A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Transplante hepático: comparação entre as técnicas convencionais sem bypass venovenoso e com preservação da veia cava inferior (piggyback) em pacientes sob anestesia venosa total

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sintomas Mentais e Consumo de Álcool por Estudantes da UNESP, Instituto de Biociências de Rio Claro, S.P

Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar os padrões de consumo de bebida alcoólica e a prevalência de indicadores de ansiedade e depressão, em universitários. Foram investigados 200 alunos, em série consecutiva, oriundos dos cursos de Biologia, Ecologia, Educação Física e Pedagogia. Os métodos consistiram na aplicação de escalas especializadas para verificação de padrões de consumo de álcool e sintomas de ansiedade e depressão, respectivamente, o SADD (Short Alcohol Dependence Data) e a HAD (Hospital Anxiety and Depression Scale). Os resultados mostraram que, dos 200 alunos, 17 (8,5%) apresentavam comportamento de uso abusivo de álcool, com riscos para a saúde física e mental. Ainda, 53 alunos (26,5%) revelaram indicadores positivos de ansiedade e 16 (8%), de depressão. Destes 53 alunos com indicadores positivos de ansiedade, 8 (15,1%) faziam uso abusivo de álcool e, dos 16 alunos com sintomas depressivos, 8 (50%) tinham comportamento de consumo abusivo de álcool, com riscos para a saúde física e mental. Os autores concluíram que o uso abusivo de álcool pode estar associado à presença de sofrimento psíquico, principalmente ansiedade e depressão. E propõem que se discuta a necessidade de criação de um Serviço de Saúde Mental para atendimento da comunidade universitária.

Tratamento da mastite subclínica de ovelhas no período seco com antimicrobiano convencional e antimicrobiano nanoparticulado

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Learning strategies evaluation in students with attention deficit hyperactivity disorder

This study aim to verify the use of learning strategies in students of the elementary level presenting interdisciplinary diagnosis of attention dei cit hyperactivity disorder (ADHD). Nine students, male gender, attending 3rd to 9th grade level of the elementary level, average age 10 years and 7 months, presenting interdisciplinary diagnosis of attention dei cit hyperactivity disorder (ADHD). h e students were submitted to the application of the Evaluation of Learning Strategies from elementary level – EAVAP-EF – scale, which aimed to evaluate the strategies reported and used by students in situation of study and learning, as follows: cognitive strategies, metacognitive strategies and absence of dysfunctional metacognitive strategies. h e general result at EAVAP-EF scale, showed that students with ADHD reached the percentile 25%, considered as low performance in the use of the learning strategies. For the variable absence of dysfunctional metacognitive strategies, the students presented percentile 30%, percentile 25% for cognitive strategies and 55% for metacognitive strategies. h e results showed that ADHD students do not use ef ectively the learning cognitive and metacognitive strategies and present the use of dysfunctional metacognitive strategies. h ese alterations match with the framework of ADHD because the entry of information, either visual or auditory, showed alterations, derived from inattention, which af ected the learning in classroom situation.

Análise histopatológica de biópsia prostática guiada pelo ultrassom transretal com 10 e 12 fragmentos: ensaio clínico prospectivo controlado

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

O Serviço Social e a avaliação de impacto na gestão de programas e projetos empresariais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A relação família - escola: concepções e práticas

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa: la sentenza della corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the defciencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion rather than to ofer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

Ecos da memória: a re-construção da identidade em A misteriosa chama da rainha Loana, de Umberto Eco

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Características genotípicas de Staphylococcus coagulase-negativos e taxas de cura da mastite ovina

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Remoção de biofilme em canais de endoscópios: avaliação de métodos de desinfecção atualmente utilizados

Estudo experimental laboratorial que comparou a ação de cinco métodos de desinfecção na remoção de biofilme em endoscópios gastrintestinais. Foram utilizados como corpos de prova tubos novos transparentes de politetrafluoretileno (Teflon®) simulando os canais flexíveis dos endoscópios. Após limpeza prévia os tubos foram contaminados intencionalmente com Pseudomonas aeruginosa para formação de biofilme e submetidos à desinfecção. Como resultado, nenhum deles removeu 100% dos biofilmes. O que mais removeu fisicamente o biofilme foi o glutaraldeído 2% em processadora automática, provavelmente justificado pela dupla limpeza, já que o equipamento conta com essa fase no início do seu ciclo. O método que se mostrou menos eficiente para remoção de biofilme e outros resíduos foi água eletrolítica ácida. Esses resultados sugerem que a limpeza é mais impactante na remoção de biofilmes do que a desinfecção consecutiva, uma vez que o glutaraldeído, desinfetante da máquina que se mostrou mais eficiente, é um fixador de resíduos orgânicos.

Valor da avaliação radiográfica pré-operatória dos defeitos ósseos no joelho nas revisões de artroplastia

OBJETIVO: Avaliar o valor da avaliação radiográfica pré-operatória nas revisões de artroplastias totais do joelho. MÉTODOS: Trinta e um joelhos operados no período de 2006 a 2008 em uma série consecutiva de casos de cirurgia de revisão de artroplastia total de joelho foram analisados retrospectivamente. CRITÉRIOS ANALISADOS: número de cunhas ou enxertos ósseos estruturados utilizados para preenchimento dos defeitos ósseos; localização das cunhas e enxertos ósseos utilizados e espessura média do polietileno utilizada. A classificação AORI era estabelecida previamente através de radiografias pré-operatórias segundo critérios preestabelecidos. Após a análise, os joelhos foram divididos em quatro grupos (I, IIA, IIB e III). RESULTADOS: O número médio de cunhas ou enxertos ósseos utilizados em cada joelho variou de maneira crescente entre os grupos (grupo I: 1,33; grupo IIA: 2; grupo IIB: 4,33; grupo III: 4,83) (P = 0,0012). As localizações mais comuns foram: medial na tíbia e posteromedial no fêmur. Não houve diferença estatisticamente significante na espessura do polietileno utilizado. CONCLUSÃO: A classificação AORI para defeitos ósseos no joelho baseada em radiografias pré-operatórias mostrou correlação crescente com a necessidade de utilização de cunhas e/ou enxertos estruturados na revisão de artroplastia total do joelho. Porém, até 46% dos joelhos dos grupos I e IIA apresentaram falhas ósseas de até 5mm não diagnosticadas através das radiografias pré-operatórias.