can be used to produce biopolymers. Gelatin, produced from the denaturation of collagen, and starch, an abundant polysaccharide in various plants, are examples of biopolymers which have several technological applications, especially in films. The objective of this work is to produce polymeric bioblends with gelatin and corn starch using two types of gelatin: commercial bovine gelatin and gelatin produced from mechanically separated flesh of tilapia (Oreochromis niloticus). For the extraction of tilapia gelatin 3 distinct pretreatments, followed by extraction in distilled water under heating were performed. The properties of gelatin extracted were similar to bovine gelatin, and the differences can be explained by the difference in extraction processes and sources. Blends of commercial gelatin and starch were produced in an internal mixer from a Haake torque rheometer, to study the behavior of the gelatin mixture with starch, thus, the same compositions were processed by twin screw extrusion, to define the mixing parameters. Subsequently, the extrusion of blends of tilapia gelatin and corn starch was carried out in the same twin screw extruder. The physico-chemical, rheological and morphological properties of the blends with thermoplastic starch and gelatin were studied. It was found that various properties vary linearly with increasing concentration of the components. The blends produced are immiscible, and among the two gelatins, tilapia gelatin showed a better interfacial adhesion with the corn starch. Regarding the morphology, gelatins formed the dispersed phase in all compositions studied, even in compositions rich in starch. Can be concluded that the procedure for tilapia gelatin extraction is feasible and advantageous, and the increasing in its scale to a reactor of 30 liters is possible, with a satisfactory yield. The bioblends of bovine gelatin/corn starch and tilapia gelatin/corn starch were successfully produced, and the processing conditions were appropriate

Resposta de mudas de goiabeira a doses e modos de aplicação de fertilizante fosfatado

O presente trabalho objetivou avaliar o desenvolvimento de mudas de goiabeira em resposta a doses e modos de aplicação de fertilizante fosfatado. As mudas de goiabeira foram transplantadas em conjuntos de vasos (sacos plásticos, 18 x 28 cm) geminados, contendo em cada lado 2,8 dm³ do subsolo de um Argissolo (P resina = 1 mg dm-3), de modo que a metade do sistema radicular ficasse em cada vaso. Usou-se um fatorial 2 x 3 x 2 + 1 (testemunha, sem fósforo), em 5 blocos casualizados. As doses de 70; 140 e 280 mg de P dm-3 de solo, na forma de superfosfato triplo, foram aplicadas de dois modos diferentes com relação ao solo (distribuído em todo o volume do solo ou localizado a 1/3 de profundidade) e dois modos diferentes com relação às raízes (dividindo-se a dose igualmente entre os dois vasos do conjunto ou aplicando-se a dose total em um único vaso). Cem dias após o transplante, verificou-se maior acúmulo de P e maior produção de matéria seca nas plantas que receberam adubação fosfatada. As mudas de goiabeira responderam positivamente à adubação fosfatada, sendo a dose próxima de 100 mg de P dm-3 de solo suficiente para o bom desenvolvimento das plantas. Doses acima de 200 mg de P dm-3 promoveram redução do crescimento das mudas de goiabeira. A disponibilização de fósforo à metade ou a todo o sistema radicular da goiabeira não afetou o suprimento desse nutriente às mudas e tampouco o seu desenvolvimento. A aplicação do adubo fosfatado distribuído em todo o volume de solo no vaso proporcionou maior desenvolvimento do sistema radicular e menor desenvolvimento da parte aérea das mudas de goiabeira, comparado à aplicação localizada do adubo a 1/3 de profundidade.

Comunicação e cidades: interlocuções para uma interdisciplinaridade nas ciências sociais

This thesis aims at producing knowledge by putting together various theories and empirical analyses. In other words, from an interdisciplinary approach within the Social Sciences and having as background Communication and the City, this work presents, in each chapter, a disciplinary field Literature, Architecture, History and Geography , with which they relate, exhibits its theoretical pillars and performs a case study as a factual and critical contribution, considering the urban spaces of Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo and Natal. By so doing, the thesis covers the period from the end of the XIX to the beginning of the XXI Century. Overall, the thesis is an interconnected and dialogic set that points to a cosmology of plural knowledge

