742 resultados para regulamentação


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Com o crescimento significativo da pecuária brasileira houve a evolução de medidas sanitárias de controle, prevenção e erradicação de enfermidades animais que assolam o país. De uma maneira peculiar, ao se falar sobre as doenças animais que são de grande relevância para a economia e sociedade brasileira, é indispensável citar a febre aftosa. Essa enfermidade, também conhecida como foot and mouth disease, economicamente, é a mais importante presente na pecuária: infecciosa, com caráter agudo e febril, altamente contagiosa, que afeta animais de cascos fendidos e causa lesões vesiculares, úlceras e erosões. Características como ampla gama de hospedeiros no qual pode se instalar, elevada quantidade de partículas virais em excreções respiratórias, rápida taxa de replicação e variados modos de transmissão, fazem da febre aftosa uma doença de escolha para a erradicação. Desde a regulamentação do serviço de defesa sanitária animal no país, em 1934, já se percebia a importância de controlar a mesma. Em 1951, o Programa Nacional de Controle de Febre Aftosa (PNCFA) foi o primeiro programa nacional de saúde animal a ser implantado no Brasil. Com os avanços no setor de defesa sanitária, houve, em 1992, a implantação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Em um processo de transformação gradual, nota-se que todo esse controle e pesquisa epidemiológica dessa infecção em nosso país proporcionaram avanços iminentes para seu combate e, consequentemente, para a sanidade dos animais e qualidade dos produtos e derivados de origem animal: como se pode verificar através da evolução das regiões reconhecidas livres dessa doença e da ausência de casos nos últimos oito anos

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O estudo objetivou identificar e caracterizar o lugar que os professores da Educação Básica, enquanto formadores nos cursos de magistério oferecidos em nível médio, ocupavam nos discursos que circulavam no campo da formação docente no período anterior ao movimento de universitarização dessa formação. Especificamente, a pesquisa centrou-se em caracterizar o espaço que os professores da educação básica ocupavam nos cursos de formação para o magistério (Habilitação Especifica para o Magistério - HEM e Centro Especifico de Formação e Aprimoramento para o Magistério - CEFAM), isto por meio da identificação dos discursos que circulavam no campo da formação docente (1971-2001) sobre esses professores, docentes desses cursos. Essa investigação é de carácter exploratório, sendo desenvolvida sob uma perspectiva qualitativa, por meio de estudos bibliográficos. Primeiramente houve uma seleção e reunião de materiais diversos a partir da revisão da literatura acadêmica brasileira. Depois da organização desses dados, utilizou-se como referência os procedimentos de análise de conteúdo e os dados reunidos foram então analisados a partir das seguintes categorias: práticas de ensino, condições de trabalho, formação, relação professor/aluno e representações dos alunos sobre os professores do curso magistério. Os estudos considerados na pesquisa ressaltavam alguns pontos considerados positivos no trabalho daqueles formadores de professores, como a dimensão crítica da formação proposta por muitos deles. Mas evidenciavam, sobretudo, os limites de seu trabalho, especialmente no que se refere a aspectos epistemológicos (relação com as teorias) e profissionais (precárias condições de trabalho)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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The sector of health insurance is the entrance of 42 millions Brazilian people for health services. Passed a lot of years until regulations appears. The objective of this article was made an analysis of dental institutions participation at the national agency of health insurance – ANS, response for regulation and investigation in Brazil. Through an documental analysis of texts described in meeting registration of ANS, from 1998 to 2006, was made an identification of dental citations, try to describe a standard of dental representation in the meetings. The dentistry was present in 135 citations, the dentistry representatives institutional made 77 citations (57%), 19 was about dentistry proceeds and 7 of those was to ask resolutions; others 35 citations was about manager and standard of services offer by insurance companies, 5 was ask resolutions; others 3 asks was about taxes and fees, and 10 others was about relationship between companies and employs. The results show that dentistry has a good presence by their institutional representatives in ANS meetings.

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Introduction: Post-marketing surveillance of drugs aims to detect problems related to safety, effectiveness and quality. The identification of adverse drug events (ADE) is made, mainly, by health professionals´ spontaneous reporting. This method allows risk communication in pharmacovigilance and contributes for market regulation. Objective: To estimate the prevalence of adverse drug reaction (ADR) and the suspicions of therapeutic failure (TF) reported by health professionals; to verify the active principle and type of drugs related to ADE, seriousness, causality, production mechanism and clinical manifestation of the events identified. METHODS: A cross-sectional study was performed in a teaching and public hospital which integrates the Sentinel Hospital Network, in 2008. ADR seriousness was classified according to intensity (mild, moderate, serious and lethal); drugs associated with ADE were categorized according to type (brand name drugs and non-brand name drugs); causality was imputed with Naranjo algorithm and the mechanism of occurrence was analyzed according to Rawlins e Thompson definitions (A or B). Results: There were 103 ADE reports in the period, of which 39 comprised TF and 64 ADR. Nurses reported the most ADE (53.4%). The majority of ADR were classified as type A (82.8%), mild (81.3%), possible (57.8%), according to causality assessment, and related to brand name drugs (20/35). Human immunoglobulin, docetaxel and paclitaxel were the drugs frequently associated with ADR. TF arising from no-brand name drugs (26/29), regarding, mainly, midazolam and ganciclovir. Conclusion: The results of the ADE report contribute for proposition of trigger tools for intensive monitoring of drug safety, as well as for the supplier qualification and for the improvement of quality products.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The ancient struggle for a National Conference on Communication in Brazil, truly representative and with clear opportunities to define new rules to the sector of communication, has been waged for years and was conducted in late 2009. It is proposed to identify the background of the historic struggle for CNC can be perceived in the defense of press freedom and freedom of expression in seventeenth and eighteenth centuries, most recently in the movements of democratization policy in the 80s and 90s. The research was done by analyzing the direct and indirect official document concerning the establishment of guidelines and the convening of the Conference, and manifestation of civil society and business. 


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Based on the precepts of social inclusion, this research objected to examine the employment of people with disability(PWD), according to decree nº 3.298 which establishes hiring quotas for PWD in companies with 100 or moreemployees. Interviews were made with employees of HR departments in 12 different companies located in the westside of the state of São Paulo, based on a structured script. All the interviews were transcripted and gathered inanalysis categories. The results showed that one third of private companies comply with the regulation foremployment of PWD. Corporate policies prioritize hiring of people whose disabilities do not demand structuralmodifications in the work environment, or those whose disabilities represent a positive aspect for production lines.The majority of the interviewed understand disabilities as an individual phenomenon. Although they have talkedabout equal rights for everyone, the majority of them do not present a consistent speech based on the precepts ofsocial inclusion, for they fail to promote actions for supporting the population with disabilities and expecting thatthose with disabilities are the ones responsible to adjust themselves to all imposed conditions.