Problemática jurídica contemporánea de la capacidad asociativa de la empresa pública en el Ecuador

El desarrollo del presente tema de investigación se sujetó al cumplimiento de los objetivos específicos propuestos en su planificación y que tienen que ver con el análisis de los principios que rigen la contratación en la empresa pública, los mecanismos jurídicos que permiten diferenciar la aplicación del derecho público y privado, ello a fin de verificar las debilidades y fortalezas derivadas de la capacidad asociativa y la aplicación del régimen especial de contratación en estas empresas. En esencia, se realizó un análisis jurídico de la Ley de Empresas Públicas y la forma como su Título V permite un Régimen Especial de contratación que faculta a las empresas públicas para suscribir contratos o convenios tales como: alianzas estratégicas, asociación, consorcios u otros de naturaleza similar, siendo este convenio asociativo o contrato el que establece los procedimientos de contratación y la normativa aplicable. Lo cual podría constituir un escape del Sistema Nacional de Contratación Pública. Por tanto, sobre la base de los resultados obtenidos en la investigación realizada, el contenido de la tesis se presenta en tres capítulos de estudio y análisis jurídico que permitieron preparar las correspondientes conclusiones y recomendaciones que generarán un aporte de mejora para la aplicación adecuada de la Ley, sobre el Régimen Especial de Contratación en la Empresa Pública del Ecuador.

Trude Sojka: sobrevivencia, creación artística y resiliencia

Esta investigación presenta a la lectora o lector una biografía de la artista checo-ecuatoriana Trude Sojka (1909 - 2007). En ésta se detalla cómo ella sobrevivió a la Segunda Guerra Mundial, a la Shoá y llegó a Ecuador en 1946. Mediante el Estudio Visual de la producción de Sojka y el análisis transdisciplinario de seis obras, se caracteriza su proceso creativo y se muestra cómo -a través de éste y otros factores- ella pudo constituirse como una mujer resiliente.

"Dançar nos fez pular o muro" um estudo antropológico sobre a profissionalizaçao na produção artística em Porto Alegre (1975-1985)

Esta pesquisa trata do processo de profissionalização na produção artística entre jovens de Porto Alegre nas áreas do audiovisual, teatro e música popular, entre 1975 e 1985. Através de um ponto de vista antropológico, procura-se relativizar a unidade da categoria “profissão” no fazer artístico, buscando uma compreensão dos trânsitos entre as áreas de produção e sua configuração numa rede de cooperação nos moldes de um art world tal como proposto por Becker (1982). Esta dissertação pretende, assim, desvelar algumas maneiras pelas quais alguns projetos sociais de camadas médias na Porto Alegre do final do período da ditadura militar no Brasil tornaram-se caminhos alternativos que permitiram a ascensão ao mercado de uma nova “geração de produtores de arte”.

Significado do trabalho e carreira artística

O objetivo desta pesquisa foi identificar o significado do trabalho para artistas atuando no setor das indústrias criativas no Estado de São Paulo. Para tanto, utilizamos a escala sobre significado do trabalho desenvolvida por Estelle Morin, pesquisadora canadense dedicada à investigação desse tema. Ela foi traduzida e validada estatisticamente no Brasil e então aplicada a 455 artistas paulistas e paulistanos. Em seguida, os dados obtidos por meio desse procedimento foram submetidos a uma análise fatorial. Os resultados indicam que, para os artistas que participaram deste estudo, o fator mais importante para caracterizar um trabalho que tem sentido (valor, propósito) diz respeito ao potencial do trabalho para gerar autodesenvolvimento profissional e auto-realização. Em seguida, o segundo fator mais importante para esse fim diz respeito à natureza social do trabalho, expressa em boas relações com pares e no respeito a uma ética do trabalho. Os dois fatores menos expressivos para explicar o significado do trabalho para artistas foram o fator da utilidade social do trabalho e da autonomia no trabalho. Estes dois últimos fatores parecem apontar para uma percepção menos positiva dos artistas sobre as condições em que realizam seu trabalho, ou seja, com um retorno menor ao tipo de reconhecimento que provavelmente desejariam pelo seu trabalho e por restrições que limitam seu poder de controle sobre suas próprias atividades e obras. Esses resultados parecem apontar para uma contradição entre, de um lado, o forte engajamento afetivo com o trabalho e parceiros e, de outro, uma realidade possivelmente dura, formada por sociedade e mercado.

Cultura de massas e criatividade artística no Brasil da abertura política

A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.

A bilhardice: projecto de intervenção estético-artística para a Cidade do Funchal

Isabel Santa Clara e Carlos Valente

Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality

Lesões desportivas na ginástica artística: estudo a partir de morbidade referida

INTRODUÇÃO: Os níveis de exigência biomecânica devidos ao alto grau de dificuldade na realização de gestos fazem da ginástica artística (GA) uma modalidade com elevado risco de lesões. Assim, é necessário que os aspectos a elas relacionados sejam controlados. OBJETIVO: Analisar a ocorrência de lesões na Ginástica Artística, associando-as a fatores de risco específicos da modalidade e do atleta, a partir de inquérito de morbidade referida. MÉTODOS: Foram entrevistados 54 ginastas, recrutados ao acaso, classificados segundo o nível competitivo em duas categorias: regional e nacional. Utilizou-se o inquérito de morbidade referida (IMR) com a finalidade de reunir dados sobre a natureza da lesão, região corporal e aparelho ginástico. Os dados foram organizados e apresentados sob a forma de distribuição de freqüências e as variáveis, analisadas segundo nível de associação a partir do teste de Goodman para contrastes entre populações multinomiais, considerando significante o valor P < 0,05. RESULTADOS: Presença de lesão durante a temporada foi relatada por 39 (71,70%) atletas, sendo 22 (56,41%) mulheres e 17 (43,59%) homens. Nas categorias regional masculino e feminino e nacional feminino, a maior ocorrência de lesões foi de origem articular, correspondendo a 55,56%, 50% e 45,45% do total, respectivamente. Para o sexo feminino nacional, os membros inferiores foram os mais referidos (68,18%) e, em ambas as categorias, as lesões ocorreram nos aparelhos de saltos (79,41%), enquanto que no sexo masculino nacional o maior número de agravos foi verificado nos aparelhos de apoio e suspensão (72%). CONCLUSÕES: Há elevada freqüência de lesões, acometendo principalmente articulações e membros inferiores, sendo os aparelhos de saltos os mais referidos quanto à ocorrência de acometimentos. Foi observado também que, quanto maiores as exigências de desempenho técnico, maior a freqüência de lesões.

Do mercado ao museu: a legitimação artística da gravura popular

Se todas as categorias de arte passam por variados processos de legitimação, existe uma, em particular, onde a questão da legitimidade é fundamental, por ser determinante de sua própria existência: a arte popular, que só existe realmente, como categoria artística, a partir do momento em que é reconhecida pelas instâncias oficiais. O presente trabalho analisa o processo de legitimação artística da gravura popular, produção que se desenvolve às margens do sistema oficial, como ilustração dos folhetos de cordel vendidos em mercados públicos, antes de se tornar uma categoria privilegiada da “arte popular”, colecionada e exposta em museus nacionais e internacionais

Heterogeneidad productiva, grupos sociales y capacidad cultural

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Los países latinoamericanos con capacidad farmoquímica propia: Argentina, Brasil, México

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El capital social y su capacidad de reducción de la pobreza

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Capacidad de innovación en industrias exportadoras de Chile: la industria del vino y la agroindustria hortofrutícola

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