Ernst Bloch: esperança e educação em tempos de niilismo

This work aims give evidence of that The hope principle, the philosophical system devised by the German philosopher Ernst Bloch, in which hope assumes an ontological character, offers cognitive support that allows overcoming the void imposed by nihilism today, especially in the field of education. But while it offers cognitive support, it also presents a need that is fulfilled by an educational proposal based on a not-yet-conscious being. An education based on hope has four essential pillars: learning to know, learning to do, learning to be, learning to live together and, most of all, immerging into in the seas of uncertainty. In times when school is a promoter of certainties at the expense of uncertainties, education must not forsake the notion of the unpredictable and immeasurable, nor the need to find ways to enable better understanding of aspect related to the not-yet-be. The employed theoretical and methodological elements in this work paint a corpus through an interactive process in which layers of additional texts are subjected to analysis

Fazer a ponte para a escola de todos(as)

The purpose of this study is to understand what are the matrix elements in which everyday activities of social author/authors, actor/actors and actress/actresses are embedded, in order to carry out the Escola da Ponte s political and pedagogic process (PPP). Thus, the object of this study is to reflect on an experience developed in a public school supported by the Portuguese State within the scenario of institutions that are committed to building up a school of the people by investing in democratization and community participation in their management process. The methodological course of action was targeted at the presuppositions of qualitative research (WOODS, 1999; BURGESS, 1997; MILLS, 1982; OLIVEIRA, 1998; BOGDAN and BIKLEN, 1994; MACEDO, 2000; CASAL, 1996; GEERTZ, 2000), with data collected from random word association (MACHADO and CARVALHO, 2003), the discourse of the interviewed (KAUFMANN, 1996; SILVA, 2006; 2002), observation notes and documents (ELIAS, 1997). Based on a multiple reference and theoretical framework, the investigation revealed elements that are construed as the raw material and pillars supporting the bridge of a school of the people, as well as the self-organization of the school community which emerges as a dimension that binds together all the elements and brings new arrangements into the school dynamics by moving from the individual to the society (DUPUY, 1990). Along this line, the central argument is that in the short and long run the public school quality does not spring from macro educational policies, nor from ephemeral mass-production programs, projects or governmental policies, but from the intent of the professionals working there in becoming authors and characters in the process of building up and carrying out the PPP. The Project has been conceived in the light of the needs and intentionality of the community whose support comes from the participation and social control held by the students families and the community s power to force to action public administration central agencies aiming at having the State fulfill its responsibilities

A transversalidade no currículo do ensino fundamental: as questões ambientais em foco

This thesis is the result of an investigation about the transversality of the environmental issues into the daily curriculum of High Schools (from first to eighth grade). The research field was the county of Santo Antonio de Jesus in the state of Bahia, Brazil. The investigation is related with the challenge that the present model of social development and organization has put to the school institution: to bring the regular discussion about Environmental Education (EE) to the school s daily life. Facing the complexity of the socio-environmental issues and the basic functions of Education, the object of study was restricted to the identification of the challenges and paradoxes of the EE inside the curriculum organization of Politic-Pedagogic Project of the schools and the teachers daily practices. About the methodology, we adopted different references for the qualitative research: sociology, history, economy, and education. As for the investigative procedures about the teacher s practices, we related the school s daily practices to the context of the community. We also adopted several investigative procedures, such as questionnaires, interviews, observations and formative intervention. The theoretical basis was organized based on references to curriculum organization, environmental culture, teacher education and also considering the pillars of a capitalistic system that is based on consumerism and that generates social exclusion. At the initial considerations, we contextualized the contemporary environmental issues in an attempt to interpret the conditions of the EE transversality into the school s daily practices, which are still oriented to the traditional Cartesian Education. Based on the collected data, we found the reasons for the teachers dilemma and reluctances to the insertion of the environmental issues into the organization of the work plan and into the management of a school. Nevertheless, the results also signed promising possibilities to the EE tranversality, in case the curriculum of the school could be more sensible towards the cultural and social-economical issues of a community. We especially questioned The National Curriculum Parameter s (PCN), which is considered highly insufficient to inform the teachers about the environmental issues, facing the actual local conditions of social and pedagogic work. The final considerations showed the role and the importance of this research as one strategy to organize the curriculum education into the perspective of the transversality of environmental issues inside the education of both teacher and student