UM ESTUDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM UMA ESCOLA DO SISTEMA S

Este trabalho teve como propósito a análise da gestão democrática de uma escola do Sistema S, especificamente o Centro Educacional SESI Nº 406, localizado na cidade de Mauá, uma das 211 escolas que compõem a Rede Escolar SESI do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2007, tendo como referência a análise do contexto histórico das lutas travadas pela democratização da sociedade no período que sucede a ditadura militar. O ensino como direito de todos, os mecanismos de participação, a inserção da comunidade escolar nos processos decisórios e a construção da gestão democrática da escola, foram movimentos que acompanharam o processo de redemocratização da sociedade no início da década de 1980. O estudo discute os caminhos trilhados para a conquista da gestão democrática, identificando mudanças e as transformações ocorridas no período em questão. Utilizamos como recurso para a coleta de dados a análise de documentos da instituição, a observação participante, a coleta de depoimentos escritos e gravados de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Os dados desta pesquisa revelam que a mudança de postura do gestor, no sentido de possibilitar a diluição do poder, é imprescindível para a ruptura dos modelos de administração verticalizada e centralizadora, tendo este o gestor o papel fundamental de articulador das ações que priorizem o coletivo. Os resultados evidenciam o reconhecimento positivo do conjunto de atores sociais entrevistados quanto aos avanços da gestão democrática, considerada é um processo em construção. Concluímos com Coutinho (2004), que a democracia deve ser entendida não como um estado, mas sempre como um processo.

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto".

Empresários e transição democrática : os interesses de classe na Constituinte de 1987 / 1988 / Ben-Hur Rava. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Vinte anos da Constituição de 1988 : a reconstrução democrática do Brasil / Luís Roberto Barroso.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática / Bruno Dantas.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Problemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade democrática do judicial review

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia